"Dos Delitos e das Penas" - Alguém se lembra de Beccaria?

Recente pronunciamento dos Deputados Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira na ALERJ

O SR. PAULO RAMOS

 – Com a maior alegria. Sr. Presidente, Sras. e Srs Deputados, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, movido de grande preocupação, tendo em vista a delicadeza do tema que vou abordar.

Delicadeza porque há uma manifestação quase unânime em defesa da punição de todos os autores de qualquer crime.

A população está agoniada com a impunidade. E sempre que acontece um crime que pode ser visto como o mais hediondo, a revolta passa a ser muito maior.

Exigir a punição dos autores de um determinado crime não significa aceitar que a punição também alcance inocentes.

A responsabilidade por determinado ato criminoso deve ser assumida única e exclusivamente pelos autores. É claro que a revolta da população - e nossa - passa a ser muito maior quando o autor de um ou outro crime é exatamente servidor que tem o dever de promover a segurança da população.

E aí, Sr. Presidente, na semana passada, completamos um ano do assassinato da Juíza Patrícia Acioli. E muitas manifestações foram feitas, de repulsa, exigindo a punição dos culpados.

É claro que me solidarizo às manifestações que buscam a punição dos culpados, mas, obviamente não é possível aceitar que estejam já sendo punidos aquelesque, numa avaliação criteriosa com as provas colhidas, não são culpados. O estado democrático de direito impõe a observância da ordem jurídica vigente.

Imaginar que por decisões arbitrárias e ilegais, decisõesjudiciais - aqui está o Deputado Zaqueu Teixeira que foi o responsável por um encontro nosso com o Presidente do Tribunal de Justiça imaginar que estão colocando nas prisões, em Bangu I, seja lá o que for, dentro do sistema penitenciário, policiais militares, civis e bombeiros, que continuam policiais e bombeiros, não foram excluídos, e que sequer foram condenados em primeira instância.

Afinal de contas s normas em vigor não permitem esse tipo de decisão, é uma rbitrariedade o nosso encontro ouvimos: “Não, mas tem decisão judicial.” Assim como um juiz pode usar a toga para praticar arbitrariedades, qual instrumento de trabalho de um policial? Se o juiz usa a toga e descumpre a Lei, o policial, então, usa a arma de fogo para descumprir a lei. Nenhuma das duas ações é razoável, porque todos devem cumprir a Lei, inclusive os magistrados.

Aliás, os magistrados devem dar exemplo de exigência do cumprimento da Lei. Quando um magistrado encarcera em local indevido quem não foi sequer condenado em primeira instância...

Aliás, a Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

 Aliás, o Supremo Tribunal Federal, para alguns poderosos, ou alguns influentes, tem concedido habeas corpus. Pois não, Deputado Zaqueu Teixeira.

O SR. ZAQUEU TEIXEIRA

- Quero trazer um depoimento sobre a importância do pronunciamento de V.Exa. E ouvir do Poder Judiciário que há uma decisão, e sabendo todos nós que essa é uma decisão ilegal, nos deixa a dúvida de como nós queremos o nosso estado democrático de direito porque o Poder Judiciário é o garantidor. Ele tem que atuar enquanto garantidor para o cumprimento das leis.

O estado democrático de direito não comporta um Judiciário que infringe as leis, não comporta um Ministério Público que infringe as leis. Fui um dos poucos aqui que votaram contra a criação de cargos comissionados no Ministério Público.

Hoje, no jornal O Dia, é noticiado que o Ministério Público está descumprindo, ou seja, criou cargo comissionado para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, o fiscal da lei tem que cumprir a lei e não criar mecanismo para burlar a lei.

É muito desagradável o que está acontecendo: estamos vendo o órgão que tem que ser o fiscal da lei buscar mecanismo para burlar a lei. Isso aconteceu com o Ministério Público quando criou os cargos comissionados em detrimento dos cargos efetivos, deixando de efetivar as pessoas no cargo. Temos visto isso acontecer com o Poder Judiciário, infelizmente, no que diz respeito aos policiais que estão dentro do sistema penitenciário cumprindo medidas cautelares em regime fechado, como se estivessem condenados. Isso é inadmissível no estado democrático de direito.

Para V.Exa., que lutou tanto pela democracia, e para mim – eu, que também luto no Parlamento para que a democracia seja preservada -, é muito triste ver esse estado de coisa acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. Então, quero parabenir V.Exa. pelo seu pronunciamento e pela sua coragem.

O SR. PAULO RAMOS

– Agradeço a V.Exa., solidário nessa luta. Sei da delicadeza do tema. É muito delicado abordar esse tema. Mas não diretamente nessa luta pela " preservação de direito. Qualquer dia, também vão encarcerar juízes e promotores em função de decisão judicial, mesmo que não tenham sido condenados em 1ª instância. Nem condenados foram. Sr. Presidente, aproveitam o clamor público para ferir direitos. O culpado, mesmo sendo violentado, mas se é culpado, ainda ele próprio pode encontrar um certo equilíbrio psicológico.

Mas vamos imaginar inocente, quem está preso em Bangu 1, em cela individual, sem direito a banho de sol, sem direito a nada, e é inocente. Como um inocente, submetido a esse rigor, baseado em arbitrariedades, sobreviverá depois que for colocado em liberdade? Em que ele vai se agarrar para entender.

Aliás, colocaram em Bangu 1 até bombeiros militares e policiais militares - que reivindicaram salários - para demonstrar a situação ditatorial a que estamos submetidos. Porque isso é a própria ditadura. Já houve quem dissesse: a pior ditadura é a do Judiciário. Nós queremos, sim, uma investigação criteriosa, que os culpados sejam punidos – de acordo com a lei; e que os direitos sejam garantidos.

Se os profissionais da Segurança Pública, da Defesa Civil têm direitos assegurados, eles não podem ser colocados dentro do sistema penitenciário antes da condenação definitiva, ou ainda pertencendo mesmo que condenados – aos quadros das instituições. Eu digo, e é preciso dizer, que não é só o caso da Juíza Patrícia Acioli. Nós temos outros casos.

O caso da Juíza Patrícia Acioli é extremamente grave, mas não autoriza o cerceamento de direitos,prática de arbitrariedades, a violentação de direitos, mesmo através de decisão judicial Imaginar que o ex-comandante do batalhão, sem condenação ainda em primeira instância, sem estar comprovado o seu envolvimento – estou falando do Coronel Cláudio, está em Catanduvas. Sr. Presidente, tenho aqui envolvimento, ao longo da minha vida especialmente no exercício dos mandatos, na defesa dos direitos humanos.

Eu quero o fim da impunidade, mas eu não posso ver qualquer cidadão, seja ele civil ou militar, ser violentado em seus direitos ainda mais inocentes que são encarcerados antes da condenação. Se são inocentes, não serão condenados. E aí, os familiares dos policiais militares, na última sexta-feira fizeram aqui, em frente à Assembleia Legislativa, uma manifestação. Os familiares dos inocentes. Uma manifestação aqui.

É claro que a manifestação pedindo a punição dos culpados foi alvo de divulgação na mídia, mas a manifestação dos familiares dos policiais militares inocentes acusados da prática do crime não saiu em jornal nenhum.

Então, Sr. Presidente, reitero que o tema é delicado, mas o estado democrático de direito exige, impõe que a ordem jurídica seja respeitada. Não podemos aceitar. Eu defendo que os culpados sejam punidos. Defendo o fim da impunidade, mas não posso aceitar que inocentes sejam encarcerados de forma arbitrária – aliás, nem inocentes nem culpados – antes de qualquer condenação. Muito obrigado, Sr. Presidente

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares)

– Obrigado, Deputado Paulo Ramos A Presidência se solidariza com a fala de V.Exa. e com esse absurdo que é encarcerar agentes da segurança pública sem que nenhuma culpa tenha sido comprovada.

Discurso na Academia Brasileira de Filosofia

Abaixo transcrevo o discurso que proferi na Academia Brasileira de Filosofia, no dia 23 de julho de 2012, por ocasião do recebimento do título de Acadêmico Honoris Causa e noite de aotógrafos pelo lançamento de: Liberdade Para o Alemão - O Resgate de Canudos.

É com um misto de alegria e emoção muito grandes que compareço a esta Casa Histórica do Marechal Osório, Patrono da Cavalaria do Exército Brasileiro, para receber o título de Acadêmico Honoris Causa que me foi outorgado pela Academia Brasileira de Filosofia.

É, seguramente, um dos momentos mais importantes da minha vida, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores convidados.

Indubitavelmente, é o título mais relevante que recebi até hoje. Assim o considero.

Sou oficial, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com trinta e dois anos de carreira, e por conseqüência das tradições militares, das nossas culturas e do simbolismo das profissões das armas, acumulei ao longo dos anos algumas homenagens, medalhas e títulos concedidos por autoridades generosas que me julgaram digno de ostentá-los, e reconhecer-me como um dos seus.

Também fui lembrado por autoridades civis, com destaque para parlamentares e governantes, que me honraram com deferências e referências elogiosas públicas, escritas e verbalizadas.

Faço questão de declarar isto aqui não porque pretendo apresentar-me como homem laureado, importante, que se reconhece digno de méritos impulsionadores de homenagens, mas para evidenciar que o título que recebo terá o maior destaque na minha folha curricular, na minha história pessoal, e na herança memorial que deixarei para os meus amados filhos, neta e, espero, uma extensa e duradoura descendência.

Certa vez, Senhor Presidente, alguém, um chefe impaciente e de visão utilitarista-pragmática com quem trabalhei -, chamou-me “filósofo” durante uma discussão de um tema funcional quando eu tentava apresentar-lhe outros pontos de vista além daquele que ele possuía, e que poderiam, talvez, dar melhor solução ao problema que enfrentávamos.

A expressão foi dita com desdém. Não sei se ele quis alertar-me para uma atitude prolixa ou pedante da minha parte; era absolutamente possível que eu estivesse agindo assim. Eu poderia estar sendo inconveniente, chato, impertinente.

Mas, o tom de desdém, a crítica desacompanhada de refutação, de argumentação, me fez pensar que o problema estava no meu interlocutor que não queria pensar e nem me permitir pensar: pensar como convém às democracias, como convém às ciências, como convém à política, como convém à existência humana.

Não há atividade humana exitosa que não seja produto da reflexão crítica, do exercício do pensamento direcionado para aquela atividade e situação específicas. O pensamento condensa em abstrações toda a experiência vivida, todo a vivência empírica, e nos orienta espiritual e intuitivamente para uma solução criativa.

O vestibular para filosofia só veio dois anos após esse fato e quase por uma imposição de minha mulher Viviane: encontrei minha inscrição sobre a cômoda, quando cheguei em casa, e, menos de um ano depois, estava frequentando o velho prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo de São Francisco.

Estou em débito com a Universidade. Até hoje não consegui fechar o curso. A carreira primeira, de policial militar, de servidor público, não podia ser relegada a plano secundário, e pus na vanguarda as armas, até que toda guerra que me coubesse por destino se findasse, deixando a contemplação para a segunda onda.

Sobre este livro, LIBERDADE PARA O ALEMÃO – O RESGATE DE CANUDOS, que tenho a felicidade de lançar nesta casa esta noite, asseguro-vos que quem escreve um livro é antes de qualquer coisa um inconsequente, um sujeito de parafuso solto que não avalia, previdentemente, os perigos que terá que enfrentar na travessia do nebuloso, pantanoso, cavernoso e assombroso território das ideias, da memória e da imaginação.

Escrever um livro é imprudência com a própria saúde física e mental, é negligência para com a família, com os amigos e com a religião que se professa.

Escrever um livro é errar palavras, concordâncias e só enxergar depois da primeira edição publicada, porque, por certo tempo, só vemos o que queremos, o que está na nossa cabeça, impondo-nos o ridículo de desprezar sugestões corretíssimas de quem verdadeiramente detém o melhor conhecimento do léxico e da sintaxe, até que venha a segunda edição: quando vem!

Escrever um livro sobre a ação é criar um texto sobre uma escrita prática. Texto do texto, escrita da escrita. A ação é uma escrita sem texto, ou quem sabe, um texto prático.

Eu encerro meu discurso aqui.

Agradeço eternamente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Professor Doutor João Ricardo Moderno, pela deferência tão especial à minha pessoa. Certamente me esforçarei por não causar, jamais, qualquer constrangimento a esta casa e seus membros: seu Corpo Acadêmico.

Aos meus familiares, aqui presentes, agradeço primeiramente à minha mãe Zilma e ao meu padrasto Arino, que me criaram apoiados numa base filosófica Cristã.

Aos meus lindos e queridos filhos e filho-enteado: Michelle, Matheus, Mariana, Maria Luiza, Marco Aurélio e Daniel, agradeço pelo amor e carinho que me devotam.

À minha linda e amada mulher Viviane agradeço pela vida filosófica que temos. Só durante o dia! E  por sua existência sempre radiante e vivificante.

Aos meus irmãos, sobrinhos, tios, cunhados, minha sogra, meus amigos de infância lá de São Gonçalo. Estão todos aqui hoje! Muito Obrigado!

Aos meus amigos de trabalho, irmãos de Cristandade, colegas de faculdade, companheiors da mídia e todos os convidados presentes, autoridades militares, autoridades civis, oficiais, praças, policiais civis, companheiros de armas e lutas, agradeço por suas presenças.

E, finalmente, agradeço ao Pai Todo Poderoso que nunca me faltou, e que tem-me levantado sempre dos tropeços e das quedas.

Paz e bem para todos.

Muito Obrigado.

Liberdade para o Alemão no R 7

Marcelo Bastos, do R7 | 22/07/2012 às 06h00

Às 9h20 do dia 28 de novembro de 2010, o então comandante-geral da PM decretava a tomada do Complexo do Alemão em uma operação histórica: “Trouxemos a liberdade para Alemão”.

Dez meses depois de ser exonerado durante crise provocada pela prisão de um comandante acusado de ser o mandante da morte da juíza Patrícia Acioli, o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte lança, na próxima segunda-feira (23), o livro Liberdade para o Alemão – O Resgate de Canudos, em que revela os bastidores da operação contra o quartel-general do tráfico de drogas no Rio.

Atual secretário de Políticas Públicas de Segurança do município de Três Rios, no Sul Fluminense, o ex-01 da PM e que já esteve à frente do Bope (Batalhão de Operações Especiais), fala ao R7 sobre os bastidores da ocupação e faz uma autoavaliação de sua gestão à frente da corporação.

— Duque de Caxias sofre porque durante anos não aumentamos efetivo dos batalhões da baixada. Eu assumo as minhas falhas. Uma delas foi não conseguir dar efetivo para os batalhões da baixada, São Gonçalo e Niterói, por exemplo.

R7 - De que trata o livro?

Mário Sérgio de Brito Duarte - O livro se passa na semana que vai do dia 22, quando o secretário de Segurança me ligou para falar dos ataques que traficantes promoviam na cidade, ao dia 28, quando ocupamos o Complexo do Alemão. Usei os personagens reais e procurei ser o mais fiel possível à realidade. É uma história de bastidores, em que revelo as conversas entre autoridades, o clima nas forças policiais dentro dos quartéis, do palácio Guanabara, as com o secretário de Segurança, com o governador. Falo da guerra, dos momentos de conflitos, das brigas que tivemos na hora do combate.

R7 - Outras favelas já haviam sido ocupadas e pacificadas. Como surgiu a ideia do livro?

Mário Sérgio de Brito Duarte - A ideia de escrever sobre o processo de pacificação das favelas já existia, mas talvez daqui a uns cinco anos, até porque a previsão de ocupar o Alemão era pouco antes da Olimpíada, em 2016. Mas o tráfico nos ofereceu a janela de oportunidade com aqueles ataques e a gente não podia desperdiçar. Eu recebi ligações dos comandos das PMs de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, todos colocando equipamentos à disposição do Rio. O Brasil se uniu. Assim que houve a tomada, eu escrevi 80 páginas em menos de um mês. Depois, por falta de tempo, escrevi mais 80 páginas em um ano.

R7 - Como se deu a decisão de invadir os complexos do Alemão e da Penha?

Mário Sérgio de Brito Duarte - Era uma quarta-feira e eu estava almoçando com o governador, o vice-governador, o chefe da Casa Civil, o secretário e o subsecretário de Segurança e o ex-chefe de Polícia Civil no palácio Guanabara. Durante a conversa, recebo uma ligação do coronel Álvaro, que era o chefe do Estado-Maior da PM. Ele estava com raiva porque estava no entorno da Vila Cruzeiro e ouvia pelo rádio os traficantes debochando e xingando os policiais. Ele me pediu autorização para invadir a Vila Cruzeiro. Eu disse que estava autorizado e todo mundo me olhou. Eu me dei conta da gravidade da situação e disse ao governador que, caso ele achasse que não poderia entrar, eu desautorizaria o Álvaro. O governador então perguntou ao secretário Mariano, que autorizou a entrada.

R7 - Mas não houve nenhuma argumentação. Alguém se opôs?

Mário Sérgio de Brito Duarte - Ninguém foi contra, mas o governador me perguntou como estavam os meus blindados. Eu disse a ele que estavam gastos, sofridos, mas que iríamos entrar assim mesmo. O governador disse assim: 'Espera aí que eu vou arrumar blindados para você'. Como assim? De um dia para o outro? Eu vinha pedindo blindados há um bom tempo e era difícil. Às 18h, um almirante me diz que estava a caminho do Rio com os blindados e que chegaria por volta de 1h da madrugada. Tomei um susto.

R7 - O título do livro faz uma referência a Canudos. Qual é a relação que o senhor estabeleceu com a ocupação do Alemão?

Mário Sérgio de Brito Duarte - Não é exatamente a mesma coisa. Seria uma bobagem histórica traçar paralelo tão idêntico, mas Canudos era um conglomerado pobre, de extrato social pobre e que estava em armas. No Alemão, só os traficantes estavam armados, a população não. Em Canudos, todos estavam armados. Havia ambientes ideológicos. Em Canudos, era de caráter messiânico. No Alemão, havia um ambiente de dominação psicológica, mas através da ideologia da facção criminosa, que dominava a população pelo medo. Havia um cerco militar nos dois lugares. Em Canudos, houve um banho de sangue. No Alemão, havia expectativa de um grande banho de sangue. Foi como se o acaso, a sorte ou o destino tivesse nos dado a possibilidade de estar frente a frente com Canudos, só que, em vez de a gente destruir Canudos, a gente libertou Canudos.

R7 - O Alemão e a Penha receberam UPPs recentemente. Em algumas comunidades ainda há problemas. A PM falhou?

Mário Sérgio de Brito Duarte - Não penso em falhas. Essas áreas estiveram sob domínio de armas e subjugação da população há pelo menos 20 anos. Você não desconstrói isso de uma hora para outra. Isso precisa de tempo. Vai haver ajustes, mais efetivos e o Bope vai atuar nas áreas onde há problemas. O que é real é que não existe mais domínio do traficante com o seu fuzil dizendo que o Estado não entra aqui. Uma vez um traficante disse: 'O Estado é nós'. E isso acabou.

R7 - O aumento de crimes em áreas sem UPPs é atribuído à migração de traficantes das áreas pacificadas. Faltou planejamento?

Mário Sérgio de Brito Duarte - As UPPs permitem a prisão dos criminosos fora de um ambiente de guerra, com balas perdidas ferindo inocentes. A migração sempre existiu. Alguns traficantes saíram de suas áreas e foram pra outras. Isso é uma realidade. É preciso desconstruir, no entanto, a ideia de que houve uma migração em massa. Uma área não ficou pior por uma maciça migração. Duque de Caxias sofre porque durante anos não aumentamos efetivo dos batalhões da baixada. Eu assumo as minhas falhas. Uma delas foi não conseguir dar efetivo para os batalhões da baixada, São Gonçalo e Niterói, por exemplo.

R7 - Qual é o maior desafio da Polícia Militar?

Mário Sérgio de Brito Duarte - Você me fez uma pergunta difícil. Internamente, melhorar a imagem da corporação é uma necessidade. Correição, pauladas nos nossos, expulsão, isso não falta. A gente bota 200 homens na rua por ano. A PM exclui e expulsa muito, mas ainda tem muita gente envolvida com extorsão, tráfico de armas, jogo do bicho... Ainda tem muita gente envolvida com coisa errada, mas tende a diminuir, porque a vigilância é muito grande. Até políticos estão sendo monitorados, com escutas telefônicas. Para o Estado, eu penso que o desafio é avançar e consolidar a pacificação, além de aumentar os efetivos dos batalhões.

http://r7.com/waiY

O Resgate de Canudos

Fim.

Esta é a palavra mais difícil de colocar num livro, quando somos inconsequentes o suficiente para a aventura de escrevê-lo.

É verdade: quem escreve um livro é antes de qualquer coisa um inconsequente, um sujeito de parafuso solto que não avalia previdentemente os perigos que terá que enfrentar na travessia do nebuloso, pantanoso, cavernoso e assombroso território das ídeias, da memória e da imaginação.

Escrever um livro é imprudência com a própria saúde física e mental, é negligência para com a família, com os amigos e com a religião que se professa. 

É exercício do egoísmo, do onanismo, do pessimismo, do pedantismo, do cretinismo e do exorcismo.

Escrever um livro é prometer-se que será o primeiro e último, quando se escreve o primeiro, ou o segundo e último, ou o terceiro...E assim sucessivamente.

Escrever um livro é propor e aceitar casamento já com a certeza de que a separação é coisa certa, que o divórcio é inevitável, e que, ou se dá o fim, e o ato conjugal se realiza, ou a cerimônia se congela no tempo da travessia do caos e o matrimônio não há.

Cheguei ao fim, consumei, pela segunda e última vez, até o próximo surto, mais uma dessas desproporcionais (em comparação a coisa alguma) aventuras de papel e tinta.

Depois de um ano e meio de quase abandono de mim mesmo, estarei lançando no próximo dia 23 de Julho Liberdade para o Alemão, com o subtítulo O Resgate de Canudos.

Por que o Resgate de Canudos?

Ah! Só lendo a história!

Então prezados leitores, com direito à noite de autógrafos à partir das 20:00h, na Academia Brasileira de Filosofia, sito à Rua Riachuelo, 303, - Casa de Osório, Centro, Rio de Janeiro, quando, na oportunidade, terei também a honra de receber o título de Acadêmico Honoris Causa que me foi outorgado, estarei me libertando da minha opressão e revelando minha sedição com: 

Liberdade para o Alemão.

Será um prazer recebê-los.