terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Direitos pelo ralo - Humanos pelo cano

O blog Repórter de Crime do excelente Jorge Antônio Barros, jornalista de O Globo a quem tenho o privilégio de conhecer há pelo menos quinze anos, e que sempre vem produzindo material informativo de consistência, coerência e responsabilidade com os fatos, publicou no último dia 28/12/2007 um artigo do argentino Jose Ignácio Cano Gestoso, radicado no Brasil, onde trabalha como professor universitário no Rio de Janeiro.

Mais conhecido em nosso país por “Ignácio Cano”, o intelectual faz parte desse estrato acadêmico de humanidades que se expõe como “especialistas”, e que congrega pessoal com graduação e pós-graduação na área das chamadas ciências sociais, os quais, quase todos os dias, são chamados a oferecer opinião abalizada sobre assuntos que envolvam comportamentos, ânimos e idiossincrasias coletivas, e, em nossos dias, principalmente, opinam com profusão no campo da segurança pública.

O artigo intitulado Sob a máscara da tortura, traz reflexões do autor, em breve exposição de doze parágrafos, sobre sua compreensão acerca de direitos humanos e sua aplicação, com o objetivo estreito de demonstrar o porquê de não considerar o assassínio de um agente da lei como violação de tais direitos; porém, em sentido contrário, considerar, assim, a morte de um marginal que haja resistido pelo fogo de arma de guerra, como violação de seu direito de cidadania e à vida.

A tese de Cano é a seguinte: o conceito de Direitos Humanos estaria identificado única e exclusivamente como obrigações do Estado. É por esse ponto de vista que nosso irmão argentino observa a produção de conflitos no campo da segurança pública, onde há derramamento de sangue por conseqüência do pólemos que se dá entre agentes da ordem e criminosos.

É claro que, incrustada na sua argumentação, de forma sutil e quase imperceptível, o professor assevera a condição de inocência presumida, mesmo de marginais com armas em punho e atentando contra os bens e a vida de cidadãos e de representantes do Estado, e que acabam vítimas de si; de seus comportamentos anti-sociais e desastrados.

O objetivo dessa prédica é ideológico, mas a fachada do discurso é científico-jurídica, daí sua sedução e capacidade de persuasão. Extraí uma dessas petéquias subliminares da epiderme lógica do autor, para exemplificar o que digo:

No terceiro parágrafo do seu artigo ele infere que...a execução de um suspeito por um policial constitui uma violação aos direitos humanos...

A obviedade da assertiva nos conduz, num primeiro momento, a não enxergar que Ignácio Cano pretende induzir nosso juízo. Ou seja, ao dizer isso, quando recrimina, com sobeja razão, a execução de um suspeito (atenção para esta expressão!), ele cria condições psicológicas no interlocutor para só enxergar nos combates que se dão entre policiais e criminosos, de fuzis em guarda, uma injusta e covarde execução de inocentes, em regra por preconceito de raça e condição social da vítima, idéia-força que abstraio do discurso recorrente e comum ao grupo que integra.

A hipótese que ele apresenta contrária, todavia, não cabe tal ilação, visto que o policial não é um suspeito de ser policial; ele é, o que é, e não lhe está sendo imputada a consideração de simular o que não é. Isso não é complicado, embora seja uma construção ideológica bem urdida e falaciosa, mas significa que é a função policial que inabilita o homem para o usufruto dos direitos humanos, na sua relação com quem se defronta, em conflitos legítimos em razão do ofício. É uma compreensão tosca, um desprezo até mesmo da declaração universal dos direitos do homem que prevê em seu artigo XXIX que “Todos os homens têm deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício dos seus direitos e liberdades, ninguém estará sujeito senão às limitações determinadas pela lei, com vistas exclusivamente a assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática; e, 3. Em hipótese alguma estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”

Então, querer fazer crer que o criminoso, ao atentar contra a vida do policial, não viola seu direito mais valioso, o direito à vida, inalienável em si, e, conseqüentemente, isso não culmina por atentar contra os direitos humanos de seus familiares, que lhes são destinatários de proteção, afeto, educação e provimento essencial, tal só pode ser compreendido a partir das intenções estabelecidos sobre uma base de ideologia permissiva e complacente com o delito, assentada em princípios filosóficos sub-éticos que não privilegiam a razoabilidade e/ou a vida inocente; se o comportamento criminoso homicida não é mesmo uma violação da própria regra universal de direitos humanos, acima apresentada no extrato da “declaração”, e que se invoca (com justiça!) para proteção do e pelo Estado, então que se celebre o princípio do vale tudo, e aí não haverá direitos humanos para ninguém.

Essa visão é a mesma que não vê como violação e crime, a imolação da vida inocente gerada no útero materno. Não obstante seja a mais desprotegida das criaturas, não é, o fruto da concepção durante sua geração, destinatário das mesmas preocupações por proteção e cuidados para que viva, cresça e exerça cidadania, mas, do contrário, são essas desprotegidas criaturinhas humanas as vítimas potenciais dos grupos com identidade ideológica desse jaez, os humanistas, que transitam nos círculos acadêmicos com ares insuspeitos e de superioridade intelectual, pregando o aborto como “direito da mulher ao corpo”.


Ficamos, então, diante das inexoráveis conclusões: humano é um conceito legal; humano é um conceito social; humano é um conceito contextual; humano é um conceito residual. Humano é tudo isso na visão dos defensores dos “Direitos Humanos”; só não é um conceito natural, de espécie, daí a desnecessidade de estendê-lo àqueles que sejam vítimas de facínoras, mas limitá-lo aos causadores de crimes e violações. Simples e justo, não?

Se os defensores dos Direitos Humanos quiserem, de fato, serem entendidos como atores que representam um papel verdadeiramente de protojustiça, que não se afastem de uma consideração, sem a qual qualquer conversa sobre o assunto se perderá em conflito e bate-boca:
Direitos Humanos sim, claro: mas para todos.

13 comentários:

raphaelbarino@hotmail.com disse...

Bela reflexão
Todavia, gostaria que o "nobre hermano" dissertasse sobre os seguinte FATO:

- Policial é abordado, reconhecido e executado.
Seria ou não seria um atentado contra o direito a vida? Em vista da constituição sim, dos direitos humanos talvez, pendendo pro não.

Até a marginalidade que esses pseudo-sociólogos defendem tiram sarro, vide a apreensão de um bastão com a inscrição - "Direitos Humanos" como exemplo.

Carla Cardoso disse...

Novamente um primoroso texto, parabéns.
Gostaria de tecer dois comentários se o senhor me permitir.
Primeiro, no que concerne a questão dos Direitos Humanos, ponto central do texto.
Acredito que a intelectualidade educada e formada durante os anos em que vivemos governos de exceção em toda América Latina se acostumou a creditar os males sociais a coerção do Estado.
Durante a ditadura militar os fracos e oprimidos eram os que aderiam a luta armada em nome de uma revolução comunista e o Estado e seu aparato policial, pautado em rígidas leis de segurança nacional e bem articulado, eram os opressores.Esses intelectuais sempre recusaram aceitar que ambos eram vítimas e algozes de um processo político-social em que quase todos eram considerados culpados de algum ato que poderia ser considerado subversivo menos não o sendo.
Nesses anos, muitos foram realmente torturados e mortos nos porões de um regime que negava a reconhecer-lhes seus mais preciosos direitos que são o direito à vida, à liberdade de expressão e de ação.
Para esses intelectuais formados na ideologia marxista, o Estado era – e ainda o é - considerado um agente de regulação social que mantinha o poder de coerção da burguesia sobre o operariado a fim de garantir a hegemonia da burguesia.
Portanto, após o fim do comunismo e com a abertura democrática, os oprimidos deixaram de ser os “guerrilheiros” e, passaram a ser considerados os que foram abandonados pelo Estado e que por sua condição de miséria encontraram apenas o banditismo como caminho de vida.
Alegam que se o Estado não lhes garantem o mínimo possível para bem-viver, entrando nessas áreas carentes através de instituições medicas e sociais e com geração de emprego, não pode em contrapartida entrar com a polícia, que é uma instituição bélica por natureza e, portanto,entra para reprimir.
Por isso consideram que apenas quando bandidos morrem em confronto com a polícia estão tendo seus direitos humanos violados e esquecem que milharem de policias são covarde e brutalmente assassinados – como o noivo de uma prima minha que foi morto pelas costas duas semanas antes do casamento há alguns anos atrás - e que esses atos bárbaros também violam os direitos humanos como o senhor tão bem colocou.
Se são direitos inalienáveis são para todos indistintamente.

Outro ponto é sobre o aborto. Sou absolutamente contra acabar com a vida de qualquer pessoa que dirá de um anjinho que não pediu para vir ao mundo, mas apoio o direito da mulher interromper a gravidez se for vítima de estupro, pois nesse caso a criança seria uma trágica e triste lembrança do ato brutal que a que foi submetida. E possivelmente essa mãe jamais amará seu filho e é melhor a morte a viver sem amor. Desculpe a contradição, mas nesse caso, como mulher e mãe, preciso colocar minha posição a favor, mas apenas nesse caso e em mais nenhum, nem mesmo em caso de doença já que a medicina avançou muito e uma criança especial, o Criador só manda para pais especiais.
Um abraço fraterno,
Carla Cardoso.

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezados Raphael e Carla

O respeito aos direitos humanos já é consideração embutida na legislação da maioria dos países, pois seus estatutos jurídicos não autorizam excessos e violações e, do contrário, cominam pena para quem os pratica. Mesmo o conceito apresentado por "ação do Estado para proteção do agressor a fim de não fazê-lo vítima", não pode ser dissociado da aplicação da lei, e está implícito nela.
Mas, Direitos Humanos é mais que isso, muito mais do que o pacote ideológico usado por uma certa "tendência" intelectual.
E gostei muito de sua remontagem histórica da questão, Carla. O problema do aborto é difícil mesmo; não posso enxergá-lo sem uma abordagem metafísica muito profunda.
Abraços

Anônimo disse...

é o "Cano" sendo enfiado pelo ralo.

Anônimo disse...

A R G E N T I N O
I G N O R A N T E

Entenderam agora?

Contem as letras!
Experimentem!

Milena disse...

Prezado Ten. Cel. Mário Sérgio,
Como sempre, muito interessante o seu artigo. Suscitou-me uma série de considerações sobre o assunto, que exponho aqui ao debate.
O Ignacio Cano está repetindo a idéia (muito conveniente para ele) expressa pelo observador que a ONU mandou para cá em novembro passado para estudar a violência policial no Brasil, e que se justificou, em entrevista coletiva, quando indagado sobre a violência contra os policiais, dizendo que o conceito de direitos humanos não abrange as violações cometidas contra os agentes do Estado. Disse, ainda, que o Estado é presumidamente capaz de defender seus agentes.
De fato, as instâncias supranacionais não têm por que se ocupar da defesa de direitos já garantidos pelos Estados. Sua função se resume a assegurar um mínimo de respeito a direitos fundamentais, derivados da simples condição humana, quando algum país não os esteja respeitando.
Contudo, é preciso assinalar o seguinte:
1) A imprecisão dos chamados direitos humanos, quando se trata de definir seu conteúdo e extensão, permite que eles sejam usados “ao gosto do freguês”, conforme as crenças ou interesses daqueles que os invocam. Por exemplo, defensores de direitos humanos buscaram a punição do ex-ditador Augusto Pinochet até o último de seus dias, mas sua fúria justiceira jamais alcançou Fidel Castro, que está morrendo em paz, tendo sido incomparavelmente mais opressor e sanguinário do que o líder chileno.
2) A instrumentalização da idéia de direitos humanos para fins meramente ideológicos é patente quando a idéia é brandida pelos mesmos marxistas que contestam a existência de um direito natural. Eles sustentam que o direito estatal nada mais é do que a expressão da força das classes dominantes (salvo, obviamente, quando o Estado for socialista, e então todas as suas leis seriam justas). A maioria deles não crê absolutamente em direitos humanos, fundamentais, pré-existentes ao Estado, mas apenas usa as palavras “direitos humanos” para legitimar sua propaganda contra a ordem legal estabelecida.
3) Aqui está o mais importante, a meu ver: nós, cidadãos do Estado brasileiro, antes de defendermos direitos humanos, precisamos pensar na defesa dos direitos escritos nas nossas leis. O Estado realmente protege seus agentes? Não. Protege o trabalhador? Não. Um estrangeiro que passa uma semana no Brasil pode não perceber as fragilidades da ordem jurídica brasileira, mas nós sabemos que, na realidade, as leis não têm eficácia e O ESTADO NÃO PROTEGE SEUS AGENTES. Portanto, a premissa considerada pelo observador da ONU não se confirma aqui, restando falseado o seu raciocínio sobre as violações de direitos humanos por policiais no Brasil.
Como membros da sociedade brasileira, nosso primeiro dever é garantir a proteção dos que respeitam as regras da sociedade. Aqueles que rasgam o contrato social, violando as leis, também são titulares de direitos humanos, como todos que detêm a condição humana; mas não podem ter maior ou igual proteção do Estado, seu aparato e suas leis, que eles mesmos afrontam.
Cabe-nos chamar as autoridades ao seu dever de aplicar as leis, adequando-as no que for preciso, e não bradar contra aqueles que tentam aplicá-las sobre indivíduos da pior espécie, arriscando a própria vida. Esta é uma atitude que só se explica pela cegueira ideológica ou algum secreto interesse. É a atitude da nova elite intelectual, bem representada pelo ministro Tarso Genro (que anda falando em “punir duramente” os policiais que se excedem e cometem crimes, sem nunca ter falado em “punir duramente” os demais criminosos) e por “especialistas” em produzir pérolas de idiotice latino-americana, como o professor Ignácio Cano.
Que o ano de 2008 traga mais luz para as cabeças pensantes do nosso Brasil e mais sossego para nós todos.
Milena Costa

Mário Sérgio de Brito Duarte disse...

Prezada Drª Milena.

Há pouco tempo eles espraiavam ideologia sem contradita.
Enquanto transitavam nas ciências políticas sem enveredarem pelo terreno da segurança pública, falavam para desatentos e eram ouvidos por nefelibatas.
Agora estão nosso campo. Que não venham com caneladas!
Agradeço vossas considerações perfeitas, sem reparo.
É isto: estamos atentos.

milena disse...

Caro Ten. Cel. Mário Sérgio,
Além de adentrarem o terreno dos homens que se arriscam no combate ao crime, possuindo a força moral e o conhecimento direto do assunto, esses falsos intelectuais se perdem por sustentar teorias insustentáveis. A questão da segurança pública não se presta para suas manipulações discursivas, quando a maioria da população já foi vítima ou, no mínimo, sente-se ameaçada pelas hordas que eles insistem em defender. O mal é visível e a realidade se impõe, reduzindo ao ridículo os que tentam negá-la. Se alcançam posições pela mão de seus amigos e nelas permanecem pela infinita paciência dos brasileiros, tornam-se representantes do ridículo que o nosso humor associa a tantas eminências da nossa bizarra sociedade. Enquanto isso, porém, seguimos contando mortos e feridos.
Um abraço, com o carinho de quem lhe tem sincera admiração.

Anônimo disse...

Ignácio Cano é um sociólogo fanfarrão, como a maioria.
Foi para o Iraque servir de escudo humano para evitar a invasão americana.
Voltou antes da guerra começar, o fanfarrão.
Por que?

milena disse...

Caro Cel. Mário Sérgio,
Tratando-se de um tema do meu maior interesse, não quero perder a ocasião de fazer aqui outros comentários que esqueci nas minhas manifestações anteriores, e que convergem ao que o senhor já assinalou sobre os erros do professor Ignacio Cano.
Queria acrescentar, para o caso de alguém estar se convencendo de que os policiais não têm direitos humanos:
- A mais ampla e respeitada doutrina reconhece a evolução dos regimes nacionais à medida que os Estados avançam no reconhecimento e proteção dos direitos do homem, dando-lhes a coercitividade que as declarações de direitos por organismos internacionais não possuem. Apenas positivistas extremados (dos quais, nesse ponto, se aproximam muitos marxistas) contestam o fato de que o direito estatal não é uma construção arbitrária ou fruto de meras relações de poder, mas tem por fonte e dá cogência ao que chamamos de princípios de justiça ou direito natural ou, num plano menos filosófico e mais pertinente à política e às relações internacionais, os direitos do homem. As constituições e as leis concretizam, sim, direitos humanos, ainda que pelo menos alguns deles, e ainda que nem sempre alcancem efetividade.
- No caso do Brasil, a abrangente Constituição de 1988 e as pletóricas leis consagram toda sorte de direitos possíveis e imagináveis, pouco restando para quem procurar "direitos humanos" não positivados. O nosso problema é a ineficácia da Constituição e das leis. A vedação da tortura, o direito à vida e o princípio basilar da dignidade humana estão escritos e aproveitam a todos os cidadãos suspeitos ou não suspeitos de crimes, servidores públicos ou não, policiais ou não. O Estado deve observar essas normas constitucionais, não só se abstendo de torturar ou matar, mas também impedindo que se torture ou mate. É absurdo dizer que o direito à integridade física de cada um obriga apenas o Estado, porque é um direito que obriga todos. Ao Estado cabe aplicar as sanções devidas quando ocorrem violações desse direito fundamental. Como eu dizia, no caso do Brasil, o Estado não protege a integridade física de ninguém, não pune a maioria dos crimes, não aplica as suas leis que incidem igualmente sobre todos. O Estado é devedor, portanto, da proteção que as leis asseguram a todos, e não menos àqueles que não têm dívidas com as leis. E se o Estado não garante efetivamente um direito fundamental, sempre se pode invocar esse direito independentemente do Estado, como simples direito do homem, reconhecido pela comunidade das nações. Ainda que não se postule a intervenção de órgãos internacionais para proteger o direito do policial à vida, não se pode negar que seja um direito do homem.
É claro que, para saldar essa dívida com a sociedade, que paga impostos e não tem a devida proteção, o Estado precisa fortalecer seus órgãos de segurança pública. E não o fará com teorias que pretendem privar os agentes da segurança pública até de seus direitos mais básicos.

Aurilio Nascimento disse...

Senhor Mário,parabéns pelo texto. Parece que o doutor, pesquisador, sociólogo, Ignácio Cano, é espanhol de nascimento, tendo tido uma passagem pela Argentina, onde não foi muito bem rebebido. Em 2002 publiquei um artigo sobre os desmandos verbais deste senhor, com o título de o:
O Alienígena

Não há um só dia no qual a imprensa em suas diversas formas, escrita, televisada, rádios, etc, não publique opinião ou conclusão de pesquisas sobre a violência no nosso país, especialmente no Rio de Janeiro.
Boa parte destas ditas “pesquisas” é realizada por um alienígena, o sociólogo Ignácio Cano, professor de uma universidade carioca, e espanhol de nascimento. O pesquisador é sempre apresentado ao público como um profundo conhecedor do assunto, e que há dez anos se dedica aos estudos da violência urbana.
Esta apresentação por si só legitima qualquer baboseira dita, especialmente quando se embasa com argumentos concretos e desvirtuados de maneira a se conseguir o efeito desejado: encurralar a polícia através da opinião pública.
No programa Fantástico, exibido pela Rede Globo de Televisão em 18/08, o senhor professor doutor pesquisador sociólogo, Ignácio Cano, deve ter percebido que não é tão fácil assim manipular a opinião pública.
Confrontado com os argumentos da experiência, do profissionalismo, emitidos pelo Dr. Wladimir Reale, presidente da ADEPOL, associação dos delegados de polícia do Rio de Janeiro, o pesquisador teve seus argumentos rejeitados por 74.4% da audiência. Se considerarmos que o programa é líder absoluto, e visto por milhões de pessoas, seria hora do professor doutor pesquisador sociólogo voltar suas pesquisas para outras áreas, onde tenha maiores chances de sucesso e demonstre talvez algum conhecimento.
Sugiro aqui, sua própria terra. A Espanha é hoje um dos países mais violentos da Europa, porta de entrada de mais da metade de toda cocaína consumida no continente. É também palco de crimes típicos de pistolagem em plena luz do dia no centro de Madri. As gangues colombianas praticamente tomaram de assalto a capital, e vejam: lá não há favelas.
O governo espanhol quase em desespero apelou para policiais da Colômbia, e estes já embarcaram para a Espanha na tentativa de ajudar seus colegas.
Oitenta por cento do tráfico de escravas brancas, principalmente com origem na América do sul, é controlado pelas máfias espanholas. A Espanha é hoje o principal mercado da prostituição na Europa.
O jornal El País, em edição desta semana, chama à atenção pela morte de um usuário de drogas em confronto com a Guarda Civil e os protestos advindos do episódio. Finaliza o editorial com a seguinte frase: “em cualquer caso, es imponer la paz em um lugar donde la policía parece que ni se atreve a entrar”
A violência na terra do alienígena aumenta 5% ao ano, conforme dados da própria polícia.
No ano de 2001, das dez maiores operações de combate ao narcotráfico internacional, seis foram desenvolvidas na Espanha e destas, quatro resultaram nas maiores apreensões.
O que observamos é que mesmo com estes índices a polícia espanhola não é massacrada por pesquisadores. A imprensa trata a questão com equilíbrio cobrando das autoridades, mas respeitando seus organismos de segurança.
Um dos itens mais frisados pelo alienígena professor doutor pesquisador sociólogo, é o da corrupção. Não cabe aqui grande discussão sobre o assunto. Porém, seria bom realçar que os níveis de desvio de nossa polícia se comparam aos da polícia de seu país. Corrupção não é consórcio de bens, uma invenção tipicamente nacional, mais sim uma invenção da humanidade, e nem por isto devemos ignorá-la. O grande problema é saber o motivo que leva a corrupção onde teoricamente não há ambiente favorável, onde as condições de trabalho e salário apontam justamente ao contrário. Seria uma questão de caráter?
O doutor professor pesquisador sociólogo talvez não saiba, mais entre as polícias da Europa, a da Espanha juntamente com as da Bélgica e pasmem, a da Suécia, tem os índices de menor aceitação no conjunto de países do velho continente.
Por tudo isso, digo que o alienígena aqui está apenas para tumultuar. Nada conhece de nossa sociedade. Gasta os preciosos recursos dos contribuintes copilando números e em seguida batizando-os de pesquisa.
Acredito que o senhor Ignácio Cano aqui está por não possuir na sua terra natal o mesmo espaço. Ajudaria bastante o compilador, digo, pesquisador se trabalhasse junto aos nossos parlamentares para o retorno ao terceiro grau na polícia civil; seria bem aceita a ajuda do enganador, digo, professor, visitar as delegacias, conhecer in loco as condições de trabalho da nossa polícia.
Nenhum outro país do mundo recebe de forma tão hospitaleira qualquer alienígena. Entretanto a conduta ensinada pelos mais velhos desde quando o homem deixou as cavernas, não podemos deixar de exigir de nossos hospedes: “olhe para o seu rabo primeiro, depois para os dos outros”.



Aurílio Nascimento
Rio, 19/08/02

Anônimo disse...

Coronel: O CARA É ARGENTINO! ENTENDE? TUDO O QUE FALAM , PENSAM ( sic ) , NÃO SE DEVE LEVAR NEM EM "FIADO" , QUANTO MAIS EM CONTA!NEM OS ARGENTINOS SABEM AS ORIGENS DELES! EU NÃO ME AGÜENTO!!!POR FAVOR, PONHA NO SACO!!!!

Próximo...

Anônimo disse...

É agora policiais militares e civis deste estado que vocês deveriam mostrar coragem e dizer NÃO, OBRIGADO aos governos estadual e federal. Vcs os colocariam em cheque mate. Estas obras eleitoreiras vão empurrá-los para um grande confronto com grandes chances de muitos policiais serem mortos. Digam não. Não vão. Exijam respeito, algo qe nunca tiveram das duas esferas governamentais. O min. quer dar 190 reais para viúvas/mães de policiais assassinados, isso se elas provarem que precisam. O governo do estado "deu" 4% ano passadoe este ano está acenando com 24% - 1% ao mês. Organizem-se. Elejam um líder e fechem com ele. Que ele diga nas tvs, rádios, jornais e blogs que os policiais dispensam esses 400 reais a mais para doarem suas vidas. Eles que chamem as forças armadas ou a FNS, cujos soldados ganham ais de 3 mil. Respeito! É do que vcs precisam. Não noaram que após isso o governador se reelege e o presidente ao seu candidato e que vcs continuarão na mesma m... de vida. A oportunidade está em suas mãos. Avante