O trinômio ONGS, IDEOLOGIA E ANONIMATO: bases do Projeto (de poder) 200 Anos.

Um grande desafio ao escrever um blog é evitar as armadilhas do “confete sobre si”, essa tendência que temos em nos apresentar com credenciais de maior hierarquia, acima das que possuímos, fazendo papel de folião e não de pensador, ou de articulista. Outro, é se apresentar como vítima, em caso de ataques sobre nossos pontos de vistas e contra nossa pessoa. O debate de idéias prevê, por lógico, a oposição.

Evitar isso não é fácil. Possuímos particularidades; estilos. Eu gosto de transitar no antigo. Tenho um gosto pela “velha maneira de escrever”, com palavras de uso corriqueiro em anos passados, mas esquecidas e quase sepultadas no presente. É bem certo que isso faz pensar que se trata de um exercício erudito, tão somente. Como eu disse, é difícil fugir às armadilhas de “si mesmo”, e, da mesma forma, das arapucas dos impulsos em fazer-se vítima inocente de tudo.

Tenho procurado debater idéias e discutir ações de Segurança Pública. Não tenho me ocupado em desqualificar pensadores opositores, como pessoas, mas apontar falácias e impropriedades no que alguns apregoam e praticam. Quando rompem, todavia, a barreira do aceitável, eu os cito, como fiz com um Coronel de São Paulo.

Todavia, em respeito aos comentários postados neste blog, por conseqüência da atitude do “projeto 200 anos” contra minha pessoa, sinto-me na obrigação de respondê-las (às postagens) imprimindo um tom diferente de como o fiz até agora, com informações sobre meus atos ao longo da carreira, aqueles nascidos na minha consciência e pela compreensão das minhas obrigações, mas que não me tornam melhor do que ninguém. Este texto objetivará responder a alguns dos comentaristas que se permitiram discutir idéias, e que por isso merecem meu respeito.

Primeiramente, gostaria de agradecer à postagem do amigo Valdir:

- Não sei quem é a pessoa que se identificou como Tenente Bruna; nem a qual Quadro pertence; ou mesmo se é oficial da PM; mas, como seu desabafo não rompia os termos da urbanidade eu o publiquei. Pelo que entendi, ela saberia quem estaria por traz do blog 200 anos. Será? De qualquer forma, agradeço-lhe e me regozijo de poder ser relacionado como seu amigo.

Ao Major Wanderby, digo o seguinte:

- Reitero a grande admiração e respeito que tenho por vossa pessoa, Oficial Superior da PMERJ da melhor estirpe. Tive a honra de cursar o CSP com você. Reconheço e subscrevo vossos textos técnicos, acerca da Lei 9099, e a lavratura do termo circunstanciado pela PMERJ. Faço fila com vossas idéias sobre o entendimento jurídico que estende à nossa Corporação – e aos nossos policiais - a competência para tal ato. Mantenho a expectativa de uma solução em favor da população do Rio de Janeiro, com a autorização para lavratura do auto, pela PMERJ. Agradeço a clara demonstração de apreço, até porque, por já havermos servido juntos, você conhece bem minhas limitações e meus infinitos defeitos.

Ao Rafael, digo o seguinte:

- Para que entendas melhor a questão, deves ler todos os dois blogs, na íntegra.

Para o anônimo que inicia a postagem com a expressão Sr Oficial, e pede que eu apresente 10 mentiras postadas no blog 200 anos, esclareço o seguinte:

- Inicialmente, agradeço a postagem e o tom respeitoso com que se dirige a mim, com uma questão bem formulada. Suponho que o Sr seja Praça da PMERJ, e, vossa inquirição é, por isso mesmo, de suma importância, pois propicia dirigir-me ao grupo que mais sofre com a institucionalização do denuncismo anônimo contra policiais, para o que, hoje, não faltam ouvidos e tinta em razão de tantos Órgãos com esse fim, além de gente destinada à busca incansável da “culpa” do denunciado (anonimamente, na maioria das vezes). A PMERJ, pela repetição de práticas pouco refletidas, em razão de hábitos de longas datas, mesmo antes da proliferação das “ías” (as Corregedorias, Ouvidorias, Delegacias [de Polícia Judiciária] e Inspetoria [providencialmente extinta]), na expressão do Tenente Coronel Príncipe, em sua pertinente crítica ao sistema de controle disciplinar que permite a execração moral do Policial Militar antes de qualquer condenação, tem privilegiado uma pretensa “transparência” que exibe um “anticorporativismo”, mas que muitas vezes acaba promovendo um linchamento das reputações de homens não julgados e não formalmente acusados, não raro cometendo injustiças de difícil reparação. A PM resiste às mudanças. O problema não está no profissional que trabalha nesses Órgãos, mas na visão unicamente jurídica e pétrea, em razão da maciça formação em Direito, (não contrapondo com outros saberes), dos oficiais e praças que trabalham nos organismos correcionais.

- Exemplificando o que quero dizer, no ano de 2005 encaminhei uma proposta ao Comando da Corporação, sugerindo que não fossem publicadas, na 4ª Parte do Boletim Ostensivo da PMERJ, soluções de IPM com indiciamento de Praças. Visto que por força de uma orientação regulamentar extra-Corporação, mas de uso nela, os nomes de Oficiais indiciados são preservados com publicação em Bol Reservado, não veiculado na Internet, e, por tal razão, não expostos à leitura e julgamento antecipado do público, propus que tal preservação se estendesse às Praças; não há nenhum impedimento para tal. Todavia, nunca recebi resposta e, até hoje, a cultura (muito mais do que o legalismo) tem vencido a disputa entre a vontade de mudar e o conforto de não se arriscar.

- No mesmo ano encaminhei um requerimento solicitando informações sobre a interpretação do exposto no RDPM, sobre prazos para publicidade de recursos. Como toda pessoa com alguma formação em Direito sabe, os prazos para despachos de autoridades em recursos são estabelecidos para benefício do acusado. A PM, todavia, prefere interpretá-los noutro sentido, ou seja, como em defesa da Instituição. Prefere “entender” que despachar não é decidir, já que existe a hipótese do despacho de encaminhamento etc. Ou seja, transforma uma questão semântica em exegese de Direito. Por conseqüência, um recurso de um soldado às vezes leva dois anos para ser apreciado.


- No ano passado, encaminhei, também, uma proposta ao Comando para que a Corporação não aplicasse – salvo casos muito específicos – o RDPM contra inativos. É algo anacrônico, ilógico. A disciplina militar, como sabemos, possui o instituto dos seus regulamentos para serem utilizados para “ortopedia do membro”. Chamamos “Corpo de Tropa” justamente por isso.

- Ora, veja bem, a PM corrige o membro que não articula!!! Que não pertence mais ao Corpo!!! Por ter sido dele “desligado” (expressão oficial), já não serve na ativa (o PM da ativa serve em algum lugar; nas Unidades e Órgãos). Aplica, na realidade, uma vingança. A PM chega a ponto de submeter a Conselho, as Praças Inativas. Embora o texto seja claro, indicando que o CD é para ser aplicado ao pessoal das FILEIRAS (grifo meu), e que não há interpretação diversa, seja na vida Castrense ou mesmo nos dicionários, do que sendo o pessoal da ATIVA (grifo meu). Todavia, é evento comum famílias ficarem sem seu sustento porque um velho Sargento, com muitos anos de inatividade, praticou um delito que afetou o pundonor da classe, ele que não mais representa a classe, como ente de serviço público.

- Embora, meu prezado comentarista, alguns estejam lutando para que tal quadro mude, a inércia promovida pela chamada “cultura” é de difícil modificação. O problema não está nas pessoas, nos líderes. As raízes são muito profundas. Arrancá-las exigirá um grande esforço: “músculos” poderão se romper, porque são poucos os dispostos a se apresentarem francamente para fazê-lo. A comodidade costuma apelar para uma construção social chamada: “legalidade”. - Está na lei! – dirão.

- Mas, se a antiga cultura já serve de freio a qualquer mudança em favor da defesa do “maior patrimônio da PMERJ” (você não tem escutado isso?) pior agora, com outra que se implanta com a proliferação, pautada externamente, da “correição in dúbio pró-administração”, fenômeno dos últimos quinze anos.

- E com o denuncismo anônimo??!!: - Mil vezes pior! Quantos já não foram punidos, excluídos, desmoralizados por caluniadores covardes!?

Mas, não agir no anonimato: quais são os riscos?
Eles existem?
Claro!


- Veja: em 1994 escrevi uma carta que foi publicada pelo jornal O Dia com o título: NEM PROPINA, NEM POR PENA. Nela eu criticava o sociólogo Betinho e o Governador do Estado. Assinei e me identifiquei como Capitão PM. Resultado: detenção sem nota de culpa, portaria, e punição verbal, com proibição de falar com a imprensa. No mesmo ano, escrevi para o Globo, com identificação e posto; dessa vez, em razão de uma matéria depreciativa do jornal contra a Unidade em que servia. Resultado: fui chamado ao QG, que deveria defender o Batalhão, e recebi um ultimato. Em 2003, escrevi um artigo ao Globo refutando a inspetora Marina Magessi. Ela havia se reportado à PM de forma que achei depreciativa, no JB. Não concordei. A PM se calou, eu não. O título do texto foi: Há crime Organizado; Alguém duvida?

- No ano passado escrevi um artigo para O Globo defendendo o uso dos Blindados (Opressor é o Tráfico: Não o Caveirão), e outros dois para o JB, intitulados "quem tem medo do Blindado do BOPE?", e, quando dei início ao Blog, quase fui preso (tiver que explicar por escrito), por apresentar uma análise sobre as milícias (leia: MILÍCIAS LOCAIS NAS FAVELAS DO RIO, no blog), não me permitindo pautar pela mídia. Mostrei que se há pontos negativos em sua existência, há, todavia, pontos positivos, em especial para a segurança dos Policiais. Só, companheiro, que por questões ideológicas o projeto desprezou tais análises; empunhando, mascarado, uma falsa bandeira da moralidade, nunca promoveu tal abordagem para demonstrar que os Policiais estão se defendendo quando se organizam em seus bairros, e, do contrário, chamaram a tudo de POLÍCIA MINEIRA, misturando medidas de proteção com o banditismo dos grupos de extorsão e achaques, que, de fato, existem também.

Mas, será que não existe uma forma de usar o anonimato razoavelmente?

- Creio que sim, e tenho acompanhado o Alvo da Chibata vendo que o blog aborda assuntos profundos e de interesse. Ganhou em importância e respeito. Da forma que é escrito, nem necessitaria do anonimato (exceção para alguns comentários)
- O Alvo da Chibata postou um artigo do Juiz Auditor de Minas Gerais excelente. Concordo plenamente com o magistrado e foi por isso que o convidei para fazer palestra na Academia quando lá comandava, por sugestão dos Cadetes, incentivados pelo Sub Comandante, Tenente Coronel Robson.


- Assim, honrado postador do meu blog, ao responder-lhe ratifico da minha disposição para lutar contra o que julgo inaceitável.

- Defendo a minhas idéias francamente, como:

Não gosto do Onguismo ideologizado, que nos desqualifica e rotula, e sempre deixei claro não concordar com a influência do movimento Viva Rio, há anos e por vários Comandos, na nossa PMERJ, “ensinando-nos a trabalhar”. Isso me torna inimigo pessoal do Sr Rubens César? Estou certo que não, mas não me importo em ser seu adversário nas idéias. Discuto, debato, participo de fóruns e seminários.

Não gosto de medalhas, embora nada tenha contra quem as usa. Mas, veja nossos Praças; as únicas medalhas que possuem são as compradas nas Associações de Ex-Combatentes!

Não gosto de ser manipulado politicamente e por isso não permiti que o Afro Reagge fosse bater tambor no terraço do BOPE. (Chegaram a anunciar no Jô Soares!).

Posiciono-me sobre as questões salariais. Já fui detido por isso, mas não sei se ele, o blogueiro 200 anos, possui os quatro dias de detenção que tivemos (eu e outros tantos, e que carregamos com orgulho em nossas carreiras) por pleitear melhores salários (em 1986), que, aliás, precisamos urgentemente, tê-lo reajustado. Em 1995, fomos levados, eu e mais três oficiais, do BOPE, à presença do Sr Comandante Geral (Coronel Dorasil, que merece todo meu respeito), acusado de “pleitear melhores salários”. Estaria ele lá? DUVIDO!

Vejo o projeto 200 anos como um projeto de poder. Creio-o uma pessoa: com seus defeitos, apontando para os defeitos dos outros, mas sem se expor! Os chamados “aloprados da PM”, que, para mim, é UM, é mais que isso; é um “interesseiro da PM”. Critica-nos, a todos, acusando-nos de sermos da política do “tiro, porrada e bomba”: uma metáfora, para insinuar que está do lado dos que nos acusam o tempo todo de sermos o problema da violência, e não o crime, compreende? Dizem que estávamos programando operações em comunidades carentes, no auge das balas perdidas, desgastando a Secretaria de Segurança e as Polícias. Mas, o que é o auge das balas perdidas? Por que destacar o auge? Por que deveríamos dar um tempo, uma refreada nas ações legítimas de desarmamento do crime, já que trabalhamos com informações sobre paradeiro de criminosos e seus arsenais? Estaria sugerindo que o importante é a preservação do emprego de todos? Estaria sugerindo que o auge seria algo como um modismo, uma onda, que logo passaria, e, aí então, sem “desgastes para a imagem da Segurança”, retomaríamos o trabalho de repressão legal e legítima?

Enxergo- o com sua ideologia saindo pelos poros: quando proclama que a missão da PM é servir e proteger o cidadão, nos espaços de desorganização e descontrole que transitamos, mas não oferece a chave mágica para fazermos isso sem danos colaterais, repetindo a falácia dos sociólogos; quando convida (como já fez em postagem), os “cientistas sociais” à “colaborar” com suas experiências, escondendo-se num eufemismo. Temos “cientistas sociais colaborando” o tempo todo, e ganhando infinitamente mais do que o soldado que toma tiro na rua.

200 anos, “de forma velada”, atacou-me e ainda procurou mostrar-se ofendido, exibindo a “infâmia” da minha resposta, em seu editorial. Outorgou-se o direito de ser o alterego de todos, mandando “avisos” ameaçadores, rugindo “e fomos discretos”...e poderíamos ter ido muito além...”

200 anos declara-se um grupo extenso. Uma rede de espiões. Uma ONG.
Por ser invisível, é uma espécie de falange.
Deveria chamar-se Legião.
Não sou alvo de 200 anos; sou um obstáculo que precisa ser removido.

E por ser esta uma tréplica, à réplica de 200 anos, dou por encerrado este assunto, em atenção à vontade do acusador.