Na ALERJ: sob fogo e sem direito a auto de resistência.

Participei, na útima terça-feira, de uma audiência pública na ALERJ para debater sobre autos de resistência. O convite foi formulado à secretaria de segurança pelo deputado Marcelo Freixo.

Cheguei cedo ao imponente prédio da principal casa legislativa do estado. O evento estava marcado para se iniciar às dez, mas uma hora antes eu já estava por lá, rondando-lhe os corredores, admirando-lhe a beleza e seu acervo artístico mais visível, pensando sua história que se impõe aqui e acolá, em cada quina de corredor, em cada parede acolhedora de ideários e polêmicas.

Vinte minutos antes da sessão, encontrei o deputado Flávio Bolsonaro que me convidou a acompanhá-lo no cafezinho, numa copa improvisada onde já se encontravam os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.

Para quem pensa que as disputas políticas promotoras dos acalorados debates da ALERJ, em especial as fomentadas por vigorosas convicções ideológicas de origem em Marx ou Adam Smith, que levam para cantos diferentes da arena democrática o PSOL e o PP, são suficientes para transformarem em “inimigos privados” jovens idealistas como Freixo e Bolsonaro, aconselho a saberem mais sobre esses nossos contemporâneos e importantes parlamentares fluminenses.

Nossos deputados são adversários na maior parte de suas intenções e convicções, mas são cavalheiros, cordiais entre si, e, ainda posso arriscar, talvez amigos na vida privada.

Passei alguns minutos descontraído, ali, com eles.

Paulo Ramos, um major disciplinado, tratou de apresentar-se militarmente a mim (coronel), que, igualmente atento aos protocolos da melhor fidalguia, respondi-lhe: - Apresentado Major! Como vai vossa excelência, deputado?

Verdadeiramente me relaciono muito bem com os três parlamentares e também com o Molon, que não estava no café, mas iria participar da sessão.

Minutos depois eu já estava na sala que serviria de palco (no melhor sentido) para o debate, e a descontração logo se transformou em tensão; nossas fisionomias já não apresentavam a mesma jovialidade, e eu divisava rostos bem conhecidos entre o pessoal que acompanharia a “peleja” na platéia.

Para que meus leitores entendam melhor o motivo daquela sessão pública, é conveniente conhecer acerca dos seus atores-debatedores: o primeiro que relaciono (embora tenha chegado atrasado) é o professor-doutor Jose Ignácio Cano Gestoso, mais conhecido na mídia e nos meios acadêmicos como Ignácio Cano; a segunda pessoa é o desembargador Sérgio Verani, com quem, salvo engano de memória, tive a oportunidade de debater, há alguns anos, a descriminação da maconha no auditório da ACADEPOL; a terceira é a advogada-professora-doutora, (ou doutora-advogada-professora, sempre me enrolo no uso desses títulos) Roberta Duboc Pedrinha, da universidade Candido Mendes e a última a professora (mestra, doutora, pós-doutora, pós-pós etc.) Patrícia Rivero, do IPEA.

Coube ao desembargador Verani iniciar o debate. Embora ele tenha seguido um rumo - digamos - esperado, (com exceção dos representantes do estado ali presentes como: eu, minha equipe, o Bolsonaro, uma delegada e um delegado da PCERJ, qualquer que se encontrasse na sessão iria se colocar em oposição ao nosso trabalho), foi dele a iniciativa, mesmo involuntária, de fazer com que não saíssemos do evento com um sentimento de impertinência geral. Verani, ao anunciar que a questão das mortes de criminosos que confrontam policiais, deveria ser alvo de uma discussão franca, me permitiu decidir que, quando chegasse minha vez de falar, iria começar com tal consideração.

Após, falou Ignácio Cano. Discorreu sobre a violência policial, citou números. Garantiu que há um desequilíbrio entre mortos policiais e marginais no Rio, usando como fundamento do seu discurso um argumentum ad verecundiam fundamentado nas considerações de um especialista americano (não me recordo se policial); teceu comparações, elogiou a polícia militar de Minas Gerais por não promover o assassínio de civis (eufemismo para inocentar bandidos em armas), lançou desconfianças sobre a lisura da polícia civil na análise de ocorrências com mortes pela PM e estendeu suas desconfianças ao ministério público e aos magistrados. Finalizou, o insigne professor espanhol, levantando a bandeira da prisão em qualquer caso para policiais envolvidos em confrontos com morte, mesmo em legítima defesa e em pleno uso do direito da força, nos revezes durante os serviços, quando têm que vencer a resistência armada de facínoras por opção.

Falaram ainda a professora Pedrinha, que manifestou suas desconfianças sobre as ações policiais no Complexo do Alemão e a professora Rivera, acho que uruguaia, não tenho certeza, que apresentou parte do estudo que realizou no IPEA sobre violência e território, abordando a questão dos homicídios numa consideração com a proximidade de moradia entre assassinos e vítimas, além de outros aspectos que seria extenso demais falar aqui.

Bem, então chegou a minha vez.

Eu estava muito à vontade.

O doutor Verani me dera um presente e lá fui eu.

Ele nos concitara a falar francamente e eu comecei por aí.

Ora, falar francamente significava considerar, logo, que parte – a maior parte – do que falaríamos, estaria assentada nas nossas idiossincrasias e ideologias, e não no simulacro científico que antecede os discursos, na apresentação das credenciais de oradores: - Ouviremos agora o doutor disso, a doutora daquilo, a pós-doutora daquiloutro!

Era preciso, de imediato, expor o carnegão ideológico escondido sob a epiderme das nossas intenções, antes que alguém pensasse que toda aquela vermelhidão fosse só exposição demasiada às luzes da ciência.

Peguei três ou quatro expressões recorrentes nos discursos dos professos das lutas de classes como motor da história e explicação do mundo, que haviam sido ditas, para fazer descer os enunciados ao solo das relações “coisa e juízos”, propondo, nisso, a validação de uma regra de debate com fundamento na hipótese de enunciação da verdade.

Havia se passado uma hora de oratória política dissimulada e isso me incomoda mais do que passar pelo maracanã em dia de jogo do flamengo.

Olhei no rosto dos meus interlocutores e pude sentir-lhes certo descontentamento.

Alguns cientistas de humanidades às vezes nos lembram os bêbados. Nunca devemos dizer-lhes de suas condições entorpecidas pelo marxismo viciante.

Não é fácil convencer convencidos.

Não pretendo isso.

Fui àquele local porque era minha missão.

Aquelas pessoas que prestigiavam o debate formam um círculo ideológico.

Lá estavam representantes do Justiça Global, da Rede Contra Violência, do Tortura Nunca Mais etc.

Se é ilusão acreditar que qualquer consideração, mesmo fundamentada na mais pura verdade e assentada em valores universais e absolutos, como o direito de um não agressor à vida, mas em sentido contrário às suas teses, lhes mudará a disposição e o entendimento, não posso, todavia, me furtar de me apresentar na arena das polêmicas dos juízos quando isso me é exigido num contexto de legalidade e legitimidade.

Cano, Pedrinha e Rivera são ideólogos. Nada mais legítimo. Não precisam camuflar o que lhes é direito.

Não é crime, não é vergonha.

E também não cometo crime quando lhes aponto isso; no máximo cometo uma indiscrição.

Eles têm todo direito de se apresentarem ideologicamente, filosoficamente, como eu faço, sem precisar apelar para “quanti” e “quali”, querendo se mostrar isentos.

Chega de balela!

Eles reclamam dos altos números de confrontos e eu também. Que saudades da época em que não havia fuzis nas mãos dos traficantes, e nós, policiais, usávamos revólveres e algemas para prendê-los.

Agora meus amigos, o buraco é mais embaixo.

Agora são milhares de granadas e uma ideologia regulando tudo, a ideologia de facção, com sua subcultura de ódio e dominação se espraiando pelo país.

Não desejamos autos de resistência, senhoras e senhores doutores, desejamos tranqüilidade pública e paz social, para nós, para cada cidadão fluminense e para todos que aqui transitam, como nuestros Hermanos espanhóis e uruguaios que vivem, trabalham e se divertem ao som do nosso samba.

Por isso temos uma política de enfrentamento que não bordeja problemas; do contrário, encara-os e propõe alternativas de paz sem mediação com o crime.

Não podemos aceitar essa tese desproporcional à nossa realidade semelhante aos conflitos armados de baixa intensidade. Encarcerar, de imediato, os policiais que se envolverem em confronto com mortes, numa área conflagrada como a nossa, é uma sandice.

Como mobilizar uma tropa para se meter em meio a uma guerra entre facções inimigas - como aconteceu recentemente na Maré quando pereceram, em combate, um soldado, um sargento e um tenente, para livrar a população da loucura do lumpesinato que os senhores eufemisticamente chamam de “civis” - se eles tiverem que ficar presos após o cumprimento de suas missões legais, legítimas e razoáveis?

Lutar contra os excessos sim; contra autos de resistência forjados sim, contra assassínios premeditados sim. Nisso estamos juntos.

Mas, se curvar às manobras ideológicas travestidas de ciência com simulacro de sentimentos humanistas, não!

Vamos continuar tendo uma discussão franca sobre isso.

Estou à disposição.

Ps: aproveito para agradecer aos deputados Paulo Ramos, Molon, Freixo e Bolsonaro pela acolhida respeitosa e franca. O FairPlay necessário a contendores modernos tem sido a marca de suas disposições políticas. A eles o meu muito obrigado.

João Buracão

Sou um fã de “João Buracão”.

Ele é meu maior ídolo desde “Plano Cruzado” e sua aparição nos meados da década de oitenta, quando a inflação assaltava nossos bolsos e o indomável “PC” foi implantado pelo presidente Sarney, nos colocando felizes como fiscais da política econômica que vinha garantir manteiga no café da manhã, não tão barata, mas tabelada, numa época que só dava para comer pão com margarina empacotada em tablete.

“Plano Cruzado” não teve vida longa. Por ter nascido com uma saúde debilitada e sofrido alguns acidentes, viveu seus últimos dias com auxílio ortopédico, que garantiu alguma sobrevida com dignidade.

Deixou descendentes um tanto excêntricos, como um que certa feita se apoderou do cofrinho, onde seu dono, Povo, guardava as economias que PC houvera permitido acumular.

Fiquei sem ídolos por muitos anos.

Nem “Capitão Nascimento” ocupou aquele lugar de inspiração, de domínio simbólico de forra, de gozo de justiça e inclusão que Plano Cruzado me proporcionou à época.

Eis que surge João Buracão.

Confesso que não acreditei muito nele no início.

Pelas fotos, a impressão é que está mesmo admirando os buracos, as crateras, os fossos das vias públicas e não querendo fazer um protesto.

Sei lá, protestos são feitos com bandeiras, caminhão de som, faixas, cartazes e muita falação.

Buracão não diz nada!

Ele fica rindo o tempo todo!

Buracão, que me perdoe os mais ortodoxos, às vezes me lembra Jesus, o modelo Dele, Seu estilo.

Está sempre rodeado de crianças que parecem atrapalhá-lo, incomodá-lo, mas que verdadeiramente o deixam feliz.

Ao seu redor se juntam os simples, moradores das periferias, pobres de espírito que trazem as marcas das necessidades na face, escondidas pelos largos sorrisos de esperança e felicidade que a simples presença de João Buracão lhes proporciona.

João Buracão se reúne com os políticos gestores, atesta-lhes das necessidades com as quais se depara, lembra-lhes dos seus compromissos assumidos publicamente e assegura-lhes que não deixará de agradecer quando providenciarem reparos e construções. Mas, quando faz isso, entrega em mãos suas petições, pois crê que é melhor assim do que atirar imprecações na cara, o que o tornaria menor que aqueles que busca interpelar.

Quando os gestores fecham os buracos, Buracão cumpre o que prometeu, agradecendo feliz com o mesmo sorriso jovial.

João Buracão é sereno sem ser frouxo; não se furta à companhia de “tipo” algum, mas não se faz militante de causa que não seja a que elegeu, não por si, mas pelos seus, o que significa que ele não expulsa de sua presença os “desviantes” das estradas sem buracos que terão que ser ajustar, caso queiram segui-lo.

Talvez nem tenhamos prestado atenção em algo mais sutil, e nosso andarilho esteja promovendo mais do que colaborar no fechamento dos buracos da cidade.

Alguns pensadores e estudiosos, como James Q. Wilson e George Kelling, há tempos nos informaram que há uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

João Buracão talvez seja mais simbólico do que possamos pensar.

Ele pode estar querendo despertar nossa consciência para o entendimento de que a violência, os delitos, as incivilidades que acontecem todos os dias se dão porque não fechamos as crateras materiais e espirituais, individuais e coletivas com as quais convivemos, desbordando-as com indiferença, e que poderíamos sanear e selar, evitando acidentes e suas dores desnecessárias.

João Buracão não faz milagres e talvez nem seja santo, mas estou rezando para que não nos deixe, ainda.

Estou rezando para que ele não seja um extraterrestre disfarçado, como o professor Massau (http://www.youtube.com/watch?v=xJbxG-ddJvE&feature=related), e não retorne à Andrômeda.

Ainda há muito buraco por aqui.

Obridado Susan; Obrigado Deus!

Eu estou escrevendo este texto sob intensa emoção.

Creio que já há algum tempo que eu tenha sido tragado por onda igual, tão expositora de emoções desconcertantes, dessa emotividade visceral que possuímos, mas esquecemo-la escondida no fundo do nosso oceano psíquico, em meio às tripas, posta longe dos “olhos do coração”.

Mas, foi impossível evitá-la ao ver a matéria.

Já a repeti, já a expus aos meus olhos (e meus ouvidos) duas dezenas de vezes.

Distribuí o link para minha mulher, para meus filhos, para amigos.

Muitos esperam a vida toda por uma oportunidade de júbilo, acalentam o sonho de se encontrar no ápice.

Poucos conseguem, e, seguramente, aqueles que não abrem mão dos seus sonhos; os que elevam seus pensamentos na direção de seus objetivos até distantes, por que difíceis e grandiosos, mas com a idéia precedendo a ação; a reflexão precedendo o agir.

Já tem algum tempo (acho que foi quando iniciei a leitura de Os Miseráveis e isso já faz muitos anos) que essa perplexidade ante a grandeza do que se avizinha, que se mostra como pequena ponta de iceberg, não me visitava, não me batia à porta.

Victor Hugo é o maior gênio literário com o qual “travei contato” e "Os Miseráveis" é a sua maior criação.

Para mim, que defendo a existência de “universalidades” na existência humana, acompanhando as “particularidades” dela mesma, o grande escritor francês me reforça a "crença" por meio das tragédias que vai relatando, inventariando, desfilando gêneros, características individuais, sociais e metafísicas, enquanto constrói uma ponte para travessia de outros grandes, universais e atemporais, capazes de emocionar o mundo pela singularidade de suas qualidades que a Providência deixou para exibir no Seu tempo e na Sua hora.

Estou emocionado revendo, agora, neste instante, a matéria sobre a escocesa Susan Boyle. Estou ouvindo-a!

Façam isso vocês!!!

Estou pondo o link aqui:

http://oglobo.globo.com/cultura/video/2009/11755/default.asp

Não há nada, absolutamente nada mais interessante do que a história de Susan Boyle nos jornais deste fim de semana.

Não percam seu tempo com a política, com as notícias sensacionalistas sobre a economia, sobre a violência, sobre as ideologias, sobre as particularidades da segurança pública.

Vivo reclamando que há um vazio de boas novas, de notícias que me façam emergir do mar de dúvidas que muitas vezes tenho sobre os sinais de Deus quem demonstrem Sua preocupação com Suas criaturas, com Seus filhos.

Deus me deu Susan Boyle neste fim de semana de novas velhas notícias; de novas velhas e desimportantes notícias para me lembrar de Sua existência; para reiterar que a vida tem um fim, sim, e muito maior do que o que conseguimos vislumbrar nas construções efêmeras que realizamos aqui e ali, com muito pouco talento verdadeiro e como displicentes cumprimentos de obrigações.

Ele me deu a história, a simplicidade de Susan Boyle, cantando uma das canções de um musical baseado na obra de Victor Hugo, fazendo com que o meu fim de semana entediante e enfadonho se fizesse radiante.

Repito: - Não há nada, nenhuma notícia, nenhuma novidade, nenhuma informação que possa iluminar a minha ou sua alma neste fim de semana que não a história e a voz de Susan Boyle.

Agora peço licença, pois preciso rever velhos amigos que estão me aguardando na estante da sala:

- E ai!! Como vão vocês: Fantine, Jean Valjean, Bispo Bienvenu, Cosette, Marius Pontmercy, Gravoche ... ??!!

Yes, Sir!

Na semana passada recebi a visita do professor doutor David Murakami Wood , pesquisador inglês que estuda o tema segurança pública comparada e ambientes culturais relacionados.

O objetivo do jovem professor era saber do meu julgamento sobre os sistemas óticos-eletrônicos de vigilância: sua efetividade para a prevenção do delito e suporte para possiveis investigações.

Minha opinião deveria ser, assim, a do profissional de segurança pública e não a diretor-presidente do ISP e, de fato, a entrevista abarcou vários pontos sobre o trabalho policial no Rio de Janeiro.

O professor David revelou-se uma pessoa atualizada com os problemas do nosso Estado, suas perguntas estavam formuladas sobre uma base de conhecimento preliminar e estavam afinadas num profundo respeito pelas instituições que se desdobram na execução das políticas públicas concernentes.

Abaixo, transcrevo o artigo publicado no site do professor http://ubisurv.wordpress.com/ , que no próxinmo dia 07 de abril, às 10:00 h, irá proferir palestra no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ - Salão Moniz de Aragão.Endereço: Av. Pasteur, 250 / 2º andar - Urca - RJ.

Aí está:
At the Instituto de Segurança Pública
2009 March 31
tags: choque de ordem, favela, Instituto de Segurança Pública, ISP, Mario Sergio Duarte, Policia Militar, Rio de Janeiro, security, seguranca, surveillance

by David
Paola and I had a very productive interview with Colonel Mario Sergio de Brito Duarte, the Director President of the Institute for Public Security (ISP) in Rio de Janeiro. The ISP is a state-level organisation with multiple functions including research on public security and the compilation of crime statistics; professional development for the police services (and also more broadly to encourage greater cooperation and coordination between military and civil police); and community involvement and participation in the development of security policy. The Colonel gave us an hour and a half of his time to explain his view on a wide range of issues around crime, security, the problems of the favelas, and the potential for surveillance, social interventions and policing in solving these problems.
As with many senior police (and military) officers with whom I have talked over the years, the Colonel is an educated, thoughtful man who has strong views based in his experiences as a front-line officer with the Policia Militar in Rio (including some years in BOPE, the special operations section) - as detailed in his book, Incursionanda no Inferno (Incursions into the Inferno). Despite how the title may sound, he was far from being gung-ho or authoritarian in his views, emphasising throughout, as with almost everyone I have talked to, that socio-economic solutions will be the only long-term guarantee of public security in Rio. And he certainly had no sympathy for the illegal actions of militias, despite understanding why they emerged and continued to be supported by some sections of the community.
However, it was also clear to him that current policies like Mayor Eduardo Paes’ ‘choque de ordem’ strategy which involves demolitions of illegally-built houses in the favelas, was absolutely necessary as well. He spent some time outlining his view of the history of how drug gangs infiltrated and gained control of many favelas, an in particular the importance of their obtaining high quality small arms - though he was vague on exactly where these arms came from - I have, of course, heard allegations from other interviewees that corrupt soldiers and policemen were one common source of such weapons.
From the point of view of surveillance studies, it was notable how profoundly indifferent the Colonel appeared to be towards he growth of surveillance, and in particular CCTV cameras. He argued that they might be a useful supplement to real policing, but he certainly did not appear to favour a UK-style ’surveillance society’ - of which, at least in Rio, there seems little sign as yet. He was similarly indifferent towards other central state social interventions like the Programa Bolsa Familia (PBF), and initiatives like ID cards - of course they might help in some way, but he certainly made no attempt to ague, as the UK government has done, that such technology will make a big difference to fighting crime and terrorism (indeed it was interesting that ‘terrorism’ was not mentioned at all - I guess that, when you have to deal with the constant reality of poverty, drugs and fighting between police and gangs, there is no need to conjure phantasms of terror). Even so, the Colonel recognised that the media in Rio did create fantasies of fear to shock the middle classes, and that this sensationalism did harm real efforts to create safer communities.
There was a lot more… but that will have to wait until I have had the whole interview transcribed and translated. In the meantime, my thanks to Colonel Mario Sergio Duarte and to the very nice and helpful ISP researcher Vanessa Campagnac, one of the authors of the analysis of the Rio de Janeiro Victimisation Survey, who talked to us about more technical issues around crime statistics.
from → Brazil, CCTV, academic, crime, fear, identity cards, intelligence, media, policing, policy, research, security, social statistics, surveillance, urbanism, videosurveillance

Sobre abortos e autos de resistência.

Há pouco mais de duas semanas a imprensa nacional deu grande destaque a uma questão de forte apelo emocional, que mobilizou a opinião pública e proporcionou ásperas discussões entre defensores de pontos de vistas antagônicos.

A questão a que me refiro e que me obrigou a contínuas reflexões, é aquela em que se viu multiplamente vitimada uma menina de nove anos, em Pernambuco, estuprada pelo padrasto do qual engravidou de gêmeos.

Num inventário bem simples do drama encontramos a subjugação física contínua da criança, a violação sexual supressora de um direito natural (a vivência sexual consoante à própria vontade e com atenção à sua prontidão psíquica e somática), o risco de uma gravidez sem a madureza necessária de seu organismo, o risco proveniente da intervenção cirúrgica para sua fertilidade (e até para sua vida), e, também, mas não por fim, pois encontraríamos outros prejuízos, a socialização do drama, o que, não raro potencializa a vitimização pelo desvelamento da identidade da vítima.

Basicamente o caso contrapôs a igreja católica, a ciência e o mundo jurídico.

Essa foi a parte mais visível da polêmica.

Essas foram as perspectivas mais perceptíveis à nossa sensibilidade reflexiva (estou nomeando assim à dimensão psíquica onde a massa de informações sobre o problema impressionou e promoveu reação ).

O problema contrapôs, mais evidentemente, as hipóteses de verdade em nome da crença, da episteme e da norma, todos falando a partir de um topos noetós, lugar privilegiado de conhecimento: ora dogmático, ora positivista e ora legalista-normativo.

A igreja católica invocou o direito canônico, para embasar seus argumentos, acrescendo-lhes um repertório de considerações morais e éticas de sua exegese bíblica.

Sua tese fundamental, salvo engano, era a de que duas vidas seriam sacrificadas no aborto e esta seria uma situação irremediável.

Alegou que os avanços da medicina são de tal ordem que a gravidez, mesmo de risco, não selava a morte da menina grávida e que havia chances dela sobreviver em maior probabilidade do que morrer.

Para a igreja, o aborto seria matar as duas vidas em geração, mas existentes e, o não-aborto, tentar salvar três.

Claro, o catolicismo tinha outros argumentos mais metafísicos, de sua ortodoxia, e foram também invocados, mas que não afligiram o pensamento em oposição.

Para os opositores da Igreja Católica, agrupados nos cientistas e juristas com o apoio de formadores de opinião e vozes da população, a posição das autoridades eclesiásticas lhes pareceram tão deslocadas da idéia de bem e justiça pessoal e individual, que não se acautelaram de “bater de frente” com aqueles, uma estratégia bem diferente da adotada nesses nossos dias de “Brasil da teologia da libertação”, quando marxismo flerta com cristianismo buscando seduzi-lo às idéias de revolução, mais "pragmáticas" que o salvacionismo, e, Ser e não-Ser se tornam uma hipótese única.

Talvez a polêmica não tivesse tomado o contorno emocional que fez desfilar opiniões “abalizadas” se a palavra ex-comunhão não tivesse sido trazida à baila.

Ex-comugado, seja lá o que significa isso, é uma palavra medonha, que arrepia até cabelo do nariz.

Ao asseverar que uma ex-comunhão alcançaria a todos os que direta e indiretamente participaram do aborto produzido na menina, com exceção dela, a autoridade católica provocou uma reação coletiva contrária até na massa católica, o que fez parecer um reconhecimento das contradições existentes entre a amorosa, simples e profunda doutrina moral do Cristo, e a complexidade de fundamentos dogmáticos que sustentam o catolicismo e as atitudes confessionais do protestantismo.

Assim, parece que o paroxismo do caso foi produzido por uma semântica, e não por considerações sobre o infortúnio da menina a partir de diferentes considerações sobre seu destino.

E é exatamente este o ponto que quero exibir, declarando que uma questão presente todo tempo nas discussões, foi escamoteada, intencionalmente ou não.

Estou falando das ideologias que defendem o aborto no país e no mundo.

Os grupos pró-aborto de plantão encontraram na pobre menina pernambucana, um modelo emblemático e palatável para difusão de suas idéias abortivas supra-condicionais.

Esses grupos, como sabemos, são formados por pensadores materialistas que advogam que a vida gerada no seio materno é propriedade da gestante; só à gestante cabe decidir sobre o futuro do ser em gestação, caso tenha plenas condições emocionais de fazê-lo, ou, como em casos semelhantes ao da menina, a justiça e a família.

Tal posição tem sido rebatida não apenas pela igreja, mas por um sem número de pessoas que defendem o entendimento de que a vida começa no ato gerador.

Para esses, um zigoto, um óvulo fecundado sobre o qual se saiba de tal condição já é detentor do direito à vida, posto que é uma criança em potência, numa consideração aristotélica.

Realmente, que critério haverá para o aborto, levando-se em consideração, também, o ser gerado?

Em que mês de gestação, por exemplo, terá direito uma gestante de interromper sua gravidez?

Podemos dizer um embrião como “não humano” até determinado ponto de gestação, ou ele é humano em qualquer momento dela?

Qual seria esse ponto?

Seria absolutamente insensível à dor, num ataque contra sua existência?

Em que condições?

Quando não seria submetido a nenhum tipo de sofrimento?

Seria a forma, mais ou menos definida do embrião, um critério para sua classificação na categoria “pertencente à humanidade”?

Pode uma vida pertencente à categoria “humanidade”, sofrer ocisão sem qualquer direito à defesa, apenas porque não alcançou o status de “saído de dentro de quem lhe gera”?

E a vida, o que é?

É só um conjunto de intercâmbios elétricos e nervosos numa massa orgânica vivente, fadado à inorganicidade por entropia e destinado ao nada?

E se não for assim?

E se houver existência metafísica?

E se houver propósitos para a vida?

E se cada ser carregar consigo, desde a concepção, ou até antes dela, um valor absoluto que não pertence à vontade de outrem?

É verdade que se estes argumentos estiveram presentes no discurso da igreja em qualquer momento, se pertencem ao conjunto de suas considerações e explicitadas ou não integram seu conjunto de juízos sobre o assunto, não me recordo de tê-los ouvido.

O que prevaleceu, por tese, foram os pontos de dogma da igreja católica, repudiados na hipertensividade da palavra ex-comunhão, expressão que só angariou antipatias e foi exposta ao descrédito.

Os defensores pró-aborto contabilizaram pontos na contenda, porque, muitos, inclusive eu que sou contra o aborto, se posicionaram em favor da decisão da família com fundamento na defesa da menina; do seu direito a uma infância tão semelhante àquela que atalhou Jesus sobre as criancinhas.

Os defensores pró-aborto como direito da mulher ao corpo, integram, em regra, e é bom que se diga, o mesmo grupo que investe todo o tempo contra ações policiais que culminam com morte de criminosos agressores.

São aqueles que por "sentimento humanitário" argumentam por vítima, o criminoso cruel, que, de arma em punho, investe contra o policial e contra o transeunte para despertar a opinião pública contra o Estado, incitando, sem cerimônia, os integrantes de sua facção a atirar em morador porque “tiro em morador é bala perdida”.

Para eles, os facínoras que desprezam a lei, a ordem e a idéia de bem universalmente aceita, dê-se a inversão do status, com a alegação de que suas situações sociais são definidoras de seus desajustes.

Outrossim, para os seres inocentes nas barrigas que lhes deviam dar a vida, nenhuma apelação ou direito à fuga, mas a execução chancelada como direito e fundamento humanista.

Tento não teologizar meu discurso, mas quero dizer aqui da minha convicção de que a Providência Divina dará à infortunada menina oportunidades muitas de felicidade.

E dará a cada um que buscou uma solução para seu drama, mesmo o aborto, uma consciência tranqüila, se o fundamento de suas participações não desprezou o direito de cada ser em questão, tendo suas decisões seguido um critério de escolha razoável, fundamentada na singularidade da vida.

O aborto é um crime violento contra a criatura infensa, mas a miséria humana consegue sempre encobrir com pó de argumentos sedutores, as sementes de dor que um dia romperão.

É o hedonismo dissimulando egoísmo; é a irresponsabilidade se passando por liberdade.

FHC/THC/Leo Jaime

Em razão do comentário do cantor Leo Jaime na postagem FHC/THC, onde pondera que minhas refutações desprezam o conteúdo total de sua publicação no site No.com, reproduzo, na íntegra, seu artigo retirado do endereço http://www2.uol.com.br/leojaime/no3.htm para análise e considerações gerais dos leitores:

Entorpecente Genérico
Por que as drogas ditas alucinógenas são proibidas? Sempre são ouvidas argumentações de especialistas no assunto dizendo o quanto são fracassadas as experiências de legalização e, no entanto, nunca ouvimos uma argumentação razoável, lógica, coerente do porquê da proibição. A razão é única: não há uma retórica sequer que seja capaz de justificar esta proibição. Nem aquele argumento estúpido - que cairia com o primeiro peteleco de um asno - existe.
Nada. Pois se não há embasamento teórico ou legal, para essa proibição, é evidente que interesses econômicos na sua permanência existem. Tanto o jogo do bicho quanto a proibição das drogas interessam exclusivamente aos contraventores. É um benefício fiscal. A única diferença entre a casa lotérica e o bicheiro é que este último não paga os impostos, protegido pelo "benefício da ilegalidade". O mesmo ocorre com o fabricante ou traficante de entorpecentes.Ou melhor, alguns entorpecentes, pois vários remédios encontrados nas drogarias são também entorpecentes. Mas esses não causam dano social aparente e não
ganham páginas nos jornais. Porque são legalizados. Assim só fazem mal a quem os usa mal. Quando citam a Holanda ou a Suíça, ou mesmo a Espanha, alegando que as experiências liberais foram fracassadas, me ocorre o mais simples, óbvio e ululante: a experiência de proibir é que deu errado! Em todos os lugares em que foi instituída a marginalização do uso de entorpecentes o resultado é evidente: corrupção, aumento dos índices de criminalidade, consumo, violência etc. É bom frisar que os dados negativos geralmente associados ao "uso" ou ao "tráfico" das drogas, na verdade são uma decorrência somente da proibição. Um efeito colateral desta decisão infeliz. E é fácil prever: se proibirem o sal ou o cigarro, ou a carne de porco, seja lá o que for, estes mesmos índices negativos aumentarão. Quanto mais crimes, mais criminalidade.
A estas alturas o leitor estará pensando que só um quadrúpede pode comparar carne de porco, sal ou cigarro com cocaína, heroína e afins. E porquê? Ora, a mais estúpida das conclusões a que se chega quando a questão é "o que terá levado a sociedade a banir determinadas substâncias?", a alternativa mais comum, é a de que fazem mal à saúde. Ah, claro! De três em três meses as revistas médicas anunciam um grande inimigo da saúde. Uma hora é o sal, na outra é o açúcar, daqui a pouco são as frituras ou comidas gordurosas e por aí afora. A carne de porco, seguindo esse raciocínio, assim como o sal, ou o cigarro, são também perigosos e danosos à saúde. Tomar sol também é um grande perigo!!!! Aliás, qual é mesmo o bem que o cigarro faz?
O argumento de que as drogas fazem mal à saúde não convencem, portanto, ou criam margem para que se proíba quase tudo o que existe, pois qualquer coisa, se administrada na hora, em quantidades ou de maneira errada pode vir a fazer mal, de uma forma ou outra. Viver, por assim dizer, é fatal. Outro motivo que pode ocorrer, quando tentamos adivinhar o que terá ocasionado essa caçada internacional às "drogas de lazer", será exatamente isso: são de lazer, portanto desnecessárias. Isso se acreditarmos que o sexo, por exemplo, só deve ser praticado "se necessário", assim como ir à praia ,ou jogar bola, ou brincar de boneca, ou cantar. O que é inegável, no entanto, é que a sociedade quer tanto a droga quanto a sua proibição. Esse anacronismo gera milhões. Assim como a sociedade quer engordar e ao mesmo tempo odeia a gordura. Mais milhões. Mas isso não seria a alma do capitalismo? As fantásticas necessidades supérfluas?
No entanto, o que mais incomoda no fato da proibição dos entorpecentes, é que eles não são "de fato" proibidos. É mais fácil achar alguém vendendo cocaína ou maconha no meio da noite do que uma farmácia aberta. Em qualquer lugar, a qualquer hora, é fácil comprar drogas "ilícitas". Esse é o mercado que mais cresce no mundo, e com isso o crime organizado e desorganizado, além da corrupção (o mais hediondo dos crimes, ao meu ver). Se não há benefício aparente para a sociedade, uma vez que os "efeitos indesejáveis" do uso de substâncias entorpecentes aqui mencionados nunca foram historicamente relevantes até que se tornassem crime, é óbvio que alguém se beneficia com sua proibição. Chegaremos lá mais tarde.
Em qualquer país suficientemente organizado há estatísticas apontando as razões pelas quais as pessoas morrem. Nestas estatísticas, em lugar ou tempo algum, os índices de mortes em decorrência do uso de entorpecentes chegou a ser mais expressivo que, por exemplo, os índices de suicídio. Álcool e cigarro juntos, matam mais do que o trânsito, e este mata mais do que as guerras. Vamos proibir o trânsito? Não, óbvio, melhor seria organizá-lo e educar a população para que ele seja suficientemente civilizado, além de equipar os carros com instrumentos que ajudem a evitar as fatalitades quando os acidentes ocorrerem. Mas alguém já morreu, na história deste planeta, em decorrência do uso de maconha?
Já? Quero provas. E posso pressupor, sem muitos dados, que mais pessoas morreram vitimadas por raios, ou mesmo engasgadas. É simples: conquanto não faça nenhum "bem", é impossível se intoxicar fumando maconha. Mas se você fizer uma montanha de maconha da altura de um edifício de dez andares, tocar fogo e ficar por perto, em um ambiente fechado, pode ser que a fumaça te mate, mas em qualquer incêndio de pequenas proporções isso também ocorreria. Claro que se alguém fumar muito e for dirigir um acidente pode acontecer. Mas se ela trabalhar muito ou ficar muito tempo acordada e for dirigir o mesmo pode ocorrer. Cada um deve saber dos seus limites.
Se o cigarro é letal, e o álcool também, não é errado pensar que eles são indesejáveis. Eu mesmo não faço uso de um e nem de outro, e diga-se de passagem, muito menos de drogas ilícitas. Pra dizer a verdade conheço poucas coisas que tornam um indivíduo mais chato que uma cafungada de cocaína. Nada mais cafona, nada mais careta, nada mais burro. Mas não tenho nada com isso. Também detesto fumaça de cigarro e a forma "glamourosa" como os fumantes acham que estão fazendo um bem à humanidade soprando fumaça pelos quatro cantos e jogando as cinzas e as pontas em qualquer lugar. Os fumantes passivos são um número mais expressivo nas estatísticas de mortalidade do que o número de vítimas da cocaína ou heroína. E no entanto os comerciais de cigarro estão por toda parte. A sociedade quer o cigarro. Cabe a mim tolerar e, ainda que o deteste, lutar pelo direito que uns tem de gostar e outros não. A liberdade é um bem maior e anterior à saúde.
Essa argumentação pode soar estapafúrdia, eu sei, mas a liberdade tem que ser anterior pois é mais fundamental do que a saúde, por uma razão bastante simples: o estado não pode me obrigar a ser "saudável". Como não pode me obrigar a ser feliz. Como não pode me obrigar a praticar uma determinada sexualidade que ele ache "natural". No Afeganistão os talibãs andaram proibindo os homens de fazer a barba e as mulheres de mostrar o rosto. A proibição da maconha ou da cocaína é, em essência, da mesma natureza. O Estado não deveria se meter nestas questões. Proibir o suicídio é anacrônico, em última instância. E punir o suicida como? Com a pena de morte? Não seria mais danosa a "pena de vida"? Perdoe se digressiono, mas a indagação dos limites da intervenção do Estado na vida do cidadão é um exercício fundamental para a compreensão deste argumento.
A gripe é indesejável. Proiba-se a gripe. Pronto, acabou?! Está tudo resolvido? É claro que não. É óbvio que o dinheiro que fabricantes de cigarro pagam de impostos ajudam a bancar o sistema de saúde pública, ou seja: o fumante paga, ao comprar o cigarro, pelo hospital que o abrigará adiante. O mesmo deveria ocorrer com quem compra maconha ou heroína. A dependência química pode ocorrer com remédios comprados na farmácia com receita médica. É fato. E também indesejável. Benzina pode causar alucinações, assim como alguns "sprays" domésticos. As "bolinhas" faziam o maior sucesso nos anos 70, e depois foram substituídas pelo "escstasy" que são, em suma, a mesma coisa, só que fabricado na ilegalidade, sem pagar impostos. E aí está a questão chave: se tanta coisa "legalizada" é entorpecente, ou pode ser utilizada como tal, qual a razão de algumas serem tiradas desta lista e transferidas para uma "lista negra".
Segunda questão: por que só as da "lista negra" fazem "sucesso" entre os usuários. Foi-se o tempo em que alguém dizia estar doidão de xarope ou "mandrix" ou "mequalon" ou qualquer outra coisa do gênero. As drogas que circulam pelo planeta são aquelas mesmas, as da "lista negra": maconha, haxixe, heroína, cocaína, crack e ecstasy. O resto não tem "mercado", embora esteja no mercado.
Será coincidência que as regiões onde essas drogas são fabricadas sejam as de pior distribuição de renda e maior índice de criminalidade e injustiça social do planeta? O Brasil, o " Cone sul" e o Oriente Médio não são, ou não deveriam ser tão miseráveis. Mas é exatamente onde se concentram a fabricação e distribuição de drogas que se observará o poder estatal mais perigosamente próximo ao crime. A corrupção é quase um poder paralelo e as injustiças sociais são muito favoráveis para que boa parte da população queira se envolver no negócio e uma outra parte significativa seja induzida ao "consumo" pela grande falta de perspectivas pessoais. Não há muitas possibilidades para alguém que nasce pobre nestes lugares. A saúde pública é um fracasso, a justiça erra com assustadora frequência e a segurança pública é absurdamente ineficaz. Verdade seja dita: a guerra contra o tráfico é um massacre. Nunca, em lugar nenhum, jamais na história, o tráfico perdeu mercado, dinheiro ou poder. A guerra contra o uso de drogas é uma balela.
Não há e nem nunca houve a menor chance. É só desperdício de dinheiro público e "show-off" para a opinião pública.
A proibição das drogas é posterior à "lei-seca" americana, a mais infrutífera das experiências no setor, o que sustenta a afirmação de que a proibição é mais que um erro, é um erro repetido. Quando os americanos proibiram as bebidas alcoólicas, achavam que iam fazer diminuir o alcoolismo. O único resultado palpável e significativo desta tentativa foi o aparecimento da máfia e do crime organizado naquela sociedade. E foi esta mesma máfia quem, no meu entendimento, financiou a "proibição" de alguma outras substâncias que os populares usavam a título de diversão. Óbvio que a proibição de "birita" foi um "negócio da china" para a máfia.
Assim como a proibição destas outras substâncias, assim como a de alguns jogos, é uma maravilha para quem investe no crime. Quanto mais coisas forem proibidas, melhor será a vida do contraventor, ora bolas. O que há, de fato, não é uma proibição real de certas substâncias ou práticas, o que há é o benefício fiscal, a isenção de impostos, para uma certa qualidade de "produtos". E esses produtos fazem o maior sucesso, mesmo sem ter nenhum controle de qualidade, sendo "malhados" à vontade, sem dar o benefício das leis trabalhistas para quem as fabrica ou negocia e sem as facilidades do "Procon" para quem usa, sem as verbas para a saúde e segurança públicas que elas tanto prejudicam.
A experiência de proibição é, em suma, uma idiotice completa, criminosa, e todo o cidadão que a defende deveria ser seriamente questionado pois está, evidentemente, torcendo pelo bandido. Todo o cidadão que compra um bagulho ou um rádio roubado é um corrupto, assim como o é aquele que, mesmo não fazendo uso de produtos ilegais, defende a ilegalidade destes. Repito: o Estado não pode proibir ninguém de ser dependente químico, alcoólico ou diabético. Pode e deve é tratar desses cidadãos, uma vez que eles tenham contribuído com impostos. Mas observamos que muitos países já chegaram a esta conclusão e, todavia, quando tentaram colocar em prática a coisa ficou feia.
Vamos fazer uma analogia. Considerando que o tráfico é tão indesejável para a sociedade como os insetos são para um edifício, vejamos o que acontece quando um edifício é dedetizado por completo: os insetos tendem a procurar um local mais adequado para viver e se mudam dali. Se, nesta hipótese do edifício, excluirmos um ou dois apartamentos da dedetização, o que acontecerá? Todos os insetos irão para aqueles locais próximos e seguros.
O fato é que os poucos países que tentaram resolver localmente um problema global pagaram o preço da covardia ou omissão alheia. Os bandidos e viciados de todos os lugares viram nestes países a sua Meca. E o preço da coragem e pioneirismo foi alto. A questão das drogas e do crime, nos dias atuais, como tudo, é globalizada e globalizante. Por trás da indústria das drogas existem países e fortunas. Há uma multidão de consumidores. Grande parte destes consumidores não gosta, ou não acha sensato e recomendável consumir. Grande parte destes usuários são até contra a legalização. O Estado deveria fabricar e fornecer - com supervisão médica - todas as substâncias que podem colocar a vida em risco, em todos os países. O preço não seria alto, o que evitaria a necessidade de roubar para comprar bagulho, e a qualidade seria boa, o que evitaria certos acidentes. Um entorpecente "genérico", por assim dizer. Essa parece ser a única forma razoável de lidar com o assunto, fazendo com que os males oriundos dessas escolhas pessoais sejam minimizados no âmbito social.
Álcool se compra aonde? Na padaria? Pois é lá que deveria ser vendida a maconha. Os remédios de tarja preta são vendidos aonde? Na farmácia? Pois lá deveriam ser encontradas heroína, cocaína e anfetaminas (algumas são, mas o ecstasy é "patente" criminosa). A sociedade é suficientemente madura para saber quando e quanto deve beber. Ainda assim acidentes acontecem. Mas acidentes são da natureza humana. Assim como a burrice, o mau-caratismo, o mau-humor, a avareza, a intromissão etc. Comportamentos indesejáveis e lamentáveis não são necessariamente crimes.
O Estado não tem o direito de se meter nisso. Todos devem ter o direito à felicidade e também à infelicidade. Ninguém tem o direito de julgar como alguém deve ser feliz ou infeliz. O Estado deveria era cuidar de ser menos dispendioso, corrupto e intrometido.

Bem, aí está.

É um texto com argumentos, não obstante uma ou outra imprecação desnecessária ao pensamento antagônico ( "A estas alturas o leitor estará pensando que só um quadrúpede pode comparar carne de porco, sal ou cigarro com cocaína, heroína e afins - Pra dizer a verdade conheço poucas coisas que tornam um indivíduo mais chato que uma cafungada de cocaína. Nada mais cafona, nada mais careta, nada mais burro - A experiência de proibição é, em suma, uma idiotice completa, criminosa, e todo o cidadão que a defende deveria ser seriamente questionado pois está, evidentemente, torcendo pelo bandido").

Aos leitores passo a palavra.

Ainda sobre a legalização.

A presente postagem também foi escrita durante o tempo em que estive assessorando a SEPDQ, da prefeitura do Rio.

Foi um texto que elaborei e nomeei por: Refutações às teses apresentadas na Revista “Carta Capital” de 04 de Julho de 2001, sob o título NÃO ADIANTA PROIBIR.

Da mesma forma que na postagem anterior não publico aqui a matéria da Carta, mas apenas trechos.

Assim, avançamos um pouco mais na discussão sobre a legalização das drogas.

AFIRMAÇÃO 1: Tanto na terra do Tio Sam quanto no velho mundo, e no mundo todo, o comércio de drogas ilícitas garante empregos legais e ilegais para centenas de milhares de pessoas, incluindo advogados, policiais, traficantes, banqueiros, corretores de valores, fazendeiros.

REFUTAÇÃO: A idéia de ser o tráfico de drogas uma atividade socialmente útil, está implícita de forma sub-reptícia nesse trecho. A utilização do verbo “garantir”, para introduzir a palavra “emprego”, no sentido de ação "laborativa" e sinônimo de trabalho, demonstra a linha de raciocínio que marca a matéria. Não há dimensão ética a se considerar na análise da obtenção de lucros ou ganhos; com isso um policial e um traficante devem ser considerados iguais, pois apenas "vendem sua força de trabalho". Este raciocínio despreza a ruptura implícita da lei, não expondo por criminosos aqueles que não são outra coisa além disso. Garantir significa, assim, a segurança de permanência em atividade de estrutura lucrativa, rentável. É o trecho da matéria insustentável ao pretender defender a tese de que “vale tudo”, eximindo-se, todavia, de fazê-lo explicitamente, introduzindo a confusão por não diferenciar profissão laboriosa de elite criminosa.


AFIRMAÇÃO 2: O homem, vale lembrar, sempre se drogou e até pouco tempo não era punido por isso.

REFUTAÇÃO: Ao defender a tese de que o proibicionismo da atualidade está em desacordo com os princípios da liberdade individual e direitos humanos, reconhecidos na atualidade, Carta Capital busca no paradoxo aparente, justificar a filosofia da liberação e descriminação. Ocorre que a criminalização de certos fatos ao contrário de parecer reacionário é, na realidade, uma evolução, com fartos argumentos humanos e sociais. Basta ver que até pouquíssimo tempo assédio sexual e racismo não eram considerados crimes; mulheres se viam aviltadas, intimidadas e perseguidas no emprego e sofriam conseqüências danosas (como demissão) pela recusa em se curvar ao vexame, sem que lhes fossem oferecidas quaisquer medidas de proteção e segurança; minorias raciais sofriam perseguições covardes sem proteção do Estado.
A liberdade de expressar-se ou de agir conforme a própria vontade, sem os freios da lei, eram, assim, um contra-senso, pois resultava em nocivas conseqüências de ordem moral e material para as vítimas da liberdade insensata. A criminalização não é, desta forma, um retrocesso, pois mais clara é a visão nos nossos dias de que os interesses e direitos coletivos se sobrepõem aos individuais, e descriminar só será sinônimo de progresso quando o objetivo a ser alcançado ultrapassar os limites das idiossincrasias e atingir os legítimos interesses da humanidade.

AFIRMAÇÃO 3: Houve uma tentativa, a partir de 1920, de proibir bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Porém, como ficou provado, mais uma vez, a fruta quando é proibida é ainda mais desejada.

REFUTAÇÃO: A proibição de um fato por lei objetiva dissuadir as pessoas de sua prática. Um exemplo: a subtração de coisa alheia, tipificada como furto, é um delito onde está ausente a violência contra pessoa. Todavia, é uma injustiça para com o subtraído, daí a proibição imposta por lei, com pena de supressão da liberdade individual do criminoso. Na lógica da afirmativa seria essa proibição uma tentação, pois, como fruto proibido, o desejo de furtar impulsionaria o homem à prática. Isso, por axioma, valeria para todo e qualquer fato, os “prazerosos”, como o uso de drogas, ou das pseudonecessidades. Usar a figura bíblica da tentação dos pais da humanidade tem, unicamente, o objetivo de conferir seriedade filosófica a uma idéia contraposta à lógica e ao bom senso, pois induz ao pensamento de que “maior a proibição e suas conseqüências pela transgressão, mais larga experimentação pela humanidade curiosa”.

AFIRMAÇÃO 4: Sendo um adulto e responsável membro da sociedade tenho de ter o direito absoluto de tomar qualquer substância alteradora da mente. Ninguém, muito menos o Estado, pode me dizer ao contrário.

REFUTAÇÃO: Não vivemos numa sociedade de ermitões, homens segregados do mundo, isolados em cavernas sem contato uns com os outros. Por sociedade que somos e cuja essência é a interatividade das ações, trocamos experiências o tempo todo e, assim, influenciamos e somos influenciados, de forma a participar da co-responsabilidade na direção dos caminhos da humanidade. Também, por análise de fatos e acompanhamento histórico somos forçados a reconhecer que certos homens(mulheres) - os chamados líderes, formadores de opinião - exercem forte influência sobre outros e, com palavras que convencem e exemplos (bons ou maus) que arrastam, vão impulsionando alguns tantos ao progresso e a outros aos abismos da autodestruição. Para azar dos grupos pró-drogas, todavia, muitos tiveram fim trágico por conseqüência justamente do uso de estupefacientes, prova maior da irrazoabilidade do seu abuso.

AFIRMAÇÃO 5: Em programas de redução de danos reconhece-se que a abstinência não é uma meta realista nem aceitável para alguns dependentes. Fundamental é não criminalizar o dependente, mas sim tratá-lo de forma humana.

REFUTAÇÃO: A redução de danos é das mais controversas teorias alçadas ao status de filosofia e estratégia de abordagem na questão da dependência química, já surgidas e disseminadas até hoje. Preconiza que o mais importante não é proporcionar o feliz regresso do dependente à liberdade de viver sem drogas, mas de permanecer preso à sua drogadição com a segurança de não transmitir (ou adquirir) algumas doenças, ou ainda, não sofrer “intoxicação secundária”, pelos subprodutos da droga adulterada. Estudiosos da questão das drogas acordam que o dependente não deva ter tratamento de criminoso, até porque, não há crime na dependência química, mas sim na aquisição e porte das drogas para qualquer fim, com suas variáveis de tipicidade; nenhuma pessoa, mesmo confessando publicamente fazer uso de drogas, pode ser atingida pela lei, pois, como se disse, não há delito em ser dependente.
Mas, os defensores dos programas de redução fazem confundir a doença com o delito, quando, na verdade, uma ocorre como conseqüência da outra. Na prática, a redução de danos é uma perversa sedução da escravidão às drogas com roupagem de proteção e humanismo.

AFIRMAÇÃO 6: Leslie Iverson, professor de farmacologia da Universidade de Oxford e conselheiro especial em assuntos de Marijuana no Comitê de Ciência e Tecnologia da Câmara Alta do Parlamento Britânico, ressalta “Não há provas científicas de que a Marijuana provoque, a longo prazo, efeitos nocivos a saúde ou tenha impacto no desempenho de seus usuários no trabalho”. Ainda segundo Iverson, não foi provado cientificamente que a Marijuana é um trampolim para drogas pesadas.

REFUTAÇÃO: A afirmativa do professor Leslie Iverson nos remete a um passado de 30, 40 anos, quando os malefícios da maconha não eram tão conhecidos. Todavia, a ciência dos nossos dias demonstra, com provas muito seguras, a existência de dezenas de seqüelas causadas pelo seu uso.
Como exemplo, os pesquisadores Gabriel G Nahas, Kenneth M. Sutin, David J. Harvy e Stig Agureel, publicaram num livro de 826 páginas, milhares de referências sobre obras de reconhecimento na comunidade científica internacional, relacionando dezenas de milhares de pesquisadores. Intitulada Marijuana and Medicine o livro é vade mecum para qualquer pessoa que se proponha a defender posições pró ou contra as drogas, em nível acadêmico, ou seja, não se aventurando nos discursos retóricos emotivos com base em falácias que podem convencer num momento, mas que se esfacelam diante dos fatos, já que fato e verdade são correlações inexoráveis.
Assim, afirmar a inexistência de provas científicas danosas da maconha, quando os fatos, aos milhares, argumentam contrariamente, faz o professor Iverson despencar para o lugar comum dos irresponsáveis noticiadores de inverdades, ou responsáveis pela desinformação, o que, de certa forma tanto faz, já que suas afirmações mesmo desprovidas de cunho verdadeiro acabam encontrando eco nos invigilantes, se vulgarizando e transformando-se em ideologia de transição.

O objetivo, ao que parece, é a ampla descriminação de todas as drogas, mas, como numa guerra é preciso avançar pelo território adversário palmo a palmo, a descriminação da maconha será o primeiro objetivo a ser conquistado e como ideologia enaltecerá o primado da liberdade como entendem, ideário a ser alcançado, para o que envidarão todos os esforços.

Por: Mário Sérgio de Brito Duarte

FHC / THC

Há sete anos, precisamente no dia 07 de fevereiro de 2002, o site No.com.br publicou um interessante artigo do cantor Léo Jaime com o título Entorpecente Genérico, a respeito da legalização da maconha.

Naquela época eu me encontrava trabalhando como assessor para prevenção ao uso de drogas e dependência química, na prefeitura do Rio, e escrevi um texto para o No com refutações às teses pró-legalização das drogas.

Não vou republicar o artigo do Léo Jaime, até porque não o tenho arquivado, mas o leitor que se interessar provavelmente irá encontrá-lo na internet. Como disse, chama-se Entorpecente Genérico.

Mas, d’outra sorte, vou publicar aqui o texto que escrevi para o No.

Achei oportuno fazê-lo porque o tema voltou à baila, e há gente importante defendendo a legalização da maconha, ou mesmo das drogas, de uma maneira geral.

Como penso diferente do grupo “pró”, ou seja, não creio que a inversão do status proibitivo vá promover a redução da violência ou outra vantagem, numa consideração custo-benefício, socializo meu entendimento para discussão. Vejamos:



Por que as drogas ditas alucinógenas são proibidas ?

Com tal indagação, Léo Jaime inicia seu texto introduzindo uma dúvida sobre as substâncias que provocam alucinações, já que o “dito”, como ele proclama, não necessariamente é fato, por axioma.

Ora, a classificação científica moderna chama às drogas que provocam ilusões, delírios e alucinações, de perturbadoras, o que são, já que modificam a percepção do real das pessoas. Se o contraditório produzido pelo verbo parece irrelevante, é, todavia, de extrema importância, a pergunta em si.

Permitiríamos-nos responder que são proibidas porque convém serem proibidas, e antes que Léo Jaime morra de rir, passemos às explicações:

Há três conseqüências básicas do uso de drogas psicoativas, a saber:

A primeira, como já dissemos, é a mudança de percepção das coisas como elas são realmente por mimetizarem um dos mais evidentes sintomas das psicoses que são as alucinações, e não é de hoje que a medicina reconhece isso como nada tendo a haver com aumento da atividade ou capacidade mental, ou, ainda, as classifica como perturbações do perfeito funcionamento do cérebro. Daí, a primeira conseqüência a que nos remete o uso das drogas é o desenvolvimento de uma psicopatologia.

A segunda conseqüência diz respeito às doenças físicas que faz desenvolver. Vejamos o exemplo da maconha, considerada inofensiva pelo autor do artigo e sobre a qual ele questiona haver registros históricos de morte pelo seu uso:

1. Os usuários de três ou quatro baseados de canabis sativa, seu nome científico, sofrem de bronquite crônica com mais freqüência que os fumantes de cigarro que consomem um ou mais maços por dia.

2. Os usuários de maconha, como os tabagistas, mostram alterações na superfície das traquéias, nos tubos dos brônquios, e, as células ciliadas, que removem a poeira dos pulmões, morrem, e são trocadas por células produtoras de muco e outras que se proliferam bem acima do normal, apresentando, eventualmente, uma textura grossa, condição considerada pré-cancerosa.

3. Por possuir muitos dos mesmos agentes cancerígenos do tabaco, um cigarro de maconha, que é enrolado à mão, sem filtro, e a fumaça é presa nos pulmões por muito mais tempo quando tragada, deposita nesses quatro vezes mais alcatrão do que um cigarro comum.

4. Ataca o sistema imunológico.

5. No cérebro, inibe as células com importantes funções reguladoras dos sistemas da complexa rede de checagem e balanços do organismo; atuando no cerebelo, parte do cérebro que controla a coordenação motora, e no hipocampo, que governa a aprendizagem, provocando , da mesma forma, consideráveis danos.

A terceira conseqüência básica do uso da maconha é o desenvolvimento, com o tempo, da dependência química, mais acentuadamente psicológica, remetendo o drogadito à escravidão, quando se alternam crises depressivas e letargia, desmotivação pelos estudos e a compulsão impulsiona, não raro, ao delito, para obtenção dos recursos que permitam obter a droga, tudo com a negação do “vício”, já que um dos mais freqüentes mecanismos de defesa do drogadito é negá-lo.

Outra conseqüência que poderia confundir-se com causa está explícita nas pesquisas realizadas com usuários de cocaína, crack e ectasy, os quais, na maioria, declaram que iniciaram seu consumo de drogas ilícitas na maconha, o que fez surgir a expressão porta de entrada para outras drogas, e que por não ser um termo científico, fomenta, obviamente, toda sorte de contestação filosófica, já que permite inevitavelmente a dúvida.

Na sua defesa do uso livre das drogas declara que o comércio regular iria trazer para consumo droga de boa qualidade, fazendo supor que acabaria com o tráfico. Seguramente ele desconhece que para cada três cigarros vendidos no Brasil um é falsificado e contém tanta impureza quanto tabaco. Mas, será que nunca ouviu falar cigarro e whisky do Paraguai? Será que desconhece que a pureza de uma droga não elimina seu risco primário-direto, mas somente os adjacentes?

Bom, mas, e daí? Já sabemos que as drogas trazem tais conseqüências, as neurociências demonstraram com provas à mão; que 15.000 trabalhos científicos com sobejas evidências de tais resultados foram reconhecidos pela comunidade científica internacional, mas, ainda assim, por que devem ser proibidas ?!?

As drogas lícitas – o álcool e o tabaco – matam muito mais do que as drogas ilícitas. - ele assegura.

Mas é lógico! Com um pouco de esforço podemos concluir que o ilegal, o que provoca perdas, o que impõe pena e prejuízos por sanção, não pode ser o que impulsiona as massas ao consumo. Do contrário, valeria dizer que justamente o freio é que acelera o ponto material, ou que a lei é a principal força motriz do crime, ou, ainda, que o dique, a represa, é que dá maior vazão ao fluido.

Ora, pois aí está a razão de se manter na ilicitude – ou sob controle, no caso dos fármacos – as substâncias psicoativas. À exceção dos aplicados farmacologicamente, nas condições de estrito cumprimento dos receituários de medicação, elas representam grande perigo para a saúde das pessoas. A droga dificultada pela ilicitude tem consumo menor justamente por esse fato. Ninguém ignora que é mais fácil ter acesso a um copo de aguardente do que a uma “carreira de pó”. O álcool e o tabaco estão presentes no dia a dia das pessoas justamente por não serem proibidos.

Seria então o caso de proibir-se as drogas lícitas, também tão perigosas?

Respondemos que progressivamente sim. Se isso fosse feito de chofre a lei, certamente, não seria respeitada, porque as águas do rio das drogas lícitas correm soltas há muito, e reagrupá-las seria tarefa dificílima. A solução, então, é ir dificultando o acesso com leis que limitem a propaganda, que impeçam o consumo em certos locais etc, e isso vem sendo feito com o apoio de setores da direita e da esquerda, não sendo motivo de disputa ideológica.

Mas, Léo Jaime tem outras provocações que deixamos de comentá-las detidamente pela nenhuma contribuição que traria à questão. Sim, afinal como refutar sua assertiva: a sociedade quer tanto a droga quanto a sua proibição?

E afinal, já morreu alguém na história deste planeta em decorrência do uso da maconha? - questiona.

De overdose suspeitamos que não. A maconha não provoca entropia no sistema orgânico por impacto, como já vimos. Todavia, de enfisema, de múltiplas formas de câncer e de toda sorte de doenças pulmonares. Ah! Sim; todos os dias!

É claro que nas estatísticas oficiais isso não aparece, até porque, o que consta nos óbitos como causa mortis já é a conseqüência (doença) do uso. Além do mais, como, com exceções, os fumantes de maconha também usam tabaco, as causas das doenças acabam sendo atribuídas a esse, pois seus usuários preferem revelar o hábito lícito e camuflar o ilícito.

Léo Jaime também conduz o leitor às seguintes indagações: o trânsito mata mais do que as drogas. Deve por isso ser proibido? A gripe é indesejável. Resolve proibir-se a gripe? Medicamentos psicoativos popularmente conhecidos como bolinhas e produtos de uso industrial como “alguns sprays domésticos “causam dependência química. Qual a razão de não estarem na lista negra ?

Arriscaríamos acrescentar às indagações do musicista uma outra, para apimentar a questão: sabemos que em passado recente um método hediondo, mas freqüente, de investigação policial, era interrogar suspeitos com a cabeça afundada numa lata cheia d’água. Devemos por isso proibir o uso indistinto da água e acabar com as latas?

Se mantivermos nosso espírito desprevenido, com o senso crítico relaxado para analisar um argumento não levando em consideração o maior número de hipóteses possíveis, talvez possamos realmente achar que a água, o trânsito, a gordura, os medicamentos, os produtos industriais, etc, são tão dispensáveis quanto a cocaína, o ecstasy e a maconha. Não atentando para que, o que os difere não é o elemento, mas o conjunto, a reunião de cada componente que faça considerar razoável sua utilização (a satisfação das necessidades humanas, a manutenção da saúde física e mental, a melhoria da qualidade de vida, o progresso científico, etc.), talvez realmente julguemos que devam sofrer a mesma reprovação, por serem, indevidamente, objeto de uso digressivo, excessivo e até criminoso.

Conclui, finalmente, Léo Jaime, declarando que: O Estado não tem o direito de se meter na felicidade ou infelicidade das pessoas.

Façamos um trato, então: O estado não se obrigará a atender e tratar os dependentes químicos, ou os quase suicidas, ou os soropositivos que declararam não terem usado preservativos e se contaminaram por isso, ou os acidentados que não usaram equipamentos de segurança no trabalho por opção, ou os afogados que se arriscaram nas praias sinalizadas com bandeira vermelha. Afinal, optaram pelo risco, e o Estado, por reciprocidade, não terá a obrigação de socorrê-los!

Não ! Não é isso ! Claro que não! O Estado tem a obrigação de atender a todos, até aquele criminoso que atirou no policial, na criança, no idoso, no presidente da república, mas que está sob sua custódia necessitando tratamento.

O Estado tem o direito e o dever de prevenir o mal do homem, mesmo de “ente para si" . Vivemos em sociedade. O ser é ser para o mundo.

Acho até que quando deixamos o orgulho e o egoísmo superarem nossos sentimentos mais saudáveis, acabamos permitindo a instalação do ódio na alma, culminando por desejar a infelicidade alheia.

Mas, desejar a própria infelicidade? É preciso estar psiquicamente muito doente para conjeturar de tal coisa!

Que por remorso e arrependimento de atitudes que tenhamos cometido, resignemo-nos com o sofrimento por conseqüência, é compreensível; que nos sacrifiquemos e nos entreguemos em holocausto por uma causa ou uma ideologia é até louvável, mas escolher ser infeliz!? Não é razoável.

Bem, acredito que este não será o único texto que publicarei sobre o assunto. O tema merece considerações muito mais profundas, devido à sua importância em diversos campos, inclusive o da Segurança Pública.

Ah! E THC é Tetrahidrocanabinol, falou?

E FHC é...

Alguém quer comentar?

Barbaridade tchê!

Eu já havia lido o artigo indicado pelo comentarista do meu blog.

Fiquei pensando, desde o início, se deveria escrever sobre o escrito.

Estão lá, na Academia D. João VI, postas numa parede para serem vistas todos os dias pelos futuros oficias da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como síntese dos valores primários exigíveis para o exercício de suas funções na carreira: Idealismo e Destemor.

É verdade que o jornalista Marcos Rolim, gaúcho, como pude comprovar na sua página na internet, não estava efetivamente referindo-se à PMERJ na crítica explícita aos valores que ele refuta como fundamentais, inerentes ou imprescindíveis à profissão PM. Ele falava à Brigada Militar de seu estado.

Aliás, ele nem critica ambos valores, esses perseguidos espiritualmente na escola de formação de oficiais da PM carioca, mas apenas um, expondo-o, implicitamente, como habilidade psicossomática.

O outro valor que ele refuta, essência das organizações hierárquicas é a obediência.

Não, não adianta vocês tentarem extrair o carnegão ideológico do texto do jornalista sem conhecerem melhor o toco teórico onde ele equilibra seu discurso anticoragem, anti-resignação e antidisciplina nos PMs, para exercício profissional.

O jornalista e político Marcos Rolim não deixa assim evidente suas intenções proselitistas, aquelas que vão diluídas na sua investida contra o ser-coragem e o ser-disciplina dos profissionais da área onde ele se nomeia “consultor”.

Para enxergar bem isso é preciso ver para qual azimute intencional ele segue, e quais as coordenadas axiológicas que guarda como ponto de estacionamento intelectual e moral, norteadores de sua fé-fundamento.

Alguma coisa eu encontrei na sua página: ele é um militante dos diretos humanos.

Só isso?

Não. É jornalista, sociólogo, escritor (A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar, 2006). É autor, ainda, de “A Imitação da Política” (Editora Tchê), “Teses para uma Esquerda Humanista” (Editora Sulina) e “Desarmamento, evidências científicas” (Editoras DaCasa/ Palmarinca), militante político, ex-parlamentar, colunista, consultor, professor, colaborador, organizador de caravana etc.

Por que então eu tratei de expô-lo com essas credenciais – defensor de direitos humanos – se isso nos parece tão humano?

Simples: porque há algo que só se infere da leitura casada do seu artigo com os ingredientes de sua página; o jornalista está exibindo um credo. Ele acredita que a polícia é uma superestrutura que age contra a base trabalhadora da população, criminalizando a pobreza.

De onde tirei isso?

De sua militância na Anistia Internacional.

Anistia Internacional, lembram? Aquela ong que passa todo tempo tentando provar que a PM faz parte da superestrutura ideológica que serve à burguesia oprimindo os pobres, blá, blá, blá...

Marcos Rolim faz isso: proselitismo-ideológico com ares insuspeitos de jornalismo-ciência.

Inteligentemente, ao invés de rezar uma ladainha ele conta uma parábola.

Verdadeira?

Talvez.

Talvez verdadeira a sua parábola e simulacro a sua intenção.

Acompanhem sua história no Repórter de Crime.

O professor tem um aluno num curso de segurança pública (nos dias de hoje pululam cursos de segurança pública onde não-profissionais de segurança pública ensinam segurança pública, formando especialistas em segurança pública que se tornarão consultores de ongs de segurança pública); esse aluno tem um “familiar” que queria ser da PM gaúcha. O rapaz, segundo o relato, teria abandonado o curso de formação de soldados diante de um abuso de um oficial, o qual teria tentado constrangê-lo à humilhante tarefa de limpar um banheiro intencionalmente sujo, com excremento eqüino, logo após a estafante tarefa de limpá-lo com outros companheiros.

É sobre essa, sei lá, metáfora, ou acontecimento real, que o professor organiza e ministra sua aula sobre ética, moral, direitos humanos, formação policial, perfil profissiográfico, ethos cultural, critérios de ingresso e inventário pessoal, os ingredientes de um caldo que, em meio ao sangue, deve fluir injetado nas veias de um policial por aqueles detêm o monopólio da seringa de agulha imantada que aponta o caminho da verdade.

Para o jornalista, aquele valor que nos acompanha espiritualmente e nos impele a enfrentar o fogo das metralhadoras antiaéreas dos traficantes, como a que foi apreendida na Mangueira nesta semana com outros fuzis e granadas defensivas; aquele valor que assegura o não abandono de uma carreira que vitima um profissional por semana; aquele valor que move homens e mulheres a não se aconselharem com os receios diante do perigo real, palpável, odorizado, pressentido, deve ser desprezado com os outros que ele, Rolim, julga inservíveis. Segundo o militante, nenhum desses valores assegura a excelência na função.

Eu poderia dizê-lo não legítimo para falar de excelência policial, se colocando num lugar de conhecimento que não lhe pertence, mas não vou fazer isso.
Um usuário tem direito a análise e crítica do serviço que recebe, como um torcedor tem direito a um pitaco sobre os objetos de sua paixão esportiva. É por isso que qualquer um pode opinar sobre a melhor manobra para Filipe Massa, ou melhor lado do pé para Kaká chutar: sem ser levado a sério, claro!

Mas, quero dizer que o especialista em segurança com fundamento nas lutas de classes como motor da violência policial, segundo seu currículo, está errado em querer hierarquizar esses valores que devem residir num policial.

Rolim não sabe, mas convém que tenhamos todas as capacidades e valores que ele anuncia e mais os que ele despreza.

Devemos tê-los e cultivá-los potencialmente, para transformá-los em ato quando necessários e convenientes, em graus adequados e oportunos.

Verdadeiramente, sou meio cético que Rolim compreenda isso.

Diferentemente do professor de criminologia George L. Kirkham, que resolveu enfrentar as dificuldades do mundo prático arriscando sua pele como tira na Flórida para provar suas teses, ele, Rolim, nunca foi e nem será policial, e não pode avaliar um objeto que não revolve, como não pode sentir o calor da luz que vê, mas não experimenta tocar.

Rolim não está de todo errado quando enumera aqueles valores como os que um policial deve ter.

Ele erra na axiologia que usa por argumento, para classificar e desclassificar valores.

Ele é incapaz de compreender que talvez a limpeza do cocô de cavalo fosse uma lição até tímida de paciência, resignação e capacidade de superação frente ao Himalaia de bostas que temos que suportar na carreira, que vai do salário titica que recebemos para encarar a morte, aos discursos vazios de experiências que escutamos dos nefelibatas que tentam ensinar pai-de-santo a dar a benção.

Vou dizer uma coisa para o professor.

Aliás, vou dar a ele um rol de valores para acrescentar aos seus. São os que perseguimos no BOPE:

Agressividade Controlada, Controle Emocional, Disciplina Consciente, Espírito de Corpo, Honestidade, Iniciativa, Flexibilidade, Lealdade, Liderança, Perseverança e Versatilidade.

E coloca aí também:

Onisciência, Onipotência e Onipresença.

Ah, e o dom da ubiqüidade!

Vitória sobre a morte!

Fui escalado na última hora.

Mas não seria o comandante das operações naquele dia. Na mesma semana, havia estado por duas vezes na Ladeira dos Tabajaras, onde quase fora alvejado por “fogo amigo”. O Major Penteado me garantira que eu deveria apenas fiscalizar o serviço do Rocha, um jovem 2º Tenente que acabara de chegar voluntário para o BOPE, e ainda sem COESP (iria fazê-lo e concluí-lo ainda naquele ano).

Oficial é oficial, foi preparado para comandar, mas, sabe como é, recém-chegado ao Batalhão e “peito-liso” a tropa cria alguma resistência; comporta-se com desconfiança, coisas assim.

Eu era Capitão com três anos de posto, um “antigão” com direito de trincheira, mas naquela época o bicho já pegava. Fartavam fuzis nas mãos do tráfico e o BOPE estava com um reduzido número de Tenentes, o que mantinha os Capitães na luta; bem diferente de como fora no passado, até os idos de 1988, quando chegaram armas de guerra para os criminosos.

Hoje a realidade é essa para qualquer Batalhão: todo mundo no combate.

A chamada “Operação Rio”, com participação das Forças Armadas, havia pouco se encerrado com números tímidos.

Não digo isso para culpar os integrantes das três Forças pelos resultados escassos; do contrário, tanto nós, policiais, como os companheiros das FFAA, sabíamos que os resultados seriam aqueles e não deveríamos contabilizar prisões e apreensões como “a estatística do sucesso”.

Nossa expectativa era preventiva. Quem verdadeiramente apostara em acontecimentos de magnitude, preferencialmente tragédias e hecatombes com “milhares de meninos assassinados pelo Exército Brasileiro despreparado para agir com a população civil”, havia sido os intelectuais palpiteiros, aqueles que sempre aparecem nessas horas para vociferar ideologia, posando de humanistas e detentores exclusivos das formas do bem.

A Operação Rio, na verdade, servira exclusivamente para sepultar carreiras políticas.

Fora uma intervenção incolor. Uma forma de preceder sem ofender.

Mas havia terminado, e lá estávamos nós sozinhos outra vez: BOPE e BPCHOQUE, numa operação de busca e captura ao traficante Flávio Negão e seu bando.

Negão, na verdade um magricela pequeno e muito mais brancão do que negão, formara um pequeno exército e desafiava as polícias, promovendo emboscadas contra os agentes e buscando matá-los sempre que podia.

Sua fama se firmara após longa entrevista que concedera ao jornalista e escritor Zuenir Ventura para o livro Cidade Partida; seu depoimento era uma extensa galeria de “impressões”, de trinta páginas, na qual falava da infância, da família, da chacina que presenciara de uma basculante e outras questões que já não me recordo, passados treze anos da leitura da obra.

Ainda pela manhã eu havia despachado a tropa para uma missão menos arriscada a comando do Tenente - se não me falha a memória na Vila Cruzeiro - que, à época, possuía muito menos poder de fogo que nos dias de hoje.

Mais, ainda assim, houve combate, de pouco intensidade, como me relatou Brazuna, o Sargento comandante de uma das equipes.

Por volta das dezoito horas reuni os combatentes para a leitura do documento sigiloso que ainda estava fechado em minhas mãos. Eu só saberia sobre a missão no momento em que abrisse o envelope lacrado.

Meus olhos percorreram todas as folhas avidamente, antecedendo minha fala, e logo vi que não poderia enviar o Tenente comandando:

PATRULHA DE CONTATO: INCURSIONAR VIGÁRIO GERAL BUSCANDO LOCALIZAR FLÁVIO NEGÃO E SEU BANDO - indicava o documento.

Não, não tínhamos a menor idéia de como seria Flávio Negão.

No nosso imaginário deveria ser um homem negro, considerando o apelido, e seguramente de compleição física forte, dado extraído do aumentativo da alcunha.

Mas era isso; e só!

Bem, onde poderia ser encontrado Flávio Negão?

A inteligência da PM coletara informações de que haveria um baile funk na quadra da comunidade, em comemoração ao aniversário da cidade. Era dia 20 de Janeiro de 1995. Flávio Negão e seus comparsas provavelmente estariam por lá, pelos becos, nos acessos ao espaço de socialização tratando do seu lucrativo comércio.

A missão ficara assim: O BPCHOQUE cerca a favela. O BOPE entra, incursiona, e...seja o que Deus quiser.

Claro, seja o que Deus quiser mesmo!

Entendam:

Os traficantes eram algumas dezenas:

Nós também.

Eles tinham fuzis, pistolas, metralhadoras e granadas.

Nós também, com exceção das granadas.

Eles conheciam excepcionalmente bem o terreno, eram crias dali.

Nós conhecíamos bem o terreno. Eu já estivera operando em Lucas e Vigário duas vezes, em ação diurna.

Mas nós tínhamos uma vantagem insuperável: treinamento (incomparável), legitimidade, legalidade e mística.

Éramos quase trinta homens do BOPE e logo logo eles saberiam disso.

Incursionamos a favela por volta das 20:00h, com o BPCHOQUE ocupando seguidamente as posições altas, as passarelas de acesso à Vigário Geral.

A Força de Incursão e Contato estava dividida em três patrulhas de combate: ALFA, BRAVO E CHARLIE, formadas por oito combatentes portando armas automáticas, como metralhadoras de mão e fuzis. A vanguarda tinha uma ponta-dupla, ou seja, dois homens seguiam sempre um pouco à frente, fazendo papel de reconhecedores-esclarecedores, uma missão mortal.

Designei a patrulha Charlie como Ptr Comando, aquela na qual eu seguiria. Era composta pelo Sargento Nascimento, pelo Cabo Di Franco, e pelos Soldados: Carneiro, Tostes, Ronaldo, Freitas e Gilberto.

Ronaldo “Maluco” e Freitas se apresentaram voluntários para seguirem na ponta (ACREDITEM!).

A patrulha Bravo tinha os Sargentos Andrade e Israel, e os Soldados: Ramos, Pereira, Magalhães, Travassos, Alcir e Vinícius.

A patrulha Alfa era composta dos Sargentos Brazuna, Jair, Cabo Garcez (que levava um fuzil - metralhadora HK 21-A1 com bipé e carregador tipo cofre) e os Soldados: Warlen, Simões, Paulo, M. Rodrigues e Filho.

Tracei três zonas de estacionamento e vigilância para onde as patrulhas se deslocaram.

Minha patrulha seguiu buscando o lado direito da favela, no sentido da incursão, como se fossemos para Parada de Lucas. A Bravo seguiu pelo centro, com o sargento Andrade liderando, e a patrulha Alfa foi pela esquerda, tendo no comando o Sargento Jair.

Fomos ocupando lajes com boa coordenação.

Levei o Tenente Rocha comigo, e ficamos nós e mais o Soldado Gilberto, meu rádio-operador, acompanhando silenciosos a movimentação na favela mal-iluminada, buscando localizar marginais armados.

Não tardou para que os vagabundos fossem avisados de nossa presença e eles puseram-se a correr desesperadamente, julgando que fossemos cercar a quadra onde acontecia o baile.

Começaram uma disparada pelos becos como loucos, atirando para tudo quanto era lado.

Eles estavam errados, eu não faria isso, havia um precedente assim que dera errado no Complexo do Alemão, com inocentes feridos, e nós apostávamos na tentativa de evasão deles, ou seja, eles viriam até nós.

Não deu em outra.

O BPCHOQUE com seus homens abrigados em sacos de areia, fazia uma barreira de fogos que não permitia aos traficantes se movimentarem sem aço incandescente na direção deles.

Eu buscava contato pelo rádio com as patrulhas e ninguém respondia.

Mas, a notícia ruim chegou.

- Capitão, ta na escuta, Capitão! Ta na escuta! - gritou o Cabo Garcez no rádio transceptor, com a voz cortada por tiros de fuzil e as reticências da incerteza que assaltara seu espírito.

- Tô na escuta cara! Fala aí! O que houve? Que tá acontecendo?

Eu sabia que algo grave tinha havido.

- Brazuna tá baleado, meu Capitão...Brazuna tá morto.

Uma notícia de cinco segundos, uma terrível notícia dada em cinco indefiníveis segundos.

Brazuna estava morto.

Carlos Augusto Soares Brazuna, vocacionado Policial Militar, um jovem ainda de pouco mais de trinta anos, casado com dona Ângela e pai de Vitor e de Hugo.

Vitor e Hugo, como bem convinha àquele determinado policial inspirado em Javert batizar os filhos em homenagem ao inigualável escritor de Les Misérables, uma obra-resumo de todas as misérias e dores da existência humana.

Saí da favela com dois mortos.

Flávio Negão veio junto.

Tombou no duelo mortal com Brazuna e outros integrantes da patrulha, enquanto tentava romper o cerco.

Caiu com um fuzil AR-15 Bushmaster à mão e vestindo uma camisa do flamengo. Só soubemos que era ele quando um garotinho denunciou:

- Ih, acho que vocês pegaram Negão, ele tava com a camisa do flamengo!

Nunca mais soube do Vitor, do Hugo ou da dona Ângela, mas gostaria de saber.

Ficaria feliz em saber que os meninos honram o nome do pai.

Aquele foi um ano de muitas perdas. Dias depois eu choraria a morte de meu filho Estevão, em sua jornada tão curta na Terra, e dias depois a morte do valente Tenente Vega... e dias depois..e dias depois...

Não posso esquecer o que aconteceu naquele dia 20 de Janeiro.

Lembrei-me novamente anteontem.

Não é um dia de festa para mim, malgrado o feriado.

Um dia não vamos mais precisar usar fuzis e nem arriscar nossas preciosas vidas para fazer Segurança Pública com matizes de Conflito Armado.

O crime estará sob controle.

As facções perderão sua força, sua representação, seu status simbólico promovedor das hostes que celebram o ódio.

Não foi em vão, Vitor!

Não foi em vão, Hugo!

A morte do Sargento Brazuna, vosso pai, não foi em vão.

Essa é minha crença.

Esse é o meu valor de verdade.

Em memória do Sargento Brazuna, faço esta saudação.

Força e honra meu irmão de armas!

Que Deus te guarde!

A boca fala daquilo que está cheio o coração - JC

Foi sorte minha estar cortando o cabelo e ter ficado posicionado bem em frente à TV, enquanto passava o RJ - 1ª Edição.
Quase não vejo jornais televisados.
Claro, acompanho a mídia, mas por jornais impressos e na leitura sôfrega da resenha que a Madrinha generosamente nos oferece todos os dias, atualizada quase que hora a hora, às vezes com intervalos menores quando a notícia é substancialmente importante.
Mas, por sorte, e não por acaso, eu estava ali, de frente para a tela quando Edney Silvestre passou a entrevistar o músico Samuel Muniz.
Eu não o conhecia, nunca ouvira falar nada dele, algo bem comum na minha vida lamentavelmente alienada para sucessos musicais, em especial para as novas bossas.
Edney Silvestre começou de chofre. Lascou uma pergunta dessas que muito entrevistador fica tergiversando, tentando ser diplomático quando sabe que precisa fazê-lo, mas com cuidado para não ferir suscetibilidades:
Samuca, você não esconde que foi um criminoso. Por quê?
Eu não conhecia Samuca.
Não conhecia nem o músico nem o ex-presidiário Samuel Muniz.
Não por culpa dele.
O desinformado sou eu.
O primeiro Samuel, o que afortunadamente já não existe, como exibe a matéria, o Samuel que fora bandido, eu já não conheci.
Na época em que ele “brilhou” como assaltante e seqüestrador eu trabalhava em Niterói e sua atuação se dava marcadamente do outro lado da poça.
O Samuel músico, voluntário em obras sociais eu nunca ouvira falar, mas isso acabaria acontecendo, suponho, na medida em que se tornasse um sucesso como é o Seu Jorge, um dos poucos novos que conheço e que é capaz de me arrancar um troco para comprar seu CD/DVD, para mim ou para presentear alguém. E não é porque ele é de minha terra São Gonçalo, ou morou lá, como dizem. É porque eu o julgo ótimo: nível Djavan, Martinho da Vila.
Edney fez dez perguntas ao Samuca. Das dez, cinco para extrair-lhe uma remontagem histórica de sua vida como criminoso; duas para que falasse de sua família, sua infância, uma sobre sua iniciação musical, uma sobre o trabalho social e a última pedindo-lhe que falasse sobre planos para o futuro.
Samuca se saiu bem em todas. Respondeu a cada pergunta sem titubear.
Não sei nada de Samuca, quer dizer, não sabia e vou buscar saber mais, talvez comprar seu CD.
É fato: Samuca não cantou nenhuma música, mas creio que ele fez algo que o exibiu tão importante quanto é por ser artista, formulador de estéticas, bossas, conceitos.
Ao ser questionado sobre sua vida em casa, quando ainda jovem, ele tratou de deixar claro para o mundo o seu papel, sua responsabilidade pessoal na vida que adotou e disse: ....talvez até em função de ter perdido minha mãe, a rebeldia ficou mais à flor da pele e eu comecei a partir para esse outro lado. Foi uma opção minha, uma escolha minha. Decidi que seguiria para aquele lado.
Samuca poderia ter seguido o discurso do presidente Lula no Complexo Alemão, pondo sobre as costas do Estado a responsabilidade da vida bandida; a que se permitem os traficantes de drogas e outros marginais, violadores das regras sociais.
O músico reconhece que a ausência da mãe contribuiu para sua escolha, mas ele diz isso com dignidade, sem absenteísmo de sua responsabilidade. Sua fala é quase um pedido de perdão àquela que ele gostaria de não ter decepcionado, jamais.
Samuca não teologiza o discurso, mas deixa evidente que há um espaço definitivo para a fé na sua nova jornada: Senhor, entrego minha vida em suas mãos, peço que me dê forças para que eu não precise mais usar drogas, não me envolva com a criminalidade e seja uma pessoa honesta, que me dê forças para eu crescer com a minha música – diz, como quem já sabe que a Providência Divina o levará ao rio farto, mas à pesca lhe caberá o trabalho.
Eu posso estar errado, que não seja verdade, que o detento do passado e cidadão pleno de hoje esteja simulando e que tudo seja uma enganação dele, mas eu não gostaria de estar errado porque senti verdadeiro seu discurso assertivo, sem marcas de ódio ou ressentimentos.
Eu quero estar certo na impressão que colhi da entrevista, da fala do músico Samuca, do cidadão brasileiro Samuel Muniz.
Há quem não acredite em recuperação de apenados, egressos do sistema carcerário. Eu acredito.
Claro, não creio que isso aconteça com todos, com a massa, aí considerando a esmagadora maioria de egressos.
Não creio no homem meramente mesológico, aquele que os defensores do coletivismo e do culturalismo fazem crer como mero repetidor do ambiente social, e que basta uma boa “política pública” de ressocialização para termos um novo homem identificado com o mundo da norma.
Balela.
É preciso ajuda externa, sim, como aconteceu com Samuel que encontrou ajuda de um advogado desinteressado em honorários fantásticos; mas é preciso decisão interior, vontade pessoal, principalmente, para abandonar o gozo do crime.
Creio no homem autodeterminação, no homem livre-arbítrio, no homem-decisão, no homem-querer.
Samuca estava tranqüilo na entrevista.
Foi bandido, não nega.
É artista agora.
É voluntário em trabalho social também.
Acredita na família; quer engajar as mães e pais – a figura paterna - de jovens em sua lida para afastá-los do crime.
Quer engajar mães e pais trazendo-os para próximo dos filhos no aprendizado de uma atividade com retorno financeiro legal e legítimo, situado numa dimensão ética que compreenda os valores da paz e do bem.
Ele quer trabalhar contra as desigualdades sociais sem culpar essas desigualdades pela mal que o homem pode fazer ao seu semelhante.
Eu acredito em bem, em paz, em concórdia, em oportunidades, em recuperação, em virtude, em recomeço, em trabalho, em Deus.
Eu acredito em perdão, afinal preciso dele a maior parte do tempo.
Eu acredito em coisas que Samuel Muniz acredita hoje também.
Vou ouvir a música do Samuca.
Pode ser que não goste, como não gosto da bossa do AfroReggae, mas vou fazê-lo torcendo pra que seja algo assim, com talento gonçalense tipo Altay Veloso, tipo Seu Jorge.
Alguém sabe onde está vendendo?

Ps: para ter acessso à matéria bastar clicar no título do artigo.

UFF(A!)

Em setembro do ano passado, sete meses após minha assunção no ISP, concedi uma entrevista à revista Classe, uma publicação da Associação de Docentes da UFF.

Tentei transcrevê-la para cá, mas não consegui copiar do meio digital como está sendo exibida.

Tentei, também, publicar o arquivo que possuía comigo, mas verifiqui que estava incompleto.

Ela pode ser vista originalmente acessando-se http://issuu.com/aduff/docs/classe2.

Creio ser importante salientar que a revista não se exime de mostrar-se engajada politicamente, e ancorada numa linha marxista argumentadora das lutas de classes como veículo da história.

Isso não a impediu, todavia, de publicar todo meu discurso, meus pontos-de-vista, minha interpretação das realidades sobre o universo social-profissional onde transito, penso e revolvo, opiniões em sentido bem diferente daquele adotado pela editoria do órgão.

Sugiro a leitura do número completo. A melhor maneira de se fazer juizo de algo, de uma idéia ou conjunto de idéias, é conhecendo as que lhe são antagônicas e comparando-as.

Por fim, esclareço que embora usualmente eu não faça no blog referência a qualquer questão do ISP, na consideração de que lá possuo uma página exclusiva para isso, julguei cabível expor aqui a entrevista, dado seu caráter basicamente de opinião pessoal.