terça-feira, 3 de abril de 2012

E, se está sendo preso, é porque existem provas contra ele.


O título desta postagem consta de uma das minhas respostas à jornalista Ruth de Aquino na entrevista que concedi à Época e que originou a postagem Sair: verbo intransitivo, que publiquei no dia 08 de outubro de 2011.

Não posso mais crer hoje no que julgava naquele momento.

Seis meses se passaram da prisão do Tenente Coronel e da minha saída, e novamente a mídia se interessa sobre o caso.

Só que agora abrindo espaços para a dúvida.

A certeza anterior se ensaia esvaecer.

Para mim isso ocorreu há tempos, mas de maneira inversa.

Eu pensava na possibilidade do Comandante do Batalhão ser culpado, mas não estava certo disso.

Tinha dúvidas que se esgotaram em sentido contrário quando conheci o processo; quando me dediquei à sua leitura cautelosa e desgastante, por dias, e vi que não há provas contra ele.

Rigorosamente não há!!

Nada sobre uma alegada "investigação" que a dra Patrícia estaria fazendo dele e é compreensível que não haja.

Juizes não investigam. Juizes julgam!

Investigar cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público.

E não há nada sobre um possível envolvimento com milícias.

Nenhuma investigação apareceu até hoje.

Nem uma mísera prova que vincule os discursos, as narrativas a qualquer fato concreto, atestado, que se possa apresentar por certidão!

Mas... Diferentemente da mídia, que começou da certeza (da culpa) e, se aprofundando no caso, chegou à dúvida (da inocência), de minha parte saí da dúvida (da culpa) e alcancei a convicção (da inocência).

Não vou alongar-me neste prelúdio, pois a postagem tem por objetivo mesmo reproduzir minha longa entrevista ao G1 ontem, 01 de Abril de 2012, publicada com muita fidedignidade com o que eu disse à jornalista Tahiane Stochero.

Quem quiser lê-la diretamente na fonte basta clicar no título da postagem.

Quero, sim, destacar uma fala do assistente da acusação na mesma entrevista - o competente, reconheçamos, advogado Doutor Técio Lins e Silva - para que se estabeleça a dúvida.

Basta a incerteza para que a clareza das idéias comece a tomar assento onde até hoje só falou a emoção e o preconceito.

Diz o Advogado da acusação:

"Prova de que ele mandou matar, ou ele dando a ordem, ou participando da execução não tem". (Técio Lins e Silva)

Acreditem, o advogado da acusação reconhece isso!

Leiam!

A matéria está abaixo:


Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Mário Sérgio diz que pedido de demissão da PM ocorreu
sem conhecer o processo sobre morte de Patrícia Acioli
(Foto: Alexandre Durão/G1)

Seis meses após deixar o comando da Polícia Militar do Rio devido à prisão de policiais acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, o coronel Mário Sérgio Duarte defende o oficial apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como o mandante do assassinato e que era seu subordinado na época.

Em sua primeira entrevista após o episódio, Duarte diz ao G1 que não vê no processo provas contra o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, e admite ter sido decisão sua tirar os homens que atuavam como seguranças de Patrícia.

Foi a prisão de Oliveira – na época chefe do batalhão de São Gonçalo e hoje em uma penitenciária federal - que fez Duarte deixar o cargo.

A juíza combatia milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense, determinando a prisão de PMs ligados ao tenente-coronel acusados de assassinatos e de ficar com o espólio do tráfico. Para o advogado da família de Acioli, Oliveira "desejava a morte da juíza", com quem tinha uma “rixa antiga” após ser processado por ela por abuso de autoridade em 1989.

“Eu saí da PM com a crença de que, de fato, havia provas robustas contra o Cláudio [Oliveira] e entreguei o meu cargo. Foi um gesto de renúncia. Agora, após conhecer o processo, concluo da sua inocência”, afirma Mário Sérgio ao G1. “Muito se falou sobre a juíza estar investigando o coronel e o batalhão dele, mas juízes julgam, não investigam", declara.

O ex-comandante usa o argumento da falta de provas contra o subordinado para defender que, se tivesse na época o conhecimento que tem agora sobre o caso, “não teria pedido para sair”. Ao enviar ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a carta de demissão, logo após a prisão de Oliveira, ele estava internado para uma cirurgia.

"Saí da PM com a crença de que havia provas robustas contra o tenente-coronel Cláudio. Foi um gesto de renúncia. Hoje, concluo da sua inocência" .

Mário Sérgio Duarte, ex-comandante-geral da PM-RJ

“Não consigo encontrar provas. A prisão do Cláudio se fundamenta na delação premiada de dois cabos. Um deles diz que o assassinato foi planejado com o tenente depois que ambos tiveram a prisão decretada pela juíza. O cabo diz que ouviu do tenente, que ele teria ouvido do coronel orientações para o crime e palavras de assentimento. Num caso assim é elementar uma acareação, o que não houve”, diz Duarte.

O ex-comandante se refere ao tenente Daniel Benitez e aos cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior, flagrados por câmeras de segurança do condomínio onde a juíza morava no local no dia do crime e apontados como executores do assassinato.

Foi o cabo Miranda quem delatou em depoimento à Polícia Civil que Oliveira mandou os subordinados matarem Acioli. Já na Justiça, ele mudou a versão, negando ter envolvido o tenente-coronel. O cabo Júnior mantém a posição de suspeita sobre o tenente-coronel, mas sem acusá-lo como mandante.

Além do depoimento dos dois cabos, que acusaram o tenente-coronel de ter indiretamente orientado a execução e também de ficar com o espólio do tráfico e acobertar execuções cometidas na unidade, a prisão de Oliveira está fundamentada, segundo o decreto judicial, no depoimento de familiares da juíza, que afirmam que os dois tinham um desentendimento antigo desde que ela foi presa durante um jogo de futebol em 1989.

O comando de Mário Sérgio ficou conhecido pelo sucesso na política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, combatendo traficantes e a milícia.

Ele enfrentou momentos difíceis na segurança pública do estado, como a greve dos bombeiros, em que teve que mandar o Bope invadir um quartel dominado pelos rebelados, e a derrubada, por criminosos, de um helicóptero da PM, provocando a morte de dois de seus homens.

Animado, Mário Sérgio prepara agora o que chama de “reinserção na vida pública”. Em casa, escreve dois livros – um sobre liderança e outro sobre a conquista do Complexo do Alemão, que chefiou pessoalmente e que considera como sua grande realização na corporação, "a missão cumprida". Além disso, retomará o trabalho na área que domina.

“Estou me dedicando à família e ao projeto da Secretaria de Políticas Públicas de Segurança em Três Rios (cidade de 77 mil a 125 km do Rio de Janeiro), que vou assumir”, descreve.

Juíza Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa em Niterói.

Sem mandante?

Sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, Mário Sérgio aponta diversos fatores que podem ter interferido no assassinato.

"Foi uma ação cruel, covarde, sem chances de defesa da vítima. Mas várias pessoas não gostavam dela, não sei que motivos poderiam ter, talvez vingança.

O tenente e o cabo tiveram a prisão decretada por ela no dia anterior. Por que é que precisa ter um mandante?", diz.

Ele, porém, diz que "não se arrepende" de ter deixado o cargo. "Aquele era um gesto moral que entendi como absolutamente necessário na ocasião.

No hospital, as informações que me chegavam eram de que havia provas do envolvimento do Oliveira no assassinato e eu não podia permitir que a responsabilização por meus atos respingasse em outras pessoas.

Mas, hoje, a conclusão que tenho é diferente. Se tivesse o conhecimento que tenho agora sobre o que houve, não pediria para sair”, desabafa.

"Fui eu quem escolheu cada comandante de unidade. Fui eu quem tirou o Cláudio Oliveira da área administrativa e colocou no batalhão de São Gonçalo, onde estava conseguindo reduzir os índices criminais e a guerra entre facções.

Ele tem uma experiência operacional grande”, defende Duarte.

Os dois se conheciam desde que fizeram juntos o curso do Batalhão de Operações Policiais (Bope) em 1989.

O destino fez que a carreira dos dois tomasse rumos diferentes e que o ex-colega "caveira" viesse a ser subordinado a Duarte em 2009, quando assumiu a corporação.

“Eu tinha um relacionamento com o Cláudio igual ao de outros comandantes de batalhão, mas sempre tive uma preocupação maior com a área dele porque sou filho de São Gonçalo, freqüento a igreja lá, minha filha mora lá, servi como capitão e como major naquele batalhão. Tenho uma ligação maior com a área”, relembra.

Duarte admite ter sido ele que, como comandante-geral, retirou os homens que atuavam na segurança de Accioli.

“A juíza não tinha escolta, eles não atuavam como escolta dela, estavam à disposição da vara, em plantão diferenciado. Foi o próprio coronel Cláudio, como comandante do batalhão da área, que concedeu porque ela fez um pedido solicitando os PMs extras. Ele (o coronel Cláudio) deu e eu tirei porque estavam irregulares, fora do convênio que a PM tem com o Tribunal de Justiça. Ela deveria ter pedido ao TJ-RJ os policiais, e não à PM. Outros juízes no passado já tinham feito isso e as irregularidades também foram sanadas”, relembra o ex-comandante.

Defesa x Acusação

Os advogados dos 11 PMs acusados pela morte da juíza interpuseram diversos recursos tentando transferi-los de prisão e modificar a sentença que decidiu submetê-los ao Tribunal do Júri de Niterói.

A posição da defesa dos acusados diverge da família da vítima, que vê o caso como premeditado e com a participação ativa de todos os envolvidos.

O MP diz que Oliveira prestou “auxílio moral à execução” quando, ao ter conhecimento da ideia do tenente de matar Patricia, além de “omitir-se”, “instigou e estimulou-o" na ação, afirmando que “seria um favor” que o subordinado lhe faria se acabasse com a juíza.

O consentimento do superior foi denunciado pelo cabo da PM Jeferson de Araujo, também preso por participar do crime. Já o tenente e o cabo Sérgio Júnior são acusados de planejar e executar a emboscada.

Oliveira na época comandava o 7º Batalhão da PM (São Gonçalo), área em que a juíza buscava reprimir grupos de extermínio e ações policiais ilegais.

O tenente Benitez era subordinado direto de Oliveira, chefiando o GAT (Grupo de Ações Táticas) da unidade e trabalhando com os cabos Araujo e Sérgio.

Na véspera de ser assassinada, Acioli havia decretado a prisão dos três por uma morte em que eles teriam forjado uma falsa resistência de um suspeito.

"Rivalidade antiga"

“Esse tenente-coronel tinha uma rixa há mais de 20 anos com a Patrícia. Ele a prendeu durante uma confusão no Maracanã durante uma partida de Brasil e Chile.

A Patricia nem era juíza na época e o Cláudio era tenente. Ele foi processado por ela por abuso de autoridade e condenado em primeira instância. Desde então, ele tem mais de 10 processos na carreira.

O primeiro foi pela Patrícia e o último também, em que é acusado pela morte da Patrícia”, acusa o advogado da família Acioli, Tecio Lins e Silva.

Ele concorda em partes com a visão do ex-comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, sobre falta de provas.

“Prova de que ele mandou matar ou ele dando a ordem ou participando da execução não tem”, diz. “Mas os PMs que executaram eram da confiança dele, o tenente falava com o Cláudio diariamente, várias vezes ao dia, e era o seu braço direito. Todo mundo sabia que a Patrícia investigava os crimes e a corrupção no batalhão. Ela tinha prendido vários PMs da unidade e ia acabar chegando nele (no tenente-coronel)”, defende o defensor da família.

Manuel de Jesus Soares, advogado do tenente-coronel Oliveira, acredita que seu cliente foi preso apenas por “questões políticas” e “porque ele era o comandante dos PMs” acusados.

“Entrei com recurso no TJ-RJ contra a pronúncia, devido à inexistência de provas, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a transferência dele para o Rio.

A prisão preventiva dele não tem fundamento jurídico e nem necessidade”, defende.

Esse tenente-coronel preso tinha uma rivalidade antiga com a Patrícia, ele prendeu ela em 1989 durante um jogo de futebol" Técio Lins e Silva, advogado da família da juíza.

Ordem para a execução

O defensor público Jorge Alexandre que defende o cabo Sérgio, o único que mantém até então a delação premiada e é réu confesso do crime, admite que não tem provas “efetivas” de que o tenente-coronel Cláudio deu a ordem para a execução.

“Meu cliente dá a entender que o Cláudio sabia, mas provas efetivas não têm.

Há provas que levam a crer ou a entender que o coronel soubesse, mas não que ele tenha ordenado”, diz.

“O único que deu detalhes de que o coronel sabia e orientou foi o cabo Jeferson, mas que depois voltou atrás na Justiça e disse ter sido obrigado pelos policiais a assinar a confissão”, acrescenta o defensor. “ Há uma delação premiada que ele assinou na delegacia, mas diz que foi coagido a isso e mudou em juízo, negando que tenha dito isso. O Jeferson diz que ouviu dos policiais que, se não assinasse, seria transferido para um presídio, e hoje está em Bangu 1, que é um presídio de alta periculosidade e correndo risco de vida”, diz a advogada do cabo Araujo, Andrea Perazoli.

“O Jeferson nega o crime e falou em juízo que não sabe de nenhum envolvimento do tenente-coronel Cláudio nisso, que mandaram ele falar (que havia)”, acrescenta Andrea, que pediu a transferência do praça para a penitenciária da PM, onde teria maior segurança.

Já a defesa do tenente Benitez afirma que ele “só falará no plenário do júri”.

“Ele nega qualquer tipo de participação e desconhece a participação de outras pessoas, tampouco fala sobre o Cláudio. Meu cliente desconhece e refuta todas as acusações feitas pelos cabos na delação premiada”, diz o advogado Zoser Hardman.

O G1 questionou o Tribunal de Justiça do Rio sobre a fundamentação da prisão e foi informada que o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e que decretou as prisões, será responsável pelo júri e não pode se manifestar sobre o caso.