A minha inesquecível promoção a Sargento

12/08: A minha inesquecível promoção a sargento
Categoria: General
Postado por: gustavoalmeida
Fui promovido a sargento. Sério. Por um dos comentaristas deste blog. Que usa, aliás, de bom humor na promoção, não me ofende (não sei se queria me ofender ou não, mas não ofendeu), e faz uma crítica até certo ponto construtiva, dizendo que estou defendendo demais a farda azul aqui neste blog. Concordo que às vezes passo do ponto – que o diga o tenente-coronel Mário Sérgio Duarte, a quem elogio muito por aqui, e outros tantos azuis como o coronel Ronaldo Menezes, o major Wanderby e outros tantos que se for citar, acaba até o espaço virtual. Curioso que, coincidentemente, citei três profissionais extremamente honestos, acima de qualquer suspeita. Bom, mas para explicar melhor algo que realmente acho que deve ser explicado – e neste ponto o comentarista do blog me abriu os olhos positivamente – vale uma pequena explicação. Talvez fique grande, mas, enfim, é pequena porque é um tanto irrelevante, é apenas um jornalista se explicando.O processo de degradação econômica do Rio de Janeiro teve como primeira grande conseqüência um caos social, uma desordem urbana em diversas instância, tal que a cidade há anos vive sob febres de violência. Entram governos, saem governos, a violência recrudesce, a guerra do tráfico faz mais vítimas, e além dos mortos e feridos, surgem vítimas silenciosas – recente pesquisa do Núcleo de Pesquisas da Violência (Nupevi), da Uerj, mostrou que são raros os cariocas que nunca ouviram um tiro e são muitos os cariocas que já foram assaltados ou no mínimo tiveram um parente ou amigo assaltado.Hoje, por mais que as autoridades municipais e estaduais tentem “elevar o astral” do Rio com Pan-Americano, com shows de artistas longevos, enfim, megaeventos de toda ordem, sabemos que esta é uma cidade doente. O crime, de recurso de sobrevivência, passou a ideologia. A exclusão sócio-econômica fez a primeira parte: empurrou pessoas para a sobrevivência pelo crime. Muitas esquerdas, no entanto, defendem o tráfico como “redenção dos pobres”, o que é um engano. Na verdade, é escravidão dos pobres. Mas tergiverso, voltemos ao assunto principal. Depois da primeira parte, quando o crime é sobrevivência, vem a segunda, que é o crime como cultura.Não há organizações criminosas que mereçam o título de “organizações” no Rio de Janeiro. Ora, que há um Amigos dos Amigos, sim, há, que há um Comando Vermelho, do mesmo jeito é inegável. Mas tivessem estas quadrilhas fundamentadas mais em ideologia do que em práxis um mínimo de organização e já teriam virado uma só joint-venture, uma vez que é mais lucrativo partilhar os dividendos do que contar os mortos. CV e ADA não guerreariam se fossem organizados. Analisariam investimentos, retornos, aplicações, faturamentos de pontos, reposição de armamentos, enfim, teriam uma logística tal que tomariam o Rio de Janeiro e nós, civis, em breve teríamos de nos comunicar dizendo expressões como “É nóis” ou “Já é”.As quadrilhas, portanto, ganharam "torcedores". Um jovem que more no morro onde tem ADA passa a ser um “torcedor” do ADA. Certa vez, eu passava de bicicleta pelo Túnel Novo, em Copacabana, quando vi um rapaz largar as duas mãos do guidão só para sinalizar o C e o V com os dedos para um ônibus lotado de “compatriotas”.Resumindo: a desordem urbana, já bem representada pelos camelôs (fruto de anos de desemprego e demagogia eleitoral) virou um ser tangível. Para que estudar, trabalhar, produzir, compor, salvar vidas, participar de uma vida em sociedade, se o sujeito pode apenas empunhar armas, fazer sinais de identificação com uma quadrilha e vender cocaína? Para que ter uma vida normal se nesta você é sozinho e na outra, ao lado dos “irmãos” de fuzis, você tem amigos dos amigos por toda a cidade?Passemos agora aos azuis, que eu “vivo defendendo”. A desordem urbana faz mal. Não sou partidário do "tudo certinho" - dentro de casa, o sujeito pode deixar de lavar louças, viver de cueca no sofá, beber o dia inteiro, o que quiser. Mas na área comum do prédio, é outra coisa. E nossa "área comum" está no CTI.No momento, no Rio de Janeiro, vejo a Polícia Militar como a primeira força de trabalho a participar da reconstrução da cidade. Vejam bem, me refiro ao policial de rua, e no momento em que ele não esteja tirando dinheiro da van ou do taxista, ou inventando infração para extorquir R$ 10 de motorista. Primeira providência é colocar a corregedoria para trabalhar e punir isso. Segunda providência? Aumentar seus salários a um nível decente para que a extorsão não seja mais tão sedutora. Mais sedutor, com certeza, poder olhar para os filhos bem-alimentados e dizer que trabalha honestamente porque ganha o que merece. Não dá para o sujeito ficar tirando R$ 10 de quem quer que seja na rua. Se for para fazer isso, vai assaltar de uma vez. É mais ousado e menos humilhante.Bom, mas, enfim, este policial de rua, bem-pago, bem-treinado e bem-equipado, no espaço urbano, passa a interagir com os moradores de um modo, bom, digamos, tem uma....palavrinha! para isso: comunitário. Em torno destes policiais se cria um círculo de confiança. É o Estado presente, armado, que possibilita, por sua vez, a circulação diurna e noturna, de forma ordenada. Há uma farda, há ostensividade. Com este policial e os restantes – me refiro ao modelo utópico, bem-pago, etc – passa a aparecer a oportunidade. O mercadinho da rua, a lanchonete, o barzinho da noite, tudo passa a receber mais gente. Abre-se mais negócios. Exemplo? O Maracanã. Coloca a Força Nacional, a PM, a PCERJ e a PF, pronto, reaparecem crianças, mulheres, famílias. É uma equação simples.Do mesmo modo é a outra: sem o controle do Estado e com a sedução do crime e da chamada vagabundagem, não há possibilidade de ordem. Há desmando, há descontrole, desaparece o pacto social por essência, entra em cena uma degradação que não beneficia nem mesmo aqueles que vivem da venda de cocaína. Que me perdoem, mas é uma vida de merda. Viver com milhares de paranóias para ter carros do ano e colares caros, existencialmente falando, é tão vazio quanto passar a vida como reserva do Ipatinga. E olha que, como rubro-negro, sei bem o horror que é o Ipatinga.Podemos, sim, reverter a situação do Rio de Janeiro. Mas a minha atual crença é de que isso não será possível sem o fortalecimento de sua Polícia Militar. Fortalecimento moral, financeiro, logístico, operacional. Junto com isso, há outras etapas e frentes de trabalho (diminuição de carga tributária, investimento em infra-estrutura, apoio a micro, pequena e média empresa, investimento em educação, saúde e transporte), mas, no momento, por absoluta falta de competência de governos sucessivos, estamos em um ponto no qual o fortalecimento da PMERJ é o item mais essencial. Só sobreviveremos com o gloriarolandismo, ou seja, tal e qual a Glória Roland, incentivarmos todos os moradores a cuidarem do pedacinho mais perto de suas casas. Em certos pedaços, os moradores precisam dos azuis por perto. Eu diria, em muitos pedaços. Por tudo isto, quero que a Polícia Militar do Rio de Janeiro fique forte para a missão dura que tem pela frente. Que cada um deles seja honesto como um Wanderby, bravo como um Príncipe, inteligente como um Mário Sérgio, líder como um Millan e cordial como um Menezes. A cultura do crime, de conquistar pela força, matar quem tem e quem não tem, assaltar, viver em gangues, tem de ser substituída pela cultura dos azuis, de tradição familiar, de raízes e perseverança.O sargento De Almeida terminou sua longa e entediante exposição e pede permissão para se retirar. Um bom fim de semana.

Um desafio chamado BEP

Os desafios enfrentados por nossa quase bicentenária PMERJ nesses dias de retomada e resgate, serão os marcos sinalizadores da coragem de nossos líderes, na sua determinação em modificar o anacrônico quadro de injustiças e desatenções de origem cultural, entranhadas na nossa instituição, não obstante o aprimoramento da base legal do país proporcionada pela Constituição de 1988.

Se é fato que há grande número de policiais militares com conduta desviante, que se materializam nos “achaques”, “acertos”, no recebimento passivo e na exigência abjeta de propinas, e por isso merecem o látego da lei, por outro lado é evidente que a simples proliferação da correição muito pouco ajudou para a reversão de tal quadro.

É óbvio que não advogo pela inexistência de correição. Aliás, ela é rigorosamente necessária. Todo sistema funcional hierárquico deve possuir sistemas de controle disciplinares. O que quero dizer, realmente, é que estancamos em nossa capacidade de produzir prevenções, inclusive nos desvios dos nossos homens. Paramos no tempo por pura preguiça física e mental, ou, talvez, por idiossincrasias e receios de enfraquecimento no poder; daí termos transformado fatos também de ordem social em questões meramente individuais ou jurídicas.

Seja como for, os dias são outros e são céleres. É claro, o tempo, fisicamente falando, é cronometrado como sempre o foi. Todavia, no mundo globalizado, de informações on line, devemos reconhecer que o cronos se nos parece acelerado. Daí, quem não quiser perder o barco da história deve adiantar-se ao apito sinalizador de sua partida.

Faço essas considerações para abordar a questão do Batalhão Especial Prisional, o BEP/PMERJ. Como é sabido, por força de lei (sem enfocar exatamente conceitos jurídicos) o local onde o militar deve permanecer preso, nos casos de cometimento de crime, e antes de sua exclusão da Corporação, é o quartel. Não estou declarando que tal deva ser a sua Unidade de Origem, ou seja, o lugar onde está ou estava classificado, ou servia, como queiramos, mas um dos quartéis de sua Força, consoante a orientação da instituição. Durante muitos anos a PMERJ adotou um duplo sistema: alguns presos permaneciam na própria Unidade, quando aquelas possuíam instalações compatíveis e suficientes e, outros, permaneciam encarcerados no Batalhão de Polícia de Choque, por outros motivos que relatá-los seria por demais extenso, já que muitos e variados motivos o determinavam.

Ocorre que o número de policiais militares presos, aguardando decisão judicial e disciplinar sobre suas permanências na instituição, cresceu assustadoramente, fazendo com que o Batalhão de Choque perdesse sua principal característica e se transformasse numa grande Unidade Carcerária, acarretando sérios prejuízos para a sua atividade fim.

E então a PMERJ promoveu o que acreditava ser uma solução. No fim do ano de 2004, de um dia para outro, sem qualquer preparação e cuidados, transferiu todos os policiais militares presos judicialmente para um prédio do bairro de Benfica, onde até dias atrás funcionava um “centro de custódia de presos comuns”, e que fora palco de uma das mais bárbaras rebeliões da história carcerárias do país, quando facções diferentes digladiaram-se, e mataram-se, transformando o local num rio de sangue e cabeças decapitadas.

Atirados naquele local, naquelas condições desumanas não aceitas sequer por bandidos das odiosas facções, os PMs, entre eles muitos que logo seriam postos em liberdade e reintegrados aos serviços normais da Corporação, por comprovadas sua inocências, não suportaram o impacto de serem postos atrás daquelas grades de paredes rabiscadas com as siglas dos bandos.

Tentando respirar a nova situação, ainda nos primeiros momentos de suas chegadas, uma gota d água foi colocada em sua dignidade: Pratos e copos de plástico lhes foram entregues e TODOS tinham a sigla das facções.


O prejuízo da revolta motivada nos policiais militares custodiados, foi solucionado como historicamente se faz na PMERJ: um IPM foi instaurado para se apurar a responsabilidade...dos presos.

Isso foi há quase três anos.

Tínhamos razões suficientes para modificar a situação carcerária no BPChoque e das demais Unidades? Sim, tínhamos. Era crescente, preocupante e exigia solução.

Todavia, mais uma vez optamos pelo desprezo ao homem. E, pior, pelo desprezo à sua família.

Não vou repetir a maioria das coisas que ouvi de uns poucos integrantes da nossa corporação que estavam no local (eu estava lá como comandante do Batalhão da área), mas há algo que jamais esqueci: Quando declarei a minha preocupação com os familiares dos presos, que passariam risco de vida transitando naquela área de favelas dominadas pelo narcotráfico; quando declarei que, muito mais que a dignidade dos presos, violada na forma como tudo se deu, com desprezo à historia ainda recente do horror daquele local, havia uma preocupação com seus filhos, esposas, entes queridos de qualquer filiação, ouvi alguém dizer: eles não pensaram na hora de errar e você agora é que pensa por eles?

O BEP é uma Unidade necessária, mas sua localização requer revisão.

Esta é a constatação de um equívoco do passado, e não o julgamento “do todo” de um Comando, de uma gestão que por certo cometeu acertos e erros.

Estou convicto que encontraremos uma solução. Uma solução desapaixonada, técnica, factível, que revele nossa preocupação com “o maior patrimônio da PMERJ”, e, acrescento, “com sua família”, mesmo quando a sementeira do erro que proporcionaram tenha-lhes inflingido colheita penosa e triste, além de vergonha para a Corporação.

Nosso Comandante Geral, Coronel Ubiratan, tem muitos desafios, entre eles vencer a sedução dos vapores das sombras que insistentemente se apresentam como braço amigo, mas são fontes de água contaminada envenenando o sedento desprevenido. Ele saberá vencê-los, sim, todos, se olvidar o convite ao ódio que a cobiça disfarçada de ideários espalha, e um dia poderá ser reconhecido como o grande modelo a ser seguido e o exemplo a ser imitado.

Pensar no BEP agora é evitar muitos arrependimentos amanhã.

É o futuro se avizinhando mais justo e mais equânime.

Somos uma Corporação de Bravos !

Liberdade para o Alemão

Nos últimos vinte anos a escalada da violência perpetrada por criminosos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, tem preocupado tanto o cidadão comum, quanto estudiosos, governantes, jornalistas e agentes da lei.

Os efeitos do descontrole histórico da segurança pública são tão dramáticos, que já não podemos dizê-los próprios de tal campo.

Uma observação atenta ao que tem se passado em nosso Estado, com destaque para as áreas onde estão localizadas as favelas, irá revelar que a evolução do medo abarca alguns vetores comuns aos “conflitos armados”, semelhantes aos ocorridos em países e territórios envolvidos em guerras internas, com significativo número de mortos entre contendores e inocentes.

No caso carioca, cuja cidade até o início da década de oitenta ainda apresentava uma regular normalidade no seu aspecto segurança, uma combinação explosiva de fatores foi determinante para a proliferaçào de criminosos em nova faceta.

A vulgarização da cocaína, conquistando mercados nas camadas mais pobres da população, fermentada pela chegada dos fuzis e outras armas de guerra, promoveu, duplamente, grande lucro e poder para as quadrilhas que se formavam.

Em pouco tempo, desavenças internas nos bandos deram origem a dissensões e disputas por áreas rentáveis, ocasionando conflitos armados que exigiam pronta resposta dos organismos policiais, em defesa dos moradores, acuados entre o fogo cruzado dos marginais.

Entretanto, despreparadas e desautorizadas, as polícias nunca conseguiram empreender campanha efetiva para prevenção do caos que se avizinhava, concorrendo para que a segurança pública servisse muito mais como ingrediente para confeitos políticos sedutores em época de eleição, e não como objeto real das preocupações dos gestores, exercendo, assim, por inação, papel definitivo para transformá-la num macro-problema.

Por anos, seu enfrentamento, aceitando o desafio de desgastes e danos colaterais, foi postergado, e, um sem número de experimentos para controle da criminalidade foi testado a partir de fórmulas excêntricas, idealizadas por intelectuais ancorados em curiosa episteme sociológica, de tudo explicar pelas desigualdades sociais.

Assim, chegamos aos nossos dias mergulhados numa desordem aterradora, cuja solução só será possível pela realização de esforços conjugados dos poderes legais e legítimos, e da população, a partir de uma visão realista da gravidade da situação e dos ingredientes psicossociais que lhes compõe o quadro.

Primeiramente, é preciso reconhecer que os bandos possuem instrumentos de guerra, como fuzis, granadas e minas; também, que sabem se conduzir como pequenas frações de infantaria, o que inclui “conduta de patrulha”, evacuação de feridos e uso de radiocomunicação; que se estabelecem estrategicamente no terreno, dominando-o e mantendo o controle da população; que utilizam o terror como forma de intimidação, assassinando, fria e barbaramente policiais, adultos e crianças inocentes, imolando, esses últimos, em ônibus que incendeiam, com indiferença bestial. Além disso, nos últimos anos desenvolveram uma odiosa identidade cultural que inclui: músicas louvando terroristas internacionais e seus feitos; assassínio - com tortura e secção de membros do corpo dos “inimigos”, ainda vivos, para alimentar animais famintos; homicídio de desafetos e “suspeitos” em pneus incendiados, macabramente apelidados por “micro-ondas”; uso de expressões, gestos e palavras provocativas com identidade de grupo, francamente reveladas pelos sites de socialização da internet, principalmente o Orkut, onde se exibem ao lado das cabeças decapitadas dos inimigos.


Sem dúvida, vivemos um conflito urbano armado. É menos do que uma guerra convencional, mas é muito mais do que um simples quadro de ordem pública que possa ser tratado com instrumentos tradicionais.

Para enfrentá-lo, precisamos bem mais que aplicar modelos de policiamento ostensivo importados do exterior, pois não condizem com nossa realidade.

Se quisermos modificar, definitivamente, essa realidade, devemos aceitar o desafio sem receios, e libertar, ainda que com o “uso da espada”, a população das garras do crime, como estamos fazendo no Complexo do Alemão, livrando-a do horror.

Se quisermos ter a consciência tranqüila, livre do arrependimento comum aos que se escondem em falácias sedutoras, com as quais camuflam inépcia e incompetência, temos que ousar a liberdade, ainda que chorando a dor dos que ofereceram a própria carne ao encontro do aço, como fizeram os policiais que lá tombaram nesses últimos meses, regando com sangue e honra o solo, para a semeadura da paz.

O Complexo do Alemão será liberto. Ele pertence ao Rio.

Ele pertence ao Brasil.

Mário Sérgio de Brito Duarte
Tenente Coronel PM
Ex-Comandante do BOPE

Publicado em em 29/06/07
Caderno Opinião - O Globohttp://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/81730/1/noticia.htm

O Estado é Maior

Solicitei do jornalista Gustavo de Almeida, do JB, sua permissão para reproduzir o artigo adiante.

Imperdível! Confiram!

A gente dificilmente percebe a História – este é um defeito, inclusive, de nós, jornalistas. Acostumados ao dia-a-dia maçante, às milhares de promessas não cumpridas, ao discurso sempre repetitivo das autoridades, estamos acostumados a escrever para o peixe da feira: aquele papel vai virar embrulho e tudo vai voltar à normalidade.Normalidade, no Rio, quer dizer o seguinte: gente pobre sem direito a segurança porque a polícia não entra nas favelas. Porque os DPOs ou são arregados ou estão em constante ameaça. Resultado? O poder paralelo, o traficante, armado de fuzil, G-3, antiaérea, granada, impõe sua vontade, invade a casa, destrói a família, corrompe a criança, estupra a mulher e mata o pai. Ou expulsa todo mundo, como na primeira história que postei aqui no Santa Bárbara e Rebouças, há um ano, no dia 13 de junho.Recordando; um ex-técnico da Telerj tem a casa, que é perto da favela, invadida por traficantes, é ameaçado e vira funcionário do tráfico, é obrigado a grampear telefones para evitar que os moradores façam denúncias. Eu disse que é obrigado? Não, porque ele pôde fugir, e fugiu.Mas com milhares de cariocas não é assim: o traficante armado manda, coloca a arma na cara e o jeito é obedecer. Entretanto, o maior prejuízo mesmo não é nem com essa coação armada, e sim com a expansão de uma “cultura do tráfico”, do pobre que leva vantagem, da sensação de grupo social que as facções criam. Em suma: “Eu sou do Comando Vermelho, eu tenho amigos que matam, portanto sou visível e existo”. Ergo sum.Uma cultura daninha que vai se espalhando, por meio de gírias e linguajares, criando no carioca uma tolerância abjeta ao narcotráfico e seus subprodutos. Esta, atualmente, é a nossa História. O Rio virando uma outra coisa – não às casas simples com cadeiras nas calçadas, com flores tristes e baldias, não à orla de Tom & Vinícius, mas sim uma propagação virótica de um comportamento e linguajar da violência, um “já é” para lá e um “é nós’ para cá, como se nossos objetivos existenciais mais profundos fossem ter armas, seqüestrar pessoas, impor a força, impor a violência.Enfim, chego ao ponto: o dia 27 de junho de 2007 será tão guardado na história como o 13 de junho de 1994 para a História do Rio. Se no dia de 1994 acabou simbolicamente o poder paralelo paternalista com a morte de Orlando da Conceição, o Orlando Jogador, pode-se dizer que, com o enfrentamento do tráfico no Alemão, em 2007, no mesmo mês de junho, o delegado PF José Mariano Beltrame começou a acabar com o próprio poder paralelo.É claro que este não acabou, e nem vai acabar neste governo. De jeito nenhum. Mas foi dada a largada oficial, a ruptura ousada. A Secretaria de Segurança arcou com os prejuízos políticos e com todos os desgastes possíveis de uma ação violenta com o intuito único de dizer: o Estado é maior que vocês. O povo organizado, formal e que trabalha é maior do que vocês. Vocês vão se enquadrar – parar de seqüestrar, de ameaçar os outros pelo telefone, parar de assaltar, de atirar, de matar. O Estado é maior do que vocês.Beltrame, gaúcho de Santa Maria – me corrijam se não for esta a cidade – é como um legítimo estrangeiro, um ser não crente naquele estado de coisas. Quando digo não crente estou me referindo a alguém incapaz de aceitar passivamente a frase “Ah, é assim mesmo”. O olhar estrangeiro do delegado PF José Mariano Beltrame foi fundamental para a insistência praticamente louca (em termos políticos) em se manter no coração do Comando Vermelho. Para Beltrame, não há como uma favela ter quatro armas anti-aéreas de guerra, armas militares. Não há como uma favela ter 15 mil cápsulas de fuzil 762 (como foi apreendido mês passado). Não há como uma favela ter snipers.A realidade dele, de gaúcho de Santa Maria, não assimila uma loucura destas. Daí a insistência no Complexo do Alemão, mesmo debaixo do já previsível e normal fogo da OAB, da Alerj, das comissões todas – pessoas que trabalham honestamente, honradamente, mas que nada fazem para impedir que outros sejam vítimas de seqüestro-relâmpago ou extorsão telefônica, por exemplo.O delegado PF José Mariano Beltrame provavelmente deve ser esquecido, na correria do dia-a-dia, assim como este dia 27 de junho. Ambos, injustamente. Afinal, foi inaugurada uma era, a do Estado Maior.

Gustavo de Almeida

Tertium Non Datur (Não há Terceira Hipótese)

As ações dos órgãos da Segurança Pública do Estado no Complexo do Alemão, estão, definitivamente, integradas à história futura da cidade do Rio de Janeiro como marco sinalizador de uma política vigorosa de combate ao crime.

Decisivas para retomada do controle de áreas tomadas pelo narcotráfico, as operações levadas a efeito pelo BOPE, pela CORE e pelo 16º BPM, não apenas objetivam realizar apreensões de armas e drogas, além de prisões dos criminosos em flagrante delito ou com prisão decretada, mas libertar, de uma vez por todas, do jugo perverso e cruel dos bandidos, aqueles espaços geográficos reintegrando-os ao território nacional, já que hoje mais se assemelham a uma pátria invadida e dominada.

O paradoxo aparente em se dizer que algo “já existe” no futuro, deve ser compreendido na dimensão de sua importância evidenciada nos registros proliferados de mídia, que vão, de sua parte, eternizando os fatos e seus agregados relacionais. A imprensa, como sabemos, desde que os combates tiveram início, se mantém de plantão no local, em busca de notícias sobre os movimentos dos contendores e tudo mais que lhes possa ser relacionado. Dessa forma, mantendo no presente, pela notícia, cada acontecimento que se liga ao evento, cria uma expectativa de tempo transcendente, adiantando-o, e permitindo-nos uma antevisão: “o que fazemos agora, ecoará no futuro”.

É bom, todavia, esclarecer, que o Complexo do Alemão não é uma região apartada do mundo em que vivemos, que transitamos e socializamos nossos atos e intenções. Não é um espaço infernal em si, mas seus moradores, de imensa maioria produtiva e legítima nos propósitos, nas angustias e ânsias de justiça, já de muito foram atirados e mantidos cativos numa espécie de afasia atáxica, pela bandidagem que forma o lumpem parasita local.

Esse estado de dominação espiritual fomentado pela cultura do crime – e ouso dizer, do mal – afoga a população num caldo de ingredientes permissivos que lhes embota a vontade e a visão, fazendo-os naturalizar o animalesco-bestial, a ponto de não lhes divisar a estrutura odiosa que atenta contra suas liberdades. A cultura do banditismo que lá grassa, está se espalhando pelo Brasil, com risco de se tornar um mal endêmico, pois avança solertemente entre a população mais jovem, de qualquer classe, ora assentada sobre uma filosofia hedonista que conjuga sexualidade, pulsão de morte e ausência de educação formal, ora incentivada pela ausência dos freios da punibilidade que deveria haver em qualquer sociedade onde lei e ordem são realidades e não ficção. Junte-se a isso as ações quase desapercebidas de ONGs que sonham utilizar a mão criminosa e as armas do tráfico, em favor de uma revolução social que julgam se avizinhar, e um mosaico de dores e sofrimentos para a nação brasileira é montado agora, para nossa maior infelicidade amanhã.

Assim, urge que nos apressemos e as polícias estão fazendo sua parte. É claro que sendo o terreno limpo, asseado pela erradicação do tráfico no esmagamento do seu braço armado, é preciso em seguida ocupá-lo, definitivamente. Estamos retirando a erva daninha para que as boas sementes possam aflorar e florescer, mas é preciso manter a profilaxia do campo o tempo todo. É preciso que a polícia não se vá nunca mais; que permaneça no Complexo para sempre, não permitindo o retorno dos bandidos como expressão de poder. É preciso que essa ocupação represente a força, a capacidade do Estado em prover segurança, sem ser ameaçado ou acuado. É preciso que essa ocupação seja intimidação para qualquer bandido, e alívio para a imensa e esmagadora maioria de pessoas de bem, moradores desses locais.
É preciso que não nos aconselhemos com receios e assumamos os riscos e danos colaterais; mais explícitas do que as palavras do governador Sérgio Cabral sobre os narcotraficantes, impossível: - São terroristas, gente do mal.

É uma oportunidade que não pode ser atirada ao ralo. Ou ocupamos de vez ou deixemos os moradores entregues aos traficantes, mas vivos: Tertium non datur

É o nosso dever de casa.
Façamo-lo, pois.

A Patrulha Segue em Frente

Pertinente e justo o protesto do Tenente Coronel Pinheiro Neto, Comandante de BOPE, contra a fotografia publicada no jornal O Globo, do dia 04 do corrente, exibindo o holocausto do Soldado Wilson, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, mortalmente ferido, quando avançava em meio a uma troca de tiros entre o BOPE e narcotraficantes da Vila Cruzeiro, tentando romper a linha de fogo inimiga.

Como líder atento aos reclames de sua Unidade, o Oficial Superior conversou, no último sábado, dia cinco de Maio, com um grupo do periódico que se encontrava cobrindo mais uma etapa da operação que a Unidade Especial está realizando naquele local.

Pinheiro Neto buscou mostrar-lhes o desserviço à população do Rio de Janeiro, que é exibir uma fotografia com tamanha carga emocional descontrutiva e, que, sob nenhum argumento, há de promover informação e conhecimento. Mostrar um bravo policial agonizante só pode interessar ao tráfico e seus áulicos. Pinheiro Neto protestou e O Globo exibiu-o, na edição de hoje, 07 de Maio, por constrangedor aos jornalistas ao declarar-se indignado.

É a inversão da verdade. No caso em questão, constrangedor foi o GLOBO.

Aliás, abaixo transcrevo, na íntegra, artigo de minha autoria encaminhado ao Jornal do Brasil e publicado na página A9, do Caderno Cidade.


Morte não foi em vão

Logo cedo, lendo os jornais que adquiri na primeira esquina onde havia uma banca, quebrando uma rotina confortável de conhecer as notícias por um release, me deparei com uma fotografia do Soldado Wilson, meu ex-comandado do BOPE, mortalmente ferido e sendo retirado da linha de fogo que tentara romper, na Vila Cruzeiro. Arriscando-se a ser igualmente alvejado, arrastava-o, num gesto heróico, o seu companheiro de equipe, o Soldado Ros.

O retrato impactante da morte, aliás muito comum em jornais sensacionalistas, contrastando, incompreensivelmente, com a linha editorial do Globo, causou-me profunda impressão. Wilson era um desses vocacionados para a ponta da patrulha, ou seja, para ser o primeiro homem do grupo a ter contato com a presença do opositor. Mais do que fazer bem sua função, gostava disso. Conjugando coragem e sentimento do dever, não se detinha pela possibilidade iminente do combate, agindo da mesma forma sob fogo cerrado. Cumpria, com risco da própria vida e com lealdade, seu juramento de policial e militar.

Qualquer que exerça a profissão policial no Rio de Janeiro, nos nossos dias, sabe que a morte ronda e perscruta.

Vivemos um conflito bélico e o BOPE é um excepcional gládio de guerra. Alguns “especialistas em segurança pública”, mormente aqueles que da agrestia do delito só conhecem as descrições contaminadas de indivíduos com interesses no crime, dirão que “esta afirmativa é uma clara demonstração da mentalidade reacionária e conservadora, que evidencia a face violenta da polícia”. É fácil dizê-lo: eles não conheceram, e nem conhecerão, a verdade pelos olhos do soldado Wilson, ou do soldado Ros, que o retirou da linha de fogo.

Vivemos uma guerra desigual, em que só uma das partes – as polícias - têm obrigações de ordem legal, moral e ética para cumprir. Uma guerra com armas e condutas características das encontradas nos conflitos entre nações, estados, nas guerras civis - insurrecionais ou revolucionárias - mas motivada pela insanidade de algumas bestas humanas, com a complacência de considerável parcela da elite intelectual. Uma guerra em que o “exército do pó” utiliza crianças como escudos para fugir a ação da polícia, quando não busca ferir, intencionalmente, os moradores, mobilizando, logo em seguida, aqueles mesmos, para manifestações contra “a violência policial”.

Vivemos uma guerra com os modernos observadores da benemerência onguista, mediando em favor de um lado só, o do crime, e atacando, com todas as suas armas de pressão política e manipulação da informação, o lado representado pelo Estado; seja quando busca resguardar a vida dos seus integrantes, dando-lhes viaturas com blindagem protetora, ou quando exercem, legitimamente, seus misteres, buscando desarmar criminosos em seus territórios de atuação.

A morte do soldado Wilson não vai abater os homens do BOPE, não obstante a saudade que sua ausência deixará. Seu sacrifício pela sociedade vai se multiplicar em luta, como bem disse o Secretário de Segurança, doutor Beltrame.

O aguerrido Soldado Ros assumiu a ponta. O Tenente Coronel Pinheiro Neto, seu Comandante, já sinalizou a direção.

A patrulha segue em frente.

Mário Sérgio de Brito Duarte é Tenente Coronel PM e ex-comandante do BOPE

O trinômio ONGS, IDEOLOGIA E ANONIMATO: bases do Projeto (de poder) 200 Anos.

Um grande desafio ao escrever um blog é evitar as armadilhas do “confete sobre si”, essa tendência que temos em nos apresentar com credenciais de maior hierarquia, acima das que possuímos, fazendo papel de folião e não de pensador, ou de articulista. Outro, é se apresentar como vítima, em caso de ataques sobre nossos pontos de vistas e contra nossa pessoa. O debate de idéias prevê, por lógico, a oposição.

Evitar isso não é fácil. Possuímos particularidades; estilos. Eu gosto de transitar no antigo. Tenho um gosto pela “velha maneira de escrever”, com palavras de uso corriqueiro em anos passados, mas esquecidas e quase sepultadas no presente. É bem certo que isso faz pensar que se trata de um exercício erudito, tão somente. Como eu disse, é difícil fugir às armadilhas de “si mesmo”, e, da mesma forma, das arapucas dos impulsos em fazer-se vítima inocente de tudo.

Tenho procurado debater idéias e discutir ações de Segurança Pública. Não tenho me ocupado em desqualificar pensadores opositores, como pessoas, mas apontar falácias e impropriedades no que alguns apregoam e praticam. Quando rompem, todavia, a barreira do aceitável, eu os cito, como fiz com um Coronel de São Paulo.

Todavia, em respeito aos comentários postados neste blog, por conseqüência da atitude do “projeto 200 anos” contra minha pessoa, sinto-me na obrigação de respondê-las (às postagens) imprimindo um tom diferente de como o fiz até agora, com informações sobre meus atos ao longo da carreira, aqueles nascidos na minha consciência e pela compreensão das minhas obrigações, mas que não me tornam melhor do que ninguém. Este texto objetivará responder a alguns dos comentaristas que se permitiram discutir idéias, e que por isso merecem meu respeito.

Primeiramente, gostaria de agradecer à postagem do amigo Valdir:

- Não sei quem é a pessoa que se identificou como Tenente Bruna; nem a qual Quadro pertence; ou mesmo se é oficial da PM; mas, como seu desabafo não rompia os termos da urbanidade eu o publiquei. Pelo que entendi, ela saberia quem estaria por traz do blog 200 anos. Será? De qualquer forma, agradeço-lhe e me regozijo de poder ser relacionado como seu amigo.

Ao Major Wanderby, digo o seguinte:

- Reitero a grande admiração e respeito que tenho por vossa pessoa, Oficial Superior da PMERJ da melhor estirpe. Tive a honra de cursar o CSP com você. Reconheço e subscrevo vossos textos técnicos, acerca da Lei 9099, e a lavratura do termo circunstanciado pela PMERJ. Faço fila com vossas idéias sobre o entendimento jurídico que estende à nossa Corporação – e aos nossos policiais - a competência para tal ato. Mantenho a expectativa de uma solução em favor da população do Rio de Janeiro, com a autorização para lavratura do auto, pela PMERJ. Agradeço a clara demonstração de apreço, até porque, por já havermos servido juntos, você conhece bem minhas limitações e meus infinitos defeitos.

Ao Rafael, digo o seguinte:

- Para que entendas melhor a questão, deves ler todos os dois blogs, na íntegra.

Para o anônimo que inicia a postagem com a expressão Sr Oficial, e pede que eu apresente 10 mentiras postadas no blog 200 anos, esclareço o seguinte:

- Inicialmente, agradeço a postagem e o tom respeitoso com que se dirige a mim, com uma questão bem formulada. Suponho que o Sr seja Praça da PMERJ, e, vossa inquirição é, por isso mesmo, de suma importância, pois propicia dirigir-me ao grupo que mais sofre com a institucionalização do denuncismo anônimo contra policiais, para o que, hoje, não faltam ouvidos e tinta em razão de tantos Órgãos com esse fim, além de gente destinada à busca incansável da “culpa” do denunciado (anonimamente, na maioria das vezes). A PMERJ, pela repetição de práticas pouco refletidas, em razão de hábitos de longas datas, mesmo antes da proliferação das “ías” (as Corregedorias, Ouvidorias, Delegacias [de Polícia Judiciária] e Inspetoria [providencialmente extinta]), na expressão do Tenente Coronel Príncipe, em sua pertinente crítica ao sistema de controle disciplinar que permite a execração moral do Policial Militar antes de qualquer condenação, tem privilegiado uma pretensa “transparência” que exibe um “anticorporativismo”, mas que muitas vezes acaba promovendo um linchamento das reputações de homens não julgados e não formalmente acusados, não raro cometendo injustiças de difícil reparação. A PM resiste às mudanças. O problema não está no profissional que trabalha nesses Órgãos, mas na visão unicamente jurídica e pétrea, em razão da maciça formação em Direito, (não contrapondo com outros saberes), dos oficiais e praças que trabalham nos organismos correcionais.

- Exemplificando o que quero dizer, no ano de 2005 encaminhei uma proposta ao Comando da Corporação, sugerindo que não fossem publicadas, na 4ª Parte do Boletim Ostensivo da PMERJ, soluções de IPM com indiciamento de Praças. Visto que por força de uma orientação regulamentar extra-Corporação, mas de uso nela, os nomes de Oficiais indiciados são preservados com publicação em Bol Reservado, não veiculado na Internet, e, por tal razão, não expostos à leitura e julgamento antecipado do público, propus que tal preservação se estendesse às Praças; não há nenhum impedimento para tal. Todavia, nunca recebi resposta e, até hoje, a cultura (muito mais do que o legalismo) tem vencido a disputa entre a vontade de mudar e o conforto de não se arriscar.

- No mesmo ano encaminhei um requerimento solicitando informações sobre a interpretação do exposto no RDPM, sobre prazos para publicidade de recursos. Como toda pessoa com alguma formação em Direito sabe, os prazos para despachos de autoridades em recursos são estabelecidos para benefício do acusado. A PM, todavia, prefere interpretá-los noutro sentido, ou seja, como em defesa da Instituição. Prefere “entender” que despachar não é decidir, já que existe a hipótese do despacho de encaminhamento etc. Ou seja, transforma uma questão semântica em exegese de Direito. Por conseqüência, um recurso de um soldado às vezes leva dois anos para ser apreciado.


- No ano passado, encaminhei, também, uma proposta ao Comando para que a Corporação não aplicasse – salvo casos muito específicos – o RDPM contra inativos. É algo anacrônico, ilógico. A disciplina militar, como sabemos, possui o instituto dos seus regulamentos para serem utilizados para “ortopedia do membro”. Chamamos “Corpo de Tropa” justamente por isso.

- Ora, veja bem, a PM corrige o membro que não articula!!! Que não pertence mais ao Corpo!!! Por ter sido dele “desligado” (expressão oficial), já não serve na ativa (o PM da ativa serve em algum lugar; nas Unidades e Órgãos). Aplica, na realidade, uma vingança. A PM chega a ponto de submeter a Conselho, as Praças Inativas. Embora o texto seja claro, indicando que o CD é para ser aplicado ao pessoal das FILEIRAS (grifo meu), e que não há interpretação diversa, seja na vida Castrense ou mesmo nos dicionários, do que sendo o pessoal da ATIVA (grifo meu). Todavia, é evento comum famílias ficarem sem seu sustento porque um velho Sargento, com muitos anos de inatividade, praticou um delito que afetou o pundonor da classe, ele que não mais representa a classe, como ente de serviço público.

- Embora, meu prezado comentarista, alguns estejam lutando para que tal quadro mude, a inércia promovida pela chamada “cultura” é de difícil modificação. O problema não está nas pessoas, nos líderes. As raízes são muito profundas. Arrancá-las exigirá um grande esforço: “músculos” poderão se romper, porque são poucos os dispostos a se apresentarem francamente para fazê-lo. A comodidade costuma apelar para uma construção social chamada: “legalidade”. - Está na lei! – dirão.

- Mas, se a antiga cultura já serve de freio a qualquer mudança em favor da defesa do “maior patrimônio da PMERJ” (você não tem escutado isso?) pior agora, com outra que se implanta com a proliferação, pautada externamente, da “correição in dúbio pró-administração”, fenômeno dos últimos quinze anos.

- E com o denuncismo anônimo??!!: - Mil vezes pior! Quantos já não foram punidos, excluídos, desmoralizados por caluniadores covardes!?

Mas, não agir no anonimato: quais são os riscos?
Eles existem?
Claro!


- Veja: em 1994 escrevi uma carta que foi publicada pelo jornal O Dia com o título: NEM PROPINA, NEM POR PENA. Nela eu criticava o sociólogo Betinho e o Governador do Estado. Assinei e me identifiquei como Capitão PM. Resultado: detenção sem nota de culpa, portaria, e punição verbal, com proibição de falar com a imprensa. No mesmo ano, escrevi para o Globo, com identificação e posto; dessa vez, em razão de uma matéria depreciativa do jornal contra a Unidade em que servia. Resultado: fui chamado ao QG, que deveria defender o Batalhão, e recebi um ultimato. Em 2003, escrevi um artigo ao Globo refutando a inspetora Marina Magessi. Ela havia se reportado à PM de forma que achei depreciativa, no JB. Não concordei. A PM se calou, eu não. O título do texto foi: Há crime Organizado; Alguém duvida?

- No ano passado escrevi um artigo para O Globo defendendo o uso dos Blindados (Opressor é o Tráfico: Não o Caveirão), e outros dois para o JB, intitulados "quem tem medo do Blindado do BOPE?", e, quando dei início ao Blog, quase fui preso (tiver que explicar por escrito), por apresentar uma análise sobre as milícias (leia: MILÍCIAS LOCAIS NAS FAVELAS DO RIO, no blog), não me permitindo pautar pela mídia. Mostrei que se há pontos negativos em sua existência, há, todavia, pontos positivos, em especial para a segurança dos Policiais. Só, companheiro, que por questões ideológicas o projeto desprezou tais análises; empunhando, mascarado, uma falsa bandeira da moralidade, nunca promoveu tal abordagem para demonstrar que os Policiais estão se defendendo quando se organizam em seus bairros, e, do contrário, chamaram a tudo de POLÍCIA MINEIRA, misturando medidas de proteção com o banditismo dos grupos de extorsão e achaques, que, de fato, existem também.

Mas, será que não existe uma forma de usar o anonimato razoavelmente?

- Creio que sim, e tenho acompanhado o Alvo da Chibata vendo que o blog aborda assuntos profundos e de interesse. Ganhou em importância e respeito. Da forma que é escrito, nem necessitaria do anonimato (exceção para alguns comentários)
- O Alvo da Chibata postou um artigo do Juiz Auditor de Minas Gerais excelente. Concordo plenamente com o magistrado e foi por isso que o convidei para fazer palestra na Academia quando lá comandava, por sugestão dos Cadetes, incentivados pelo Sub Comandante, Tenente Coronel Robson.


- Assim, honrado postador do meu blog, ao responder-lhe ratifico da minha disposição para lutar contra o que julgo inaceitável.

- Defendo a minhas idéias francamente, como:

Não gosto do Onguismo ideologizado, que nos desqualifica e rotula, e sempre deixei claro não concordar com a influência do movimento Viva Rio, há anos e por vários Comandos, na nossa PMERJ, “ensinando-nos a trabalhar”. Isso me torna inimigo pessoal do Sr Rubens César? Estou certo que não, mas não me importo em ser seu adversário nas idéias. Discuto, debato, participo de fóruns e seminários.

Não gosto de medalhas, embora nada tenha contra quem as usa. Mas, veja nossos Praças; as únicas medalhas que possuem são as compradas nas Associações de Ex-Combatentes!

Não gosto de ser manipulado politicamente e por isso não permiti que o Afro Reagge fosse bater tambor no terraço do BOPE. (Chegaram a anunciar no Jô Soares!).

Posiciono-me sobre as questões salariais. Já fui detido por isso, mas não sei se ele, o blogueiro 200 anos, possui os quatro dias de detenção que tivemos (eu e outros tantos, e que carregamos com orgulho em nossas carreiras) por pleitear melhores salários (em 1986), que, aliás, precisamos urgentemente, tê-lo reajustado. Em 1995, fomos levados, eu e mais três oficiais, do BOPE, à presença do Sr Comandante Geral (Coronel Dorasil, que merece todo meu respeito), acusado de “pleitear melhores salários”. Estaria ele lá? DUVIDO!

Vejo o projeto 200 anos como um projeto de poder. Creio-o uma pessoa: com seus defeitos, apontando para os defeitos dos outros, mas sem se expor! Os chamados “aloprados da PM”, que, para mim, é UM, é mais que isso; é um “interesseiro da PM”. Critica-nos, a todos, acusando-nos de sermos da política do “tiro, porrada e bomba”: uma metáfora, para insinuar que está do lado dos que nos acusam o tempo todo de sermos o problema da violência, e não o crime, compreende? Dizem que estávamos programando operações em comunidades carentes, no auge das balas perdidas, desgastando a Secretaria de Segurança e as Polícias. Mas, o que é o auge das balas perdidas? Por que destacar o auge? Por que deveríamos dar um tempo, uma refreada nas ações legítimas de desarmamento do crime, já que trabalhamos com informações sobre paradeiro de criminosos e seus arsenais? Estaria sugerindo que o importante é a preservação do emprego de todos? Estaria sugerindo que o auge seria algo como um modismo, uma onda, que logo passaria, e, aí então, sem “desgastes para a imagem da Segurança”, retomaríamos o trabalho de repressão legal e legítima?

Enxergo- o com sua ideologia saindo pelos poros: quando proclama que a missão da PM é servir e proteger o cidadão, nos espaços de desorganização e descontrole que transitamos, mas não oferece a chave mágica para fazermos isso sem danos colaterais, repetindo a falácia dos sociólogos; quando convida (como já fez em postagem), os “cientistas sociais” à “colaborar” com suas experiências, escondendo-se num eufemismo. Temos “cientistas sociais colaborando” o tempo todo, e ganhando infinitamente mais do que o soldado que toma tiro na rua.

200 anos, “de forma velada”, atacou-me e ainda procurou mostrar-se ofendido, exibindo a “infâmia” da minha resposta, em seu editorial. Outorgou-se o direito de ser o alterego de todos, mandando “avisos” ameaçadores, rugindo “e fomos discretos”...e poderíamos ter ido muito além...”

200 anos declara-se um grupo extenso. Uma rede de espiões. Uma ONG.
Por ser invisível, é uma espécie de falange.
Deveria chamar-se Legião.
Não sou alvo de 200 anos; sou um obstáculo que precisa ser removido.

E por ser esta uma tréplica, à réplica de 200 anos, dou por encerrado este assunto, em atenção à vontade do acusador.

A metafísica do projeto duzentos anos

Foi a Madrinha quem me avisou. Como faz generosamente todos os dias, poupando-me tempo precioso de pesquisa em revistas e jornais, em busca dos assuntos que me convém conhecer, encaminhou-me, em meio à resenha dos periódicos, do artigo semanal do Diogo Mainard e de alguns outros textos escolhidos com bom gosto e seletividade, a postagem de inequívoca provocação iracunda, com a referência à minha pessoa.

Antecipadamente, soubera-me citado!

Lembrei-me, enquanto lia a papironga acusadora, do meirinho Leonardo Pataca, personagem imortal de Manoel Antônio de Almeida, no imperdível: Memórias de um Sargento de Milícias, e que, à época do Rei, como os seus de classe, amedrontava a população com sua miserável existência; não pelo que lhe era facultativo promover de bem ou mal, mas pela desgraça que, por oficio, lhe cabia anunciar, batendo de porta em porta, à caça dos indigitados, envolvidos em processos e querelas com a Corte; aqueles misérrimos deserdados da sorte, passados da vida para a morte, senão física, decerto moral.

- Dou-me por citado! – falei para mim mesmo, ao ver-me lembrado pelo implacável vigilante da conduta moral dos integrantes da PMERJ, que eu havia, inconscientemente, ajudado a criar e agora se voltava contra mim.

Leonardo Pataca e todos os meirinhos do Império estavam ali, à minha frente. Em lugar de homens de casacas pretas, com sapatos afivelados, espadins e outros penduricalhos, uma figura mais aterrorizante; mais horrorosa, mais pavorosa e mais intrigante. Um Ente abstruso, capaz de fazer qualquer Santo recear desarquivamento de processo de canonização, tarefa difícil até para o mais perspicaz advogado do diabo, com influência nas instâncias superiores da Justiça Canônica; um Ministério de Acusação inexorável, implacável e hirto. A Santa Sé do Inferno; sem rito, sem rosto, sem rastro: O PROJETO 200 ANOS.


Por um átimo, odiei e amaldiçoei a sorte de estar exercendo uma função dessas, que infligem visibilidade. “Porcaria, porque não fiquei no BOPE. Lá era tão tranqüilo, servicinho fácil, molinho, sem riscos; nada de exposição, nada de ser alvo da maledicência alheia...” – pensei.

O autor do achincalhe tivera o cuidado de nos desvelar (a mim e a meu chefe) sem dizer nossos nomes. Fizera apenas referência a dois Tenentes Coronéis “operacionais”, (assim, entre aspas), da Secretaria de Segurança, destacando que um dos dois era, na realidade, Ex (Tenente Coronel).

A ocultação das nossas identidades, mas a exposição de nossos registros criminais, certamente não fora despretensiosa. Talvez tivesse por objetivo evitar uma maldição que poderia lhe sobrevir; minha avó cuidava de nunca pronunciar a palavra câncer, quando se referia ao carcinoma que consumia um de seus irmãos, dizendo: “aquela doença”; tinha medo de contraí-la, por castigo. O falecido Seu Gersinho da Dona Joviana, lá de Cambuci, ao atribuir seus infortúnios a interferência do mundo invisível, evitava dizer diabo e satanás, preferindo falar: “o tinhoso”, com receio de provocar a aparição da personificação católica do mal.

Fosse qualquer um o seu motivo, optara por nos preservar, ao nos expor e atacar. Com um estilo vaticinador, aconselhava, no texto dirigido ao Secretário de Segurança, com uma certa ironia, a nossa exoneração dos cargos que ocupamos. Sugeria à autoridade que “puxasse nossas cordas”, pois, caso contrário, se continuássemos com “a força” (que tínhamos), iríamos, por incompetência para as funções, promover a queda de todos.

Não sou um admirador do blog 200 anos. Li-o uma ou outra vez, nas primeiras postagens, e, como precursor do uso dessa ferramenta tão interessante para exposição de idéias e socialização do saber, juro que me sinto um pouco culpado, quando penso que posso ter despertado num capadócio qualquer, num simulacro de insuspeição e ouropel da ética e da moral, sua mais habilidosa capacidade para semear ódios irrefreáveis; ingredientes da ideologia que sustenta seu psiquismo, e que tenta esconder, dissimulando-a na falsa indicação do objetivo do site que mantém.

O Projeto 200 anos é um projeto, sim, mas de concepção fundamentalista do seu autor. E que, não se enganem seus leitores, ele é escrito por uma só pessoa, e não por um grupo, como procura fazer crer, para parecer mais poderoso e interessante.

Por não se prestar a informar, mas a desqualificar o outro, e por receio de ver-se descoberto em sua imperfeita humanitude, faz-se um inimigo metafísico; algo como o vírus da AIDS, nunca visto, inferido por hipótese. Onisciente, se não é um novo deus, é no mínimo o hierofante de uma nova religião, inquiridora e acusadora daqueles que perscruta, nas sombras de sua existência surreal. Sequer pode ser chamado de farisaico, posto que aquela antiga tradição judaica, não obstante marcada pelo zelo excessivo com as práticas exteriores, ao menos era franca, com os seus prosélitos se exibindo e se expondo ao remoque dos adversários.

200 anos, o site apócrifo, serve ao seu dono; às suas intenções, à sua vocação para inimigo oculto. Mas não serve para a construção de uma nova mentalidade na PMERJ. Qualquer que pretenda erigir edifícios sociais, ainda que promovendo desconstrução, guerra e tormenta, deve obedecer ao princípio universal da lealdade. Pretendendo o pólemos moderno, deve fazer-se visível, se não, nada será além de um insignificante impostor.

- Dou-me por citado!

Meus dados corretos são: Mário Sérgio de Brito Duarte. Tenente Coronel PM, Caveira número 37, espírita e pecador.

Não tenha, senhor 200 anos, medo de escrever meu nome num futuro texto. Não lhe farei nenhuma aparição nem lhe colarei uma maldição.

Gostaria apenas um favor do nosso espectral big brother: que retirasse o meu link do seu blog. Não quero ser interpretado como conivente com seus desígnios, nem semelhante nos seus juízos.

Trincheira-abrigo e Quartel-irmão

Transmiti, no dia 15 último, o Comando do BOPE ao Tenente Coronel Caveira nº 41, Alberto Pinheiro Neto, meu companheiro de COESP (Curso de Operações Especiais) no Turno de 1989.

Convidado pelo Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Federal, doutor Antônio Roberto Cesário de Sá, Caveira nº 36, do mesmo Turno, (e Tenente Coronel da Reserva da PMERJ), para o cargo de Superintendente de Planejamento Operacional do Órgão, deixei o Comando da Unidade com a certeza do dever cumprido, não obstante o coração sangrando.

Por sugestão de muitos amigos, conhecedores deste blog, e que estiveram presentes à transmissão do cargo, publico, abaixo, minha Ordem do Dia:

Meus comandados

Revolvi ao longo das duas últimas semanas algumas pilhas de textos, artigos, letras de músicas, antigas Ordens do Dia expedidas por memoráveis Comandantes da nossa Corporação, buscando inspiração para este momento tão significativo de minha vida, quando me despeço, por definitivo, da tropa especial que comandei ao longo de um ano.

Não que me faltasse o que dizer. O BOPE, mais temido e aguerrido Gládio de Combate do país, conhecido até no exterior por sua inigualável capacidade de manobra sob fogo cerrado em ambientes urbanos de geografia desfavorável, é um manancial de conteúdos: para literatura, teses acadêmicas, matérias jornalísticas e surpreendentes abordagens místicas, como encontramos nas páginas da internet.

Assim sendo, não me faltariam exemplos para discorrer sobre seus, ou nossos, feitos, realizações no campo de lutas, dores e alegrias.

Todavia, despedir-se do BOPE é amputar-se. É arrancar-se de um corpo no qual se articula, vive-se, e se reconhece como ele mesmo; é saber-se mutilado para sempre; ferida incurável que sangra sem esvair, por sinalizadora do bem que vivemos em guerrilhas legítimas, e outros labores de nossa missão constitucional.

Despedir-se do BOPE é afastar-se dos melhores, mais companheiros e mais corajosos subordinados que encontramos ao longo de toda nossa vida; do seguro fogo de proteção do fuzil amigo na escadaria da morte, no beco do sufoco, no “cem metrinho” de difícil transposição, sem coberta e sem abrigo.

Despedir-se do BOPE é perder o convívio dos mais destemidos gladiadores da modernidade, desses soldados que enfrentam diuturnamente a morte, lutando pelo que juraram proteger: a liberdade, a pátria e a vida do inocente.

Despedir-se do BOPE é não mais ouvir a oração das Forças Especiais, antes e depois dos combates.

Não mais escutar o brado exaltador dos valores norteadores da conduta ética e moral dos Caveiras, impressa em suas almas com palavras sínteses, ditas em uníssono antes de partirem para qualquer missão: Força e honra. Vitória sobre a morte!

Não há, excelentíssimos senhoras e senhores convidados, soldados melhores do que estes perfilados a nossa frente; em nenhum lugar, em nenhum tempo.

Despeço-me dos meus companheiros de jornada nesta curta caminhada de um ano e digo-lhes que a honra e o privilégio por tê-los comandado, foram meus.

Não houve missão que eu não tivesse ficado apreensivo, pensando em suas vidas, em suas famílias.

Festejei cada regresso. Agradeci a Deus cada retorno e chorei nossos mortos, vitimados não nos confrontos do Batalhão, sempre marcados por nosso sucesso, mas em decorrência da profissão policial que expõe cada integrante da Corporação a risco constante e inexorável.

Estou indo agora para uma trincheira-abrigo, mas jamais me esquecerei do quartel-irmão.

Afasto-me do BOPE, neste momento.

Transmitindo o seu comando ao Caveira n 41, Tenente Coronel Alberto Pinheiro Neto, faço-o sabendo que estarei entregando ao mais credenciado de todos os Oficiais de Operações Especiais da PMERJ, os destinos da melhor tropa, da mais experimentada, e com maior número de enfrentamentos em Ações de Comandos em todo mundo, ao tempo que lhe desejo um bom combate.


Agradeço ao quem me confiou tão honrosa missão, o Sr Coronel PM Hudson de Aguiar Miranda, ex-Comandante Geral da PMERJ.

Agradeço e exalto a figura do meu antecessor, Tenente Coronel Fernando Príncipe Martins, combatente de primeira grandeza, realizador de grandes conquistas e amigo leal, em quem busquei inspiração para conduzir os destinos da Unidade, com segurança.

Agradeço a toda a minha equipe, em todos os níveis, pela colaboração espontânea e sem limites, evidenciada nas horas de sacrifício.

Agradeço aos meus ex-comandantes no BOPE, Coronel Paulo César, Coronel Rangel, Coronel Humberto e Coronel Meinicke, de quem pude extrair diferentes ensinamentos para o exercício do Comando e Liderança.

Agradeço e me penitencio com Sr Coronel Camilo, ex-Comandante Intermediário das Unidades Operacionais Especiais, pela paciência que teve comigo, já que, treinados para ousar, não raro somos intempestivos e impacientes, e estou certo de que o fui.

Agradeço à minha família, inicialmente a minha mãe, pela preocupação constante e suas orações.

Agradeço aos meus filhos pela vibração que nunca esconderam, por enxergarem-se parte da família bopeana e, mesmo reprimindo-os quando os surpreendia cantando, às escondidas, os “proibidões” de exaltação aos Caveiras, tive o cuidado de apresentar-lhes insumos mais condizentes com a envergadura e dimensão dos homens de preto.

Agradeço a minha linda e amada mulher Viviane pelo refrigério de sua presença, do seu verbo carinhoso, seu incentivo quando a responsabilidade indelegável da função apresentava-se em toneladas emocionais, empurrando-me ao desânimo, e, ela, com vigor e sensatez, lembrava-me da responsabilidade a exigir coerência, desprendimento e altivez.

Por fim, agradeço ao Pai, Todo-Poderoso, por haver permitido que fosse assim.

Força e Honra, combatentes do BOPE.

Vitória sobre a Morte!

Quem és tu?

A prisão de mais de setenta Policiais Militares do Rio por envolvimento com traficantes de drogas e outros criminosos, chegando, em alguns casos, a integrarem seus bandos e quadrilhas, deixou estupefato o carioca, já tão assombrado e receoso da ação de maltas e magotes marginais que, sem detença, surgem aqui e acolá, promovendo medo difuso.

Remunerados para defender a população, homens que um dia, diante do pavilhão nacional e de seus familiares, juraram, solenemente, defender a sociedade com o risco da própria vida apresentam-se, agora, como seus algozes, ao mesmo tempo em que, ao se fazerem bandidos, cavam profunda ferida na instituição que lhes acolheu como irmãos de ideais e de lutas.

Atarefada em espremer tais furúnculos, a PM acaba silenciando ante o alarido aproveitador dos “especialistas”, esses falastrões que jamais arriscarão seus pescoços para conduzir quem, ou o que quer que seja, nos nevoeiros das crises e seus perigos imprevisíveis; esses embusteiros que surgem nos momentos dramáticos como “arautos da verdade”, fazendo crer que são eles mesmos as autoridades detentoras do melhor juízo e maior envergadura moral, para avaliar qualquer questão.

Sondando-lhes, todavia, a carreira, vamos encontrar, como únicas marcas de suas passagens despreocupadas nas corporações de origem, as suas digitais nas maçanetas das autoridades as quais serviram com falaciosa lealdade, transmutando o brilho que proporcionaram aos puxadores das portas que abriam sorridentes, em oportunidades de ascensão profissional sem mérito e sem honra, fazendo, assim, da profissão um patíbulo de vergonha diante de pares e companheiros. E, por mais absurdo, no entanto, investem-se como juizes das mazelas alheias, lançando dardos contra tudo e contra todos, indiscriminadamente, atingindo ora os “aloprados da farda”, o que é justo, ora inocentes e trabalhadores de louvor requerido.

Ninguém duvida, é bem certo, que essa tempestade de opróbrios que desaba sobre nossa Polícia Militar, por conseqüência do desatino criminoso de alguns dos seus homens, possa proporcionar limpeza eficaz no corpo doente, mas se, e somente se, um rigoroso inventário que descortine alternativas para tão terrível mal, for realizado tempestivamente.

Oportuno é, no entanto, desmascarar a impropriedade desses comentaristas autodeclarados “especialistas em segurança pública”, sempre a espreita de escândalos e crises, como urubus a procura de coisa pútrida; esses “policiólogos” abstêmios da práxis policial por inaptidão ou medo, que jamais ombrearam com sua tropa em momentos de dificuldades, quando a carne se torna alvo potencial para o fogo dos fuzis e estilhaços de granadas criminosas. Néscios, ainda assim alardeiam-se legítimos desconstrutores de edifícios construídos com suor e sangue honrados.

Não se pretende, é bom esclarecer, impedir que se levantem vozes contra ignomínias como as que cometeram os “criminosos travestidos de policiais”, como na fala do Coronel Hudson, Comandante Geral da PMERJ. Injuriar-se contra toda forma de tergiversação criminosa, empreendida, principalmente, por quem deveria combater o delito é legítimo e impostergável, mas, fazê-lo sem os limites de uma autocensura que reprima a vaidade e a cupidez, é alimentar-se na tigela da irresponsabilidade.

Assim, ao deparar-me com os comentários do Coronel da PM paulista, José Vicente Filho, cujo prestígio como conhecedor da própria Instituição é questionável, especialmente sua história como policial; vendo-o proferir juízos e desferir acusações contra a PMERJ com verborragia insana e ofensiva, julgo oportuno salientar que, ao contrário do que disse ao “Globo” no último dia 16, atribuindo à exceção a regra, folclore para nós, PMs cariocas, é se fazer passar, como ele se faz, pelo que não é: LEGÍTIMO.

O Trabalho Dignifica o Homem

O título acima, com o qual inicio esta postagem, tem por efeito situar o sentido da palavra “trabalho” com vistas à análise que farei da matéria veiculada pelo Jornal Extra, do Caderno Especial publicado no dia 24 de novembro de 2006, intitulado “ROTAS DE FUGA”.

Digo “situar” porque, a rigor o predicado não conceitua a expressão, mas permite analisar algumas definições.

Com efeito, trabalho, cuja origem etimológica remonta ao Latim Tardio, se refere a um instrumento de tortura, o tripalium, formado com três paus onde, em regra escravos, sofriam suplícios. O executor das torturas, ou o carrasco era, por assim dizer, o “trabalhador” e, por conseguinte, o torturado “trabalhado”.

Antropólogos provavelmente dirão (quem sabe estejam certos) que as torturas infligidas nos nossos dias por policiais desviados dos seus compromissos (e ingênuo aquele que acreditar que tais abstrusas e infames práticas do comportamento humano individual foram suprimidas totalmente), se reproduzem no discurso dessa forma (“trabalhar” o preso), por decorrência de uma reprodução cultural milenar.

Estudiosos de outros campos do conhecimento humano, como a filosofia, darão outras explicações. Numa visão socrática o filósofo argumentará pela hipótese das reminiscências, gerador do fenômeno último.

Ouvindo um desses teratogênicos mentais que utilizam a prática espúria da tortura, para obter confissões, talvez ouçamo-lo dizer que “considera um ato comum do seu mister profissional, pois, como trabalhador, trabalha em algo, ou trabalha algo, no caso considerado o corpo e a mente de quem extrai confissões”.

A palavra trabalho também foi odiosamente utilizada pelos nazistas, durante a segunda guerra mundial, quando, na entrada do campo de concentração de Dachau, perto de Munich, eles escreveram “O trabalho liberta”, em alemão Arbeit macht frei, dando bem a dimensão de quão impróprio pode ser tomado um termo digno, para fins escusos.

Desprezando tais significados e explicitando a dimensão ética na expressão trabalho, que pretendo invocar neste texto, passo a comentar a matéria:

A primeira página do caderno é uma espécie de prelúdio. Em trinta e oito linhas, com cores bem contrastantes (preto e vermelho), o jornal apresenta os nomes, ou apelidos, de quarenta e cinco pessoas mortas em confronto com as polícias, declarando, sem oposição da dúvida, haverem sido assassinadas (grifo meu) por policiais.
Com o título de página “Em 230 vidas, um retrato da guerra que atinge milhões”, “O Extra” inicia a matéria, realizada com base num trabalho de pesquisa de uma ONG chamada “Observatório de Favelas”, que teria sido feito num período de quase dois anos, entre 2004 e 2006.

O objetivo primordial é esclarecido nas primeiras linhas, e revela haver produzido conhecimento sobre o “cotidiano do tráfico”: as atividades, as relações, as motivações, o destino dos seus partícipes e as soluções possíveis para o problema.
Ao longo da oito páginas o jornal desfila um bem arrumado conjunto de argumentos apresentados como estudo. A matéria feita a partir do olhar da ONG, está assentada numa base que é, com efeito, uma indisfarçada construção ideológica, que envolve as chamadas “pesquisas sociológicas”.

Tal ideologia, formatada a partir da premissa que confere às classes sociais desfavorecidas economicamente, a singular qualidade de propiciadora, por irresistível, de violadores da lei na consumação de crimes como o narcotráfico armado, dando-lhe um subliminar aspecto de “justiça”, vem diluída no discurso dos idealizadores do projeto e na disposição dos autores da matéria em corroborá-la, já que fazem confundir a pesquisa com jornalismo em si.

Embora haja explicitado que os pesquisadores eram, por laços sanguíneos ou de relações sociais ligados aos traficantes “pesquisados” ou, ainda, ex-criminosos mesmo, e ter evidenciado que a pesquisa se realizou nos próprios espaços onde são realizados os negócios ilegais, se travam os combates violentos nas disputas de territórios e ocorrem enfrentamentos das forças policiais, a entidade pesquisadora apenas se limita a declarar que tais requisitos são “fundamentais para o estabelecimento do vinculo de confiança entre pesquisador e pesquisados”.

Ora, é lógico que tal assertiva culmina por propiciar alguns questionamentos ao leitor mais percuciente, fundamentais à crença na confiabilidade dos dados coletados, na hipótese única de não serem obtidos por processo analítico. Vejamos:

a) Por que parentes e amigos de um público-alvo de entrevistas foram entendidos como as pessoas mais indicadas para fazê-las se, cientifica e deontologicamente, deveriam ser consideradas as menos indicadas, a fim de não viciar a pesquisa?

b) Por que tais características foram consideradas essenciais na escolha dos pesquisadores se, considerado o indispensável e rigoroso estranhamento, - difícil até para antropólogos calejados – deveriam ser as mais intensamente dispensáveis, já que as identidades culturais entre pesquisadores e pesquisadas empurrariam os primeiros ao endosso do discurso do tráfico?


Ninguém duvida, é lógico, que traficantes e outros bandidos são tratados com violência pela polícia, como assegurei acima, ao refutar a tortura como método do “que quer” que seja.
Mas, parentes e amigos de criminosos, e ex-criminosos mesmo, pessoas com afinidades e laços psíquicos que asseguram identidade e unicidade social, traduzirão, com a requerida isenção, o que de fato viram e assistiram?

Será que nos relatarão - por que sabemos serem práticas comuns no narco-mundo - as mutilações, esfolamentos, empalações, torturas e outras imolações que assistiram ou souberam?
Será que relatarão a colocação de pessoas em fogueiras, nos chamados “fornos micro-ondas”, que seus olhos assistiram?

Será que incluirão nos seus “diários de campo”, os espancamentos até a morte, e as violações sexuais contra jovens meninas e senhoras das comunidades, por seus “nativos” pesquisados?
Será que informarão das emboscadas contra policiais, e do assassínio frio e cruel dos agentes da lei em serviço ou na folga?

Será que algumas dessas hediondas práticas efetuadas por parentes, amigos e ex-comparsas, estão relatadas no trabalho de pesquisa?

Será que foram reveladas no pretenso “cotidiano dos traficantes?”.

Devemos desconfiar que não.

E, pior, a ação dos comparsas na consecução do crime, na perpetração do banditismo descabido, violento, covarde e sem limites, foi, com o desprezo a toda carga emocional requerida pela dimensão ética que o termo requer, e olvido completo aos reclames racionais que a expressão possa suscitar, chamada de: TRABALHO.

Os traficantes, na lógica apresentada pela ONG, formam uma nova classe trabalhadora.
Os distribuidores, varejistas ou atacadistas das substâncias proibidas, cujo comércio ilícito promove toda sorte de violência e escravidão, devem ser entendidos como qualquer que vende sua força de trabalho, já que é assim que fazem os proletários e assalariados, em busca de remuneração, nas plagas capitalistas. É o “Capitalismo das Ruas”, permite concluir a festejada pesquisa.

Isto é uma falácia. Absurda, subliminar, sub-reptícia, abjeta e ignóbil.

A ONG “Observatório de Favelas” considera a formação de bandos e quadrilhas para o tráfico de drogas, uma forma de trabalho.

Sem nenhuma cerimônia, sem nenhum constrangimento, com ares de cientificidade, a ONG apresenta-nos seu trabalho onde o pesquisador é o próprio “nativo”, ou “igual ao nativo”, sem estranhamento ou ferramentas para profilaxia de relatos contaminados, e, sutilmente, impõe um modelo novo, um conceito revolucionário: o Trabalhador-Traficante.

Não é de hoje que aplausos para as contestações e violações da ordem são observados nos chamados “círculos intelectuais”.

De manifestações artísticas a insuspeitos trabalhos acadêmicos, a formulação dionisíaca, “apagando toda a mancha de pecado” (leia-se responsabilidade por atos e construções) subverte, a cada dia, os princípios da razoabilidade.

Traficante não é trabalhador, é criminoso.

Não nos deixemos enganar.

Incursionando no Inferno

No dia onze de outubro o BOPE estabeleceu duas Bases de Ocupação Dinâmica no Complexo do Alemão, onde permanece até a postagem deste texto.
O objetivo era agir repressivamente contra o braço armado do narcotráfico, a fim de realizar a apreensão de seus arsenais e a prisão dos envolvidos no esquema criminoso do comércio das drogas, com prioridade sobre os que se apresentam armados, afrontando o poder público e semeando medo coletivo.
Sob meu comando direto, a tropa deslocou-se ao grande conglomerado de favelas e, desde os primeiros momentos de nossa chegada, esteve engajada em confrontos com marginais que portavam fuzis de assalto, e se comportavam como forças guerrilheiras urbanas, dado seu comportamento tático.
É bem certo que os facínoras não tiveram nenhum sucesso em suas empreitadas e, do contrário, foram as forças legais, representadas pelo BOPE e o 16º BPM, que lhes reduziram os arsenais e retiraram de circulação dois vocacionados criminosos, até agora.
Nas vinte e quatro horas que passei no morro, pude verificar, in loco, as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares que concorrem a serviços em destacamentos e postos, fincados nessas áreas de risco máximo.
O perigo enfrentado por nossos companheiros é de tal ordem, que somente a banalização da própria vida, com a naturalização radical da morte em serviço, pode nos fornecer pistas de como eles, por força de suas posições hierárquicas Sargentos, Cabos e Soldados, os cumpridores desses serviços, podem ignorar sentimentos de autopreservação e juízo de risco, para exercer a mais arriscada atividade policial do país.
Havia nove anos, desde que, como major, cumprira uma missão noturna no morro do Turano, na Tijuca, que não enfrentava uma jornada tão desgastante, com enfrentamentos furtivos, mas de fogo pesado, por vinte e quatro horas ininterruptas.
Mas, a melhor pedagogia não é a do conhecer por ver, mas do fazer para constatar.
Foi lá na Nova Brasília, extensa comunidade do Complexo do Alemão, liderando minha tropa, lado a lado dos homens, que relembrei meus tempos de Tenente, Capitão e Major do BOPE, reminiscências que me levaram à realidade dos nossos Praças, profissionais da mesma Instituição gloriosa a que pertencemos, nós, Oficiais Superiores em função de mando, que, não raro, fazemos ouvidos moucos e vista grossa para as evidências do absurdo, denunciadas por nossos milicianos.
Para entender o Elemento de Execução, o combatente PM, o nativo, nesse caso, no jargão antropológico, não basta, todavia, estranhar-se. É preciso, do contrário, ser um deles. Sentir na própria pele os sabores do front. É preciso muito mais do que flanar. Faz-se necessário pelejar, combater, sentir ódio e medo, piedade e segurança, tudo junto, separando-os pela racionalização, indispensável aos que se propõe a comandar homens.
Há tempos não me sentia tão mal.
Há tempos não me sentia tão bem.
O BOPE continua ocupando o Alemão e Incursionando no Inferno. Inferno não pelo local, de esmagadora maioria de trabalhadores e inocentes, mas inferno pela situação causada pelo flagelo provocado pelo narcotráfico.
Os Postos de Policiamento Comunitário nos servem de Bases para a empreitada, fato já noticiado pela mídia.
A qualquer momento sairemos de lá, pois somos tropa de intervenção e não de ocupação.
Todavia, outros Policiais Militares, nossos irmãos do 16º BPM, Unidade Operacional responsável territorialmente pelo policiamento da área, estarão, todos os dias, embrenhados naquelas instalações físicas, pretendidos signos da lei.
Viverão a perigosa rotina de se deslocar, a pé ou de viatura convencional não–blindada, do sopé do morro até seu posto, sob olhares argutos e percucientes de ollheiros do tráfico, a sondar-lhes as intenções.
Desejo aos nossos valentes companheiros de lutas e desafios, toda sorte do mundo.
Somos uma Corporação de Bravos.
Vitória Sobre a Morte!
Para nós, Caveiras, e para todos os irmãos da PMERJ.

Milícias Locais nas Favelas do Rio

Nos últimos anos, um fenômeno social novo para o Carioca, mas não desconhecido em sociedades marcadas pela violência e bandidismo desenfreado, apresentou-se e teve crescimento em várias favelas da cidade do Rio de Janeiro. Embora não listadas neste texto, é fato sabido que várias comunidades pobres, alvos prediletos das quadrilhas de narcotraficantes, passaram a sofrer uma espécie de controle com características de “serviço policial”, exercido a partir de uma estrutura ilegal de poder, que reúne, em regra, policiais e outros integrantes de órgãos e segurança, como forças armadas, empresas particulares de segurança armada, corpo de bombeiros, guardas penitenciários e empresas de vigilância.
Com objetivo primeiro de manter tais comunidades livres do comércio ilegal de drogas, e dos seus nefastos desdobramentos, como, muito especialmente, a estrutura para-militarizada que escraviza as populações e desenvolve sangrentas disputas de “controle de terreno” com facções rivais, além, por certo, do enfrentamento das forças policiais, esses grupos, igualmente ilegais, mas em sua maioria bem aceitos nas comunidades, espraiam-se a cada dia, sinalizando se transformar em breve numa forma complementar de “polícia de controle social”.
Digo assim, porque mais do que manter tão somente a vigilância espacial , com atenção as cenas que se desdobram, os grupos realizam efetivo controle dos fatos, eventos e rotinas, e possuem considerável conhecimento da vida particular dos moradores, o que lhes faculta interceptar qualquer anormalidade naquelas favelas, controlando até a “população de passagem”, ou seja, vendedores, visitas, trabalhadores assistenciais extemporâneos etc.
Analisando os benefícios e prejuízos desse tipo de “polícia local”, criado a partir das lacunas do Estado no serviço que lhe compete por definição constitucional, temos:


Benefícios:

As comunidades ficam livres dos traficantes, cada dia mais violentos, e que adotaram estratégias monstruosas de intimidação e terror. Para exemplificar, a prática mais recente é a imolação viva dos desafetos, ou de quaisquer que se lhes oponha, cortando as pessoas aos poucos, num sofrimento atroz, enquanto alimentam animais famintos (em geral porcos) com seus pedaços.

Sem tráfico, sem oferta local, as crianças e os adolescentes dessas comunidades não tem que conviver com a exposição do varejo das drogas, o que, em tese, serve de profilaxia ao seu uso, facilitando a vida de pais e educadores.

As comunidades ficam livres das incursões policiais que não podem garantir, por razões óbvias, as trocas de tiros com armas de guerra que tantas pessoas inocentes (crianças inclusive), tem vitimado fatalmente. As armas do tráfico são alvos muito mais interessantes para as polícias do que as drogas em si, e, não havendo tráfico, as polícias dirigem seus esforços para outras áreas.

As comunidades também ficam livres das “guerras de facção”, que vitimam envolvidos e inocentes, com perseguições cruéis aos familiares dos “soldados inimigos”, quando descobertos.
Sem os traficantes, a apologia a esses bandos, até porque proibida pelos grupos de controle, não existe, ficando as comunidades livres de uma “cultura do ódio de facções”, um crescente não apenas no nosso Estado, mas em outros da federação.

Também, nessas áreas, os outros crimes quase inexistem, como ou roubo e o furto locais, ou seja, entre os moradores da mesma região. Isso faculta uma sensação de maior segurança entre aqueles, pois são tipicidades criminosas que se enumeram entre as que maior temor causam às pessoas, e, não havendo, os moradores se sentem mais tranqüilos.



Prejuízos:

A comunidade fica sob o jugo da força de pessoas não instituídas legalmente, ou seja, sob administração de um grupo não escolhido ou eleito periodicamente, com substituições temporárias, por sufrágios regulares.

Vários serviços locais, como a distribuição de gás, serviços regulares (táxi) e/ou irregulares de transporte (Vans, Topics etc) e exploração da venda de bens móveis e imóveis, passam ao forçado monopólio dos grupos.

Algumas modalidades criminosas, como o furto de imagens de TV a Cabo são inauguradas, ou simplesmente passam ao poder dos grupos.

Pendengas, litígios e uma série de conflitos que devem ser objeto de apreciação judicial regular, consoante os estatutos jurídicos do país, acabam sendo resolvidos nas favelas, muitas vezes contra a vontade dos litigantes, à força, pelos grupos.

Eventos, festas e quaisquer manifestações púbicas, nesses locais estão sujeitas às deliberações dos grupos.
Por último - embora não esgotadas as possibilidades de outras questões a serem aventadas - a democracia das representações, em especial as associações de moradores, ficam sujeitas às pressões do grupo nos seus interesses, igualmente como ocorre nas comunidades onde existe o tráfico armado.

Estas são algumas das questões que podemos dizer que derivam, ou envolvem, o fenômeno “Milícias Locais nas Favelas do Rio”.No próximo texto, irei explorar as facilidades e dificuldades de ação policial, administrativa e repressiva, às milícias, numa comparação com o narcotráfico.

Em Resposta ao Missivista

A análise da situação que vive o Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente sobre determinadas áreas e espaços cuja violência perpetrada por grupos criminosos, transformam-nas em “territórios de livre ação do narcotráfico”, é feita a partir de dados factuais; aceitos, até, por grupos e indivíduos francamente contrários aos modelos de atuação policial, hoje praticados no Estado. Esclarecendo: afirmo que mesmo esses grupos, que alardeiam (e discordamos) estar a ação policial voltada contra grupos raciais (pardos e negros) e contra camadas desfavorecidas da população (população pobre das favelas), curvam-se diante do irrefutável argumento, exposto por provas, que o narcotráfico se para-militarizou em vários aspectos, quais sejam: no uso de armas de guerra e seu emprego tático; na utilização de petrechos (rádios transceptores, granadas defensivas e ofensivas etc), nas estratégias de ocupação do terreno e no desenvolvimento de ideário etnocêntrico. Ora, é claro que mesmo se tratando apenas de banditismo desenfreado, sem ideologia revolucionária com vistas a tomada do poder, medidas inócuas de segurança não promoverão os efeitos desejados de controle das áreas, com resgate de monopólio estatal do uso de armas, em favor da segurança das populações. Para reverter tal quadro, é preciso encarar o desafio. Embora com respeito aos pensadores das ciências sociais, contemporâneos ou históricos, como o que o missivista citou, há fatos que solicitam análise e interpretação definitivamente realistas. Weber, Foucault, Gerzt, Da Matta, todos podem trazer reflexões com alguma contribuição, mas nada além do que seus pontos de vista; observações assentadas no que acreditavam (no caso dos que já não vivem), ou que acreditam (os que ainda transitam entre nós), que lhes permitem conclusões que importem não abrir mão de suas ideologias e idiossincrasias. Assim, respeitando vossa opinião, reafirmo a necessidade da interpretação dos fatos a partir do grau de intensidade, marcadamente extrapolicial-comum no conceito conhecido e aceito pela maioria dos países, requerendo ação que lhe supere, seja por forças policiais de investidura civil ou militar.

Incursionando No Inferno - A Verdade da Tropa

Eu era capitão, quando escrevi o livro Incursionando no Inferno – A verdade da Tropa, há onze anos atrás. Vivíamos uma situação não muito diferente dessa, dos nossos dias, mas ainda não havíamos naturalizado o caos. Talvez seja este o ponto crucial: hoje, tanto a população quanto às forças policiais acostumaram-se à previsibilidade do imprevisível. Tudo pode acontecer, seja topar com um “bonde”, ou “blitze falsa”, de marginais, as duas da tarde, numa segunda feira, ou ferir-se com um tiro de fuzil a dois quilômetros de uma favela, sem sair de seu apartamento. A diferença é que não há surpresa no fato, só no azar de ter acontecido consigo. Muitas coisas contribuíram para essa situação de descontrole e, certamente, isso começou nos anos oitenta, logo após a redemocratização do país.

Como sabemos, às polícias sempre são imputadas toda sorte de violações e arbítrio quando ocorrem mudanças nos cenários políticos, Em geral, as personagens alijadas à força pelas estruturas que estiveram no poder quando assumem funções executivas que lhes permitam manipular as forças de garantia da lei e da ordem, como os governadores com as instituições policiais, logo tratam de talhar-lhes novo perfil, deixando explícito seu repúdio pelo organismo que serviu ao sistema anterior. Então, uma nova postura na política de segurança é alardeada e, por sedutora, logo recebe os aplausos da opinião pública: as violentas e impiedosas forças da repressão” devem ficar longe de suas vítimas, o que deve ser entendido pelas forças policiais na forma: quero vocês longe das favelas.

Como a estrutura de poder anterior era marcadamente organizada privilegiando a manutenção da ordem, os governantes que assumiram, (e assim foi com o Brizola no Rio), trataram de afrouxar as rédeas, argumentando em favor da cidadania e dos direitos humanos para frear as forças policiais, essas sim, segundo eles, promotoras exclusivas da violência nas comunidades pobres, ou contra as camadas sociais marginalizadas devido a sua condição de pobreza.

Ora, somente a ingenuidade pode argumentar que a ausência dos serviços de polícia em locais onde invariavelmente se homiziam criminosos, como nos espaços de desorganização social, é preferível para promoção de justiça.

E foi justamente o afastamento intencional e dirigido das polícias das favelas que provocou tal situação. Ao invés de se priorizar a inclusão daquelas áreas, criando estruturas regulares de serviços públicos de polícia, de forma potencialmente forte, com a implantação de batalhões, companhias ou pelotões da PM nas áreas mais carentes, o Estado preferiu retirá-las das favelas, abrindo mão, tacitamente, do monopólio da força, abandonando as comunidades ao seu próprio destino. O resultado hoje é este que vemos: áreas, bairros, empórios, em todo lugar há espaços onde a polícia é entendida como força invasiva, e o tráfico poder reconhecido.

Malgrado a gravidade do problema, obviamente que a situação tem saída, e não está apenas na esfera policial. Mas não há mais tempo para se perder com ilações e onanismo intelectual. É preciso deixar bem claro qual quadro enfrentamos na Segurança Pública, e o que deve ser feito no nível estadual pelos governos para enfrentar, com essa estrutura legal, a criminalidade e o banditismo.
Vejamos:
1. Primeiro aceitar e enfrentar com coragem, mesmo com todos os desgastes que isso possa acarretar, o fato que a situação transcendeu os níveis normais, assim entendidos, para a Segurança Pública.
2. A partir daí, encará-lo como o que de fato é: um conflito armado de baixa densidade, com características embrionárias de uma guerra interna, como nas palavras do ex-carbonário Alfredo Sirks, com condutas para-militares características de ações de guerrilha por parte dos seus elementos integrantes que buscam não apenas comercializar drogas, mas causar baixas nas forças policiais com objetivo de desmoralização e promoção de descrédito nos governos e autoridades responsáveis, mas tudo sem ideologia política.
3. Estabelecer prioridades nas ações de enfrentamento com o reequipamento dos organismos policiais, e adoção de novos conceitos em substituição a alguns totalmente ultrapassados, como, por exemplo, o conceito de destacamento de policiamento ostensivo (DPO) que já de muito não funciona como braço da lei vigilante. Os DPOs, em especial aqueles instalados nas favelas, perderam completamente a capacidade preventiva e repressiva de polícia, sendo meros prédios guardados por policiais militares amedrontados, quando não corrompidos pelos esquemas das drogas.
4. Em atendimento ao que se propõe acima, dotar as PMs de carros blindados leves para patrulhamento em ruas e logradouros onde carros comuns de polícia não podem fazê-lo sem grandes riscos para os PMs, a exemplo da rua Leopoldo Bulhões, Avenida dos Democráticos e rua Itararé, na zona norte do Rio, locais onde vários milicianos foram abatidos ou gravemente feridos, durante patrulhamento, por atiradores postados nas lajes das construções das favelas.
5. Construção nos acessos das favelas de destacamentos panorâmicos de policiamento ostensivo, um novo conceito de base fixa policial que conjuga prevenção e repressão pela vigilância ininterrupta de áreas-problema.
6. Criação de unidades especiais de áreas-problema, semelhante aos GPAEs, mas com efetivos realistas para superar as forças do narcotráfico, e não para funcionar como veículo de propaganda política. Aliás, o conceito de GPAE é suficiente, caso seja aplicado nas condições de superação do tráfico estabelecido, ou seja: em número de elementos, superioridade de armamento e munição, capacitação técnica para atuar tanto preventiva como repressivamente. Deverá possuir uma estrutura de inteligência que dê suporte ao planejamento das ações e operações, que promova o conhecimento sobre as quadrilhas, seus integrantes, modus operandi e os desvios de conduta da tropa.
7. Adoção de medidas para reavivar a auto-estima profissional, como, por exemplo, modificações nos uniformes das praças, que, em épocas passadas, possuíam os mesmos uniformes dos graduados e dos oficiais, diferindo apenas nas insígnias e divisas. Nos nossos dias, os cabos e soldados possuem apenas um tipo de farda para toda e qualquer atividade. Nas apresentações festivas, solenidades, reuniões de círculo, representações oficiais e tudo mais, os cabos e soldados utilizam os mesmos uniformes que usam para os rústicos serviços operacionais e instrucionais. Dessa forma, compreendem-se desvalorizados e desqualificados e, o que deveria ser tão somente uma questão de círculos hierárquicos para definição de responsabilidades, culmina por revelar uma estratificação social indesejada.

A verdade é que para adoção dessas providências, o maior esforço deverá ser de natureza política, ou seja, somente com a compreensão da gravidade do problema que já se arrasta há décadas, iniciando-se pelos nossos governantes do nível federal, é que uma mudança significativa poderá ser intentada.

Também é verdade que essas são apenas algumas ações de um conjunto que deve ser incrementado, mas são essenciais estratégica e taticamente.

Não posso me furtar de dizer da minha convicção, de que as lideranças das nossas forças policiais conhecem e reconhecem a dimensão do problema, e vêm se esforçando na orientação das instituições no sentido de reduzir os índices de criminalidade, além de buscar enfraquecer o poder de combate dos “exércitos do tráfico”, seja pela apreensão de seus arsenais, seja pela prisão de seus líderes, todavia, administrando escassos recursos e lutando contra muitas interferências.

Sair dessa é possível. É preciso coragem, é preciso ter força, é preciso acreditar.

Mário Sérgio de Brito Duarte
Tenente Coronel da PMERJ
Comandante do BOPE

O Blindado do BOPE

Tenho acompanhado a campanha contra o uso de Viatura Blindada para Transporte Protegido de Policias Militares do BOPE com detida atenção. Envolvido na questão diretamente como Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais e Ex-Comandante do Batalhão da Maré, Unidade que também possui esse implemento de proteção da força legal, esclareço que a proposta do BOPE é, como Unidade Especial da Polícia Militar, realizar intervenções policiais sob condições de alto risco, tendo por antagonistas, tão somente, aqueles que se opõe, de forma hostil e violenta, às instituições legítimas, contra a liberdade dos cidadãos e contra o estado legítimo de direito.

Ao Batalhão não interessa investir contra indefesos, contra trabalhadores, contra a população de quaisquer comunidades, contra expressões culturais socialmente reconhecidas, contra minorias ou contra representações ou recortes de ânsia social.

Todavia, malgrado ser uma questão antiga, o quadro da Segurança Pública na Cidade do Rio de Janeiro é grave e exige o emprego de ferramentas que, a rigor, não usaríamos (e nem as teríamos) não fosse ululante seu reclame. Estudiosos da questão da violência urbana sabem que nem sempre o narcotráfico, como expressão mais significativa do crime sustentado com petrechos de guerra, possuiu essa hodierna capacidade de enfrentamento da estrutura legal armada do Estado.

Até o fim da década de oitenta as armas mais poderosas encontradas com criminosos eram carabinas, submetralhadoras e pistolas semi-automáticas. Num esforço, podemos nos recordar da emblemática aparição dos fuzis, quando Naldo, Brasileirinho, Cassiano, Bolado e outros criminosos da época puseram estupefata a nação brasileira com exibição de seu poderio bélico, ante as câmaras de TV Globo, na favela da Rocinha, imagem que correu o país e assustou a todos. Desde então, granadas, lança-rojões, fuzis de assalto como AK-47, AR-15, HK G3 e metralhadoras. 30 passaram a compor os arsenais do tráfico. Em disputas sangrentas pelo lucrativo mercado das drogas ilícitas, as quadrilhas nomearam-se. Algumas adotaram o pseudo-assistencialismo como estratégia de persuasão das comunidades nas quais que se espraiaram. Outras, simplesmente se impuseram pelo terror, imprevisível no seu alcance e na sua temporalidade, mas fazendo vítimas com mutilações físicas e emocionais permanentes. Astuciosos, os bandidos buscaram (ou permitiram-se) alianças com policiais corruptos, tão criminosos quanto eles, e com outros poderosos, cujas aparências projetadas por simulacros sociais passam despercebidos e seguem festejados, até que, vez ou outra, se lhes descobre a camuflagem.

Todavia, por decisão do povo, através de seus representantes legais eleitos democrática e diretamente, ainda hoje o monopólio do uso da força pertence ao Estado. Nenhuma pessoa ou grupo pode avocar para si tal direito. Não há argumento de natureza ética, moral, metafísica, legal ou científica que autorize criminosos dominar empórios, comunidades ou bairros de nosso país. E é contra essa força ilegal que deve atuar o BOPE. Sejam traficantes ou praticantes de quaisquer outras modalidades criminosas de agrestia violenta pelas armas. Esses, sim, o Batalhão deverá sempre combater.

Não é uma tarefa fácil. Não apenas os criminosos, mas policiais e outros cidadãos inocentes acabam vitimados, produzindo efeito colateral definitivamente indesejado. A rotina de baleados na PM não tem sido uma realidade natural, conseqüência da profissão de risco. Pelo contrário, é fator de trauma diuturno para todos que se permitiram essa profissão. Sair de casa para trabalhar é certo, voltar nem sempre.

Porém, é a única hipótese ancorada no critério da razoabilidade para se aventurar numa atividade cuja principal característica é o uso de armas. Nenhuma refutação que se faça baseada em critério lógico se sustentará, caso arrisque defender o crime, pois a falácia estará exposta na proposição. Se as armas da polícia são indesejáveis (bom seria que arma nenhuma existisse no mundo), intoleráveis, porém, são as do tráfico, ou de quaisquer outros criminosos.

Assim, ao dotar a Policia Militar de equipamentos de proteção para deslocamentos em áreas e situações de risco máximo, quando o fogo de fuzis bandidos é realidade e não construção social e lingüística, o Estado procura incrementar uma estratégia eficaz de fazer-lhes frente; subtrair-lhes a capacidade de domínio nos espaços em que se apresentam, se homiziam e comercializam. A presença policial, como fato social legal, deve ser meta de todos os governos e aspiração das populações.

D’outra sorte, embora o discurso comum acuse uma mortandade provocada pelo uso dos blindados isso não é verdade. Qualquer cientista social que faça sério trabalho de pesquisa e não se detenha no estado das artes, vai concluir diferente do que se apresenta de forma apaixonada, quando a intensidade das emoções procurar afogar a clareza das idéias.

Para exemplificar que a paixão do discurso contra os Veículos para Transporte Protegido promove mais confusão do que esclarecimento, vejamos o caso da trágica morte do menino Carlos Henrique, na favela da Maré, na Vila do João, que está sendo apresentada como provocada por um disparo oriundo da guarnição de um carro blindado. É possível? Talvez, considerando que um Pacificador do 22º BPM estava nas proximidades, mas se o tiro houvesse sido desferido de um fuzil. Ocorre que o pai do menino também foi baleado, e, diferentemente do seu filho, cujo ferimento foi transfixante, a “bala” que o atingiu permaneceu em seu corpo, sendo posteriormente retirada, periciada e constatado tratar-se de um projétil de pistola, cujo emprego tático não permite disparo da viatura blindada. Ora, quem teria atirado no pai do menino, então? Se sobre o tiro que vitimou a criança não se pode atestar seu calibre, por outro lado, sem nenhuma sombra de dúvida pode-se dizer do calibre que feriu o pai, e, se ambos estavam juntos, como asseverar com tanta certeza que o menino foi baleado por policiais do blindado? Não seria factível supor que o tiro poderia ter sido disparado por outra pessoa que feriu a ambos? Alguém que houvesse atirado contra o blindado, por exemplo?

Com efeito, a presença de traficantes excepcionalmente armados naquele local é fato conhecido no país inteiro. A Vila do João, um conglomerado urbano com esmagadora maioria de trabalhadores sofre a presença do narcotráfico já de muito.

A construção do Batalhão da Maré e sua conseqüente aproximação com a população por meio de encontros, cafés e projetos de aproximação, reduziu a influência dos criminosos e concorreu para a diminuição do medo difuso, mas com um alto preço para a PM, pois, só ali, desde seu incremento, mais de dez policiais tombaram no cumprimento do dever, emboscados de forma vil e covarde.Por outro lado, não emerge destas considerações que ora apresento elementos de dúvida quanto às intenções das Organizações Não Governamentais alinhadas na luta contra o “Caveirão”. O que se nos afigura, todavia, irreal, são os fundamentos que se apresentam por argumentos em seu discurso. Paralaxe conceitual que pode ser corrigida se o diálogo for estabelecido, o que, como se depreende, inicio com esta correspondência. Analisemos cada acusação sobre o uso do blindado expostas no site:

www.global.org.br/portuguese/campanhacontracaveirao.html;

Afirmativa:

...faz ameaças psicológicas e físicas aos moradores, (grifo meu) com o intuito de intimidar as comunidades como um todo.

Refutação:

A missão do BOPE é agir contra o crime e não contra a população inocente. Se o tráfico nefasto, belicamente poderoso, infiltrado nas comunidades mais carentes (nas favelas) apresenta-se com as tinturas culturais do ambiente, isto não justifica a colocação dessas populações num só cadinho de estereótipos gerais. O BOPE não faz isso. Compreende que morador é morador e bandido armado é bandido armado. Conferir ao Batalhão o rótulo de opressor da favela, inimigo do bem e promotor do mal, é fracassar na empresa. Opressor é o tráfico que alicia crianças para “trabalhar” no seu “negócio” expondo-lhes ao destino cruel das guerras de facção que muito cedo lhes irá tirar a vida; que lhes escraviza o organismo somático e psíquico pela dependência química, transformando-os em entes descartáveis. O BOPE intimida a esses criminosos, encurrala-os, força-lhes a debandada, encaminha ao cárcere ou fere, com a mesma arma que empunham, aqueles que buscam atentar contra seus homens, já que é este princípio fundamental do direito: a legítima defesa. Que eventuais excessos possam acontecer o BOPE não nega, mas corrige o infrator posto a descoberto, muitas vezes afastando-o de seu meio. Mas, “intimidar comunidades como um todo?” Como querem que creiam nisto?

Afirmativa

O tom e a linguagem utilizados pela polícia durante as operações com caveirão são hostis e autoritários.

Refutação:

Esta é uma questão que merece detida análise. Inicialmente faz parecer que existe uma conduta diversa, não hostil, não autoritária, quando as operações policiais são realizadas sem emprego de blindado. De qualquer forma, sua ocorrência é de ordem a afetar muito mais suscetibilidades do que garantias individuais e de cidadania, expressas na Carta Magna. Ora, compreende-se que todas as pessoas queiram ser tratadas com respeito e urbanidade. Ninguém merece tratamento hostil e autoritário porque reside em área carente, porque é pobre, negro, homossexual ou pertença a qualquer grupo de minoria. Todavia, em áreas de forte presença do narcotráfico armado, atitudes gentis podem ser interpretadas pelos olhos atentos dos criminosos como condescendência com a ação policial. Uma simples resposta ao “bom dia” do PM pode tornar-se motivo de retaliação posterior, com grave risco à vida do inocente. Como Unidade de Intervenção, cujo contato com o morador se dá apenas naquele momento de Operação, sem possibilidade de promover-lhe proteção e segurança efetivas, no espaço e no tempo, já que, em minutos, aquela fração policial não mais estará ali, deixar transparecer indiferença e autoritarismo é, às vezes, uma segura estratégia de proteção das comunidades. Mas, considerado serem tais situações, sob qualquer pretexto, repreensíveis, e, aceita a ponderação que o tom imperativo necessário em ações policiais deve respeitar os protocolos de respeito e urbanidade instituídos socialmente, podemos, de fato, acreditar que só agora acontecem e por conseqüência do uso do blindado? Mais uma vez uma secreta desconfiança sobre a validade da afirmação e seu pretendido caráter de denúncia, se apresenta.

Afirmativa:

O emblema do BOPE – uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas – envia uma mensagem forte e inequívoca: o emblema simboliza o combate armado, a guerra e a morte.

Refutação:

Das afirmações encontradas no site esta é a que mais se aproxima da verdade. Não fosse a intenção de reforçar o todo de idéias propostas para invalidar o uso da Viatura de Transporte Blindada, dir-se-ia que o símbolo do BOPE tem esse significado, já que as pistolas anunciam as armas da PMERJ, ou seja, a força das armas; a caveira, com o sabre encravado, ladeada por louros, a morte, mas vencida por seus integrantes, mesmo os que pereceram, pois se transformaram em “sóis no céu do Brasil” (frase da Canção do Policial Militar). “Vitória sobre a morte é nossa glória prometida”; este trecho da canção do BOPE não deixa dúvidas sobre a intenção do símbolo. Vivemos a possibilidade da morte todos os dias. Que profissão neste país exige riscos e sacrifícios maiores? Quem duvida que visite nossa Home Page. Procurem na “Patrulha da Saudade”. Lá acharão fotos e informações sobre abnegados “Caveiras” que venceram a morte, encontrando-a. São filhos jovens e pais de filhos mais jovens ainda. Vida Eterna aos Caveiras! Vitória sobre a Morte!

Afirmativa:

Alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciam repetidamente a chegada do caveirão: “Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio” ou de forma mais ameaçadora: “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”.

Refutação:

A inserção dessas frases no site como ditas pelos Policiais durante Operações com os Blindados revela situação interessante, pois, pelo menos no que diz respeito à primeira frase, essa deveria servir como “ponto” em favor do BOPE. Sim, porque solicitar que as crianças saiam das ruas (durante a operação policial) para fugir de iminentes tiroteios não pode, sob nenhuma hipótese, ser preferível à sua oposição, ou seja: - crianças não saiam das ruas, vai haver tiroteio!; É desnecessário escrever mais sobre isso. Sobre a segunda frase (Se você deve, eu vou pegar a sua alma) trata-se de um indesejável e desnecessário desvirtuamento da missão, se de fato ocorre. Malgrado a “explicitude” sobre o alvo (se você deve), excluindo o inocente (não deve), descer ao nível dos simbolismos marginais pelo espargimento do terror é tergiversação repreensível, e deve ser evitado a todo custo. O alto-falante existe, mas seu uso deve ser técnico. Nenhuma utilização fora das prescrições deve ser tolerada. O BOPE estará atento para isto.
Afirmativa:O governo do Rio de Janeiro diz que um dos principais motivos para a utilização do caveirão é a proteção dos policiais em operações nas comunidades, mas por trás dessa justificativa, esconde-se uma ação militarizada baseada na noção da letalidade policial apresentada como eficiência, onde o “inimigo” deve ser eliminado.Refutação:O blindado é um carro que transporta policiais armados e equipados para locais de alto risco para suas vidas. Nenhum equipamento mortal existe na viatura além do armamento individual dos soldados. Diferente dos blindados militares que possuem acopladas metralhadoras, lança-granadas e outros petrechos, o blindado policial só difere de qualquer caminhão comum em razão de sua couraça, impenetrável até para calibres de alta velocidade, como dos fuzis. É um carro pesado, que não permite manobras rápidas, que produz forte ruído de motor por questões que a engenharia pode explicar. Por tais características, a surpresa muitas vezes necessária às ações policiais na aproximação de qualquer local, nunca é possível. Após três anos de uso são raros os casos de acidente envolvendo os carros, e, considerados os tipos possíveis, aquele que poderia causar maior dano, o atropelamento, até hoje nunca ocorreu. Imputar ao blindado características letais em si mesmo é revelar absoluto desconhecimento do objeto. A letalidade está, com efeito, nas armas, quaisquer que sejam, do revólver calibre. 22 aos fuzis, armas, aliás, que cada dia mais dispõe os criminosos. Todavia, não obstante as rotulações indesejadas como essa – inimigos – que facções entre si e policiais e bandidos se nomeiam, transpareçam sentimentos hostis, individuais ou coletivos, mas idiossincrásicos, isto se dá pela ação a cada dia mais para-militarizada do narcotráfico. Seus elementos armados se auto-intitulam soldados. Os antigos “olheiros” hoje são homens-rádio, ou radinhos, numa alusão aos soldados encarregados de portarem rádios transceptores nas guerras. Seus deslocamentos nas áreas que agem são feitos em “patrulhas”, organizadas de tal forma que os homens tem funções bem definidas, da observação ao suprimento de munições; da sustentação do fogo ao transporte de feridos. E é o Estado que militariza as ações? A PMERJ já foi criada com estrutura militar desde 1809, mas suas funções são de policiamento ostensivo. Investidura militar é uma coisa (disciplina, estrutura administrativa, organização hierárquica, fluxo de carreira etc.), mas militarismo é outra bem diferente. Então a conclusão é óbvia, veiculada pela mídia, conhecida pela sociedade: os bandidos militarizaram o narcotráfico!

Afirmativa:

Encurralados entre a polícia que ataca (grifo meu) as favelas e os traficantes que aí se instalaram, as comunidades mais pobres do Rio estão sendo vitimizadas e associadas ao crime.

Refutação:

A palavra "ataca", como outros verbos hipertensivos utilizado no discurso antipolícia, a exemplo de invadir (a policia invadiu a favela) mostra bem a idéia introduzida subliminarmente que propõe serem as favelas espécies de territórios independentes, governados pelas “forças locais”. O que a rigor deveria ser um espaço de presença robusta do Estado, com todos os serviços de qualquer natureza, e, aí, contar com o patrulhamento policial preventivo e repressivo como prevê a Constituição Federal, parece requerer um estranho status de inconcebível aceitação jurídica. Ora, é lógico que sem uma estratégia de ação que preconize o uso de técnica militar de proteção individual e coletiva em local onde o arsenal do tráfico está a espreita nas lajes, nos becos e no interior das construções, para letal emboscada contra patrulhamento, qualquer ação policial diversa que se intente nesses empórios galgará destino nos cemitérios da cidade, pois, sem nenhuma dúvida, terá por resultado a morte dos policiais. Todavia é verdade que as comunidades pobres do Rio de Janeiro sofrem com as troca de tiros entre policiais e bandidos. Para desarmá-los é necessário que se vá ao seu encontro. Nenhuma campanha de desarmamento os sensibilizará. Nenhum apelo os tornará mais dóceis. Nenhuma invectiva pelo discurso tirar-lhes-á sua disposição para aumento dos lucros pela expansão do negócio, o que promove guerras intermináveis entre facções e bandos. A repressão é o pior argumento, como a punição, mas ambos são necessários. Pobre população essa das favelas; reconheçamos! Não é contra ela que atuamos, mas contra seus “pseudo-senhores”.

Afirmativa:

A polícia mata centenas de pessoas a cada ano no Rio de Janeiro. Os padrões de investigação são baixos e, na maioria dos incidentes, os policiais envolvidos acabam impunes. A polícia declara repetidamente que as vítimas eram traficantes de drogas que morreram durante um “confronto”. Oficialmente, estes episódios são registrados como autos de resistência, uma categoria abrangente que subentende o uso de autodefesa por parte da polícia. No entanto, em inúmeros casos, existem indícios de que ocorreram execuções extrajudiciais e uso excessivo de força.
RefutaçãoQuanto a isso cabe à justiça se pronunciar. Embora o texto da acusação seja longo, seu conteúdo tem o tom da denúncia radical, vazia. Não requer contra-argumentação. AfirmativaCom o caveirão tornou-se extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de violência. Embora, em teoria, devesse ser possível, através de investigações balísticas, traçar-se a origem das balas para as armas individuais que as dispararam, na prática este procedimento não é usado e raramente são feitos exames. O anonimato dos policiais quando operam dentro do caveirão agrava o problema. Em conseqüência, os policiais atiram nas comunidades de dentro do caveirão sem medo de serem identificados e processados.

Refutação:

Sobre a ausência de investigações criminais após confronto armado, em especial das perícias e exames a essa afirmativa só pode haver refutação, ou explicação, pelo órgão de polícia judiciária. Todas as armas utilizadas por policiais recebem devido registro de distribuição para uso durante o serviço. Nenhum PM sai às ruas com arma não anotada em livro próprio. O controle é rígido. As solicitações de perícia para as armas sempre são atendidas. Todas as vezes que ocorrem confrontos o armamento das guarnições é arrolado nas delegacias, até porque, não procedimento para a lavratura de auto de resistência sem a identificação do policial e de sua arma. Aliás, se há auto de resistência é porque há autoria; não há negativa de participação no evento, mas, do contrário, afirmativa. Sobre o dito anonimato dos policiais é sabido que as viaturas são identificadas. Os policiais não estão embarcados à revelia de ordens, mas cumprindo escalas, ou seja, se estão onde não deveriam ou realizando o que não cabe, a responsabilidade já está definida.

Afirmativa:

Uma política inclusiva de segurança pública, baseada em técnicas de investigação e no respeito pelos direitos humanos, tem que ser introduzida sem demora. Somente então acabará o ciclo de violência no Rio de Janeiro.

Refutação:

A rigor esta é uma idéia que não deve ser refutada; pelo menos não no todo. Sobre políticas inclusivas de segurança pública, já de muito que a PM vem se debruçando sobre a questão. Estudos, pesquisas nas áreas da antropologia e sociologia, incremento de cursos com participação de organizações não governamentais, universidades, órgãos governamentais de promoção de justiça e cidadania, todas essas ferramentas têm sido utilizadas para alavancar o ideário de polícia cidadã que deve caracterizar a Corporação. Todavia, como enfrentar o desafio do banditismo armado com AK-47, espalhando terror e submissão, impostando-se desafiadores e incrédulos da punibilidade, sem utilizar implementos que se lhes anule a vantagem do domínio de área? Como patrulhar espaços na lógica sugerida, com policiais bonachões, sorridentes e tranqüilos, andando em becos e vielas de favelas, cumprimentando e abraçando efusivamente as pessoas, portando revólveres ineficazes de seis tiros? Há poucos dias a mídia noticiou a existência de trabalho de mestrado realizado em favela carioca cujas conclusões apontam para fracasso de experiência nesse sentido. Aliás, discordando da conclusão da dissertação, pela análise da idéia e não do rigor metodológico ou pertinência de conteúdos, entendo que a experiência não fracassou, se a proposta for manter um serviço de polícia não interventora, não saneadora ou mesmo não preventiva, visto que o tráfico de drogas em nada se alterou. Se o ideal coligido for do estabelecimento de uma fração somente presencial e informativa do escalão superior, a experiência é sucesso. O risco, aí, é a Unidade transformar-se em agência reguladora do tráfico estabelecido, unindo-se, involuntariamente, àqueles, na hipótese de “invasões inimigas”. Mas, não será uma pretensão exacerbada supor que “acabar com o ciclo de violência no Rio de Janeiro” é tarefa tão simples? Que basta observar o discurso iluminado dos críticos do sistema, aplicar seus conceitos humanistas, e o Carioca estará a salvo de suas dores sociais, vivendo em harmonia com traficantes e seus arsenais?Voltando ao blindado é fato que sua presença assusta. Todavia, devem temê-lo os criminosos, pois sua aparição significa presença policial. O blindado inverte a vantagem em favor da polícia. Ainda que as facções do tráfico nesses nossos dias disfarcem-se em etnocentrismos e desfraldem bandeiras sociais, nada são além de criminosos declarados, violadores das normas, leis e valores reconhecidos pela nação brasileira, não podendo ser reconhecidos, em hipótese alguma, como instituições, com risco de mergulharmos a sociedade numa dissonância cognitiva de graves conseqüências.

Há 197 anos a PMERJ se dedica a fazer Polícia. Entre erros e acertos segue buscando melhorar sempre, mas consciente da impossibilidade da perfeição. Mesmo assoberbada em inventariar as cicatrizes de seus homens e mulheres que sangram no solo fluminense, dispõe-se a ouvir seus críticos, aprender com seus opositores e silenciar ante a incompreensão exposta em acusações multidirecionais e eivada de preconceitos.

Lealdade, destemor e integridade,
MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE
TENENTE CORONEL
COMANDANTE DO BOPE