terça-feira, 3 de julho de 2007

Um desafio chamado BEP

Os desafios enfrentados por nossa quase bicentenária PMERJ nesses dias de retomada e resgate, serão os marcos sinalizadores da coragem de nossos líderes, na sua determinação em modificar o anacrônico quadro de injustiças e desatenções de origem cultural, entranhadas na nossa instituição, não obstante o aprimoramento da base legal do país proporcionada pela Constituição de 1988.

Se é fato que há grande número de policiais militares com conduta desviante, que se materializam nos “achaques”, “acertos”, no recebimento passivo e na exigência abjeta de propinas, e por isso merecem o látego da lei, por outro lado é evidente que a simples proliferação da correição muito pouco ajudou para a reversão de tal quadro.

É óbvio que não advogo pela inexistência de correição. Aliás, ela é rigorosamente necessária. Todo sistema funcional hierárquico deve possuir sistemas de controle disciplinares. O que quero dizer, realmente, é que estancamos em nossa capacidade de produzir prevenções, inclusive nos desvios dos nossos homens. Paramos no tempo por pura preguiça física e mental, ou, talvez, por idiossincrasias e receios de enfraquecimento no poder; daí termos transformado fatos também de ordem social em questões meramente individuais ou jurídicas.

Seja como for, os dias são outros e são céleres. É claro, o tempo, fisicamente falando, é cronometrado como sempre o foi. Todavia, no mundo globalizado, de informações on line, devemos reconhecer que o cronos se nos parece acelerado. Daí, quem não quiser perder o barco da história deve adiantar-se ao apito sinalizador de sua partida.

Faço essas considerações para abordar a questão do Batalhão Especial Prisional, o BEP/PMERJ. Como é sabido, por força de lei (sem enfocar exatamente conceitos jurídicos) o local onde o militar deve permanecer preso, nos casos de cometimento de crime, e antes de sua exclusão da Corporação, é o quartel. Não estou declarando que tal deva ser a sua Unidade de Origem, ou seja, o lugar onde está ou estava classificado, ou servia, como queiramos, mas um dos quartéis de sua Força, consoante a orientação da instituição. Durante muitos anos a PMERJ adotou um duplo sistema: alguns presos permaneciam na própria Unidade, quando aquelas possuíam instalações compatíveis e suficientes e, outros, permaneciam encarcerados no Batalhão de Polícia de Choque, por outros motivos que relatá-los seria por demais extenso, já que muitos e variados motivos o determinavam.

Ocorre que o número de policiais militares presos, aguardando decisão judicial e disciplinar sobre suas permanências na instituição, cresceu assustadoramente, fazendo com que o Batalhão de Choque perdesse sua principal característica e se transformasse numa grande Unidade Carcerária, acarretando sérios prejuízos para a sua atividade fim.

E então a PMERJ promoveu o que acreditava ser uma solução. No fim do ano de 2004, de um dia para outro, sem qualquer preparação e cuidados, transferiu todos os policiais militares presos judicialmente para um prédio do bairro de Benfica, onde até dias atrás funcionava um “centro de custódia de presos comuns”, e que fora palco de uma das mais bárbaras rebeliões da história carcerárias do país, quando facções diferentes digladiaram-se, e mataram-se, transformando o local num rio de sangue e cabeças decapitadas.

Atirados naquele local, naquelas condições desumanas não aceitas sequer por bandidos das odiosas facções, os PMs, entre eles muitos que logo seriam postos em liberdade e reintegrados aos serviços normais da Corporação, por comprovadas sua inocências, não suportaram o impacto de serem postos atrás daquelas grades de paredes rabiscadas com as siglas dos bandos.

Tentando respirar a nova situação, ainda nos primeiros momentos de suas chegadas, uma gota d água foi colocada em sua dignidade: Pratos e copos de plástico lhes foram entregues e TODOS tinham a sigla das facções.


O prejuízo da revolta motivada nos policiais militares custodiados, foi solucionado como historicamente se faz na PMERJ: um IPM foi instaurado para se apurar a responsabilidade...dos presos.

Isso foi há quase três anos.

Tínhamos razões suficientes para modificar a situação carcerária no BPChoque e das demais Unidades? Sim, tínhamos. Era crescente, preocupante e exigia solução.

Todavia, mais uma vez optamos pelo desprezo ao homem. E, pior, pelo desprezo à sua família.

Não vou repetir a maioria das coisas que ouvi de uns poucos integrantes da nossa corporação que estavam no local (eu estava lá como comandante do Batalhão da área), mas há algo que jamais esqueci: Quando declarei a minha preocupação com os familiares dos presos, que passariam risco de vida transitando naquela área de favelas dominadas pelo narcotráfico; quando declarei que, muito mais que a dignidade dos presos, violada na forma como tudo se deu, com desprezo à historia ainda recente do horror daquele local, havia uma preocupação com seus filhos, esposas, entes queridos de qualquer filiação, ouvi alguém dizer: eles não pensaram na hora de errar e você agora é que pensa por eles?

O BEP é uma Unidade necessária, mas sua localização requer revisão.

Esta é a constatação de um equívoco do passado, e não o julgamento “do todo” de um Comando, de uma gestão que por certo cometeu acertos e erros.

Estou convicto que encontraremos uma solução. Uma solução desapaixonada, técnica, factível, que revele nossa preocupação com “o maior patrimônio da PMERJ”, e, acrescento, “com sua família”, mesmo quando a sementeira do erro que proporcionaram tenha-lhes inflingido colheita penosa e triste, além de vergonha para a Corporação.

Nosso Comandante Geral, Coronel Ubiratan, tem muitos desafios, entre eles vencer a sedução dos vapores das sombras que insistentemente se apresentam como braço amigo, mas são fontes de água contaminada envenenando o sedento desprevenido. Ele saberá vencê-los, sim, todos, se olvidar o convite ao ódio que a cobiça disfarçada de ideários espalha, e um dia poderá ser reconhecido como o grande modelo a ser seguido e o exemplo a ser imitado.

Pensar no BEP agora é evitar muitos arrependimentos amanhã.
É o futuro se avizinhando mais justo e mais equânime.
Somos uma Corporação de Bravos !

19 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns Comando!
Essa linguagem e pensamento se alinham mais próximo do Cap que um dia eu conheci e admirava.Continuo acreditando que o sr. Não mudou completamente, mas reluto em razão do atual rebuscamento e posições.
Está coberto de razão sobre o BEP, afinal ,pq só os nossos que erraram e suas familias tem que penar naquela desgraça?
parebéns pela operação no Alemão, gostaria de ter feito parte dela;imagina participar de operação com APN,RCS e o Sr?
histórico...
Não liguemos para execuções sumárias dos falsos que tentam interferir em nossas bases;principalmente contra as bases da nacionalidade.Solapemos suas convicções como a inimigos em combate.
Deus te ilumine.

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezado Comentarista

Reconheci no amigo, aquele companheiro que juntos entregamos uma carta ao jornal "O Dia", em 1994, criticando as autoridades do Estado envolvidas no escândalo do Jogo do Bicho.
É verdade que o jovem Capitão envelheceu, e hoje prefere viver humildemente pela causa.
Bom recebê-lo assim, dessa forma, comentando este blog.
Força e honra!
Semper Fidelis!

Anônimo disse...

brilhante!

Anônimo disse...

O BEP fica colado na favela do Arara. Os familiares dos PMs tem que passar entre os vagabundos do CV para chegar ao portão principal.
Pra chegar lá, ou tem que passar pela Leopoldo Bulhões e descer em fente a favela, ou pela avenida Brasil e descer em frente ao Parque Alegria que é outra favela do ADA. Quer dizer que é sem saída.
O BEP é apenas o retrato da forma como a nossa briosa trata seu maior patrimônio. Mas é o retrato mais colorido de como trata nossos familiares.
O BEP pode ser a casa de qualquer um PM que erre, ou seja até acusado sendo inocente e a gente não pode se esquecer disso.

Samuel Mourão disse...

O estado, com a mesma negligência dos anos 80, esquece de um pequeno problema que no futuro pode se tornar um grande problema.

Minha opinião quanto ao sistema penitenciário é bastante crítica: acho totalmente ineficiente,(para a cultura brasileira, salvo por alguns casos) a idéia de que não se deve dar a ênfase a punição em prisões, mas sim a re-educação, a reintegração do criminoso a sociedade, o que não acontece na maioria dos casos.

Acho que os fora-da-lei devem ser punidos duramente, principalmente os que deviam garantir que a lei aconteça e fazem justamente o contrário, a quebram. Mas obviamente não é justo que as famílias dos que erraram tenham que pagar também pelo erro, também não é justo a maneira como eles têm que pagar pelo erro, junto com um monte de marginais que podem ter sido presos pelo próprio policial punido.

Não tenho muito conhecimento sobre o BEP, mas como o nome já diz: "especial prisional", da mesma maneira que não se mistura água e vinho, não se pode misturar bandidos com policiais(que podem até ser inocentes) em uma cela.

Atenciosamente,
Samuel Mourão.

Eduardo disse...

Certamente é irracional submeter o ser humano às citadas condições.
Se estão aguardando julgamento, podem certamente ser inocentes (apesar de saber que ser inocentado pela justiça brasileira nem sempre é o caso de não ter cometido o crime). E desta forma estarem sendo submetido à algo que não mereciam, nem seus familiares, e que considero absurdamente desumano.
Por outro lado, se são policiais condenados, tenho dúvidas quanto à necessidade da família parrar por isso. Digo porque em alguns casos (se não a maioria) a família (leia-se esposa) sabe que o cara estava fazendo M e sabe que o dinheiro que entrava em casa era ilícito. Se não, atitude de homem teria o sujeito que segurasse sozinho sua "cana" e proibisse visitas frequentes.
Por outro lado, mesmo sendo criminosos, onde fica o teor de ressocialização do preso ? Que não se consiga recuperar um marginal do tráfico eu compreendo, mas um policial que tendeu para o crime, por vaidade ou ganância, tem bem mais chances de reconhecer que viveu e fez coisas ruins, que não gostaria que fossem feitas com ele ou sua família, e após cumprir a pena passar a ser um sujeito do bem. E jogar o cara em uma carceragem nestas condições é afirmar que "problema dele, não pretendemos recuperar ninguém".
É tanta coisa errada neste país que por vezes nem sabemos onde começar as mudanças. Não podemos porém perder o foco, e lutar de todas as maneiras possíveis para expurgar as organizações criminosas dos órgãos policiais e devolver a dignidade que o povo merece.
E os policiais que forem libetos poderão, ao menos, desfrutar de uma melhor qualidade de vida.

Anônimo disse...

algo precisa ser feito mas quem fará?
ninguém parece preocupado com segurança de família de PM preso.

Roberta Mendes disse...

poxa, ainda não vi meu comentário. Não gostou???
Roberta mendes.

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Gostei Roberta, muito.
Só estava buscando uma folga para publicá-lo com um comentário adicional.
Abraços

Anônimo disse...

Sinceramente não creio que vão fazer alguma coisa não.
Criticar o comadante geral anterior é mole. Difícil é fazer diferente.
Quem quer apostar?

Anônimo disse...

Realmente fazer diferente do que o Cmt Geral anterior fez vai ser difícil, pois só existe uma PMERJ para ser destruída e essa, já foi destruída por ele. Que não volte nunca mais.
Parabéns pela postagem TC Mário Sérgio.

Anônimo disse...

Ilustríssimo Senhor Coronel Mário Sérgio

Muito embora já tenha expressado aqui, a modesta opinião que tenho sobre vós, continuo a me surpreender com suas idéias e ideais. Rogo a Deus para que a aptidão nata com que Ele lhe premiou não termine por desperdiçada, em função das escaramuças da política. Espero ansiosamente pelo dia em que V. Sª seja alçado a cargo, que lhe conceda autonomia para corrigir um décimo, de tudo o que o Senhor sabe que está errado.
Hoje, 26 de julho, não poderia deixar de usar seu espaço para comentar meu profundo desgosto com o episódio, envolvendo Policiais Militares e POLICIAIS norte-americanos em Copacabana.
Lamentável sobre todos os aspectos, nos deixa mais uma vez a lição de que qualidade talvez seja melhor que quantidade. Inclusive tratando-se de Policia Ostensiva.
A propósito...
Gostaria muitíssimo de saber – talvez em uma de suas próximas postagens – suas impressões sobre temas como viaturas de “visibilidade”; rancho; saúde na PMERJ; RDPM; salários etc.
Perdoe-me por provocá-lo sobre assuntos polêmicos - alguns dos quais, com poder de deixá-lo em situação delicada. Se o faço, é pela convicção que tenho que, valorizados, policiais corretos prestariam um serviço infinitamente melhor. Ao mesmo passo que, os não tão corretos, provavelmente se enquadrariam. No mínimo por receio de perder um bom emprego.

A estima e a admiração são absolutamente sinceras.

Forte Abraço,


Francisco.

Roberta Trindade disse...

Olá, coronel.
Gostaria de pedir autorização para incluir um link do blog do senhor em minha página.
Atenciosamente,

Roberta Trindade
http://robertatrindade.wordpress.com

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezado Francisco

Desculpando-me pela demora em publicar seu comentário, agradecco sua participaccao sempre enriquecedora.
Encontro-me em terras colombianas, usando um computador de teclado diferente, daí os erros desta breve consideraccao aa sua postagem que, com efeito, irei repercuti-la de volta ao Brasil.
Abraccos

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezada Roberta

Fique aa vontade.

Sera um prazer para mim

Um grande abracco

Roberta Mendes disse...

Olá Mario Sergio,

É muito bom ver que ainda existem pessoas nesta corporação que se preocupam com os familiares de outrem.
Declaro que estou de total acordo em relação ao real estado que esta história se encontra.
As acomodações do BEPE são precárias, e é muito assustador como esse estabelecimento vem recebendo cada vez mais integrantes.

Até pouco tempo ainda haviam presos comuns estalados lago ali, do outro lado da parede... Sendo assim um total absurdo.

Como é que isto pode acontecer e o governo simplismente fingir que não vê???


Fernando Príncipe, novo cmt, com seu jeito sério e determinado irá conseguir mudar alguma coisa???

Logo depois de sua passagem de cmd, ocorreu um assassinato (um preso resolveu matar sua irmã que lhe visitava). E um incêndio na noite anterior ao ocorrido.

E mesmo depois de todas essas desgraças, ninguém vai tomar nenhuma atitude???

E tudo aconteceu na mesma semana!!!!! Coencidência, ou alguns ficaram tristes pela troca de cmd???... É, o ex cmd tem algumas explicações à dar, acredito...

Acredito sim, que um Batalhão Prisional deve existir. Em um local diferente, onde não coloque em risco os visitantes. E que os presos que ali estão, não sejam exatamente "todos", e sim aqueles de maior periculosidade, ou com uma ficha discilplinar não agradável. E assim os demais poderiam ficar em suas determinadas bases.

Seria uma solução, ou só uma idéia que não sai do papel??? Bom, boas idéias o mundo está cheio!!!!
Mas o que não podemos é deixar esse tipo de coisa que necessita de tanta responsabilidade ser resolvida da noite pro dia...

Suas atitudes podem fazer a diferença...
Creio em um Rio melhor...

Parabéns
Ótimo texto
Abraços saudoso
Roberta Mendes.

Tiano disse...

PARA ESSE TODO SUCESSO DO BEP GOSTARIA DE LEMBRAR Q PRIMEIRAMENTE FOI DEUS Q ABENÇOU O BEP E TIROU TODO MAL DAQUELE LUGAR,E SEGUNDO UM GRUPO DE HOMENS DE DEUS Q ESTAVAM PRESOS NOS BATALHÕES DO 2 BPM E DO CHOQUE, GRAÇAS A ESSES HOMENS QUE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005,DIA DA TRASFERENCIA PARA O BEP NAO SE TORNOU UM CAOS,COM MUITA ORAÇÃO ELES CONSEGUIRAM MOVER A MONTANHA DE DEMONIOS.SÓ QUEM ESTAVA LÁ PODE DIZER COMO FOI HORRIVEL,PARABÉNS EDSON,FERREIRA,VASCONCELLOS,PASTOR BRAGA,CHRISTIANO,ORLANDO E O CORONEL ANDRE

Anônimo disse...

oi, sou estudante de jornalisnmo e gostaria de fazer uma matéria sobre o BEP no jornal da faculdade e do meu estágio. será que seria possível? acho um absurdo expor as famílias desta maneira, quem vai lá mrre de medo!
Obrigada!

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezado estudante de Jornalismo.
Escreva para o e-mail Caveira37@yahoo.com.br para que possa dizer-lhe como.
Abraços