O Exército Brasileiro e sua participação na pacificação do Rio de Janeiro

Meu livro Liberdade Para o Alemão - O Resgate de Canudos já não é mais a única obra sobre o processo de pacificação dos Complexos da Penha, Vila Cruzeiro e Alemão.

 

Recentemente lançado pelo Coronel  de Infantaria do Exército Brasileiro, Carlos Alberto de Lima ( AMAN, turma 1975), "Os 583 dias da pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão" é o segundo livro a tratar do assunto, agora expondo por meio de uma metodologia informativa, dados importantes de relevante valor para a história da Força Terrestre na sua participação naquela missão interna; e também para qualquer que se interesse no assunto.

 

É uma obra importante, que recomendo. O livro evidencia que as necessidades brasileiras, onde se inclui a Segurança Pública, podem ser atendidas pelo Exército em situações específicas, bem definidas e obviamente exigíveis dado o seu paroxismo.

 

A corrente de opinião contrária, aquela que realiza uma leitura apertada das previsões constitucionais para uso da Força, está vencida.

 

Claro, não vai se lançar mão do Exército para qualquer coisa. Seu emprego na Providência foi uma imprevidência previamente calculada.

 

Lá, o EB foi contra sua vontade, e eu sei porque participei de uma reunião no Comando Militar do Leste, em 2007, quando a coisa estava para acontecer. Lembro-me bem dos discursos: não falados, mas reverberantes no espírito visivelmente contrariado de cada militar presente à reunião.

 

Mas, voltando ao emprego legítimo, legal, moralmente recomendável e rigorosamente necessário da nossa Força Terrestre, bom que ela tenha participado de um momento tão importante para o Rio de Janeiro.

 

E bom para a Força, como poderão ler nas palavras do Coronel Lima!

 

Abaixo publico o artigo de minha autoria que integra a obra. Recebi o honroso convite de escrevê-lo para compor o livro. Espero não ter decepcionado. Eu já havia deixado algumas impressões sobre a participação do Exército nas operações do Alemão, em meu livro. No texto abaixo reitero o que lá escrevi.

O livro pode ser adquirido por encomenda ao e-mail viajandocomaleitura5@yahoo.com.br

O Exército Brasileiro e sua participação na pacificação do Rio de Janeiro

Ao longo dos últimos anos venho teorizando sobre o quadro de segurança pública do nosso Estado, e declarando que o Rio de Janeiro atravessou um conflito armado de baixa intensidade nas duas últimas duas décadas, situação não vivenciada pelos demais Estados Federativos.

Não foram raras as oportunidades em que eu explicitei isto; reflexões manifestas que foram reproduzidas em jornais impressos, mídia televisiva e documentários.

É bem certo que tenho usado tal expressão com certo distanciamento do conceito defendido pelo professor Luiz Fernando F. Ramos, da Universidade Federal de Minas Gerais, porque, a rigor, nunca houve a presença de ideários políticos, de intenções ou formulações por uma mudança na estrutura econômica e social do país nos enfrentamentos que se deram no Rio entre as facções criminosas entre si e com as forças do aparato legal. As pequenas e sanguinárias guerras ocorridas aqui, marcadamente na capital e municípios limítrofes, que vitimaram tantos policiais como criminosos e população inocente, passaram longe de quaisquer intenções revolucionárias.

Mas, reasseguro, há pouco atravessávamos um conflito armado de baixa intensidade, predominantemente nas favelas do Rio de Janeiro onde as facções se digladiavam com milhares de fuzis AK 47, Ruger, AR 15, FAL, metralhadoras de mão, com bi-pé, armas individuais e coletivas que tinham e usavam para enfrentar seus “inimigos”, entre esses o Estado que já não mantinha a supremacia do território considerando o poder erguido pelo crime coletivizado que dominava e subjugava bairros inteiros. 

Produzindo feridos e mortos em números absolutamente incompatíveis com qualquer conceito arbitrado para normalidade em Segurança Pública, as guerras de facção eram ao mesmo tempo consequência e causa de fatores econômicos, sociais e psicológicos, (para não afastar os motivos individuais dos criminosos para a vida no crime), considerando haver uma espécie de simbiose entre as motivações e os vetores concorrentes no conflito.

Assim, se o lucro da droga em determinado momento esteve no topo das suas intenções, com a chegada dos fuzis, inicialmente comprados para a proteção dos negócios, das “bocas” e dos “locais de estocagem e endolação”, outros valores como domínio do território, visibilidade social, empoderamento sexual sobre a população feminina jovem (das comunidades) e pertencimento de grupo, foram incorporados pelos integrantes das facções, imprimindo-lhes um ethos subjugador, assassino e desafiador, capaz de interagir fora de seus domínios geográficos e espargir sua subcultura de ódio por meio de um conjunto inconsciente de valores “espirituais” a que denomino ideologia de facção.  

Dessa forma, a mera destruição física dos traficantes como aconteceu por anos, proporcionada por estratégias que privilegiavam visões extremistas, não deu resultados positivos promotores de tranquilidade pública e paz social, como não poderiam dar. Verdadeiramente só serviu para gerar uma espiral de ódio entre a população pobre e as forças policiais, fenômeno facilmente compreendido na medida em que os favelados viam seus filhos morrerem pelas mãos do Estado, e as forças policiais viam, igualmente, os seus integrantes tombarem pelas armas do tráfico.

Finalmente, uma nova visão que privilegia não uma cruzada contra as drogas, malgrado entendê-la altamente nociva à sociedade - e por isso alvo de repressão -, mas a pacificação da cidade pelo resgate pleno dos territórios dominados pelo crime permitiu o renascimento da crença de uma homeostase social, onde o crime não seja eliminado (por tratar-se de utopia), mas controlado, preferencialmente em níveis mínimos. Esta nova estratégia apresentou-se de forma preponderante através de um consistente projeto nomeado Unidades de Polícia Pacificadora – UPP, o que fez renascer o sonho de uma Cidade Maravilhosa e de um Estado progressista, sem quaisquer conotações ideológicas para o termo.

Ora, mas se o projeto UPP desde seu início foi reconhecido e aceito como aquele capaz de mudar a realidade do Rio, como fazê-lo avançar em áreas verdadeiramente fortificadas, guarnecidas com centenas de armas e petrechos bélicos, usadas como concentradoras de material de guerra retirado pelos criminosos das favelas pacificadas, e, ainda, manter tais territórios sob domínio, se não possuíamos equipamentos adequados para o enfrentamento que se daria e efetivos para uma ocupação temporária duradoura, como era esperado que acontecesse na cidade-estado dos bandidos, o Complexo do Alemão?

A resposta para tal pergunta é simples: foi a participação imprescindível das Forças Armadas apoiando as Forças Policiais do Estado do Rio de Janeiro com equipamentos e efetivos nas operações de incursão e cerco, que determinou o sucesso das operações.  

Foi com esse apoio que aplicamos um histórico golpe no coração da facção de maior poder. E poupando sangue nacional! Mesmo o sangue dos criminosos desviados da serventia social, o que seguramente não teria acontecido se não houvesse a união propiciadora da absoluta supremacia.

No caso particular da participação do Exército Brasileiro, é indiscutível que ficará marcada para sempre sua presença como braço forte e mão amiga desde os primeiros momentos que precederam o resgate do Complexo do Alemão, logo após as operações na Vila Cruzeiro.

Engajado como força de cerco por meio de sua Brigada de Infantaria Pára-quedista, o Exército Brasileiro dispensou total apoio às operações e não se furtou de usar suas armas de forma legal, legítima e com acerto técnico, quando teve que impedir o rompimento do cerco pelos traficantes Faustão e Branquinho, como não se furtou de oferecer a carne ao aço dos fuzis criminosos, como na situação em que foi ferido o Soldado Paraquedista Walbert Rocha da Silva, por um disparo dos bandidos.

Depois, por quase dois anos esteve o Exército Brasileiro encarregado de realizar operações pacificadoras nos grandes Complexos da Penha, Vila Cruzeiro e Alemão, mantendo o território livre da presença dos criminosos, ao tempo que travava contato com a população se socializando com os representantes legítimos daqueles grandes conglomerados,

Com liderança segura do Comandante Militar do Leste, Excelentíssimo senhor General de Exército Adriano Pereira Junior, o EB apoiou o Estado do Rio de Janeiro, assegurou a paz e garantiu o monopólio do uso das armas e do uso legal da força, devolvendo-os ao Estado membro consoante um bem engendrado programa que definiu sua participação.

O Rio de Janeiro, sua população e suas Forças de Segurança recebem como legado da participação do Exército Brasileiro, principalmente, o seu exemplo e seu modelo de consciência pacífica, ancoradas em seu potencial invencível de guerra para a defesa dos legítimos interesses de nossa pátria.

 Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte

Ex-Comandante Geral da PMERJ

"O Globo" já havia notíciado!

Recentemente concedi uma entrevista ao jornal O Globo (que exponho colada nesta postagem), na qual confirmei que no ano de 2010 o serviço de inteligência do Estado, onde se inclui a PM, havia detectado uma tentativa de união da facções criminosas para auto-proteção contra o avanço do processo de pacificação promovido pelas UPPs, que lhes vinha minando as forças.

 

Deixei claro na entrevista que a tentativa não logrou êxito, e aqui explico minha tese desse fracasso:


  Essas coletividades criminosas nutrem ódios irrreconciliáveis. Já se mataram e praticaram toda sorte de violência umas contra as outras: mutilações, tortura, todo tipo de  horror que julgamos inconcebíveis no nosso tempo. As facções se utilizam da violência para fins diversos, desde a mera satisfação de pulsões de morte, não refreadas pela ausência da intuição punitiva (individualmente até intuída, mas coletivamente crida improvável), às celebrações para mudança de status de seus iniciados, como os batismos-testes de "coragem" imolando inimigos e outros alvos indicados pelas lideranças.  
    O mal que reciprocamente produziram, impediu a união e, também, o receio de um "Golpe de Estado", consciente ou inconscientemente, pela facção mais fraca. Abrigar seu inimigo do Poder Ilegal para protegê-lo contra o Poder Legal  seria o mesmo que receber, conscientemente, um cavalo de tróia, e o ADA não iria abrir os portões de sua fortaleza tão ingenuamente para o CV. 

Todavia, alguns leitores do meu último livro, Liberdade para o Alemão - O Resgate de Canudos, disseram-me que na obra eu digo o contrário, ou seja, que a inteligência da PM não havia detectado tal tentiva.

Esclareço, então, que na narrativa da página 13 (treze) onde falo da confirmação de que o CV é que estava por trás de todos os ataques, não afasto a hipótese de uma tentativa de união. Na verdade não abordo tal tentativa de aproximação das facções, como ficáramos sabendo, mas afasto a confirmação de que haviam se unido, como O GLOBO anunciava na edição de 24 de Novembro de 2010, e imputava a informação à Secretaria de Segurança. Vide abaixo:

Paradoxalmente, a matéria de O GLOBO de 21 de julho de 2012, declara que a Secretaria de Segurança sempre havia negado a aproximação das facções, o que coloca as publicações em oposição. Vide abaixo:

Ex-comandante da PM confirma que facções do Complexo do Alemão tentaram se unir

Coronel Mário Sérgio Duarte lançará livro no qual relata detalhes da chegada da pacificação à região

 

As marcas de tiros no veículo da FAB, atacado em 2010 na Linha Vermelha: incidente teria sido a gota d’água para as Forças Armadas entrarem na guerra contra o tráficoFernando Frazão/21-11-2010 / O Globo
 

RIO - O serviço de inteligência das polícias tinha a informação de que, às vésperas da ocupação dos complexos da Penha e do Alemão, em 2010, as facções do crime organizado pretendiam se unir, formando apenas uma força do poder paralelo para enfrentar a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A informação, sempre negada oficialmente pela Secretaria de Segurança (grifo meu), foi revelada agora pelo coronel Mário Sérgio Duarte, que comandava a Polícia Militar quando os complexos foram retomados pelo estado e está lançando, na próxima segunda-feira, o livro “Liberdade para o Alemão — O resgate de Canudos”, no qual relata detalhes da chegada da pacificação à região.
Segundo Mário Sérgio, a união das facções do Rio foi identificada pela polícia, mas não deu certo. Traficantes que dominavam, naquela época, as favelas da Rocinha e do Vidigal chegaram a se reunir com os bandidos do Alemão:
— Nossa inteligência realmente identificou o movimento dos bandidos, mas o ensaio não foi à frente. E acredito que eles não conseguiriam. Mas estávamos prontos para enfrentá-los. Um dos motivos foi que uma das facções reconheceu que se unir ao pessoal do Alemão seria um erro — conta o ex-comandante.
Reuniões e cartas entre bandidos rivais
O ex-traficante Jucelino Vitorino da Silva, agora assistente de direção de programas de televisão produzidos pela ONG AfroReggae, confirmou que pelo menos quatro reuniões entre integrantes de facções rivais aconteceram, além da troca de correspondência entre os chefes das quadrilhas:
— Eu mesmo defendi essa ideia em reuniões no Alemão. Queria uma organização única, nos moldes da facção de São Paulo. Graças a Deus isso não foi à frente devido, em parte, à tomada dos complexos pelas forças de segurança. Você já imaginou todo o crime atuando junto? Felizmente para a sociedade carioca, a união não aconteceu — disse Jucelino Vitorino.
Como O GLOBO noticiou na sexta-feira, Jucelino e seus amigos — Diego Raimundo, o Mister M., Carlos Alberto Gomes de Oliveira Filho, o Perninha, Marcos Coutinho dos Santos, o Marcos Sabão, e Márcio Nascimento Clapp, o Marcinho Clapp, — atuavam como traficantes até a ocupação dos complexos. Eles contam que, apesar de fortemente armados, não partiram para o enfrentamento atendendo aos apelos de parentes. Mister M., por exemplo, se apresentou à polícia um dia antes da tomada do Alemão, levado pela mãe. Atualmente, trabalha com os outros quatro no AfroReggae.
Mário Sérgio confirmou que os ataques dos criminosos em toda cidade, em novembro de 2010, anteciparam a decisão de ocupar definitivamente os complexos, mas ele ressaltou um detalhe pouco conhecido, um fato considerado determinante naquela época pela cúpula da Segurança Pública do Rio: o ataque dos bandidos a um veículo da FAB, na Linha Vermelha. Nenhum militar ficou ferido, mas os estragos na lataria ajudaram a empurrar as Forças Armadas para a guerra contra o crime no Rio.
— Pelo nosso planejamento, a tomada dos complexos da Penha e do Alemão não iria acontecer em 2010, mas dois anos depois. Ou seja, agora em 2012. Com os ataques dos bandidos, mudamos tudo. O tráfico atirou no pé ao promover os ataques. A decisão dos bandidos serviu para unir as forças policiais, e o ataque ao carro da FAB trouxe as Forças Armadas para o problema — afirmou o coronel.
O lançamento do livro de Mário Sérgio será às 20h, na Academia Brasileira de Filosofia, no Centro. O oficial deixou o comando da PM em setembro de 2011, depois do brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli na Região Oceânica de Niterói. Ele havia indicado o coronel para comandar o 7 BPM (São Gonçalo), onde eram lotados os assassinos da magistrada. Mário Sérgio atualmente é secretário municipal de Políticas Públicas de Segurança de Três Rios e há mês pediu para passar para a reserva remunerada da PM.


Conclusão:

Comparando, então, as duas matérias, o que podemos concluir é que a dissonância não está no que publiquei, pois é o jornal que dá duas informações conflitantes: a primeira em que diz que é a própria Secretaria de Segurança que declara a união das facções e a segunda quando declara que a Secretaria de Segurança sempre negou a união das facções.

De nossa parte, na PM,  nunca falamos que elas se uniram, até porque não se uniram, ou seja: a informação que narro no livro está correta; não estavam unidas quando houve os ataques em novembro de 2010. 

As Cores de Acari - Uma leitura indispensável

Quando li pela primeira vez As Cores de Acari, do professor Marcos Alvito, em 2003, me dei conta de que estava diante de uma antropologia das coletividades criminosas em ação no Rio de Janeiro que ultrapassava as narrativas de conteúdo ideológico anti-estado com as quais me deparara até então.

 

Oficial da PM que nutria muito pouca simpatia pelos pensadores-pesquisadores de humanidades com “atuação” no Rio de Janeiro, nos quais “reconhecia” adversários das instituições policiais com claros propósitos de desqualificá-las, desmerecê-las e mesmo ridicularizá-las, o contato com o livro de Marcos Alvito me causou um incômodo perturbador, pois, finalmente, eu encontrava entre os “delirantes”, como os julgava, um narrador vigoroso de muitas coisas como realmente se passavam diante dos meus olhos “profissionais de polícia”, na perscrutação das simbologias e outras particularidades comuns às coletividades dedicadas ao crime entranhado nos grandes conglomerados pobres do nosso estado.

 

É certo que minhas observações serviam-me individualmente, e nunca pretendi dar-lhes caráter epistêmico, materializá-las em obra ancorada em dados criteriosos, em metodologia científica que exigem quanti e quali em volume convencedor, além da prévia validação da corrente lógica das verdades propostas pela citação de um sem número de nomes fortes da intelligentsia, além outras tantas exigências. Meu trânsito no mundo sensível não era cego, estava convencido, e não estava nada disposto a abdicar do meu juízo. Não me interessava a ninguém convencer, mas não estava a fim de ser persuadido.

 

Em 2003, quando fui à Universidade Federal Fluminense frequentar o módulo universitário de pós-graduação do Curso Superior de Polícia da PMERJ e da PCERJ, tive contato com o professor Marcos Alvito numa disciplina que já não me lembro como se chamava, mas que jamais esquecerei sua importância no rompimento do círculo de ideias que percorri, intencionalmente, por muito tempo, por má-vontade contra o pensamento em oposição, ou, sejamos francos, ideologicamente em oposição.

Marcos Alvito não empunhara fuzis, não vivera a refrega nos becos, nos labirintos de Acari, não participara da guerra como soldado verde, vermelho ou azul, como ele nomeia os contendores das facções e forças policiais, mas conhecia verdadeiramente da “guerra”. Ele desnudara tudo! As simbologias, as representações coletivas, as éticas vigentes, os mitos e o misticismo, tudo que conhecíamos sem saber nomear, tudo que manuseávamos, digamos, em segredo, como espécie de tesouros de apreensão do conhecimento não catalogado e que escondíamos sob a roupagem da nossa “dominação”, Alvito expunha agora para a nossa perplexidade, criando, paradoxalmente, não uma barreira entre “ele” e “nós”, mas uma ponte, porque, queiramos ou não, gostemos ou não o contato com a realidade é o princípio da concordância. Quem concorda no real, na leitura do que vê, dá o primeiro passo para aquiescer sobre outras concordâncias.

 

O vigoroso pensamento do professor Marcos Alvito não tem para mim o sentido de despertamento de um sono dogmático, como ocorreu a Immanuel Kant estupefato diante das ideias de Hume: afinal, ideologicamente sigo noutra direção, e interpreto de forma muito diferente avaliações de fatos e acontecimentos que narra, principalmente, na “Apresentação” do livro, mas foi seguramente a lima que serrou o até então intransponível arco limitador do conhecimento em que eu havia voluntariamente me encerrado.

 

O livro As Cores de Acari, escrito a partir da tese de doutorado do autor Marcos Alvito, será para sempre um marco sinalizador de lucidez e habilidade no depósito da “verdade” em colos diferentes, mediando minha relação com o pensamento de humanidades em suas investigações sobre o mundo onde transito. É com este entendimento que aproveito a oportunidade de sugerir sua leitura para todos que se interessam por Segurança Pública nos seus aspectos antropológicos onde se evidencia o conflito, as forças conflitantes e toda fenomenologia decorrente. Uma leitura imperdível como atualidade onze anos após sua publicação, e repositório de revelações de um drama social urbano que um dia será só história.

Canudos, Cidade-Estado, Complexo do Alemão: território, domínio e libertação

Publico na íntegra a entrevista concedida ao excelente Blog Abordagem Policial

 

Ex-Comandante da PMERJ lança livro: “Liberdade para o Alemão – O Resgate de Canudos”

qua, 18 jul 2012|Categoria: Entrevistas, Livros Policiais | Autor: Danillo Ferreira

O ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, lançará no próximo dia 23 de julho o livro “Liberdade para o Alemão – O Resgate de Canudos”. Autor de “Incursionando no Inferno – A Verdade da Tropa“, o Coronel Mário Sérgio trata na obra de um dos momentos mais tensos do seu Comando, na ocasião da ocupação do Complexo do Alemão, um conjunto de treze favelas cariocas.

O Abordagem Policial fez uma breve entrevista com o ex-Comandante da PMERJ, que explicou algumas peculiaridades da obra:
Abordagem Policial - De que trata a obra “Liberdade para o Alemão”?
Coronel Mário Sérgio - O livro conta as ações da PM carioca, com apoio das forças armadas e articulação com as polícias civil e federal, durante a semana de 22 a 28 de novembro de 2010, quando traficantes do comando vermelho investiram contra a população, queimando quase uma centena de veículos com objetivo de forçar o Estado a frear a recuperação dos territórios há anos sob império de suas armas de guerra. A obra narra os bastidores da luta, os diálogos entre os soldados, desentendimentos entre oficiais da mesma Unidade em pleno confronto, o clima de apreensão do Comando e a euforia da população e da mídia.
Abordagem Policial - O livro estabelece alguma relação com a Guerra de Canudos?
Coronel Mário Sérgio - O livro estabelece alguns pontos identitários entre a história de Canudos e do Complexo do Alemão. Uma frase resume, na obra, essa ideia: “Caíra a cidade-estado da ideologia de facção. Só que ao invés de destruí-la, como fizeram a Canudos, fizemo-la livre”.
Abordagem Policial - Desde quando a obra vem sendo escrita? Podemos esperar outras publicações?
Coronel Mário Sérgio - Começou a ser escrita na semana seguinte aos fatos. Creio que ela não encerra a questão e a população ainda pode esperar outras obras com o mesmo tema, talvez sob o prisma de quem assistiu, mas não experimentou a guerra.
Abordagem Policial - Durante o período em que o senhor esteve comandando a PMERJ, quais os principais avanços institucionais?
Coronel Mário Sérgio - Não gosto de falar do meu Comando. Prefiro que outros falem sobre ele.
Abordagem Policial - E os desafios para as próximas gerações?
Coronel Mário Sérgio - O desafio é sobreviver ao preconceito social contra nossa profissão, que cresceu nos últimos anos, a partir do interesse de acadêmicos de humanidades excessivamente contagiados com a ideia de que somos militaristas e não militares. Eles espargiram na população, e na mídia, uma espécie de vírus que contaminou-lhes o olhar sobre nosso “ser”, nosso ethos, de maneira a nos enxergar como superestrutura violadora e opressiva. Este é para mim o grande desafio, desconstruir isto.


Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com