Manual EPC para Especialistas em Segurança Pública

Infelizmente não participei da organização do magnífico Manual EPC (Embusteration Picaretation Corporation) para Especialistas em Segurança Pública.
Ele é de autoria de Décio Leão, Capitão da Polícia Militar de São Paulo, meu amigo e grande conhecedor do seu ofício.
No seu manual, Décio exibe os “fundamentos” e as condições sine qua non dos sujeitos que detêm o saber epistêmico desse campo.

Confira:

Nunca ter sido da polícia

Não ter nenhum vínculo com uma dessas instituições ou não mesmo conhecê-las. Isso não impede que ele fale delas com propriedade, dizendo como elas deveriam fazer seu trabalho.

Possuir formação genérica

Seja engenheiro, administrador, economista, sociólogo, psicólogo ou bacharel em direito, o Especialista em Segurança Pública já “estudou” profundamente o assunto e participou de alguns seminários.

Aparecer bastante na mídia

O Especialista em Segurança Pública não pode deixar de aparecer na mídia, quer seja imprensa escrita, falada, televisionada ou internetada. Não se mede a qualidade desse profissional pela sua experiência profissional ou sua formação específica. É a quantidade de vezes que ele aparecer na imprensa que irá dar a sua qualificação de conhecimento e experiência.

Falar o óbvio

O Especialista em Segurança precisa ter soluções mágicas para solucionar problemas de Segurança Pública (bem semelhantes aos discursos eleitoreiros para o assunto). Por exemplo: o especialista deve afirmar que as autoridades policiais precisam “intensificar o policiamento preventivo” ou “investir em inteligência policial”. Quanto mais óbvia for a solução, melhor será o efeito tipo: “como-ninguém-pensou-nisso-antes-!!” E, obviamente, o Especialista não precisa dar detalhes sobre como serão conseguidos os recursos humanos, materiais e financeiros, qual o impacto sobre o orçamento e outros problemas que “são meros detalhes técnicos”.

Fazer a polícia parecer incompetente

Ao comentar os problemas de Segurança, as crises e as dificuldades em ocorrências policiais, o Especialista em Segurança Pública mostra como a polícia errou, o que ela deixou de fazer e o que ela poderia ter feito. Sutilmente, dá indicações de a polícia não sabe fazer bem o seu serviço.

Não ter responsabilidades

O Especialista em Segurança Pública não precisa se preocupar com o que fala, pois não tem que tomar decisões, não tem responsabilidades e não é cobrado pelos seus resultados. Se seu projeto der certo estará comprovada sua genialidade; se der errado sempre há alguém para culpar, principalmente a Polícia Militar e a Polícia Civil, que não se empenharam corretamente em suas obrigações para fazer dar certo o magnânimo projeto do Especialista. Essa é uma das maiores vantagens de ser um Especialista em Segurança Pública. Por mais absurda que seja a idéia, ele não é responsável pelo “como” ou “quão custoso” será sua aplicação, muito menos as conseqüências do fracasso.

Eis algumas frases que podem ser usadas pelos Especialistas em Segurança Pública iniciantes. Mesmo já tendo sido usadas anteriormente, essas frases-padrão representam o discurso que se espera de um bom Especialista:

“A conjuntura macroeconômica da globalização desenfreada tem impactado sobre a sociedade marginalizada, forçando uma busca por recursos alternativos nem sempre éticos com a legalidade”.

“A polícia precisa urgentemente investir em policiamento preventivo e em inteligência policial”.

“Os capitães comandantes de companhia e os delegados titulares de distritos policiais devem se reunir periodicamente e detectar onde e quando estão ocorrendo os delitos. Com essa informação, o policiamento deve ser direcionado para os locais de maior incidência criminal”.

“A crise de segurança ocorre porque a polícia não está fazendo o seu papel. Os policiais civis não fazem o preventivo e os policiais civis não investigam.”

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Mas siga o manual!

Alemão: a hora de acordar*

Alemão: a hora de acordar*

Por Mário Sérgio de Brito Duarte, tenente-coronel da PM, ex-comandante do BOPE e do 22ºBPM (Maré), autor de "A Verdade da Tropa - Incursionando no inferno"

Nem sempre foi assim no Complexo do Alemão.
Arrisco com segurança dizer, que há vinte e oito anos, quando ingressei na Polícia Militar, o quadro era outro.
Não que não houvesse violência, ou que essa se limitasse a pequenos conflitos entre moradores.
Com efeito, a criminalidade no Complexo do Alemão, mesmo naquelas épocas pré-fuzil, já ultrapassava a ação pitoresca dos ladrões de galinha e bandidos pés-de-chinelo, que, em tempos quase remotos, tinham sido vetores de um medo “pitoresco” e exagerado para a população “remediada” de sua vizinhança; da Penha e bairros arredores.
Havia quadrilhas de traficantes drogas e outros bandidos, sim, com seus revólveres, algumas escopetas e talvez uma ou outra metralhadora de mão; todavia, preferiam fugir da presença da polícia, não enfrentá-la, e isso perdurou até meados da década de oitenta, quando armas poderosas foram sendo adquiridas e granadas, lança-rojões, fuzis de assalto e metralhadoras. 30 surgiram na cena carioca, modificando-lhe completamente os quadros de segurança pública.
Não vou asseverar que as políticas adotadas desde então foram lenientes ou complacentes com o tráfico de drogas, mas ouso dizer que até o início do ano passado, uma certa ingenuidade e uma excessiva contemplação sociológica do problema empurraram governantes para estratégias não efetivas de controle da criminalidade e promoção da tranqüilidade pública e paz social.

Se de um lado a ação policial mais ativa para desarmamento de quadrilhas e bandos ocorreu em alguns momentos, ações outras, de natureza social requeridas para desestimular a vontade coletiva de crime com ingredientes psicológicos característicos de subcultura, foram absolutamente procrastinadas.
A antítese da política de polícia de repressão, como se costuma rotular a primeira, quando e quanto pôde tratou de refrear a ação das polícias, teorizando pela predominância das desigualdades sociais como fatores essenciais, fundamentais ou genéricos, promotores do crime, semeando uma espécie de culpa coletiva na população e fazendo-a co-responsável da própria vitimização, identificando, subliminarmente, no criminoso, a verdadeira vítima.
Ora, é certo que haveríamos de acordar de tal sono letárgico. Mais dia menos dia haveríamos de ver que crime, criminosos, combustíveis e comburentes de fatos anti-sociais de anormalidade jurídica, devem ser considerados conjuntamente para se viabilizar políticas de segurança pública; e haveríamos de buscar soluções que aglutinassem os diferentes poderes e esferas do Estado Legal, como vemos agora pela aplicação do PAC, PRONASCI e POLÍCIA de pacificação, que, cada qual com seu papel, espera concorrer na promoção definitiva da tão sonhada inclusão social das populações dessas zonas de conflito e dor.
Às sofridas e mal-remuneradas polícias cabe, certamente, o papel menos sedutor e menos simpático; enquanto houver narcotraficantes empunhando fuzis no Complexo, e se comportando como narco-soldados, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro e os homens e mulheres da Força Nacional que os apóiam, estarão trabalhando diuturnamente ali, em condições dificílimas de ocupação temporária, com a morte rondando, para cumprir seus deveres traduzidos em suor, sangue e honra, em duro processo de libertação das comunidades das garras do crime.
O Complexo do Alemão completa um ano de intensa movimentação policial. Os números revelam uma impressionante belicosidade, agregada como valor coletivo pelo crime local. Somente na delegacia onde se registram ocorrências do Alemão (lembremos que as Especializadas também fazem registros, apreensões, inquéritos e flagrantes), tivemos apreendidas, pelas Polícias Civil e Militar, de 18 de Abril de 2007 a 17 de Abril de 2008, 366 (trezentas e sessenta e seis) armas, e 62 (sessenta e dois) artefatos explosivos. Além disso, quatro agentes da lei morreram em confronto e registraram-se 107 (cento e sete) autos de resistência de criminosos vitimas de suas escolhas, além de outras 470 (quatrocentos e setenta) prisões realizadas.
Um preço caro, o da liberdade, mas que importa e convém.
O Complexo é do bem.

*Texto publicado parcialmente na edição deste domingo, 20 de abril, de O DIA