terça-feira, 3 de abril de 2012

E, se está sendo preso, é porque existem provas contra ele.


O título desta postagem consta de uma das minhas respostas à jornalista Ruth de Aquino na entrevista que concedi à Época e que originou a postagem Sair: verbo intransitivo, que publiquei no dia 08 de outubro de 2011.

Não posso mais crer hoje no que julgava naquele momento.

Seis meses se passaram da prisão do Tenente Coronel e da minha saída, e novamente a mídia se interessa sobre o caso.

Só que agora abrindo espaços para a dúvida.

A certeza anterior se ensaia esvaecer.

Para mim isso ocorreu há tempos, mas de maneira inversa.

Eu pensava na possibilidade do Comandante do Batalhão ser culpado, mas não estava certo disso.

Tinha dúvidas que se esgotaram em sentido contrário quando conheci o processo; quando me dediquei à sua leitura cautelosa e desgastante, por dias, e vi que não há provas contra ele.

Rigorosamente não há!!

Nada sobre uma alegada "investigação" que a dra Patrícia estaria fazendo dele e é compreensível que não haja.

Juizes não investigam. Juizes julgam!

Investigar cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público.

E não há nada sobre um possível envolvimento com milícias.

Nenhuma investigação apareceu até hoje.

Nem uma mísera prova que vincule os discursos, as narrativas a qualquer fato concreto, atestado, que se possa apresentar por certidão!

Mas... Diferentemente da mídia, que começou da certeza (da culpa) e, se aprofundando no caso, chegou à dúvida (da inocência), de minha parte saí da dúvida (da culpa) e alcancei a convicção (da inocência).

Não vou alongar-me neste prelúdio, pois a postagem tem por objetivo mesmo reproduzir minha longa entrevista ao G1 ontem, 01 de Abril de 2012, publicada com muita fidedignidade com o que eu disse à jornalista Tahiane Stochero.

Quem quiser lê-la diretamente na fonte basta clicar no título da postagem.

Quero, sim, destacar uma fala do assistente da acusação na mesma entrevista - o competente, reconheçamos, advogado Doutor Técio Lins e Silva - para que se estabeleça a dúvida.

Basta a incerteza para que a clareza das idéias comece a tomar assento onde até hoje só falou a emoção e o preconceito.

Diz o Advogado da acusação:

"Prova de que ele mandou matar, ou ele dando a ordem, ou participando da execução não tem". (Técio Lins e Silva)

Acreditem, o advogado da acusação reconhece isso!

Leiam!

A matéria está abaixo:


Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Mário Sérgio diz que pedido de demissão da PM ocorreu
sem conhecer o processo sobre morte de Patrícia Acioli
(Foto: Alexandre Durão/G1)

Seis meses após deixar o comando da Polícia Militar do Rio devido à prisão de policiais acusados de matar a juíza Patrícia Acioli, o coronel Mário Sérgio Duarte defende o oficial apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como o mandante do assassinato e que era seu subordinado na época.

Em sua primeira entrevista após o episódio, Duarte diz ao G1 que não vê no processo provas contra o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, e admite ter sido decisão sua tirar os homens que atuavam como seguranças de Patrícia.

Foi a prisão de Oliveira – na época chefe do batalhão de São Gonçalo e hoje em uma penitenciária federal - que fez Duarte deixar o cargo.

A juíza combatia milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense, determinando a prisão de PMs ligados ao tenente-coronel acusados de assassinatos e de ficar com o espólio do tráfico. Para o advogado da família de Acioli, Oliveira "desejava a morte da juíza", com quem tinha uma “rixa antiga” após ser processado por ela por abuso de autoridade em 1989.

“Eu saí da PM com a crença de que, de fato, havia provas robustas contra o Cláudio [Oliveira] e entreguei o meu cargo. Foi um gesto de renúncia. Agora, após conhecer o processo, concluo da sua inocência”, afirma Mário Sérgio ao G1. “Muito se falou sobre a juíza estar investigando o coronel e o batalhão dele, mas juízes julgam, não investigam", declara.

O ex-comandante usa o argumento da falta de provas contra o subordinado para defender que, se tivesse na época o conhecimento que tem agora sobre o caso, “não teria pedido para sair”. Ao enviar ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a carta de demissão, logo após a prisão de Oliveira, ele estava internado para uma cirurgia.

"Saí da PM com a crença de que havia provas robustas contra o tenente-coronel Cláudio. Foi um gesto de renúncia. Hoje, concluo da sua inocência" .

Mário Sérgio Duarte, ex-comandante-geral da PM-RJ

“Não consigo encontrar provas. A prisão do Cláudio se fundamenta na delação premiada de dois cabos. Um deles diz que o assassinato foi planejado com o tenente depois que ambos tiveram a prisão decretada pela juíza. O cabo diz que ouviu do tenente, que ele teria ouvido do coronel orientações para o crime e palavras de assentimento. Num caso assim é elementar uma acareação, o que não houve”, diz Duarte.

O ex-comandante se refere ao tenente Daniel Benitez e aos cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior, flagrados por câmeras de segurança do condomínio onde a juíza morava no local no dia do crime e apontados como executores do assassinato.

Foi o cabo Miranda quem delatou em depoimento à Polícia Civil que Oliveira mandou os subordinados matarem Acioli. Já na Justiça, ele mudou a versão, negando ter envolvido o tenente-coronel. O cabo Júnior mantém a posição de suspeita sobre o tenente-coronel, mas sem acusá-lo como mandante.

Além do depoimento dos dois cabos, que acusaram o tenente-coronel de ter indiretamente orientado a execução e também de ficar com o espólio do tráfico e acobertar execuções cometidas na unidade, a prisão de Oliveira está fundamentada, segundo o decreto judicial, no depoimento de familiares da juíza, que afirmam que os dois tinham um desentendimento antigo desde que ela foi presa durante um jogo de futebol em 1989.

O comando de Mário Sérgio ficou conhecido pelo sucesso na política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, combatendo traficantes e a milícia.

Ele enfrentou momentos difíceis na segurança pública do estado, como a greve dos bombeiros, em que teve que mandar o Bope invadir um quartel dominado pelos rebelados, e a derrubada, por criminosos, de um helicóptero da PM, provocando a morte de dois de seus homens.

Animado, Mário Sérgio prepara agora o que chama de “reinserção na vida pública”. Em casa, escreve dois livros – um sobre liderança e outro sobre a conquista do Complexo do Alemão, que chefiou pessoalmente e que considera como sua grande realização na corporação, "a missão cumprida". Além disso, retomará o trabalho na área que domina.

“Estou me dedicando à família e ao projeto da Secretaria de Políticas Públicas de Segurança em Três Rios (cidade de 77 mil a 125 km do Rio de Janeiro), que vou assumir”, descreve.

Juíza Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa em Niterói.

Sem mandante?

Sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, Mário Sérgio aponta diversos fatores que podem ter interferido no assassinato.

"Foi uma ação cruel, covarde, sem chances de defesa da vítima. Mas várias pessoas não gostavam dela, não sei que motivos poderiam ter, talvez vingança.

O tenente e o cabo tiveram a prisão decretada por ela no dia anterior. Por que é que precisa ter um mandante?", diz.

Ele, porém, diz que "não se arrepende" de ter deixado o cargo. "Aquele era um gesto moral que entendi como absolutamente necessário na ocasião.

No hospital, as informações que me chegavam eram de que havia provas do envolvimento do Oliveira no assassinato e eu não podia permitir que a responsabilização por meus atos respingasse em outras pessoas.

Mas, hoje, a conclusão que tenho é diferente. Se tivesse o conhecimento que tenho agora sobre o que houve, não pediria para sair”, desabafa.

"Fui eu quem escolheu cada comandante de unidade. Fui eu quem tirou o Cláudio Oliveira da área administrativa e colocou no batalhão de São Gonçalo, onde estava conseguindo reduzir os índices criminais e a guerra entre facções.

Ele tem uma experiência operacional grande”, defende Duarte.

Os dois se conheciam desde que fizeram juntos o curso do Batalhão de Operações Policiais (Bope) em 1989.

O destino fez que a carreira dos dois tomasse rumos diferentes e que o ex-colega "caveira" viesse a ser subordinado a Duarte em 2009, quando assumiu a corporação.

“Eu tinha um relacionamento com o Cláudio igual ao de outros comandantes de batalhão, mas sempre tive uma preocupação maior com a área dele porque sou filho de São Gonçalo, freqüento a igreja lá, minha filha mora lá, servi como capitão e como major naquele batalhão. Tenho uma ligação maior com a área”, relembra.

Duarte admite ter sido ele que, como comandante-geral, retirou os homens que atuavam na segurança de Accioli.

“A juíza não tinha escolta, eles não atuavam como escolta dela, estavam à disposição da vara, em plantão diferenciado. Foi o próprio coronel Cláudio, como comandante do batalhão da área, que concedeu porque ela fez um pedido solicitando os PMs extras. Ele (o coronel Cláudio) deu e eu tirei porque estavam irregulares, fora do convênio que a PM tem com o Tribunal de Justiça. Ela deveria ter pedido ao TJ-RJ os policiais, e não à PM. Outros juízes no passado já tinham feito isso e as irregularidades também foram sanadas”, relembra o ex-comandante.

Defesa x Acusação

Os advogados dos 11 PMs acusados pela morte da juíza interpuseram diversos recursos tentando transferi-los de prisão e modificar a sentença que decidiu submetê-los ao Tribunal do Júri de Niterói.

A posição da defesa dos acusados diverge da família da vítima, que vê o caso como premeditado e com a participação ativa de todos os envolvidos.

O MP diz que Oliveira prestou “auxílio moral à execução” quando, ao ter conhecimento da ideia do tenente de matar Patricia, além de “omitir-se”, “instigou e estimulou-o" na ação, afirmando que “seria um favor” que o subordinado lhe faria se acabasse com a juíza.

O consentimento do superior foi denunciado pelo cabo da PM Jeferson de Araujo, também preso por participar do crime. Já o tenente e o cabo Sérgio Júnior são acusados de planejar e executar a emboscada.

Oliveira na época comandava o 7º Batalhão da PM (São Gonçalo), área em que a juíza buscava reprimir grupos de extermínio e ações policiais ilegais.

O tenente Benitez era subordinado direto de Oliveira, chefiando o GAT (Grupo de Ações Táticas) da unidade e trabalhando com os cabos Araujo e Sérgio.

Na véspera de ser assassinada, Acioli havia decretado a prisão dos três por uma morte em que eles teriam forjado uma falsa resistência de um suspeito.

"Rivalidade antiga"

“Esse tenente-coronel tinha uma rixa há mais de 20 anos com a Patrícia. Ele a prendeu durante uma confusão no Maracanã durante uma partida de Brasil e Chile.

A Patricia nem era juíza na época e o Cláudio era tenente. Ele foi processado por ela por abuso de autoridade e condenado em primeira instância. Desde então, ele tem mais de 10 processos na carreira.

O primeiro foi pela Patrícia e o último também, em que é acusado pela morte da Patrícia”, acusa o advogado da família Acioli, Tecio Lins e Silva.

Ele concorda em partes com a visão do ex-comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, sobre falta de provas.

“Prova de que ele mandou matar ou ele dando a ordem ou participando da execução não tem”, diz. “Mas os PMs que executaram eram da confiança dele, o tenente falava com o Cláudio diariamente, várias vezes ao dia, e era o seu braço direito. Todo mundo sabia que a Patrícia investigava os crimes e a corrupção no batalhão. Ela tinha prendido vários PMs da unidade e ia acabar chegando nele (no tenente-coronel)”, defende o defensor da família.

Manuel de Jesus Soares, advogado do tenente-coronel Oliveira, acredita que seu cliente foi preso apenas por “questões políticas” e “porque ele era o comandante dos PMs” acusados.

“Entrei com recurso no TJ-RJ contra a pronúncia, devido à inexistência de provas, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a transferência dele para o Rio.

A prisão preventiva dele não tem fundamento jurídico e nem necessidade”, defende.

Esse tenente-coronel preso tinha uma rivalidade antiga com a Patrícia, ele prendeu ela em 1989 durante um jogo de futebol" Técio Lins e Silva, advogado da família da juíza.

Ordem para a execução

O defensor público Jorge Alexandre que defende o cabo Sérgio, o único que mantém até então a delação premiada e é réu confesso do crime, admite que não tem provas “efetivas” de que o tenente-coronel Cláudio deu a ordem para a execução.

“Meu cliente dá a entender que o Cláudio sabia, mas provas efetivas não têm.

Há provas que levam a crer ou a entender que o coronel soubesse, mas não que ele tenha ordenado”, diz.

“O único que deu detalhes de que o coronel sabia e orientou foi o cabo Jeferson, mas que depois voltou atrás na Justiça e disse ter sido obrigado pelos policiais a assinar a confissão”, acrescenta o defensor. “ Há uma delação premiada que ele assinou na delegacia, mas diz que foi coagido a isso e mudou em juízo, negando que tenha dito isso. O Jeferson diz que ouviu dos policiais que, se não assinasse, seria transferido para um presídio, e hoje está em Bangu 1, que é um presídio de alta periculosidade e correndo risco de vida”, diz a advogada do cabo Araujo, Andrea Perazoli.

“O Jeferson nega o crime e falou em juízo que não sabe de nenhum envolvimento do tenente-coronel Cláudio nisso, que mandaram ele falar (que havia)”, acrescenta Andrea, que pediu a transferência do praça para a penitenciária da PM, onde teria maior segurança.

Já a defesa do tenente Benitez afirma que ele “só falará no plenário do júri”.

“Ele nega qualquer tipo de participação e desconhece a participação de outras pessoas, tampouco fala sobre o Cláudio. Meu cliente desconhece e refuta todas as acusações feitas pelos cabos na delação premiada”, diz o advogado Zoser Hardman.

O G1 questionou o Tribunal de Justiça do Rio sobre a fundamentação da prisão e foi informada que o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e que decretou as prisões, será responsável pelo júri e não pode se manifestar sobre o caso.

15 comentários:

Enany disse...

Admiro muito a sua coragem, poucos pessoas teriam a coragem que o Sr. teve!
Eu vi o seu depoimento nas AIJ´s, e você (me desculpe o termo) ARRASOU!!!
Sou esposa de um deles (o soldado da guarnição) e não existe prova nenhuma contra meu marido, ele nem sequer estava preso pelo processo de auto de resistência que a Dr. Patrícia Acioli tinha decretado contra eles, meu marido não tinha intenção nenhuma contra a vida dela. É um absurdo o que estão fazendo com eles (alguns deles!)
Meu marido foi preso no mesmo dia em que o Claúdio foi preso, somente por causa da delação premiada onde diz que a guarnição toda sabia da intenção do Ten. de matar a Juíza (tinham pessoas que já não fazia mais parte da guarnição), e depois o único que manteve a delação disse em juízo que meu marido não sabia nem da intenção e nem do planejamento... Então por que ele continua preso?!? Que acusação cai sobre ele?!?
Sempre achei que o Comande Cláudio não tivesse nada haver com isso, concordo com você...
Tenho muito medo da covardia que estão fazendo!!!

Enany disse...

Cel. Mário Sérgio, uma pergunta que não quer calar... Se o Sr. Leu todo o processo, precisou esperar 6 meses para dar essa vitoriosa entrevista, por que o Sr. também não saiu em defesa de alguns praças que também não tem provas alguma, e em uma situação muito melhor que o Comandante Cláúdio?
Só falta agora a justiça absolver o Cláudio e condenar os praças...

Me ajude também? Por favor!
elainenq@hotmail.com

michele disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
michele disse...

Uma pena nessa história toda. Você não está mais na mídia como antes. uma pena. Mas, eu li toda entrevista ao G1, e tenho a certeza de que se vc. falou que ele é inocente, então ele é inocente...
Admiro muito seu trabalho.

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezada senhora Elaine

Inicio esta resposta ao vosso pertinente comentário, concordando com a senhora.
Na verdade, da análise minuciosa que fiz do processo também concluo que a maioria dos Praças acusados são inocentes. O fato disso não aparecer na matéria do G1 se dá em razão do cerne da entrevista, que foi a minha saída do Comando Geral e ela se deu em razão da acusação sobre o Tenente Coronel Claudio e não sobre todos os envolvidos.
Esclareço, também, que minha fala não foi tardia por minha vontade, mas pelo desinteresse da mídia sobre qualquer versão que desconstruisse o que existe até hoje para culpabilização e marginalização de todos.
A rigor, minhas conclusões sobre a inocência do Coronel Claudio e de outros acusados é até recente, de janeiro para cá, quando recebi o processo; este é outro motivo para não haver fala minha declarando crença na inocência antes de janeiro.
Seja como for em breve farei uma postagem aqui no blog sobre o que penso da participação, ou não participação, dos demais no crime.

michele disse...

minha resposta.

michele disse...

Bom dia Cel. Mario Sérgio,
Então quando em novembro de 2010, liguei a TV na Globo News, eu não entendi bem o que estava acontecendo, vendo aquele bando se escondendo, correndo, fugindo, com armas em punho. Só alguns minutos depois, eu vi a realidade, e, não acreditei que estava assistindo a invasão no Morro do alemão. Olha, eu vibrava com cada apreensão, cada prisão, resumindo: Naquele final de semana fiquei acompanhando pela TV todos o desfecho. Quando vc. falou vencemos, sinceramente eu chorei de emoção, de ver tamanha coragem de sua parte e de seu homens de entrar naquele morro com a cara e a coragem. Da mesma forma que fiquei muito feliz, estasiada em ver aqueles sujeitos a toa serem vencidos, e com todo o trabalho que foi feito por vc. fiquei muito triste em ouvir o pedido de sua demissão. Uma pena. Mas, o BRASIL todo irá se lembrar de seu trabalho à frente da PM/RJ. Um sucesso, um trabalho nobre. Não resido no Rio de Janeiro, sou de Vila Velha/ES., e estamos precisando de alguém qe tenha coragem e vontade de trabalhar nesse sentido. Parabéns por tudo que fizeste. Feliz Páscoa pra você e sua família. Aqui fica minha total admiração por você.

alexandre magalhães disse...

Bom dia, Comandante! A algum tempo atrás isso só acontecia com os praças, de serem acusados, colocados na midia, a imprensa faz pressão, sem saber direito a verdade mas simplesmente para vender, ai o governo, pressiona as autoridades sempre com objetivos políticos, e dão uma resposta a sociedade sem certeza do que fizeram! Hoje isso vale para qualquer um de coronel a praça, sendo que oficias ainda tem alguma proteção! A constituição brasileira não vale de nada, pois o principio de que somos inocentes até que se prove o contrario, não existe! E seu direito de resposta não vale nada quando tem interesse politico! O que vale hoje é estatisticas e mais estatisticas para as eleições! E vale lembrar o que fizeram com o coronel e arbitro de futebol! alguém pagará pela humilhação dele? infelizmente quando entrei na corporação um coronel da antiga falou hoje o que existe é politica militar, politica civil e secretária de politica de segurança! tenho que concordar! tenha um bom dia, e estamos juntos para o que precisar!

alexandre magalhães disse...

Bom dia, Comandante! A algum tempo atrás isso só acontecia com os praças, de serem acusados, colocados na midia, a imprensa faz pressão, sem saber direito a verdade mas simplesmente para vender, ai o governo, pressiona as autoridades sempre com objetivos políticos, e dão uma resposta a sociedade sem certeza do que fizeram! Hoje isso vale para qualquer um de coronel a praça, sendo que oficias ainda tem alguma proteção! A constituição brasileira não vale de nada, pois o principio de que somos inocentes até que se prove o contrario, não existe! E seu direito de resposta não vale nada quando tem interesse politico! O que vale hoje é estatisticas e mais estatisticas para as eleições! E vale lembrar o que fizeram com o coronel e arbitro de futebol! alguém pagará pela humilhação dele? infelizmente quando entrei na corporação um coronel da antiga falou hoje o que existe é politica militar, politica civil e secretária de politica de segurança! tenho que concordar! tenha um bom dia, e estamos juntos para o que precisar!

Sérgio Borges disse...

http://ondeoventofazacurvalagoinha.blogspot.com.br/2012/04/ex-comandante-da-pm-mario-sergio-duarte.html

CHRISTINA ANTUNES FREITAS disse...

Sr.Cel Mário Sérgio,

Fico feliz em ver que de certa forma, alguém está escrevendo sobre o caso das prisões sobre o assassinato da Juiza.
Mas realmente, temo pelo julgamento, uma vez que o mesmo Juiz que decretou a prisão dos Militares, será quem atuará no Juri...
Penso - quando o mesmo - mandou prender os Militares, já o fez com opinião formada. Como ela não mudou (se houvesse mudado, eles não estariam presos, inclusive, em regime diferenciado), pode o mesmo Juiz ser "completamente isento" a ponto de ser o Magistrado que estará à frente do Juri, na ocasião do Julgamento? Aff!
Realmente, este Sr. Juiz, pode ser uma pessoa de altíssimo grau de "sublimação", mas não creio que a maioria dos "pensantes" acredite nisso.

Espero que tudo acabe bem e com os culpados punidos, pois um assassinato ocorreu. Porém espero, que realmente a justiça seja feita e alardeada!

Abraço fraterno,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

Elaine disse...

Bom dia, Cel.
Assisti sua entrevista no programa do Wagner Montes, em geral achei muito boa, sou suspeita em falar de você pois sempre tive muito respeito e admiração à você. Porém achei que o Sr. poderia ter falado da arbitrariedade que está acontecendo... Presos em Bangu 1 e em presídio Federal , principalmente sob a suspeita de existir inocentes no caso...
Quando finalmente acontecer desses inocentes serem absolvidos (assim espero e acredito no nosso maior julgador que é Deus) o Governo vai fazer o quê? Pedir perdão?
Quem vai sanar o tempo em que pais de família perderam na criação de seus filhos?
Como será sanado a dor física e mental, e honra perdida?
Elaine

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Sra Elaine.
Esta não é a primeira vez que saio em defesa de alguém, seguindo um imperatigo categórigo do meu espírito.
Não faço isso porque sou melhor do que qualquer outra pessoa, mas porque me sinto arrastado por minha consciência.
Há cerca de dez anos saí em defesa do Capitão Rodrigo Pimentel depondo em seu favor na Corregedoria da PM, expondo-me a uma retaliação interna. Queriam execrá-lo.
Eu ocupava um cargo importante na Inteligência da Secretaria de Segurança e a "conveniência" me mandava calar: não me calei.
Também me expus, me vulnerabilizei para defender o então tenente André Batista, do BOPE, contra a covardia que pretendiam fazer contra ele.
Recentemente defendi o Coronel Beltrami, além dos Policiais Militares do BOPE que respondem a Conselho acusados de apoiar a greve que não houve.
Não faço isso por amizade, por relações pessoais. Nenhum destes relacionados aqui é amigo pessoal, das relações sociais ou familiares. Muito pelo contrário.
Eu ajo como gostaria que agissem comigo. E se arrisco a uma "corda" metafísica que enforque minha imagem pública, não me detenho mesmo assim. Afinal, não devo esquecer que também sou herdeiro do enforcado Tiradentes, o patrono da PM.
Por fim informos-vos que o número de pessoas e entidades interessadas no caso, a partir da versão dos acusados, vem crescendo.
Paz e bem.

Anônimo disse...

Coronel,
O senhor alcançou reputação tão boa, dentro e fora da PM, que a sua opinião sempre tem força e repercussão. A coragem de remar contra a corrente, e sempre a favor da justiça, foi o que lhe garantiu esse crédito. Este país de tantas injustiças precisa de quem siga o seu exemplo e saia da comodidade, sem medo, em defesa dos direitos alheios. Espero que o juiz do caso também se dê ao trabalho de procurar a verdade e profira uma decisão justa.

Marcio santos Mota disse...

Cel. Mário Sergio, Parabéns pelo seu impeto de sair em defesa dos acusados desse crime, que só estão presos por puro corporativismo.