segunda-feira, 27 de julho de 2009

Cabos e Sargentos da PMERJ

Prezados leitores,
Esta postagem está sendo publicada aqui em razão de não termos ainda o Blog do Comandante Geral da PMERJ.
Logo estará ativo.

Toda promoção é conseqüência de mérito.
Quando não é fraudulenta, claro.
Sistemas de controle podem ser burlados.
Alguém, desses que costumamos chamar “espertalhões,” podem encetar simulacros e enfiar-se em meio àqueles que verdadeiramente merecem ser promovidos.
Isso acontece no meio civil e militar.
Na PM, particularmente, há pelo menos três formas de promoção por mérito.
1. O mérito “normal”, colhido no exercício da profissão consoante o ingresso em determinadas condições satisfatórias, que fazem o profissional alçar um degrau na carreira e é conhecida por promoção por tempo de serviço. O tempo de serviço é uma consideração essencial, mas não única, pois exige outras em que se leva em consideração, por exemplo, as situações judiciárias e militar e o Quadro Profissional onde o PM se insere.
2. O “mérito especial”, aquele em que o PM conquista e permite-lhe alçar um degrau da profissão antes de outros com tanto ou mais tempo de serviço do que ele. Isso ocorre nas chamadas promoções por merecimento. Nesses casos, todas as outras condições expressas anteriormente são satisfeitas, mas, além disso, a Corporação reconhece qualidades profissionais nos seus integrantes que o credenciam à promoção naquele tempo, antes de outros.
3. Há também as promoções por bravura, com critérios especiais onde o tempo de serviço não conta tanto, mas, sim, a ação encetada, além da satisfação de algumas condições, como a situação judiciária do aspirante (no sentido amplo) à promoção.
Não vou levar em consideração outras possíveis formas de promoção, embora haja.
Também esclareço que essa foi a forma pedagógica que encontrei de fazer com que os leitores deste blog, na maioria civis, saibam como mais ou menos funcionam as promoções.
Não há, pois, promoção que não seja por mérito, a não ser que haja crime, falsificação, simulacro.
A promoção por tempo de serviço é uma promoção por mérito também.
Claro que é.
Reconheço isso.
Todavia, a carreira de Sargento é excepcionalmente importante para uma instituição militar, de modo que não que não pode ficar relegada a um ponto secundário, rebaixada de sua condição e estatura; tratada como paliativo remuneratório e instrumentalização política.
O Sargento da PMERJ tem uma importância muito grande para nossa instituição.
E para a sociedade principalmente!
Ele é, como se diz no universo das Forças Armadas, o elo entre o comando e a tropa.
Sargentos têm a obrigação de conhecer bem sua profissão; os aspectos jurídicos, militares, sociológicos, administrativos, tanto para aplicação no ambiente interno quanto no ambiente externo no contato com o público.
Infelizmente, o sistema criado no passado se naturalizou como único possível.
Mas há saída e ela deve ser buscada.
É hora de agregar valor à carreira de todas as formas possíveis.
Há excelentes Cabos e Soldados ansiosos por concursos internos para Sargentos; estudiosos, cultos, trabalhadores nas escalas e nos indesejados e estressantes “bicos”, que, mesmo com todas as dificuldades, se entregariam de corpo e alma aos estudos por uma vaga num CFS.
E isso vale para os Cabos também!
Para o CFC, sim!
Cabo PM não é só um compasso de espera. Cabo PM é uma graduação de COMANDANTE.
Cabos são comandantes de guarnição e guarnição PM!
Promoções meritórias com fundamento principal no tempo de serviço, e não no lustro profissional, não pode ser a marca da PMERJ.
Vejam o desestímulo dos nossos Praças cursados!!
Foram sendo ultrapassados nas promoções, deixados de lado, esquecidos no receio comum de quem enfrenta grandes problemas causados por outros. Não foram nossos últimos Comandantes Gerais que criaram tal situação, mas terá que ser resolvida.
Cabo PM e Sargento PM são graduações profissionais de conhecimento além de braços de combate.
São graduações de saber, de interpretar, de escrever bem como escreve a Mônica, do blog Praças da PMERJ; como escreve o CB Verdade, do mesmo espaço; como escreve e argumenta bem o Praça Mário Taqueus e outros que têm escrito para mim com críticas e sugestões.
Tenho dito, e repetido, que nossa Corporação tem que ser um corpo militar com regras claras que promovam equanimidade e justiça.
Somos uma Polícia Militar com mais de 37.000 valorosos homens e mulheres que quer e deve ser respeitada pelo que fazem e pelo que sabem.
Chega de especialistas “de fora”. Nossos CABOS é que devem ser especialistas em segurança pública. Nossos SARGENTOS é que devem ser reconhecidos como especialistas em segurança pública ainda mais.
Sonho com o dia em que instruídos e bem remunerados, Cabos, Sargentos e Subtenentes da PMERJ possam comparecer aos debates nas universidades e outros espaços democráticos de socialização do saber, para deixarem suas marcas de profissionais conhecedores na clareza das idéias e domínio cognitivo sobre seu universo de trânsito profissional; muito, muito além de meros repetidores ou “operadores do sistema”.
Não me ofendo Mônica, se você diz que mando uma bola fora.
Sua crítica é bem-vinda.
Quer saber, eu também pensaria e diria o mesmo muito provavelmente até conhecer o todo do que se pretende.
Vou mandar muitas bolas fora simplesmente porque estou arriscando acertar; só arriscando o chute podemos acertar.
Já sei, de antemão, que não vou agradar na maior parte do tempo e não anseio isso, mas o que está estragado deve ser consertado.
Outros tentaram e falharam.
Nossa chance agora é maior porque vamos consertar juntos.
Daí a comissão de círculos que vai integrar o estudo.
Vai sugerir, argumentar, se comprometer e fomentar a decisão.
Vai ser um grande trabalho de muitas mãos, de muitas patentes, de muitas graduações.
Vai ser um trabalho lento, gradual, nada será decidido sem muita reflexão e participação de todos.
Toda promoção é meritória, mas em honra à importância da graduação de Cabos, Sargentos e Subtenentes, vamos construir, juntos, uma carreira na qual não haja qualquer dúvida disso.
Somos uma Corporação de Bravos.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Eu queria falar sobre o Enio.

Prezados comentaristas e leitores do meu blog

Essa vai ser uma postagem insossa.

Vai ser sem conteúdo; não vai tratar de qualquer tema polêmico, como me apetece fazer.

Eu uso meu blog com pouca diversificação.

Os temas variam entre nossas dores da família policial militar, o heroísmo dos companheiros (como Jorge Bocanca), as ideologias presentes nos discursos, as falácias do marxismo etc, tudo concernente ao campo da segurança pública.

O meu blog não é um "blog de polícia", mas de segurança pública com abordagem filosófica.

Eu realmente hoje não gostaria de escrever esta coisa sem sabor que estou colocando na tela.

Há alguns motivos para isso, para que aconteça, então, assim.

Primeiro é que estou muito cansado. Eu trabalhando um bocadinho mais do que de costume e já percebo que preciso ter mais de três horas de sono.

Como só tenho tempo para escrever à noite, já bem tarde, as idéias embaralham, não consigo mais concatenar o pensamento de forma lógica.

Eu estou falando isso porque eu queria escrever um belo texto sobre o Cabo Enio.

Eu queria escrever sobre o Enio, meu subordinado e meu amigo, que a Providência Divina chamou para junto de Si.

Eu queria escrever para dizer do que senti quando ouvi na viatura, no deslocamento para o quartel, a notícia de que um policial do BOPE acabara de ser baleado e se chamava Enio.

Mas vou deixar para outro dia.

O Cabo Enio merece de mim uma homenagem à sua altura.

Eu vou fazer isso, preciso fazer isso, é por mim, não é por ele.

A memória do Cabo Enio não será engrandecida com minhas palavras.

Sua memória está inscrita na consciência de cada um que teve o privilégio de conviver com ele.

Ainda vou escrever sobre meu amigo Enio, sobre suas caricaturas, sobre sua lealdade, sobre sua coragem e sobre seu amor pela família: sua mãe, sua mulher e principalmente suas filhas.

Então, na impossibilidade de fazer isso pelos motivos explicitados, aproveito para postar um agradecimento a todos pelas mensagens de força e boa-sorte que tenho recebido.

Não vai ser fácil comandar nossa PM.

Não há nenhuma garantia de que qualquer coisa dará certo, mas é verdade que estou muito seguro de tudo.

Tenho uma grande equipe, uma valorosa equipe de quase quarenta mil homens e mulheres e isso me motiva.

Então, quero agradecer as palavras, as bem-aventuranças, as sugestões e até as cobranças e desconfianças.

Essas coisas me servem de emulação.

Vou repetir o que já disse: NÃO SOU O ATOR PRINCIPAL; SOU APENAS UM COADJUVANTE.

Um dia vou escrever sobre o ponta-de-patrulha Ênio Roberto Santiago dos Santos, o cabo do BOPE que morreu defendendo o que achava justo e direito.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Na ALERJ: sob fogo e sem direito a auto de resistência.

Participei, na útima terça-feira, de uma audiência pública na ALERJ para debater sobre autos de resistência. O convite foi formulado à secretaria de segurança pelo deputado Marcelo Freixo.

Cheguei cedo ao imponente prédio da principal casa legislativa do estado. O evento estava marcado para se iniciar às dez, mas uma hora antes eu já estava por lá, rondando-lhe os corredores, admirando-lhe a beleza e seu acervo artístico mais visível, pensando sua história que se impõe aqui e acolá, em cada quina de corredor, em cada parede acolhedora de ideários e polêmicas.

Vinte minutos antes da sessão, encontrei o deputado Flávio Bolsonaro que me convidou a acompanhá-lo no cafezinho, numa copa improvisada onde já se encontravam os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.

Para quem pensa que as disputas políticas promotoras dos acalorados debates da ALERJ, em especial as fomentadas por vigorosas convicções ideológicas de origem em Marx ou Adam Smith, que levam para cantos diferentes da arena democrática o PSOL e o PP, são suficientes para transformarem em “inimigos privados” jovens idealistas como Freixo e Bolsonaro, aconselho a saberem mais sobre esses nossos contemporâneos e importantes parlamentares fluminenses.

Nossos deputados são adversários na maior parte de suas intenções e convicções, mas são cavalheiros, cordiais entre si, e, ainda posso arriscar, talvez amigos na vida privada.

Passei alguns minutos descontraído, ali, com eles.

Paulo Ramos, um major disciplinado, tratou de apresentar-se militarmente a mim (coronel), que, igualmente atento aos protocolos da melhor fidalguia, respondi-lhe: - Apresentado Major! Como vai vossa excelência, deputado?

Verdadeiramente me relaciono muito bem com os três parlamentares e também com o Molon, que não estava no café, mas iria participar da sessão.

Minutos depois eu já estava na sala que serviria de palco (no melhor sentido) para o debate, e a descontração logo se transformou em tensão; nossas fisionomias já não apresentavam a mesma jovialidade, e eu divisava rostos bem conhecidos entre o pessoal que acompanharia a “peleja” na platéia.

Para que meus leitores entendam melhor o motivo daquela sessão pública, é conveniente conhecer acerca dos seus atores-debatedores: o primeiro que relaciono (embora tenha chegado atrasado) é o professor-doutor Jose Ignácio Cano Gestoso, mais conhecido na mídia e nos meios acadêmicos como Ignácio Cano; a segunda pessoa é o desembargador Sérgio Verani, com quem, salvo engano de memória, tive a oportunidade de debater, há alguns anos, a descriminação da maconha no auditório da ACADEPOL; a terceira é a advogada-professora-doutora, (ou doutora-advogada-professora, sempre me enrolo no uso desses títulos) Roberta Duboc Pedrinha, da universidade Candido Mendes e a última a professora (mestra, doutora, pós-doutora, pós-pós etc.) Patrícia Rivero, do IPEA.

Coube ao desembargador Verani iniciar o debate. Embora ele tenha seguido um rumo - digamos - esperado, (com exceção dos representantes do estado ali presentes como: eu, minha equipe, o Bolsonaro, uma delegada e um delegado da PCERJ, qualquer que se encontrasse na sessão iria se colocar em oposição ao nosso trabalho), foi dele a iniciativa, mesmo involuntária, de fazer com que não saíssemos do evento com um sentimento de impertinência geral. Verani, ao anunciar que a questão das mortes de criminosos que confrontam policiais, deveria ser alvo de uma discussão franca, me permitiu decidir que, quando chegasse minha vez de falar, iria começar com tal consideração.

Após, falou Ignácio Cano. Discorreu sobre a violência policial, citou números. Garantiu que há um desequilíbrio entre mortos policiais e marginais no Rio, usando como fundamento do seu discurso um argumentum ad verecundiam fundamentado nas considerações de um especialista americano (não me recordo se policial); teceu comparações, elogiou a polícia militar de Minas Gerais por não promover o assassínio de civis (eufemismo para inocentar bandidos em armas), lançou desconfianças sobre a lisura da polícia civil na análise de ocorrências com mortes pela PM e estendeu suas desconfianças ao ministério público e aos magistrados. Finalizou, o insigne professor espanhol, levantando a bandeira da prisão em qualquer caso para policiais envolvidos em confrontos com morte, mesmo em legítima defesa e em pleno uso do direito da força, nos revezes durante os serviços, quando têm que vencer a resistência armada de facínoras por opção.

Falaram ainda a professora Pedrinha, que manifestou suas desconfianças sobre as ações policiais no Complexo do Alemão e a professora Rivera, acho que uruguaia, não tenho certeza, que apresentou parte do estudo que realizou no IPEA sobre violência e território, abordando a questão dos homicídios numa consideração com a proximidade de moradia entre assassinos e vítimas, além de outros aspectos que seria extenso demais falar aqui.

Bem, então chegou a minha vez.

Eu estava muito à vontade.

O doutor Verani me dera um presente e lá fui eu.

Ele nos concitara a falar francamente e eu comecei por aí.

Ora, falar francamente significava considerar, logo, que parte – a maior parte – do que falaríamos, estaria assentada nas nossas idiossincrasias e ideologias, e não no simulacro científico que antecede os discursos, na apresentação das credenciais de oradores: - Ouviremos agora o doutor disso, a doutora daquilo, a pós-doutora daquiloutro!

Era preciso, de imediato, expor o carnegão ideológico escondido sob a epiderme das nossas intenções, antes que alguém pensasse que toda aquela vermelhidão fosse só exposição demasiada às luzes da ciência.

Peguei três ou quatro expressões recorrentes nos discursos dos professos das lutas de classes como motor da história e explicação do mundo, que haviam sido ditas, para fazer descer os enunciados ao solo das relações “coisa e juízos”, propondo, nisso, a validação de uma regra de debate com fundamento na hipótese de enunciação da verdade.

Havia se passado uma hora de oratória política dissimulada e isso me incomoda mais do que passar pelo maracanã em dia de jogo do flamengo.

Olhei no rosto dos meus interlocutores e pude sentir-lhes certo descontentamento.

Alguns cientistas de humanidades às vezes nos lembram os bêbados. Nunca devemos dizer-lhes de suas condições entorpecidas pelo marxismo viciante.

Não é fácil convencer convencidos.

Não pretendo isso.

Fui àquele local porque era minha missão.

Aquelas pessoas que prestigiavam o debate formam um círculo ideológico.

Lá estavam representantes do Justiça Global, da Rede Contra Violência, do Tortura Nunca Mais etc.

Se é ilusão acreditar que qualquer consideração, mesmo fundamentada na mais pura verdade e assentada em valores universais e absolutos, como o direito de um não agressor à vida, mas em sentido contrário às suas teses, lhes mudará a disposição e o entendimento, não posso, todavia, me furtar de me apresentar na arena das polêmicas dos juízos quando isso me é exigido num contexto de legalidade e legitimidade.

Cano, Pedrinha e Rivera são ideólogos. Nada mais legítimo. Não precisam camuflar o que lhes é direito.

Não é crime, não é vergonha.

E também não cometo crime quando lhes aponto isso; no máximo cometo uma indiscrição.

Eles têm todo direito de se apresentarem ideologicamente, filosoficamente, como eu faço, sem precisar apelar para “quanti” e “quali”, querendo se mostrar isentos.

Chega de balela!

Eles reclamam dos altos números de confrontos e eu também. Que saudades da época em que não havia fuzis nas mãos dos traficantes, e nós, policiais, usávamos revólveres e algemas para prendê-los.

Agora meus amigos, o buraco é mais embaixo.

Agora são milhares de granadas e uma ideologia regulando tudo, a ideologia de facção, com sua subcultura de ódio e dominação se espraiando pelo país.

Não desejamos autos de resistência, senhoras e senhores doutores, desejamos tranqüilidade pública e paz social, para nós, para cada cidadão fluminense e para todos que aqui transitam, como nuestros Hermanos espanhóis e uruguaios que vivem, trabalham e se divertem ao som do nosso samba.
Por isso temos uma política de enfrentamento que não bordeja problemas; do contrário, encara-os e propõe alternativas de paz sem mediação com o crime.

Não podemos aceitar essa tese desproporcional à nossa realidade semelhante aos conflitos armados de baixa intensidade. Encarcerar, de imediato, os policiais que se envolverem em confronto com mortes, numa área conflagrada como a nossa, é uma sandice.

Como mobilizar uma tropa para se meter em meio a uma guerra entre facções inimigas - como aconteceu recentemente na Maré quando pereceram, em combate, um soldado, um sargento e um tenente, para livrar a população da loucura do lumpesinato que os senhores eufemisticamente chamam de “civis” - se eles tiverem que ficar presos após o cumprimento de suas missões legais, legítimas e razoáveis?

Lutar contra os excessos sim; contra autos de resistência forjados sim, contra assassínios premeditados sim. Nisso estamos juntos.

Mas, se curvar às manobras ideológicas travestidas de ciência com simulacro de sentimentos humanistas, não!

Vamos continuar tendo uma discussão franca sobre isso.

Estou à disposição.

Ps: aproveito para agradecer aos deputados Paulo Ramos, Molon, Freixo e Bolsonaro pela acolhida respeitosa e franca. O FairPlay necessário a contendores modernos tem sido a marca de suas disposições políticas. A eles o meu muito obrigado.