Os desafios enfrentados por nossa quase bicentenária PMERJ nesses dias de retomada e resgate, serão os marcos sinalizadores da coragem de nossos líderes, na sua determinação em modificar o anacrônico quadro de injustiças e desatenções de origem cultural, entranhadas na nossa instituição, não obstante o aprimoramento da base legal do país proporcionada pela Constituição de 1988.
Se é fato que há grande número de policiais militares com conduta desviante, que se materializam nos “achaques”, “acertos”, no recebimento passivo e na exigência abjeta de propinas, e por isso merecem o látego da lei, por outro lado é evidente que a simples proliferação da correição muito pouco ajudou para a reversão de tal quadro.
É óbvio que não advogo pela inexistência de correição. Aliás, ela é rigorosamente necessária. Todo sistema funcional hierárquico deve possuir sistemas de controle disciplinares. O que quero dizer, realmente, é que estancamos em nossa capacidade de produzir prevenções, inclusive nos desvios dos nossos homens. Paramos no tempo por pura preguiça física e mental, ou, talvez, por idiossincrasias e receios de enfraquecimento no poder; daí termos transformado fatos também de ordem social em questões meramente individuais ou jurídicas.
Seja como for, os dias são outros e são céleres. É claro, o tempo, fisicamente falando, é cronometrado como sempre o foi. Todavia, no mundo globalizado, de informações on line, devemos reconhecer que o cronos se nos parece acelerado. Daí, quem não quiser perder o barco da história deve adiantar-se ao apito sinalizador de sua partida.
Faço essas considerações para abordar a questão do Batalhão Especial Prisional, o BEP/PMERJ. Como é sabido, por força de lei (sem enfocar exatamente conceitos jurídicos) o local onde o militar deve permanecer preso, nos casos de cometimento de crime, e antes de sua exclusão da Corporação, é o quartel. Não estou declarando que tal deva ser a sua Unidade de Origem, ou seja, o lugar onde está ou estava classificado, ou servia, como queiramos, mas um dos quartéis de sua Força, consoante a orientação da instituição. Durante muitos anos a PMERJ adotou um duplo sistema: alguns presos permaneciam na própria Unidade, quando aquelas possuíam instalações compatíveis e suficientes e, outros, permaneciam encarcerados no Batalhão de Polícia de Choque, por outros motivos que relatá-los seria por demais extenso, já que muitos e variados motivos o determinavam.
Ocorre que o número de policiais militares presos, aguardando decisão judicial e disciplinar sobre suas permanências na instituição, cresceu assustadoramente, fazendo com que o Batalhão de Choque perdesse sua principal característica e se transformasse numa grande Unidade Carcerária, acarretando sérios prejuízos para a sua atividade fim.
E então a PMERJ promoveu o que acreditava ser uma solução. No fim do ano de 2004, de um dia para outro, sem qualquer preparação e cuidados, transferiu todos os policiais militares presos judicialmente para um prédio do bairro de Benfica, onde até dias atrás funcionava um “centro de custódia de presos comuns”, e que fora palco de uma das mais bárbaras rebeliões da história carcerárias do país, quando facções diferentes digladiaram-se, e mataram-se, transformando o local num rio de sangue e cabeças decapitadas.
Atirados naquele local, naquelas condições desumanas não aceitas sequer por bandidos das odiosas facções, os PMs, entre eles muitos que logo seriam postos em liberdade e reintegrados aos serviços normais da Corporação, por comprovadas sua inocências, não suportaram o impacto de serem postos atrás daquelas grades de paredes rabiscadas com as siglas dos bandos.
Tentando respirar a nova situação, ainda nos primeiros momentos de suas chegadas, uma gota d água foi colocada em sua dignidade: Pratos e copos de plástico lhes foram entregues e TODOS tinham a sigla das facções.
O prejuízo da revolta motivada nos policiais militares custodiados, foi solucionado como historicamente se faz na PMERJ: um IPM foi instaurado para se apurar a responsabilidade...dos presos.
Isso foi há quase três anos.
Tínhamos razões suficientes para modificar a situação carcerária no BPChoque e das demais Unidades? Sim, tínhamos. Era crescente, preocupante e exigia solução.
Todavia, mais uma vez optamos pelo desprezo ao homem. E, pior, pelo desprezo à sua família.
Não vou repetir a maioria das coisas que ouvi de uns poucos integrantes da nossa corporação que estavam no local (eu estava lá como comandante do Batalhão da área), mas há algo que jamais esqueci: Quando declarei a minha preocupação com os familiares dos presos, que passariam risco de vida transitando naquela área de favelas dominadas pelo narcotráfico; quando declarei que, muito mais que a dignidade dos presos, violada na forma como tudo se deu, com desprezo à historia ainda recente do horror daquele local, havia uma preocupação com seus filhos, esposas, entes queridos de qualquer filiação, ouvi alguém dizer: eles não pensaram na hora de errar e você agora é que pensa por eles?
O BEP é uma Unidade necessária, mas sua localização requer revisão.
Esta é a constatação de um equívoco do passado, e não o julgamento “do todo” de um Comando, de uma gestão que por certo cometeu acertos e erros.
Estou convicto que encontraremos uma solução. Uma solução desapaixonada, técnica, factível, que revele nossa preocupação com “o maior patrimônio da PMERJ”, e, acrescento, “com sua família”, mesmo quando a sementeira do erro que proporcionaram tenha-lhes inflingido colheita penosa e triste, além de vergonha para a Corporação.
Nosso Comandante Geral, Coronel Ubiratan, tem muitos desafios, entre eles vencer a sedução dos vapores das sombras que insistentemente se apresentam como braço amigo, mas são fontes de água contaminada envenenando o sedento desprevenido. Ele saberá vencê-los, sim, todos, se olvidar o convite ao ódio que a cobiça disfarçada de ideários espalha, e um dia poderá ser reconhecido como o grande modelo a ser seguido e o exemplo a ser imitado.
Pensar no BEP agora é evitar muitos arrependimentos amanhã.
Se é fato que há grande número de policiais militares com conduta desviante, que se materializam nos “achaques”, “acertos”, no recebimento passivo e na exigência abjeta de propinas, e por isso merecem o látego da lei, por outro lado é evidente que a simples proliferação da correição muito pouco ajudou para a reversão de tal quadro.
É óbvio que não advogo pela inexistência de correição. Aliás, ela é rigorosamente necessária. Todo sistema funcional hierárquico deve possuir sistemas de controle disciplinares. O que quero dizer, realmente, é que estancamos em nossa capacidade de produzir prevenções, inclusive nos desvios dos nossos homens. Paramos no tempo por pura preguiça física e mental, ou, talvez, por idiossincrasias e receios de enfraquecimento no poder; daí termos transformado fatos também de ordem social em questões meramente individuais ou jurídicas.
Seja como for, os dias são outros e são céleres. É claro, o tempo, fisicamente falando, é cronometrado como sempre o foi. Todavia, no mundo globalizado, de informações on line, devemos reconhecer que o cronos se nos parece acelerado. Daí, quem não quiser perder o barco da história deve adiantar-se ao apito sinalizador de sua partida.
Faço essas considerações para abordar a questão do Batalhão Especial Prisional, o BEP/PMERJ. Como é sabido, por força de lei (sem enfocar exatamente conceitos jurídicos) o local onde o militar deve permanecer preso, nos casos de cometimento de crime, e antes de sua exclusão da Corporação, é o quartel. Não estou declarando que tal deva ser a sua Unidade de Origem, ou seja, o lugar onde está ou estava classificado, ou servia, como queiramos, mas um dos quartéis de sua Força, consoante a orientação da instituição. Durante muitos anos a PMERJ adotou um duplo sistema: alguns presos permaneciam na própria Unidade, quando aquelas possuíam instalações compatíveis e suficientes e, outros, permaneciam encarcerados no Batalhão de Polícia de Choque, por outros motivos que relatá-los seria por demais extenso, já que muitos e variados motivos o determinavam.
Ocorre que o número de policiais militares presos, aguardando decisão judicial e disciplinar sobre suas permanências na instituição, cresceu assustadoramente, fazendo com que o Batalhão de Choque perdesse sua principal característica e se transformasse numa grande Unidade Carcerária, acarretando sérios prejuízos para a sua atividade fim.
E então a PMERJ promoveu o que acreditava ser uma solução. No fim do ano de 2004, de um dia para outro, sem qualquer preparação e cuidados, transferiu todos os policiais militares presos judicialmente para um prédio do bairro de Benfica, onde até dias atrás funcionava um “centro de custódia de presos comuns”, e que fora palco de uma das mais bárbaras rebeliões da história carcerárias do país, quando facções diferentes digladiaram-se, e mataram-se, transformando o local num rio de sangue e cabeças decapitadas.
Atirados naquele local, naquelas condições desumanas não aceitas sequer por bandidos das odiosas facções, os PMs, entre eles muitos que logo seriam postos em liberdade e reintegrados aos serviços normais da Corporação, por comprovadas sua inocências, não suportaram o impacto de serem postos atrás daquelas grades de paredes rabiscadas com as siglas dos bandos.
Tentando respirar a nova situação, ainda nos primeiros momentos de suas chegadas, uma gota d água foi colocada em sua dignidade: Pratos e copos de plástico lhes foram entregues e TODOS tinham a sigla das facções.
O prejuízo da revolta motivada nos policiais militares custodiados, foi solucionado como historicamente se faz na PMERJ: um IPM foi instaurado para se apurar a responsabilidade...dos presos.
Isso foi há quase três anos.
Tínhamos razões suficientes para modificar a situação carcerária no BPChoque e das demais Unidades? Sim, tínhamos. Era crescente, preocupante e exigia solução.
Todavia, mais uma vez optamos pelo desprezo ao homem. E, pior, pelo desprezo à sua família.
Não vou repetir a maioria das coisas que ouvi de uns poucos integrantes da nossa corporação que estavam no local (eu estava lá como comandante do Batalhão da área), mas há algo que jamais esqueci: Quando declarei a minha preocupação com os familiares dos presos, que passariam risco de vida transitando naquela área de favelas dominadas pelo narcotráfico; quando declarei que, muito mais que a dignidade dos presos, violada na forma como tudo se deu, com desprezo à historia ainda recente do horror daquele local, havia uma preocupação com seus filhos, esposas, entes queridos de qualquer filiação, ouvi alguém dizer: eles não pensaram na hora de errar e você agora é que pensa por eles?
O BEP é uma Unidade necessária, mas sua localização requer revisão.
Esta é a constatação de um equívoco do passado, e não o julgamento “do todo” de um Comando, de uma gestão que por certo cometeu acertos e erros.
Estou convicto que encontraremos uma solução. Uma solução desapaixonada, técnica, factível, que revele nossa preocupação com “o maior patrimônio da PMERJ”, e, acrescento, “com sua família”, mesmo quando a sementeira do erro que proporcionaram tenha-lhes inflingido colheita penosa e triste, além de vergonha para a Corporação.
Nosso Comandante Geral, Coronel Ubiratan, tem muitos desafios, entre eles vencer a sedução dos vapores das sombras que insistentemente se apresentam como braço amigo, mas são fontes de água contaminada envenenando o sedento desprevenido. Ele saberá vencê-los, sim, todos, se olvidar o convite ao ódio que a cobiça disfarçada de ideários espalha, e um dia poderá ser reconhecido como o grande modelo a ser seguido e o exemplo a ser imitado.
Pensar no BEP agora é evitar muitos arrependimentos amanhã.
É o futuro se avizinhando mais justo e mais equânime.
Somos uma Corporação de Bravos !
