terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Segurança Pública e Pós-modernidade

Este texto que ora publico, não deveria abordar o assunto de natureza mais genérica que encerra, e que escolhi, secundariamente, após muito refletir sobre sua eleição.

Na verdade, eu estava decidido a dissertar sobre tema que estivesse ligado a fato recente, de conexão com as questões da segurança pública, desses até comuns, que acontecem todos os dias e se nos apresentam com aspectos ora jurídicos, ou às vezes de caráter psicológico, ou, ainda, mais marcadamente do universo das conjunturas sociais e filosóficas.

Infelizmente, quando percebi que se me dispusera um manancial absurdamente suprido e facilitadamente acessível, num fato que poderia dizê-lo pitoresco, se abstraída sua gravidade de conteúdo, eis que a celeridade que marca a inteligência de Gustavo de Almeida, um dos mais competentes jornalistas da atualidade ao lado de Jorge Antônio Barros, fê-lo saltar na minha frente, e ele, em linhas até breves, mas consistentes e desveladoras, exibiu os contrastes e paradoxos que às vezes marcam o universo da justiça criminal brasileira, como vimos acontecer no julgamento e veredicto favorável ao ciumento marido, que fez refém a mulher e todo um ônibus lotado de passageiros apavorados, sob mira de um revólver carregado.

O brilhantismo de Gustavo de Almeida exposto na sua exegese do caso 499 fez, com efeito, desvanecer-me a vontade para aquele assunto e, após saudá-lo em seu blog (http://gustavodealmeida.blogspot.com/2007/12/crime-nenhum.html), resolvi escolher outro tema, optando, dessa vez, por caminhar sobre o minado terreno da pós-modernidade filosófica e suas incertezas, por germinação da semeadura do subjetivismo, que, mesmo em declínio, ainda possui fôlego para manter-se em marcha trôpega, buscando, a pretexto de esclarecer, ofuscar a idéia, e, com o argumento de elucidar, obliterar a reflexão.

Optei, então, por considerar as ações policiais (e de Estado), que marcaram o reencontro do Rio de Janeiro com a ordem por símbolo balizador da tranqüilidade pública e paz social, como uma tese contra pós-modernidade neste particular.

Imagino que o leitor deva estar se perguntando: - Ora, que nexo posso fazer desse assunto com as idéias de Sartre, Foucault, Lyotard, Serres, Deleuze, Derrida e Guatari, por exemplo?

Explico:

O pensamento pós-moderno, como sabemos, ressuscita um conjunto de idéias subjetivistas nada novas e discutidas por mestres do pensamento ao longo dos séculos. Um dos mais influentes defensores dessa forma de concepção das verdades e do conhecimento na antiguidade foi o sofista Protágoras, alguém que para compreendermos a idéia devemos ir à base do seu pensamento, exposto num aforismo que concebe o homem como medida de todas as coisas.

O pós-modernismo dos nossos dias, colocando o homem como medida da verdade, vem propor, novamente, que nenhuma verdade é possível e as coisas são como parecem a cada um.

Com algumas variações, mas mantendo a linha mestra do pensamento subjetivista, a pós-modernidade cria algumas teses e reforça outras, para suas concepções de conhecimento e verdade e, uma pletora de construtos, entre os quais enumero o relativismo, o historicismo, o marxismo e o culturalismo, são evocados para explicar o mundo como construção social e lingüística, única forma, segundo apregoam, de verdade possível.

Voltando à questão das ações policiais no Rio de Janeiro, não seria correto de minha parte assegurar que as polícias deixaram de cumprir, ou de tentar cumprir seus papéis, ao longo desses últimos anos de crescimento abrupto da criminalidade. Todavia, ouso dizer que até fevereiro de 2007 suas ações carregavam a timidez dos inseguros, dos curvados pelas incertezas em si e de seus objetos, posto que já nem mesmo o status de segurança requerido para a homeostase social, com respaldo da ordem jurídica constitucional, era-lhes suficiente para encorajamento, frente ao ruidoso conjunto de antagonismos ideológicos que se lhes opunha para o mero exercício de seus misteres. E aí reside a mais importante questão: aceitar o desafio de romper com estrutura lógica imposta pela intelligentsia pós-moderna, que por anos manipulou a opinião e o juízo de pessoas, receosas de parecerem estúpidas ou politicamente incorretas, muito particularmente aquelas com responsabilidades na promoção da ordem e no desenvolvimento. Anos a fio, uma espécie de mantra ideológico apresentado por simulacro de ciência, foi repetido como estratégia de persuasão e, idéias pouco consistentes, mas sedutoras, estiveram no topo das considerações sobre segurança pública, como, por exemplo, uma espécie de princípio sociológico de considerar todo e qualquer comportamento coletivo com unidade psíquica, principalmente os particulares a certas comunidades, como expressão cultural a ser entendida. Encontramos aqui e acolá, não raro, até, esse olhar relativista sobre as facções criminosas: “são entes culturais”, já se disse.

Avançar sobre tais concepções tão propiciadoras de auto-ilusão, essa maneira de conformar e justificar comportamentos ilegais, ilegítimos e até irracionais, não tem sido fácil. Isso quando o radicalismo ideológico de últimas conseqüências, do tipo que mantém acesa a chama ilusória de se realizar uma revolução promovedora de justiça social com uso das armas abundantes no tráfico, não aparece de prontidão, fabricando “vítimas civis” entre os engajados em confrontos, para desqualificação do legal; um pouquinho de atenção aos discursos de algumas organizações não governamentais, e lá encontraremos tais disposições, não colocadas francamente, é claro, mas maquiadas em suas verdadeiras intenções, alardeando contumaz, intencional e proposital violações de direitos humanos pelas forças do Estado. É recorrente encontrar nos seus discursos a inversão da lógica do crime, posto que fazem dos violadores das regras e das leis, as vítimas, ao impor, às desigualdades sociais, a força motriz dos seus desígnios criminosos.

Aceitamos o desafio em 2007, tempos difíceis de trabalho e lutas, e não convém que nos aconselhemos com receios para o que vem pela frente. A decisão é por enfrentar o lumpesinato odioso do narcotráfico armado, que já de muito fincou suas garras afiadas no tecido social fragilizado, inflamado e dolorido das favelas.

É hora de se restabelecer que há diferença, sim, em bem e mal, lucidez e loucura, amor e ódio, perversão e equilíbrio.

É hora de, num esforço conjunto da União, Estado e Municípios, avançarmos, mesmo mantendo as diferenças políticas pautadas em ideários e ideologias, cedendo, todavia, em prol da verdade.

A verdade existe.

Ela é.

Força e honra!

Paz e bem!

Um bom 2008!

3 comentários:

raphaelbarino@hotmail.com disse...

Bom duas coisas a ressaltar ...
O caso do corno de nova iguaçu, me perdoe o jeito de falar, só serviu para vender jornais do segmento extra, meia hora e afins. Uma pessoa que perturba a paz pública, provoca um congestionamento monstro e coloca um onibus inteiro na mira de um revolver ser "perdoado" por um ato passional é realmente abominável, akém de ter desviado a atenção policial onde poderia ser usado com mais proveito.
E a outra, é que enquanto existir conflito de interesses e de estratégias partidárias, a fusão da uniao,estado e municipio continua sendo uma utopia de campanha.
Feliz 2008

Carla Cardoso disse...

Ilmo. ten. cel. Mário Sérgio,

Belo e corajoso seu texto.
Falar em verdade em plena pós-modernidade que destruiu as bases das certezas e das lutas sociais que buscavam unicidade, tanto na base ideológica quanto na base operacional, e que nunca as encontrou- talvez até por terem tomado caminhos e ideologias que claramente não resultariam em boas e justas ações de fato- é digno de um homem de muita coragem.
Realmente durante muito tempo vivemos sob a égide de políticas públicas que se posicionavam sempre a favor da marginalidade. Ora considerando certas ações como resistência de um grupo de excluídos( prefiro entender resistência à exclusão social de outra forma e existem muitas que de fato fazem um papel primoroso para inclusão social), ora considerando os bandidos, pobres coitados que lutavam contra um Estado opressor.
E essa opressão vinha através da polícia...
Aliás, ratifico o que disse anteriormente, pois infelizmente ainda hoje muitas pessoas de diferentes segmentos sociais consideram a polícia a única culpada pelos confrontos e mortes em áreas de risco. No entanto, quando são seus entes queridos que estão sob ameaça e/ ou são vitimados, esses mesmos grupos são os primeiros a apoiarem as ações policiais. Demagogia? Interesses ?
Realmente a segurança pública precisa e deve ser preconizada em todo e qualquer país que almeja o desenvolvimento.
E isso só será possível como seu texto conclui, com a união das três esferas de poder e, acrescento mais, se o senhor me permitir, com a parceria da sociedade, dos cidadãos de fato, mas isso só será possível quando cada um de nós compreendermos que somos agentes históricos e podemos mudar a história da nossa sociedade e transformar o estado de guerra em estado de paz.
Afinal a guerra contem dentro de si não apenas o germe, mas a esperança de se alcançar tempos de paz.

Um afetivo abraço e parabéns pelo texto.
Carla Cardoso.

raphaelbarino@hotmail.com disse...

Sr. Mário Sérgio,
Não coloquei no post anterior, mas como gosto da sua maneira de colocar as coisas, e acho que meu pensamento se compara ao do sr. gostaria de ler algum post falando sobre os "guerreiros" das ruas.
Fala-se muito dos batalhões de operações especiais e de ações táticas, mas se esquecem dos "guerreiros" do dia-a-dia, que com poucos recursos e treinamento, combatem este estado de "insegurança pública"