sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Como pode um peixe vivo?

O jornal Estado de São Paulo do dia 28 de Dezembro veiculou artigo do Doutor Cláudio Beato, intitulado: Triunfo da Ideologia-Caveira, texto produzido com intenções de análise sobre segurança pública e violência no Brasil, considerações que ele se permite na condição de cientista social.

A rigor, o doutor Beato limitou-se a comentar um curto período de tempo, ora centrando sua fala nos acontecimentos de fevereiro a outubro de 2007, ora estendendo um pouco mais suas considerações, e remontando de 2002 à data do seu artigo.

Embora tenha primeiramente mostrado fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, como símbolos do que considerou “mais marcante” no ano que se findou, Cláudio Beato, fazendo-me lembrar as garotas do tempo dos telejornais, voltou-se para São Paulo e Minas Gerais para exibir o sucesso de políticas de segurança para controle do crime e redução da violência, na limitada interpretação de que números menores de mortes definem padrões de excelência em segurança pública.

Todas as vezes que escrevo sobre os ditos dos cientistas sociais sobre minha área de atuação, ou participo de debates em fóruns, seminários e encontros do gênero com esses representantes do universo acadêmico sem encarnação no mundo sensível dos nossos misteres, procuro me esforçar para manter a idéia como centro da questão, me pondo nos limites da minha humanitude e não expondo a pessoa dos interlocutores.

Todavia, há momentos que isso se torna impossível fazer, e, em regra acontece quando não conheço meu alvo (no sentido de “contrário que refuto”), e preciso pesquisar sua atuação para compreender melhor a base que sustenta o “ser” de sua idéia, a estrutura de onde derivam os acidentes do discurso que o tornam indivíduo, ente, ou seja, a ideologia que é fonte do seu logos.

Não consegui encontrar muita coisa sobre a formação acadêmica do Dr Cláudio particularmente ao campo da segurança; não encontrei, ainda, o tema de sua tese de doutorado, mas apenas a de mestrado, onde constatei sua especialidade em músicos populares: “eruditos e populares”.

Na verdade, até me preocupo pouco com argumentum ad verecundiam (apelo à autoridade), mas muitas vezes a única credencial que apresenta meu interlocutor é uma tese acadêmica que lhe confere “autoridade no conhecimento”; daí minha precaução sobre quem não conheço e, no caso do doutor Cláudio, compreendi que seu interesse sobre crime, vítimas, violência etc é posterior à sua jornada no terreno dos musicistas; suas histórias, culturas e socializações, e isso contribuiu por me deixar entre arriscar a fazer abstrações do que poderia não estar presente no dito, no ideológico, não evidente, ou apenas inferir conclusões restritas unicamente ao texto.

Não vou publicar aqui o artigo do Dr Beato, mas quem quiser conhecê-lo basta acessar o site http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup102472,0.htm . Lendo-o, o interessado em compreender melhor minhas assertivas tirará melhores conclusões, mas vou resumir aqui algumas idéias do texto:

1. Os marcos da segurança pública de 2007 são: a morte do menino João Hélio e o filme Tropa de Elite. Esses definem os pontos de ápice mobilizadores da opinião pública, em todo Brasil.
2. O país não tem um projeto nacional de segurança pública.
3. O momento é de reforma policial, diante da necessidade de controle da brutalidade e da corrupção policial.
4. Embora os homicídios venham diminuindo ano a ano, o quadro é pessimista.
5. As campanhas de desarmamento e a lei do desarmamento seriam uma explicação (não definitiva) para a redução das taxas de homicídio.
6. São Paulo e Minas investiram maciçamente em segurança, de formas diferentes, mas com sucesso, posto que reduziram as taxas de homicídios.
7. A integração (não é unificação!) das polícias, articulada com projetos de prevenção e parceiras com universidades de organizações da sociedade civil (ongs?) foi a receita de sucesso de Minas Gerais, enquanto São Paulo optou por construir presídios e investir em inteligência e reestruturação da delegacia de homicídios.
8. Monitoramento e avaliação operacionais são as novidades, via dois órgãos: Infocrim, em São Paulo, e Igesp, Minas (doutor Beato é membro dele, sim! Veja http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/30817 ), que permitiram o sucesso das gestões de segurança de ambos.

Eu sei, eu compreendo, e você também deve estar pensando a mesma coisa: que ninguém vai fazer propaganda contra si mesmo, e o artigo tem um tom de propaganda. Aliás, e muito pelo contrário, a princípio é razoável que falemos bem das nossas realizações. Dr Beato não está falando de um lugar externo ao problema. Ele faz parte da solução mineira; do staff de pensadores das soluções, se não das decisões, que são tomadas sobre estratégias de segurança em Minas Gerais e é natural um “confetezinho” sobre si, desprezando verdades verdadeiras, como a existência do PRONASCI (“não existe projeto nacional...”), mesmo que pegue mal.

Parece-nos óbvio e ululante, também, que: integração, articulação, incremento tecnológico, busca de resultados, gestão de sistema, ou seja, melhoria de todos esses vetores de administração, alguns de origem imemorial com roupagem nova e perfumaria de estilo, são fundamentais para a qualidade da segurança pública. Para o quadro mineiro, então, onde não há narcotráfico requerendo status de instituição para-militar; onde uma dupla de policiais entra e sai das favelas sem o risco de serem emboscados e levados a algum canto para serem imolados vivos, cortados em partes para alimentar jacarés, e onde AK 47, Ruger, G3, Fal, AR-15 etc, são armas que felizmente não estão em mãos criminosas e só freqüentam Belo Horizonte nas telas dos cinemas, lá, principalmente, uma boa gestão que contemple esses “ingredientes” de “diplomacia de mediação de conflitos para quadros de paz”, deve ser eficaz para a realização dos misteres da segurança.

Lá, e até em São Paulo, onde, mesmo já não se podendo dizer não haverem armas longas, de guerra, suas quantidades são pífias, próximo do seu número em mãos criminosas no nosso Rio de Janeiro, para nossa tristeza e infortúnio.

São Paulo e Minas Gerais merecem e têm nosso respeito por suas conquistas, realizações e sorte, mas sem essa do doutor Beato querer fazer crer que há algo de excepcional nas suas teorias e práticas, capazes de superar, em qualquer contexto, outros modelos para segurança, ordem e cidadania.

Sem essa de querer desqualificar o BOPE, seu trabalho, seu cotidiano de lutas, riscos e sacrifícios numa luta sem tréguas contra o exército do narcotráfico e seus milhares de fuzis, granadas, lança-rojões e outros “trens”, rotulando seus combatentes por “truculentos e vingativos”, adjetivos com os quais os classifica abstraindo-os do símbolo que carregam nos seus uniformes silenciosos.

Ideologia-caveira? Não creio. Prefiro o que disse uma das maiores autoridades em futebol do país, ao comandante do BOPE, em sua recente visita de honra à Unidade: - Vocês são o quinto grande clube do Rio de Janeiro, mas o que tem a maior torcida.

Ê trem bão uai!

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Direitos pelo ralo - Humanos pelo Canno

O blog Repórter de Crime do excelente Jorge Antônio Barros, jornalista de O Globo a quem tenho o privilégio de conhecer há pelo menos quinze anos, e que sempre vem produzindo material informativo de consistência, coerência e responsabilidade com os fatos, publicou no último dia 28/12/2007 um artigo do argentino Jose Ignácio Cano Gestoso, radicado no Brasil, onde trabalha como professor universitário no Rio de Janeiro.

Mais conhecido em nosso país por “Ignácio Cano”, o intelectual faz parte desse estrato acadêmico de humanidades que se expõe como “especialistas”, e que congrega pessoal com graduação e pós-graduação na área das chamadas ciências sociais, os quais, quase todos os dias, são chamados a oferecer opinião abalizada sobre assuntos que envolvam comportamentos, ânimos e idiossincrasias coletivas, e, em nossos dias, principalmente, opinam com profusão no campo da segurança pública.

O artigo intitulado Sob a máscara da tortura, traz reflexões do autor, em breve exposição de doze parágrafos, sobre sua compreensão acerca de direitos humanos e sua aplicação, com o objetivo estreito de demonstrar o porquê de não considerar o assassínio de um agente da lei como violação de tais direitos; porém, em sentido contrário, considerar, assim, a morte de um marginal que haja resistido pelo fogo de arma de guerra, como violação de seu direito de cidadania e à vida.

A tese de Cano é a seguinte: o conceito de Direitos Humanos estaria identificado única e exclusivamente como obrigações do Estado. É por esse ponto de vista que nosso irmão argentino observa a produção de conflitos no campo da segurança pública, onde há derramamento de sangue por conseqüência do pólemos que se dá entre agentes da ordem e criminosos.

É claro que, incrustada na sua argumentação, de forma sutil e quase imperceptível, o professor assevera a condição de inocência presumida, mesmo de marginais com armas em punho e atentando contra os bens e a vida de cidadãos e de representantes do Estado, e que acabam vítimas de si; de seus comportamentos anti-sociais e desastrados.

O objetivo dessa prédica é ideológico, mas a fachada do discurso é científico-jurídica, daí sua sedução e capacidade de persuasão. Extraí uma dessas petéquias subliminares da epiderme lógica do autor, para exemplificar o que digo:

No terceiro parágrafo do seu artigo ele infere que...a execução de um suspeito por um policial constitui uma violação aos direitos humanos...


A obviedade da assertiva nos conduz, num primeiro momento, a não enxergar que Ignácio Cano pretende induzir nosso juízo. Ou seja, ao dizer isso, quando recrimina, com sobeja razão, a execução de um suspeito (atenção para esta expressão!), ele cria condições psicológicas no interlocutor para só enxergar nos combates que se dão entre policiais e criminosos, de fuzis em guarda, uma injusta e covarde execução de inocentes, em regra por preconceito de raça e condição social da vítima, idéia-força que abstraio do discurso recorrente e comum ao grupo que integra.

A hipótese que ele apresenta contrária, todavia, não cabe tal ilação, visto que o policial não é um suspeito de ser policial; ele é, o que é, e não lhe está sendo imputada a consideração de simular o que não é. Isso não é complicado, embora seja uma construção ideológica bem urdida e falaciosa, mas significa que é a função policial que inabilita o homem para o usufruto dos direitos humanos, na sua relação com quem se defronta, em conflitos legítimos em razão do ofício. É uma compreensão tosca, um desprezo até mesmo da declaração universal dos direitos do homem que prevê em seu artigo XXIX que “Todos os homens têm deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício dos seus direitos e liberdades, ninguém estará sujeito senão às limitações determinadas pela lei, com vistas exclusivamente a assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática; e, 3. Em hipótese alguma estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”
Então, querer fazer crer que o criminoso, ao atentar contra a vida do policial, não viola seu direito mais valioso, o direito à vida, inalienável em si, e, conseqüentemente, isso não culmina por atentar contra os direitos humanos de seus familiares, que lhes são destinatários de proteção, afeto, educação e provimento essencial, tal só pode ser compreendido a partir das intenções estabelecidos sobre uma base de ideologia permissiva e complacente com o delito, assentada em princípios filosóficos sub-éticos que não privilegiam a razoabilidade e/ou a vida inocente; se o comportamento criminoso homicida não é mesmo uma violação da própria regra universal de direitos humanos, acima apresentada no extrato da “declaração”, e que se invoca (com justiça!) para proteção do e pelo Estado, então que se celebre o princípio do vale tudo, e aí não haverá direitos humanos para ninguém.

Essa visão é a mesma que não vê como violação e crime, a imolação da vida inocente gerada no útero materno. Não obstante seja a mais desprotegida das criaturas, não é, o fruto da concepção durante sua geração, destinatário das mesmas preocupações por proteção e cuidados para que viva, cresça e exerça cidadania, mas, do contrário, são essas desprotegidas criaturinhas humanas as vítimas potenciais dos grupos com identidade ideológica desse jaez, os humanistas, que transitam nos círculos acadêmicos com ares insuspeitos e de superioridade intelectual, pregando o aborto como “direito da mulher ao corpo”.


Ficamos, então, diante das inexoráveis conclusões: humano é um conceito legal; humano é um conceito social; humano é um conceito contextual; humano é um conceito residual. Humano é tudo isso na visão dos defensores dos “Direitos Humanos”; só não é um conceito natural, de espécie, daí a desnecessidade de estendê-lo àqueles que sejam vítimas de facínoras, mas limitá-lo aos causadores de crimes e violações. Simples e justo, não?

Se os defensores dos Direitos Humanos quiserem, de fato, serem entendidos como atores que representam um papel verdadeiramente de protojustiça, que não se afastem de uma consideração, sem a qual qualquer conversa sobre o assunto se perderá em conflito e bate-boca:
Direitos Humanos sim, claro: mas para todos.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Segurança Pública e Pós-modernidade

Este texto que ora publico, não deveria abordar o assunto de natureza mais genérica que encerra, e que escolhi, secundariamente, após muito refletir sobre sua eleição.

Na verdade, eu estava decidido a dissertar sobre tema que estivesse ligado a fato recente, de conexão com as questões da segurança pública, desses até comuns, que acontecem todos os dias e se nos apresentam com aspectos ora jurídicos, ou às vezes de caráter psicológico, ou, ainda, mais marcadamente do universo das conjunturas sociais e filosóficas.

Infelizmente, quando percebi que se me dispusera um manancial absurdamente suprido e facilitadamente acessível, num fato que poderia dizê-lo pitoresco, se abstraída sua gravidade de conteúdo, eis que a celeridade que marca a inteligência de Gustavo de Almeida, um dos mais competentes jornalistas da atualidade ao lado de Jorge Antônio Barros, fê-lo saltar na minha frente, e ele, em linhas até breves, mas consistentes e desveladoras, exibiu os contrastes e paradoxos que às vezes marcam o universo da justiça criminal brasileira, como vimos acontecer no julgamento e veredicto favorável ao ciumento marido, que fez refém a mulher e todo um ônibus lotado de passageiros apavorados, sob mira de um revólver carregado.

O brilhantismo de Gustavo de Almeida exposto na sua exegese do caso 499 fez, com efeito, desvanecer-me a vontade para aquele assunto e, após saudá-lo em seu blog (http://gustavodealmeida.blogspot.com/2007/12/crime-nenhum.html), resolvi escolher outro tema, optando, dessa vez, por caminhar sobre o minado terreno da pós-modernidade filosófica e suas incertezas, por germinação da semeadura do subjetivismo, que, mesmo em declínio, ainda possui fôlego para manter-se em marcha trôpega, buscando, a pretexto de esclarecer, ofuscar a idéia, e, com o argumento de elucidar, obliterar a reflexão.

Optei, então, por considerar as ações policiais (e de Estado), que marcaram o reencontro do Rio de Janeiro com a ordem por símbolo balizador da tranqüilidade pública e paz social, como uma tese contra pós-modernidade neste particular.

Imagino que o leitor deva estar se perguntando: - Ora, que nexo posso fazer desse assunto com as idéias de Sartre, Foucault, Lyotard, Serres, Deleuze, Derrida e Guatari, por exemplo?

Explico:

O pensamento pós-moderno, como sabemos, ressuscita um conjunto de idéias subjetivistas nada novas e discutidas por mestres do pensamento ao longo dos séculos. Um dos mais influentes defensores dessa forma de concepção das verdades e do conhecimento na antiguidade foi o sofista Protágoras, alguém que para compreendermos a idéia devemos ir à base do seu pensamento, exposto num aforismo que concebe o homem como medida de todas as coisas.

O pós-modernismo dos nossos dias, colocando o homem como medida da verdade, vem propor, novamente, que nenhuma verdade é possível e as coisas são como parecem a cada um.

Com algumas variações, mas mantendo a linha mestra do pensamento subjetivista, a pós-modernidade cria algumas teses e reforça outras, para suas concepções de conhecimento e verdade e, uma pletora de construtos, entre os quais enumero o relativismo, o historicismo, o marxismo e o culturalismo, são evocados para explicar o mundo como construção social e lingüística, única forma, segundo apregoam, de verdade possível.

Voltando à questão das ações policiais no Rio de Janeiro, não seria correto de minha parte assegurar que as polícias deixaram de cumprir, ou de tentar cumprir seus papéis, ao longo desses últimos anos de crescimento abrupto da criminalidade. Todavia, ouso dizer que até fevereiro de 2007 suas ações carregavam a timidez dos inseguros, dos curvados pelas incertezas em si e de seus objetos, posto que já nem mesmo o status de segurança requerido para a homeostase social, com respaldo da ordem jurídica constitucional, era-lhes suficiente para encorajamento, frente ao ruidoso conjunto de antagonismos ideológicos que se lhes opunha para o mero exercício de seus misteres. E aí reside a mais importante questão: aceitar o desafio de romper com estrutura lógica imposta pela intelligentsia pós-moderna, que por anos manipulou a opinião e o juízo de pessoas, receosas de parecerem estúpidas ou politicamente incorretas, muito particularmente aquelas com responsabilidades na promoção da ordem e no desenvolvimento. Anos a fio, uma espécie de mantra ideológico apresentado por simulacro de ciência, foi repetido como estratégia de persuasão e, idéias pouco consistentes, mas sedutoras, estiveram no topo das considerações sobre segurança pública, como, por exemplo, uma espécie de princípio sociológico de considerar todo e qualquer comportamento coletivo com unidade psíquica, principalmente os particulares a certas comunidades, como expressão cultural a ser entendida. Encontramos aqui e acolá, não raro, até, esse olhar relativista sobre as facções criminosas: “são entes culturais”, já se disse.

Avançar sobre tais concepções tão propiciadoras de auto-ilusão, essa maneira de conformar e justificar comportamentos ilegais, ilegítimos e até irracionais, não tem sido fácil. Isso quando o radicalismo ideológico de últimas conseqüências, do tipo que mantém acesa a chama ilusória de se realizar uma revolução promovedora de justiça social com uso das armas abundantes no tráfico, não aparece de prontidão, fabricando “vítimas civis” entre os engajados em confrontos, para desqualificação do legal; um pouquinho de atenção aos discursos de algumas organizações não governamentais, e lá encontraremos tais disposições, não colocadas francamente, é claro, mas maquiadas em suas verdadeiras intenções, alardeando contumaz, intencional e proposital violações de direitos humanos pelas forças do Estado. É recorrente encontrar nos seus discursos a inversão da lógica do crime, posto que fazem dos violadores das regras e das leis, as vítimas, ao impor, às desigualdades sociais, a força motriz dos seus desígnios criminosos.

Aceitamos o desafio em 2007, tempos difíceis de trabalho e lutas, e não convém que nos aconselhemos com receios para o que vem pela frente. A decisão é por enfrentar o lumpesinato odioso do narcotráfico armado, que já de muito fincou suas garras afiadas no tecido social fragilizado, inflamado e dolorido das favelas.

É hora de se restabelecer que há diferença, sim, em bem e mal, lucidez e loucura, amor e ódio, perversão e equilíbrio.

É hora de, num esforço conjunto da União, Estado e Municípios, avançarmos, mesmo mantendo as diferenças políticas pautadas em ideários e ideologias, cedendo, todavia, em prol da verdade.

A verdade existe.

Ela é.

Força e honra!

Paz e bem!

Um bom 2008!

sábado, 8 de dezembro de 2007

Sucesso do "Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa"

Prezados leitores do blog.


O texto abaixo não trata de Segurança Pública. É, na verdade, um artigo sobre negócios na bolsa de valores, extraído do endereço: http://www.cosmo.com.br/economia/integra.asp?id=213934

Me permiti colocá-lo aqui em razão das boas informações sobre a aceitação do meu livro: Incursionando no Inferno - A verdade da Tropa, sucesso de vendas pela Editora Ciência Moderna (25.000 exemplares vendidos), como se vê.

Então, com a devida citação da fonte, aproveito para manifestar meus agradecimentos à minha Editora por sua crença na obra, desde os primeiros momentos, e aos leitores que me prestigiam.

Um abraço a todos



Editoras aproveitam o boom da Bolsa

Vilma Gasques

(02/12/2007)O número de pessoas físicas operando a bolsa de valores está em franco progresso no País. Cerca de 130 mil novos investidores ingressaram neste mercado durante este ano. São esses marinheiros de primeira viagem que motivam editoras a lançar títulos voltados ao tema.

São inúmeros os livros lançados no mercado editorial do País sobre o tema nos últimos meses. Só a Campus-Elsevier Editora tem entre 20 e 25 sobre bolsa de valores, com títulos como Desmistificando a Bolsa de Valores, de Marcelo Smarrito, e A Bolsa Para Mulheres, de Sandra Blanco, que apontam o caminho para ganhos expressivos a longo prazo. “Quem investiu R$ 5 mil em ações do Índice Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) em 1994 e aplicou mais R$ 500,00 por mês neste período, tem agora perto de R$ 5 milhões. Ou seja, economizar e aplicar em ações faz toda a diferença”, ensina Marcelo Smarrito.

Falar em investimentos, a princípio, não parece um assunto tão agradável, principalmente para as mulheres. Mas elas já estão lá, afirma Sandra Blanco. “A mulher costuma analisar mais, faz pesquisas e investe apenas quando tem certeza. É pé no chão”, adianta a autora do livro voltado para o público feminino, onde conta a experiência de um clube de investidores formado por mulheres no Rio de Janeiro.

Segundo a gerente editorial dos segmentos de Profissional-Negócios e Educação & Referência da Editora Campus-Elsevier, Caroline Rothmuller, as pessoas estão percebendo que o dinheiro pode ser multiplicado de várias formas, sem correr tantos riscos quanto se acredita. Por isso, o mercado editorial está tão aquecido com esses novos títulos sobre o assunto. “Não é apenas uma questão de ‘como fazer para’. Os livros são direcionados para esclarecer de forma simples dúvidas que antes só poderiam ser entendidas por quem dominava o economês. Uma grande parte da população está abrindo os olhos para essas novas opções de investimentos”, analisa, explicando que a tendência é de ter um crescimento maior ainda neste mercado editorial, já que o próprio mercado está propício para investimentos, gerando interesse em diferente faixas etárias e econômicas. Ela diz que as obras com temas voltados para o mercado de ações duplicaram neste ano em relação ao ano passado. “A média de tiragem dos livros desse segmento é de 5 mil exemplares por título.

Caroline diz ainda que todo tipo de leitor tem o perfil para esses livros, uma vez que todo brasileiro está sentindo a necessidade de gerenciar melhor seu dinheiro, ter garantia de uma independência financeira ou que não podem contar apenas com o salário da aposentadoria para manter o padrão de vida.

Os livros da Campus-Elvisier abordam temas para iniciantes e também para quem já tem experiência. Os da série ExpoMoney, por exemplo, custam em média R$ 39,90.

O gerente Comercial da Editora Ciência Moderna, George Meireles, o resultado dessa explosão editorial só confirma o interesse dos novos investidores na bolsa de valores, tanto via internet, como pela via tradicional, feita por meio de bancos e corretoras. “Lançamos quatro livros recentemente sobre bolsa de valores e todos são sucesso. Hoje, são os livros mais vendidos da editora. Só perde para o Incursionando no Inferno, a Verdade da Tropa (destaque meu), que também traz histórias sobre o Bope (Batalhão de Operações Especiais)”, revela.

De acordo com Meireles, enquanto o livro sobre o Bope está com 25 mil exemplares vendidos, o Home Broker, Aprenda a Investir em Ações, por exemplo, está com 20 mil exemplares vendidos. “O perfil de quem compra o livro é do pequeno investidor, pessoas com renda acima de R$ 15 mil mensais, que era aplicador de fundos de ações e títulos de renda fixa, mas que estão migrando, buscando opções e selecionando a própria carteira de ações.”

O presidente do Grupo Tecmedd, da qual a Editora Novo Conceito faz parte, Fernando Baracchini, também decidiu investir na publicação de livros sobre o tema e lançou a 5ª edição do livro Bem-Vindo à Bolsa de Valores, de Marcelo Piazza. “O assunto está em evidência. O livro já é um bestseller.”

sábado, 3 de novembro de 2007

Sobre Laudos e Lutas

Os jornais dessa última sexta-feira, dia dois de novembro de 2007, divulgaram um relatório emitido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos com parecer de três peritos contratados pelo governo federal, que concluíram haver, pelo menos nos laudos das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Ou seja, dos dezenove narcotraficantes feridos e que resultaram mortos nos combates travados com as forças da lei, em 27 de junho deste ano, no Complexo do Alemão, não obstante o olhar peculiar, marcadamente para encontro de irregularidades e erros nos documentos confeccionados pelos nossos legistas cariocas, os peritos “de confiança” da SNDH, encontraram, somente em dois corpos, sinais que interpretaram como de “execução” dos quadrilheiros.

Recordando os fatos, o mais violento de todos os combates ocorridos nos últimos anos naquele que é dos lugares mais problemáticos para a Segurança Pública do Estado, já que funciona como uma espécie de fortaleza inexpugnável de uma das mais tenebrosas facções da narco-guerrilha do país, envolveu cerca de mil e duzentos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de membros da Força Nacional de Segurança Pública.

A diligência policial, que incluiu um cerco ao grande complexo de favelas com quase duzentos mil moradores, em sua imensa maioria pessoas de bem e trabalhadoras, mas com um lumpesinato bestial formando um pequeno exército de cerca de cem homens com armas de guerra, como: fuzis, metralhadora, pistolas e granadas, durou um dia inteiro, e mobilizou o maior efetivo policial de toda história da cidade, até hoje, em uma única ação.

Mesmo sabedores da absoluta impossibilidade de se enfrentar, com sucesso, a grande massa policial assim empregada com objetivo de dissuasão do enfrentamento e indicador de uso progressivo da força insuperável, os irrefreáveis bandidos-soldados-do-pó, inebriados e incentivados pelas “toneladas” de cocaína que consumiram para perder a lucidez e manter a resistência pelo fogo, preferindo a morte à submissão ao Estado de Direito, não se entregaram, encontrando destino compatível e consoante suas próprias vontades.

É verdade que, infelizmente, as dores e as chagas sociais da população pobre do país têm servido de oportunos vetores para projeção e promoção de atores da cena política, além de outros sicários da ordem e do Estado de Direito, nos modelos adotados no Brasil.

A ordem social, diferentemente da ordem natural, está e estará sujeita, sempre, à vontade e ao entendimento dos homens, por isso mais vulnerável e suscitadora de desejos de mudança que fomentam manifestações populares, às vezes pacíficas e ordeiras, como as ocorridas em passado histórico recente no nosso país, por eleições diretas para presidente, ou, por revoluções sanguinárias e bárbaras, como a revolução bolchevique, de 1917, a qual a Rússia tem buscado esquecer, enquanto realça a necessidade de concórdia e entendimento entre povos e ideologias.

Todavia, ainda que para nós brasileiros, povo de inclinações pacifistas e de índole mediadora, que historicamente tem preferido o diálogo sobre o pólemos armado, sobrepujando o conflito pela concórdia, é bom que nos mantenhamos prudentes como as serpentes, pois o risco de um retrocesso democrático ronda nosso continente, e a sementeira de idéias capazes de levar uma pátria de homens livres a uma ditadura odiosa, que não distingue criminosos e vítimas, não raro tem início na disseminação do descrédito sobre as ações das forças da lei, principalmente quando sangue inocente é derramado no enfrentamento do problema, enlutando Estado e Sociedade Civil, mas transformando-se em chamativa bandeira nas ações e intenções de insensíveis candidatos, num ano pré-eleições.

Compreende-se, finalmente, que os legistas contratados tenham abstraído conclusões errôneas sobre os laudos dos legistas cariocas, afinal, pelo que parece eles nada conhecem do conflito urbano armado estabelecido há vinte anos em nossa cidade e que agora procuramos derribar e pacificar.

Mesmo bem intencionados e movidos pelos mais louváveis desígnios, suas experiências sobre ferimentos de armas de fogo provavelmente estão limitados aos ferimentos encontrados nos compêndios de medicina legal dos livros escritos para quadros regulares de Segurança e Ordem.

Os peritos, sem diminuí-los, não podem compreender o significado de um ferimento produzido por projetis de fuzis simplesmente porque não sabem o que é isso! Não podem, pois, aferir, o que não conhecem!
Não se trata de leviandade, mas de desconhecimento. Eles não sabem que os combates acontecem de forma marcadamente militar, ora com atiradores se digladiando há mais de trezentos metros, e ora com os canos dos fuzis se encontrando nos becos das favelas, num combate quase corpo-a-corpo, ou, à baioneta.

Não vamos desanimar.

Sabemos que a luta é renhida e que os percalços são muitos, mas é a esperança em dias melhores que tem nos movido.

É a esperança num futuro melhor para os filhos desta terra, que tem nos impulsionado, policiais do Rio de Janeiro e de todo país que integram a Força Nacional, ao risco de cada serviço, ao perigo de cada missão.

Somos uma nação de bravos!

terça-feira, 23 de outubro de 2007

1988: O Ano Que Não Acabou


Há pelo menos quinze anos, um sem número de Organizações Não Governamentais e outras instituições com poder de mídia e capacidade de influência sobre a opinião pública, têm contribuído para uma espécie de “afasia” nos nossos governantes, receosos das perdas políticas que pode trazer-lhes um enfrentamento direto da narcoguerrilha nas favelas cariocas.

Quando, em 1988, Robson da Silva, Cassiano Barboza da Silva e Ednaldo de Souza, respectivamente, “Buzunga, Cassiano e Naldo", bandidos da Rocinha, acordaram sobre a liderança e divisão de poderes nos seus negócios ilícitos, para evitar uma guerra interna que os enfraqueceria e, sob foco da mídia, Cassiano, o mentor intelectual do grupo, assegurou que começaria uma “revolução social” ali, vozes de apoio não lhes faltaram, inclusive no meio político, quando importante chefe de poder executivo declarou que aquele era “um processo de guerra civil informal entre os marginalizados e a sociedade formal, em cuja raiz estava a injustiça social”.

Dezenove anos foram se passando e, ao longo de todo esse tempo, acossadas pelo fantasma do desgaste político as autoridades preferiram o “absenteísmo”, a procrastinação, o olvido aos sinais do caos. Com receio de um arranhão no verniz que cobria suas intenções eleitoreiras, alguns governantes optaram por simular tratar do problema, adotando estratégias antagônicas, até, mas nunca efetivas ou capazes de restaurar a autoridade do Estado no seu território gradativamente tomado pelas hordas criminosas e insanas.

Também há dezenove anos, o Dr Carlos Maurício Martins Rodrigues, presidente da OAB-RJ, estupefato ante a audácia dos bandidos acima citados que desafiavam a ordem constitucional, declarou: “Sinto-me em pânico vendo isso acontecer. Os poderes públicos têm culpa e responsabilidade pelo que está acontecendo, e, se continuarem omissos, a tendência é a situação se agravar”. Dr Maurício enxergava o futuro com clareza, enquanto o atual presidente da OAB, Dr Wadih Damous não consegue ver os fatos ocorrendo à sua frente.

Aliás, sobre o insigne presidente da Ordem, se não há dúvidas de que lhe cabe, sim, considerações públicas sobre tudo que se lhe pareça violação de direitos ou injustiça, cometidos por qualquer pessoa física, jurídica e principalmente pelo Estado, talvez lhe fosse mais pertinente que não o fizesse com tamanha fúria contra quem têm feito esforço de sangue para não permitir que o crime tome conta da cidade. O risco, e ele agora sabe bem, de assumir posições paroxísticas, é ser contradito pela inexorabilidade dos fatos, realidade absoluta que desconcerta o discurso apaixonado.

“Não dá para fazer seminário com traficantes"!

O tráfico de drogas, como se apresenta no Rio de Janeiro, é a criminalidade na sua possibilidade mais abjeta, mais desumana, mais insensata e mais insana. Para as hordas da narcotraficância, nenhum valor humano tem supremacia sobre seu comprazimento no mal; sobre o gozo de seus instintos mais primitivos, promotores da dor do outro; dor física e dor moral.

Dia-a-dia, esvazia-se a tese anárquica da predestinação ao crime no desfavorecido social.
Não é verdade que a pobreza gera o criminoso.
Nem é verdade que a opulência, a abastança, promove o homem de bem.
Mas é hora de não se aconselhar com receios e ousar a paz para nosso Estado, mesmo que se tenha que enfrentar o próprio destino.
O tempo das relações promíscuas com o crime acabou.

sábado, 20 de outubro de 2007

Nós, os "Caveiras"

O sociólogo Luiz Eduardo Soares e o cineasta José Padilha selaram importante parceria, há poucos dias. Autores respectivamente de Elite da Tropa e Tropa de Elite – livro e filme -, eles formam a mais recente dupla de sucesso nacional na onda de suas criações, as quais, segundo disseram a um jornal paulista, em artigo recente, “nasceram e cresceram como obras distintas e autônomas”, mas com similitudes de essência que culminaram por propiciar-lhes identidade.

Num texto dirigido a segmentos sociais pertencentes aos níveis de ápice, as camadas de estratificação onde se acomodam intelectuais e eruditos, Luiz Eduardo e Padilha fazem crer que se anelaram numa empreitada pedagógica com a mídia, por recurso globo-facilitador, para lançar luz sobre algumas questões fundamentais à visualização da “barbárie em nome da civilização”, que imputam ao Batalhão de Operações Especiais da PM carioca, mas que parece não ter ficado muito claro, a considerar pela reação do público, e agora julgam conveniente esclarecer, a fim de não haver dúvidas sobre as intenções pretendidas na ficção e abstrações que um materializou em livro e o outro na sétima arte.

O que parece complicado é muito simples: as obras têm um condimento identitário, o horror, e nossos próceres culturais procuraram reunir forças para exibir suas imprecações aos comportamentos desviantes da razoabilidade imprescindível à natureza humana, consideração que prefeririam até relativizar, mas que por ora julgam previdente não refutar, em defesa dos direitos humanos contra violações e aviltamentos promovidos pelo BOPE, como garantem acontecer de forma contumaz, genérica e institucional. Daí as lições de moral no populacho que se deleita na paródia “metalingüística”, presente em suas criações, e que, por não decifrá-la, supõe-nos condescendentes com a vingança, pelas mãos do BOPE, contra o inferno produzido pelo exército das drogas, que há anos lhe tira a paz e mina-lhe as esperanças.

Os autores talvez tivessem até crido que isso não seria preciso, afinal tudo ia bem; o filme já é um sucesso estrondoso e o livro vende muito. O que fez com que as renomadas personalidades se adiantassem em explicar essa incursão pela arte mórbida, posando ora de Francis Bacon, e ora de Gilles Deleuze, foi justamente a necessidade de não se permitir acusações de imprevidência ideológica. Aos poucos, vozes aliadas nas cores das idéias que professam e que podemos enxergar no curso de suas produções tornadas públicas, emitem opiniões de dissonância sobre o conceito de suas criações; foi assim com o escritor peruano Daniel Alarcón e com o jornalista Arnaldo Bloch.

É disso que precisam se precaver; faturar com a fantasia do horror sim, mas com o cuidado de não parecerem burgueses insensíveis, anestesiados pelo lucro, cuidando, com as explicações em parceria, de livrarem-se de qualquer desconfiança que lhes recaia. É por isso que confundem ficção com fatos: o objetivo é atirar na cara dos Soldados do BOPE, e da população que aplaude o “sapeca iá iá” no lumpesinato bestial, a pecha de bárbaros, incivilizados, condescendentes e assassinos.

Nossos intimoratos norteadores de conduta moral, espécies de “grilos falantes” acima de qualquer suspeita, estão sendo vistos com desconfiança, e já sofrem acusações que variam de “reacionarismo à farsa”. Eles precisam imediatamente desenterrar e destruir qualquer semente de suspeita sobre suas intenções mais secretas e inconfessáveis; essas que não se apresentam no “dito”, mas que são captadas por experimentados estudiosos do psiquismo e criminologistas, mesmo quando dissimuladas (ou simuladas) por falsificações quase perfeitas daquilo que “não é”. Numa tese psicanalítica: “o que declaro não querer é justamente a minha intenção”.

Luis Eduardo e Padilha gostam de sangue, tortura e horror, mas como manifestação de entretenimento e cultura, a exemplo de Bacon e Deleuze, mas precisam, antes, imputá-las como fato a outrem, para não parecerem despretensiosos metafísicos da dor social. Nós, Caveiras do BOPE, gostamos de combater o mal que a pós-modernidade insiste não existir.

O José e o Luis não conhecem os fuzis. Não conhecem a guerra urbana real na qual vivemos e que mimetizam sob aplausos. Eles exibem o que refutam, em nome do belo. Eles expressam o que repudiam, em nome da arte.

Mário Sérgio de Brito Duarte é ex-Comandante do BOPE e Filósofo.

Publicado no jornal O Globo em 12 de outubro de 2007
Caderno Opinião - página 7



quinta-feira, 11 de outubro de 2007

REFLEXÕES SOBRE MILÍCIAS LOCAIS - CONTINUAÇÃO

A existência das milícias no Rio de Janeiro tem sua semente na inoperância desenvolvida pelo Estado, nos últimos vinte anos, em oferecer proteção aos policiais; seja no exercício da profissão ou nos atos comuns de suas vidas, como simplesmente transitar, residir ou se socializar.

A carreira policial se tornou de tal ordem perigosa para os agentes públicos, que o risco para si e para sua família deixou de ser uma ilação comum aos profissionais de polícia, mas uma realidade transmutada em fatos, desde que passaram a ser caçados e mortos nas vias, nos espaços de socialização e às vezes em suas casas.

O embrião das milícias se formou, pois, numa tentativa de autoproteção, quando policiais organizaram uma comunidade no bairro de Jacarepaguá, e na qual passaram fazer valer leis locais. O tráfico de drogas, principal atividade “inimiga”, já que são os narcotraficantes aqueles criminosos que mais atentam contra os policiais, foi exposto como antagonista principal, contra a qual a bandeira da organização social policial (que teria por conseqüência as milícias) deveria estar sempre desfraldada.

Logo, a organização ganharia adeptos em outras áreas, em outras comunidades, onde já residiam policiais, os quais organizariam grupos de autodefesas que, a fim de captar recursos para o pagamento dos “serviços” que ampliavam e tornavam mais complexos, passaram a estabelecer tributos cobrados da população; não exatamente em forma de “impostos e taxas periódicas”, como mensalidades, mas por meio de ágio (forma de sobretaxa) para comercialização de serviços, como distribuição de gás, participação na transação de imóveis e distribuição de sinais de tv a cabo, furtado, certamente.

Por ter uma bandeira anti-tráfico, as milícias foram conquistando terreno junto à população e um sem-número de pequenas comunidades passaram preferir-lhes à dominação do narco-negócio e, ante a hipótese de ter o traficante armado, drogado, violento, na sua porta, seduzido-lhes os filhos para seus exércitos, abriram as portas para sua presença e seus serviços irregulares de “segurança privada”, aumentando-lhes o poder e dando-lhes a visibilidade que já atravessa as fronteiras do país.

As milícias são organismos ilegais e ilegítimos, posto que cometem crimes como os apresentados, mas têm sido preferíveis ao tráfico mesmo pelos moradores das populações pobres, onde se instalaram e, principalmente, pelos policiais, já que nas áreas onde se estabelecem não ocorrem ataques, emboscadas, atentados ou qualquer tipo de ação intencional e premeditada contra suas vidas. A população, a seu turno, sente-se mais segura e livre das “balas perdidas”, que tanta vida inocente tem ceifado, além, com certeza, de beneficiar-se dos serviços ilegais, como a recepção dos sinais de televisão-a-cabo furtados, que lhes são vendidos a preços módicos.

As milícias não podem ser entendidas como um serviço complementar aos serviços da polícia, pois são ilegais e cometedoras de delitos. Onde as Polícias não mantém controle e ordem social, ou as comunidades estão sob forte influência de uma, ou de outra dessas forças ilegais, mas as milícias são o fenômeno em expansão e o tráfico em entropia.

O assunto “milícias” abarca outras questões, e uma delas é, seguramente, a ideológica. Explico: as milícias têm nos grupos de inspiração marxista, leninista, maoísta etc, empedernidos adversários; isso porque entendem-nas como “originárias da ordem”, oriundas, em grande parte, delas. Os milicianos são, ou foram, agentes públicos, quer sejam policiais, bombeiros, militares de qualquer Força, agentes penitenciários, guardas municipais, etc. Para esses grupos que entendem o processo revolucionário como instrumento legítimo de justiça social, o fortalecimento das milícias é um entrave aos seus planos, na medida que enfraquecem os braços do narcotráfico com os quais almejam contar numa eventual deflagração do conflito interno, como o protagonizado pela narco-guerrilheira das FARCS. Embora o modelo de aproveitamento do lúmpem não seja uma estratégia marxista, mas anarquista, em razão da falta de opções e incapacidade de angariar quadros para a almejada revolução – hoje mais fortemente acalentada em razão da esquerdização da América do Sul – os grupos de ideologia revolucionária não descartam seu uso como “companheiros de viagem”. Por isso, a existência do narcotráfico armado é fundamental para os quadros revolucionários, cada dia menos preocupados em camuflar suas intenções.

Em resumo, as milícias são estruturas de poder ilegal. Impõem-se pela força e haurem recursos financeiros a partir de expedientes ilegais, como ágios, sobretaxas, exploração e venda de serviços não autorizados. Elegem por inimigo o lúmpem; primeiramente o narcotráfico e, em seguida, os praticantes de roubo e furto, que atuam contra a população. Não entram em confronto com forças policiais, mas só agirão assim enquanto não romperem o limite máximo de suas violações, que é a narcotraficância ultra-rentável. Geralmente controlam as realizações sociais das suas áreas ou, no mínimo, interferem nelas, impedindo a realização de expressões culturais que julgam anti-sociais e de exaltação do poder adversário, como bailes funk e seus “proibidões”. Contam com a simpatia de considerável parte da população, não têm formação ideológica, são partidárias de políticas fisiológicas, populistas, e são consideradas inimigos formais e obstáculos cruciais ante uma estratégia que contemple a mobilização das armas do lumpesinato, para uma revolução.

Concluindo: Nenhuma dessas forças é legítima e, sem cegueiras e sem manipulações ideológicas, o Brasil precisa enfrentar e derribar as expressões da antidemocracia.
O Estado pode e a Nação merece.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Sarkozy, Relativismo e Ordem Pública

O texto abaixo é parte de um discurso do atual presidente da França Nicolas SarKozy. Foi proferido em Paris, no estádio de Bercy, lotado com 35 mil pessoas.

Embora não seja o seu discurso de posse, como pensam alguns, feito num tom mais ameno e de concórdia, permite a compreensão do que anseia o povo francês, após mais de três dezenas de anos de hegemonia do relativismo epistêmico que dominou a França pós-guerra.

O motivo de publicar excertos de sua fala, é abrir o leque das considerações no campo da Segurança Pública, a partir de uma reflexão de aspectos ideológicos que permeiam-na, e, que, no Brasil, não fugindo à regra de seguir os países considerados de primeiro mundo, empurrou os executores das políticas de segurança para um labirinto de postulados relativistas extremos, acuando a opinião divergente e intimidando o pensamento não-acadêmico, exclusivista.






Vou reabilitar o trabalho !


Derrotamos a frivolidade e a hipocrisia dos intelectuais progressistas; o pensamento único, daquele que "sabe tudo" e que condena a política enquanto a mesma é praticada. Desde 1968 não se podia falar da moral. Haviam-nos imposto o relativismo.

A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não se pode dar notas para não traumatizar o mau estudante.

Fizeram-nos crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável.

Era o slogan de maio de 68 nas paredes de Sorbone: 'Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar'. Quiseram terminar com a escola de excelência e do civismo. Assassinaram os escrúpulos e a ética.
Uma esquerda hipócrita que permitia indenizações milionárias aos grandes executivos e o triunfo do predador sobre o empreendedor; que está na política, nos meios de comunicação, na economia.

Ela tomou o gosto do poder. A crise da cultura do trabalho é uma crise moral. Vou reabilitar o trabalho.

Deixaram sem poder as forças da ordem e criaram uma farsa: 'abriu-se uma fossa entre a polícia e a juventude'. Os vândalos são bons e a polícia é
má. Como se a sociedade fosse sempre culpada e o delinqüente, inocente.

Defendem os serviços públicos, mas jamais usam o transporte coletivo. Amam tanto a escola pública, e seus filhos estudam em colégios privados. Dizem adorar a periferia e jamais vivem nela.

Assinam petições quando se expulsa um invasor de moradia, mas não aceitam que o mesmo
Se instale em sua casa. Essa esquerda que desde maio de 1968 renunciou o mérito e o esforço, que atiça o ódio contra a família, contra a sociedade e contra a República.

Isto não pode ser perpetuado num país como a França e por isso estou aqui. Não podemos inventar impostos para estimular aquele que cobra do Estado sem trabalhar. Quero criar uma cidadania de deveres.
SarKozy
Leiam, meditem, comentem.