terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Pra Não Dizer Que Não Falei de Pedras

(**) James Petras é Professor Aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de Binghamton, em Nova Iorque (EUA), há 50 anos é um intelectual marxista do campo dos trabalhadores, consultor dos sem-terra e piqueteiros – no Brasil e na Argentina, respectivamente – e co-autor do livro “Globalização Desmascarada”. Seu novo livro foi escrito em parceria com Henry Veltmeyer, “Movimentos Sociais e o Estado: Brasil, Equador, Bolívia e Argentina”.

As informações acima e com a qual dou início ao presente texto, extraí do endereço www.pstu.org.br/autor_materia.asp?id=4992&ida=44 subseqüente à publicação de artigo do chamado intelectual comprometido (http://www.galizacig.com/index.html) James Petras, autor da Carta aberta ao presidente Sarkozy, escrita e divulgada em dezembro do ano passado. Quem quiser conhecê-la, basta acessar o endereço http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1256 e poderá lê-la na íntegra para formar opinião isenta, além das minhas opiniões aqui expressas.

Trata-se de uma correspondência aberta ao líder da França, na qual o sociólogo contesta a posição do presidente francês em relação às “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” – FARC.

A carta à carta, visto que a missiva gerada dá à luz uma entidade que se dirige a outra que lhe é semelhante, tem um tom debochado, e se destina a passar uma descompostura no presidente francês em razão do que escreveu ao líder terrorista colombiano, Manuel Marulanda.

O sociólogo, professor aposentado como informa o site, cuja base do pensamento se assenta nas construções ideológicas de Karl Marx, usa e abusa da sofisticação cínica para exibir o que ele julga haver de “inconseqüência e desonestidade” na posição de Sarkozy, assegurando que o líder francês adota no seu julgamento, uma posição “parcial, não recíproca e de má-fé”.

Desonesto e inconseqüente são algumas das expressões com as quais ele adjetiva Sarkozy em seu pleito de libertação dos cativos das FARC, e assim o considera porque não faz o mesmo em relação aos integrantes farcistas, prisioneiros do estado colombiano que estariam (padecendo) em masmorras do país.

Não vou realizar qualquer análise sobre a legitimidade, status ético, razoabilidade e racionalidade dos movimentos revolucionários marxistas, ou mesmo sobre governos instalados após sangrentas guerrilhas em busca da utópica “sociedade sem classes”, pregada por comunistas como James Petras.

Todavia, vou tentar desentranhar e evidenciar algumas questões seguramente fundamentais, para um bom julgamento da prédica de Petras que, com habilidade, tentou camuflar, ao tempo que imputava como “desqualidades” em Sarkozy, aquelas que enxergava em si mesmo, e acreditou não evidenciá-las enquanto se exibia.

Vejamos:

1. James Petras (e eu acredito que ele acredite nisso) assegura que ambos os estados beligerantes (a expressão é minha) - o legal, constitucional, com reconhecimento internacional e, d’outra sorte, o revolucionário em curso – ocupam patamares no mínimo equivalentes, concernentes à questão dos prisioneiros que mantém consigo. “Se a guerrilha deve se precaver de não violar acordos e tratados internacionais para tratamento de prisioneiros de guerra - aliás, a Colômbia é signatária da Convenção de Genebra que prevê tratamento digno a prisioneiros de guerra – o Estado, principalmente por esse motivo, deve cumpri-los”, parece ser o que ele insinua; embora Petras não invoque tal acordo quando reclama da unilateralidade na proposição de Sarkozy, não nos é difícil inferir que o sociólogo expõe justamente sua compreensão de que os homens das FARC não podem, e não devem, receber tratamento de presos comuns, principalmente quando tratamento comum a presos comuns, não respeitem condições universais de direitos humanos.

2. Petras desfila argumentos para explicar sua defesa das FARC ao não promover, ou mesmo não permitir aos cativos que mantém, a aplicação de direitos reclamados para si, como: dignidade e tratamento humanitário; para àqueles que mantêm refém nas selvas da amazônia colombiana, as FARC sequer permitem o socorro dos doentes e feridos, envio de notícias a familiares e muito menos ajuda humanitária de natureza psicológica, não autorizando visita de nenhum organismo nacional ou internacional às suas instalações prisionais (chamemos assim aos tapiris onde mantém-nos acorrentados), nem mesmo a Cruz Vermelha; num momento, o sociólogo alega que suas posições geográficas seriam descobertas, o que facilitaria ao governo Uribe massacrá-los com ajuda americana; noutro, ele assevera que dois guerrilheiros das FARC estão presos nos Estados Unidos, daí a necessidade de manterem prisioneiros americanos como uma espécie de moeda de troca.

3. Petras, além de outras considerações, também obtempera que a Igreja (creio que católica) não merece confiança (das FARC), e não pode, por conseguinte, fazer parte do processo de negociações: ela seria aliada de Uribe.

As proposições iracundas de James Petras poderiam, até, carregar algum significado de justiça, se as questões por ele colocadas se limitassem ao universo da guerra e dos soldados, dos combatentes, dos engajados de alguma forma pessoalmente nos conflitos, como sectários de qualquer lado. Aí eu diria que James Petras, o sociólogo marxista, teria lá suas razões.

Se os cativos feitos pelas chamadas FARCS não fosse um sem número também de pessoas inocentes, como as crianças retiradas das portas das escolas em uniformes escolares, para desespero de seus pais e amigos; se não fossem aqueles idosos indefesos cujo pecado é tão somente possuir familiares adversários políticos das FARC; se não fossem as mulheres cujo “grave erro” é não se curvar às vontades e interesses de “soldados do povo” que lhes procuram para as “socializações” que só interessam à guerrilha; se não fossem turistas, de qualquer profissão e de qualquer nacionalidade, que atraídos pela beleza de paisagens tão paradisíacas acabam nas mãos da insanidade ideologizada e “cult”; se não fosse aquela gente sem ligação ideológica, política, não adversária por qualquer critério lógico da “revolução popular”, eu não teria dúvidas por declarar o escrito de Petras como legítimo e louvável.

Mas não é isso.

Aliás, pouco importa para as FARC, e para Petras, quem são os encarcerados que mantêm em condições misérrimas no inóspito das selvas, padecendo enfermidades psicossomáticas sem notícias do mundo e sem vontade de viver, desde que possam usá-los como barganha para a liberdade de seus combatentes, dos homens e mulheres das FARC que se decidiram pelas armas revolucionárias em vista de "um mundo mais justo, melhor e pacífico".

E pouco lhes importa, também, se para conseguirem recursos financeiros que sustentem sua luta, as FARC tenham assumido, na Colômbia, parte do controle da produção e do tráfico internacional de cocaína.

Pouco lhes importa, ainda, se seus aliados são líderes de países de organização política-econômica de mesma coloração que defendem, ou se são chefes de outras coletividades um tanto quanto, diríamos, afastadas dos compromissos éticos alardeados nos tempos de sua ingenuidade existencial.

Pouco lhes importa se seus aliados são presidentes de países ou chefes de quadrilhas, de bandos e facções criminosas, como ficou evidente no caso das estreitas ligações das tais Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Comando Vermelho, posta a claro pela prisão, há alguns anos, em terras colombianas, do traficante brasileiro Fernandinho Beira-Mar quando negociava armas e drogas com os narco-marxistas.

James Petras é um professor aposentado, diz a informação a seu respeito, mas na defesa das violações de direitos humanos praticadas pelas FARC contra civis inocentes que seqüestram, isolam e reduzem a nada, ele continua em plena ação multidisciplinar e transversalmente pedagógica.

A rigor, se considerarmos uma certa corrente de hermenêutica dos Direitos Humanos que rola por aí, Petras está coberto de razão, posto que, para tal, direitos humanos só vale para algozes e não para vítimas.

Que pena essa estreiteza conceitual !

Há gente no Brasil capaz de se oferecer como escudo humano em holocausto pelo outro, por desprendimento e idealismo, e que poderia se aventurar a furar o bloqueio das FARC.
Sei de um defensor-DH que inclusive fala muito bem espanhol.

Parabéns dona Caveira!

O BOPE completou trinta anos de sua gloriosa existência desde sua criação como Núcleo da Companhia de Operações Especiais da PMERJ, no 19 de Janeiro de de 2008.
Uma festa simples e extremamente significativa tirou os Caveiras de sua rotina de treinamentos e combates.
O Comandante, Caveira 41 Tenente Coronel Alberto Pinheiro Neto, leu emocionado a Ordem do Dia na presença dos convidados e de sua tropa.
O evento, coberto pela mídia, teve a presença do Comandante Geral, do Secretário de Segurança, dos Subsecretários de Planejamento Operacinal e de Inteligência, e de vários ex-Comandantes do Batalhão.
Adiante, segue a significativa e histórica fala do Ten Cel Pinheiro que dispensa qualquer comentário adicional.





ORDEM DO DIA



Para se falar da importância e do significado do BOPE, é preciso voltar 30 anos no tempo.

No final dos anos 70, havia a necessidade de se especializar policiais militares para o cumprimento de missões num cenário de crescente violência urbana.

Era preciso contar com homens para ações de combate nas complicadas situações operacionais que estavam por vir.

Para tanto, um grupo de oficiais e praças deslocou-se para unidades especiais das Forças Armadas brasileiras, com objetivo de realizar cursos de comandos e operações contra-guerrilha – os primeiros “caveiras” da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, adquiriram capacidade para o desenvolvimento de uma doutrina própria.

Não obstante os importantes conhecimentos adquiridos naquelas instituições, adaptados e aplicados no primeiro Curso de Operações Especiais em 1978, o então NuCOE rapidamente adquiriu identidade própria.

A determinação e a perseverança de policiais militares apaixonados pela sua profissão, nortearam o hercúleo trabalho de construção dos pilares do BOPE. Não apenas pilares físicos, mas também os de uma mística que se consolidou ao longo dos anos.


A partir do privilegiado conhecimento acumulado nas chamadas operações policiais em área de alto risco e dispondo de milhares de horas operadas em área conflagrada, passadas já três décadas, esta unidade de excelência, tem solidificado sua tradição de ser um verdadeiro celeiro no fomento e estudos de idéias relacionadas às Operações Especiais de Polícia.
As organizações só envelhecem quando perdem a capacidade de sonhar, de projetar e de implementar seus projetos. Nesse aspecto, quero lhes afiançar que o BOPE continua sendo uma jovem unidade.

Para que se possa ter uma rápida noção do volume de trabalho desenvolvido pelo BOPE, somente no ano de 2007, foram mais de 2.200 horas de operação contra o crime, 100% em área de conflito, uma média de 06 horas operadas por dia, durante 365 dias do ano, num total de 52 marginais presos e 40 mortos em confronto; 78 armas apreendidas, dentre as quais 18 fuzis de assalto, 39 pistolas, 12 revólveres, 01 metralhadora e 05 granadas; além de apreensão de drogas e recuperação de automóveis roubados.

A Unidade de Intervenção Tática, sub-unidade do BOPE, especializada em resgate de reféns, foi empregada em 06 ocorrências de crise com tomada de reféns, resgatando com vida e sem ferimentos todas as pessoas que se encontravam sob o jugo de armas, de psicopatas e assaltantes. Nove cidadãos fluminenses tiveram suas vidas salvas diretamente pelas mãos de nossos policiais.

A Seção de Instrução Especializada, ministrou treinamento para 1.657 policiais e militares de 12 instituições diferentes. O BOPE é na atualidade, a Unidade de Operações Especiais que mais dissemina conhecimento técnico e tático no Brasil. Doutrina desenvolvida pelo BOPE e considerada de excelência por unidades policiais e militares do Brasil e do exterior.

Gostaria de mencionar também o trabalho que vem sendo considerado por muitos um símbolo na luta contra o tráfico de drogas: a pacificação da comunidade Tavares Bastos. Uma parceria do BOPE com a comunidade, em conjunto com instituições governamentais e não governamentais que já dura oito anos e que mantém livre do tráfico de drogas, em paz e prosperidade, uma localidade com 6.500 habitantes.



Neste momento, gostaria de lembrar e agradecer a todos aqueles que tiveram sua passagem, com glórias, por esta unidade, ao longo destes trinta anos, em especial, os que perderam a vida no cumprimento do dever.

Na conjugação de todos estes fatores, contribuintes para a formação de “profissionais de elite”, reside algo intangível, mas que se pode “sentir no ar”, aqui no quartel do BOPE, em nossas bases de instrução ou durante as nossas operações: a mística do espírito do cumprimento da missão, independente das adversidades.



“Lealdade, destemor, integridade
São os primeiros lemas, desta equipe sempre pronta a combater toda a criminalidade,
A qualquer hora, a qualquer preço
Idealismo como marca de vitória.....”

É assim há trinta anos!



Alberto Pinheiro Neto
Ten Cel Comandante
Caveira 41

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Como pode um peixe vivo?

O jornal Estado de São Paulo do dia 28 de Dezembro veiculou artigo do Doutor Cláudio Beato, intitulado: Triunfo da Ideologia-Caveira, texto produzido com intenções de análise sobre segurança pública e violência no Brasil, considerações que ele se permite na condição de cientista social.

A rigor, o doutor Beato limitou-se a comentar um curto período de tempo, ora centrando sua fala nos acontecimentos de fevereiro a outubro de 2007, ora estendendo um pouco mais suas considerações, e remontando de 2002 à data do seu artigo.

Embora tenha primeiramente mostrado fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, como símbolos do que considerou “mais marcante” no ano que se findou, Cláudio Beato, fazendo-me lembrar as garotas do tempo dos telejornais, voltou-se para São Paulo e Minas Gerais para exibir o sucesso de políticas de segurança para controle do crime e redução da violência, na limitada interpretação de que números menores de mortes definem padrões de excelência em segurança pública.

Todas as vezes que escrevo sobre os ditos dos cientistas sociais sobre minha área de atuação, ou participo de debates em fóruns, seminários e encontros do gênero com esses representantes do universo acadêmico sem encarnação no mundo sensível dos nossos misteres, procuro me esforçar para manter a idéia como centro da questão, me pondo nos limites da minha humanitude e não expondo a pessoa dos interlocutores.

Todavia, há momentos que isso se torna impossível fazer, e, em regra acontece quando não conheço meu alvo (no sentido de “contrário que refuto”), e preciso pesquisar sua atuação para compreender melhor a base que sustenta o “ser” de sua idéia, a estrutura de onde derivam os acidentes do discurso que o tornam indivíduo, ente, ou seja, a ideologia que é fonte do seu logos.

Não consegui encontrar muita coisa sobre a formação acadêmica do Dr Cláudio particularmente ao campo da segurança; não encontrei, ainda, o tema de sua tese de doutorado, mas apenas a de mestrado, onde constatei sua especialidade em músicos populares: “eruditos e populares”.

Na verdade, até me preocupo pouco com argumentum ad verecundiam (apelo à autoridade), mas muitas vezes a única credencial que apresenta meu interlocutor é uma tese acadêmica que lhe confere “autoridade no conhecimento”; daí minha precaução sobre quem não conheço e, no caso do doutor Cláudio, compreendi que seu interesse sobre crime, vítimas, violência etc é posterior à sua jornada no terreno dos musicistas; suas histórias, culturas e socializações, e isso contribuiu por me deixar entre arriscar a fazer abstrações do que poderia não estar presente no dito, no ideológico, não evidente, ou apenas inferir conclusões restritas unicamente ao texto.

Não vou publicar aqui o artigo do Dr Beato, mas quem quiser conhecê-lo basta acessar o site http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup102472,0.htm . Lendo-o, o interessado em compreender melhor minhas assertivas tirará melhores conclusões, mas vou resumir aqui algumas idéias do texto:

1. Os marcos da segurança pública de 2007 são: a morte do menino João Hélio e o filme Tropa de Elite. Esses definem os pontos de ápice mobilizadores da opinião pública, em todo Brasil.
2. O país não tem um projeto nacional de segurança pública.
3. O momento é de reforma policial, diante da necessidade de controle da brutalidade e da corrupção policial.
4. Embora os homicídios venham diminuindo ano a ano, o quadro é pessimista.
5. As campanhas de desarmamento e a lei do desarmamento seriam uma explicação (não definitiva) para a redução das taxas de homicídio.
6. São Paulo e Minas investiram maciçamente em segurança, de formas diferentes, mas com sucesso, posto que reduziram as taxas de homicídios.
7. A integração (não é unificação!) das polícias, articulada com projetos de prevenção e parceiras com universidades de organizações da sociedade civil (ongs?) foi a receita de sucesso de Minas Gerais, enquanto São Paulo optou por construir presídios e investir em inteligência e reestruturação da delegacia de homicídios.
8. Monitoramento e avaliação operacionais são as novidades, via dois órgãos: Infocrim, em São Paulo, e Igesp, Minas (doutor Beato é membro dele, sim! Veja http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/30817 ), que permitiram o sucesso das gestões de segurança de ambos.

Eu sei, eu compreendo, e você também deve estar pensando a mesma coisa: que ninguém vai fazer propaganda contra si mesmo, e o artigo tem um tom de propaganda. Aliás, e muito pelo contrário, a princípio é razoável que falemos bem das nossas realizações. Dr Beato não está falando de um lugar externo ao problema. Ele faz parte da solução mineira; do staff de pensadores das soluções, se não das decisões, que são tomadas sobre estratégias de segurança em Minas Gerais e é natural um “confetezinho” sobre si, desprezando verdades verdadeiras, como a existência do PRONASCI (“não existe projeto nacional...”), mesmo que pegue mal.

Parece-nos óbvio e ululante, também, que: integração, articulação, incremento tecnológico, busca de resultados, gestão de sistema, ou seja, melhoria de todos esses vetores de administração, alguns de origem imemorial com roupagem nova e perfumaria de estilo, são fundamentais para a qualidade da segurança pública. Para o quadro mineiro, então, onde não há narcotráfico requerendo status de instituição para-militar; onde uma dupla de policiais entra e sai das favelas sem o risco de serem emboscados e levados a algum canto para serem imolados vivos, cortados em partes para alimentar jacarés, e onde AK 47, Ruger, G3, Fal, AR-15 etc, são armas que felizmente não estão em mãos criminosas e só freqüentam Belo Horizonte nas telas dos cinemas, lá, principalmente, uma boa gestão que contemple esses “ingredientes” de “diplomacia de mediação de conflitos para quadros de paz”, deve ser eficaz para a realização dos misteres da segurança.

Lá, e até em São Paulo, onde, mesmo já não se podendo dizer não haverem armas longas, de guerra, suas quantidades são pífias, próximo do seu número em mãos criminosas no nosso Rio de Janeiro, para nossa tristeza e infortúnio.

São Paulo e Minas Gerais merecem e têm nosso respeito por suas conquistas, realizações e sorte, mas sem essa do doutor Beato querer fazer crer que há algo de excepcional nas suas teorias e práticas, capazes de superar, em qualquer contexto, outros modelos para segurança, ordem e cidadania.

Sem essa de querer desqualificar o BOPE, seu trabalho, seu cotidiano de lutas, riscos e sacrifícios numa luta sem tréguas contra o exército do narcotráfico e seus milhares de fuzis, granadas, lança-rojões e outros “trens”, rotulando seus combatentes por “truculentos e vingativos”, adjetivos com os quais os classifica abstraindo-os do símbolo que carregam nos seus uniformes silenciosos.

Ideologia-caveira? Não creio. Prefiro o que disse uma das maiores autoridades em futebol do país, ao comandante do BOPE, em sua recente visita de honra à Unidade: - Vocês são o quinto grande clube do Rio de Janeiro, mas o que tem a maior torcida.

Ê trem bão uai!

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Direitos pelo ralo - Humanos pelo Canno

O blog Repórter de Crime do excelente Jorge Antônio Barros, jornalista de O Globo a quem tenho o privilégio de conhecer há pelo menos quinze anos, e que sempre vem produzindo material informativo de consistência, coerência e responsabilidade com os fatos, publicou no último dia 28/12/2007 um artigo do argentino Jose Ignácio Cano Gestoso, radicado no Brasil, onde trabalha como professor universitário no Rio de Janeiro.

Mais conhecido em nosso país por “Ignácio Cano”, o intelectual faz parte desse estrato acadêmico de humanidades que se expõe como “especialistas”, e que congrega pessoal com graduação e pós-graduação na área das chamadas ciências sociais, os quais, quase todos os dias, são chamados a oferecer opinião abalizada sobre assuntos que envolvam comportamentos, ânimos e idiossincrasias coletivas, e, em nossos dias, principalmente, opinam com profusão no campo da segurança pública.

O artigo intitulado Sob a máscara da tortura, traz reflexões do autor, em breve exposição de doze parágrafos, sobre sua compreensão acerca de direitos humanos e sua aplicação, com o objetivo estreito de demonstrar o porquê de não considerar o assassínio de um agente da lei como violação de tais direitos; porém, em sentido contrário, considerar, assim, a morte de um marginal que haja resistido pelo fogo de arma de guerra, como violação de seu direito de cidadania e à vida.

A tese de Cano é a seguinte: o conceito de Direitos Humanos estaria identificado única e exclusivamente como obrigações do Estado. É por esse ponto de vista que nosso irmão argentino observa a produção de conflitos no campo da segurança pública, onde há derramamento de sangue por conseqüência do pólemos que se dá entre agentes da ordem e criminosos.

É claro que, incrustada na sua argumentação, de forma sutil e quase imperceptível, o professor assevera a condição de inocência presumida, mesmo de marginais com armas em punho e atentando contra os bens e a vida de cidadãos e de representantes do Estado, e que acabam vítimas de si; de seus comportamentos anti-sociais e desastrados.

O objetivo dessa prédica é ideológico, mas a fachada do discurso é científico-jurídica, daí sua sedução e capacidade de persuasão. Extraí uma dessas petéquias subliminares da epiderme lógica do autor, para exemplificar o que digo:

No terceiro parágrafo do seu artigo ele infere que...a execução de um suspeito por um policial constitui uma violação aos direitos humanos...


A obviedade da assertiva nos conduz, num primeiro momento, a não enxergar que Ignácio Cano pretende induzir nosso juízo. Ou seja, ao dizer isso, quando recrimina, com sobeja razão, a execução de um suspeito (atenção para esta expressão!), ele cria condições psicológicas no interlocutor para só enxergar nos combates que se dão entre policiais e criminosos, de fuzis em guarda, uma injusta e covarde execução de inocentes, em regra por preconceito de raça e condição social da vítima, idéia-força que abstraio do discurso recorrente e comum ao grupo que integra.

A hipótese que ele apresenta contrária, todavia, não cabe tal ilação, visto que o policial não é um suspeito de ser policial; ele é, o que é, e não lhe está sendo imputada a consideração de simular o que não é. Isso não é complicado, embora seja uma construção ideológica bem urdida e falaciosa, mas significa que é a função policial que inabilita o homem para o usufruto dos direitos humanos, na sua relação com quem se defronta, em conflitos legítimos em razão do ofício. É uma compreensão tosca, um desprezo até mesmo da declaração universal dos direitos do homem que prevê em seu artigo XXIX que “Todos os homens têm deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício dos seus direitos e liberdades, ninguém estará sujeito senão às limitações determinadas pela lei, com vistas exclusivamente a assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática; e, 3. Em hipótese alguma estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”
Então, querer fazer crer que o criminoso, ao atentar contra a vida do policial, não viola seu direito mais valioso, o direito à vida, inalienável em si, e, conseqüentemente, isso não culmina por atentar contra os direitos humanos de seus familiares, que lhes são destinatários de proteção, afeto, educação e provimento essencial, tal só pode ser compreendido a partir das intenções estabelecidos sobre uma base de ideologia permissiva e complacente com o delito, assentada em princípios filosóficos sub-éticos que não privilegiam a razoabilidade e/ou a vida inocente; se o comportamento criminoso homicida não é mesmo uma violação da própria regra universal de direitos humanos, acima apresentada no extrato da “declaração”, e que se invoca (com justiça!) para proteção do e pelo Estado, então que se celebre o princípio do vale tudo, e aí não haverá direitos humanos para ninguém.

Essa visão é a mesma que não vê como violação e crime, a imolação da vida inocente gerada no útero materno. Não obstante seja a mais desprotegida das criaturas, não é, o fruto da concepção durante sua geração, destinatário das mesmas preocupações por proteção e cuidados para que viva, cresça e exerça cidadania, mas, do contrário, são essas desprotegidas criaturinhas humanas as vítimas potenciais dos grupos com identidade ideológica desse jaez, os humanistas, que transitam nos círculos acadêmicos com ares insuspeitos e de superioridade intelectual, pregando o aborto como “direito da mulher ao corpo”.


Ficamos, então, diante das inexoráveis conclusões: humano é um conceito legal; humano é um conceito social; humano é um conceito contextual; humano é um conceito residual. Humano é tudo isso na visão dos defensores dos “Direitos Humanos”; só não é um conceito natural, de espécie, daí a desnecessidade de estendê-lo àqueles que sejam vítimas de facínoras, mas limitá-lo aos causadores de crimes e violações. Simples e justo, não?

Se os defensores dos Direitos Humanos quiserem, de fato, serem entendidos como atores que representam um papel verdadeiramente de protojustiça, que não se afastem de uma consideração, sem a qual qualquer conversa sobre o assunto se perderá em conflito e bate-boca:
Direitos Humanos sim, claro: mas para todos.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Segurança Pública e Pós-modernidade

Este texto que ora publico, não deveria abordar o assunto de natureza mais genérica que encerra, e que escolhi, secundariamente, após muito refletir sobre sua eleição.

Na verdade, eu estava decidido a dissertar sobre tema que estivesse ligado a fato recente, de conexão com as questões da segurança pública, desses até comuns, que acontecem todos os dias e se nos apresentam com aspectos ora jurídicos, ou às vezes de caráter psicológico, ou, ainda, mais marcadamente do universo das conjunturas sociais e filosóficas.

Infelizmente, quando percebi que se me dispusera um manancial absurdamente suprido e facilitadamente acessível, num fato que poderia dizê-lo pitoresco, se abstraída sua gravidade de conteúdo, eis que a celeridade que marca a inteligência de Gustavo de Almeida, um dos mais competentes jornalistas da atualidade ao lado de Jorge Antônio Barros, fê-lo saltar na minha frente, e ele, em linhas até breves, mas consistentes e desveladoras, exibiu os contrastes e paradoxos que às vezes marcam o universo da justiça criminal brasileira, como vimos acontecer no julgamento e veredicto favorável ao ciumento marido, que fez refém a mulher e todo um ônibus lotado de passageiros apavorados, sob mira de um revólver carregado.

O brilhantismo de Gustavo de Almeida exposto na sua exegese do caso 499 fez, com efeito, desvanecer-me a vontade para aquele assunto e, após saudá-lo em seu blog (http://gustavodealmeida.blogspot.com/2007/12/crime-nenhum.html), resolvi escolher outro tema, optando, dessa vez, por caminhar sobre o minado terreno da pós-modernidade filosófica e suas incertezas, por germinação da semeadura do subjetivismo, que, mesmo em declínio, ainda possui fôlego para manter-se em marcha trôpega, buscando, a pretexto de esclarecer, ofuscar a idéia, e, com o argumento de elucidar, obliterar a reflexão.

Optei, então, por considerar as ações policiais (e de Estado), que marcaram o reencontro do Rio de Janeiro com a ordem por símbolo balizador da tranqüilidade pública e paz social, como uma tese contra pós-modernidade neste particular.

Imagino que o leitor deva estar se perguntando: - Ora, que nexo posso fazer desse assunto com as idéias de Sartre, Foucault, Lyotard, Serres, Deleuze, Derrida e Guatari, por exemplo?

Explico:

O pensamento pós-moderno, como sabemos, ressuscita um conjunto de idéias subjetivistas nada novas e discutidas por mestres do pensamento ao longo dos séculos. Um dos mais influentes defensores dessa forma de concepção das verdades e do conhecimento na antiguidade foi o sofista Protágoras, alguém que para compreendermos a idéia devemos ir à base do seu pensamento, exposto num aforismo que concebe o homem como medida de todas as coisas.

O pós-modernismo dos nossos dias, colocando o homem como medida da verdade, vem propor, novamente, que nenhuma verdade é possível e as coisas são como parecem a cada um.

Com algumas variações, mas mantendo a linha mestra do pensamento subjetivista, a pós-modernidade cria algumas teses e reforça outras, para suas concepções de conhecimento e verdade e, uma pletora de construtos, entre os quais enumero o relativismo, o historicismo, o marxismo e o culturalismo, são evocados para explicar o mundo como construção social e lingüística, única forma, segundo apregoam, de verdade possível.

Voltando à questão das ações policiais no Rio de Janeiro, não seria correto de minha parte assegurar que as polícias deixaram de cumprir, ou de tentar cumprir seus papéis, ao longo desses últimos anos de crescimento abrupto da criminalidade. Todavia, ouso dizer que até fevereiro de 2007 suas ações carregavam a timidez dos inseguros, dos curvados pelas incertezas em si e de seus objetos, posto que já nem mesmo o status de segurança requerido para a homeostase social, com respaldo da ordem jurídica constitucional, era-lhes suficiente para encorajamento, frente ao ruidoso conjunto de antagonismos ideológicos que se lhes opunha para o mero exercício de seus misteres. E aí reside a mais importante questão: aceitar o desafio de romper com estrutura lógica imposta pela intelligentsia pós-moderna, que por anos manipulou a opinião e o juízo de pessoas, receosas de parecerem estúpidas ou politicamente incorretas, muito particularmente aquelas com responsabilidades na promoção da ordem e no desenvolvimento. Anos a fio, uma espécie de mantra ideológico apresentado por simulacro de ciência, foi repetido como estratégia de persuasão e, idéias pouco consistentes, mas sedutoras, estiveram no topo das considerações sobre segurança pública, como, por exemplo, uma espécie de princípio sociológico de considerar todo e qualquer comportamento coletivo com unidade psíquica, principalmente os particulares a certas comunidades, como expressão cultural a ser entendida. Encontramos aqui e acolá, não raro, até, esse olhar relativista sobre as facções criminosas: “são entes culturais”, já se disse.

Avançar sobre tais concepções tão propiciadoras de auto-ilusão, essa maneira de conformar e justificar comportamentos ilegais, ilegítimos e até irracionais, não tem sido fácil. Isso quando o radicalismo ideológico de últimas conseqüências, do tipo que mantém acesa a chama ilusória de se realizar uma revolução promovedora de justiça social com uso das armas abundantes no tráfico, não aparece de prontidão, fabricando “vítimas civis” entre os engajados em confrontos, para desqualificação do legal; um pouquinho de atenção aos discursos de algumas organizações não governamentais, e lá encontraremos tais disposições, não colocadas francamente, é claro, mas maquiadas em suas verdadeiras intenções, alardeando contumaz, intencional e proposital violações de direitos humanos pelas forças do Estado. É recorrente encontrar nos seus discursos a inversão da lógica do crime, posto que fazem dos violadores das regras e das leis, as vítimas, ao impor, às desigualdades sociais, a força motriz dos seus desígnios criminosos.

Aceitamos o desafio em 2007, tempos difíceis de trabalho e lutas, e não convém que nos aconselhemos com receios para o que vem pela frente. A decisão é por enfrentar o lumpesinato odioso do narcotráfico armado, que já de muito fincou suas garras afiadas no tecido social fragilizado, inflamado e dolorido das favelas.

É hora de se restabelecer que há diferença, sim, em bem e mal, lucidez e loucura, amor e ódio, perversão e equilíbrio.

É hora de, num esforço conjunto da União, Estado e Municípios, avançarmos, mesmo mantendo as diferenças políticas pautadas em ideários e ideologias, cedendo, todavia, em prol da verdade.

A verdade existe.

Ela é.

Força e honra!

Paz e bem!

Um bom 2008!

sábado, 8 de dezembro de 2007

Sucesso do "Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa"

Prezados leitores do blog.


O texto abaixo não trata de Segurança Pública. É, na verdade, um artigo sobre negócios na bolsa de valores, extraído do endereço: http://www.cosmo.com.br/economia/integra.asp?id=213934

Me permiti colocá-lo aqui em razão das boas informações sobre a aceitação do meu livro: Incursionando no Inferno - A verdade da Tropa, sucesso de vendas pela Editora Ciência Moderna (25.000 exemplares vendidos), como se vê.

Então, com a devida citação da fonte, aproveito para manifestar meus agradecimentos à minha Editora por sua crença na obra, desde os primeiros momentos, e aos leitores que me prestigiam.

Um abraço a todos



Editoras aproveitam o boom da Bolsa

Vilma Gasques

(02/12/2007)O número de pessoas físicas operando a bolsa de valores está em franco progresso no País. Cerca de 130 mil novos investidores ingressaram neste mercado durante este ano. São esses marinheiros de primeira viagem que motivam editoras a lançar títulos voltados ao tema.

São inúmeros os livros lançados no mercado editorial do País sobre o tema nos últimos meses. Só a Campus-Elsevier Editora tem entre 20 e 25 sobre bolsa de valores, com títulos como Desmistificando a Bolsa de Valores, de Marcelo Smarrito, e A Bolsa Para Mulheres, de Sandra Blanco, que apontam o caminho para ganhos expressivos a longo prazo. “Quem investiu R$ 5 mil em ações do Índice Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) em 1994 e aplicou mais R$ 500,00 por mês neste período, tem agora perto de R$ 5 milhões. Ou seja, economizar e aplicar em ações faz toda a diferença”, ensina Marcelo Smarrito.

Falar em investimentos, a princípio, não parece um assunto tão agradável, principalmente para as mulheres. Mas elas já estão lá, afirma Sandra Blanco. “A mulher costuma analisar mais, faz pesquisas e investe apenas quando tem certeza. É pé no chão”, adianta a autora do livro voltado para o público feminino, onde conta a experiência de um clube de investidores formado por mulheres no Rio de Janeiro.

Segundo a gerente editorial dos segmentos de Profissional-Negócios e Educação & Referência da Editora Campus-Elsevier, Caroline Rothmuller, as pessoas estão percebendo que o dinheiro pode ser multiplicado de várias formas, sem correr tantos riscos quanto se acredita. Por isso, o mercado editorial está tão aquecido com esses novos títulos sobre o assunto. “Não é apenas uma questão de ‘como fazer para’. Os livros são direcionados para esclarecer de forma simples dúvidas que antes só poderiam ser entendidas por quem dominava o economês. Uma grande parte da população está abrindo os olhos para essas novas opções de investimentos”, analisa, explicando que a tendência é de ter um crescimento maior ainda neste mercado editorial, já que o próprio mercado está propício para investimentos, gerando interesse em diferente faixas etárias e econômicas. Ela diz que as obras com temas voltados para o mercado de ações duplicaram neste ano em relação ao ano passado. “A média de tiragem dos livros desse segmento é de 5 mil exemplares por título.

Caroline diz ainda que todo tipo de leitor tem o perfil para esses livros, uma vez que todo brasileiro está sentindo a necessidade de gerenciar melhor seu dinheiro, ter garantia de uma independência financeira ou que não podem contar apenas com o salário da aposentadoria para manter o padrão de vida.

Os livros da Campus-Elvisier abordam temas para iniciantes e também para quem já tem experiência. Os da série ExpoMoney, por exemplo, custam em média R$ 39,90.

O gerente Comercial da Editora Ciência Moderna, George Meireles, o resultado dessa explosão editorial só confirma o interesse dos novos investidores na bolsa de valores, tanto via internet, como pela via tradicional, feita por meio de bancos e corretoras. “Lançamos quatro livros recentemente sobre bolsa de valores e todos são sucesso. Hoje, são os livros mais vendidos da editora. Só perde para o Incursionando no Inferno, a Verdade da Tropa (destaque meu), que também traz histórias sobre o Bope (Batalhão de Operações Especiais)”, revela.

De acordo com Meireles, enquanto o livro sobre o Bope está com 25 mil exemplares vendidos, o Home Broker, Aprenda a Investir em Ações, por exemplo, está com 20 mil exemplares vendidos. “O perfil de quem compra o livro é do pequeno investidor, pessoas com renda acima de R$ 15 mil mensais, que era aplicador de fundos de ações e títulos de renda fixa, mas que estão migrando, buscando opções e selecionando a própria carteira de ações.”

O presidente do Grupo Tecmedd, da qual a Editora Novo Conceito faz parte, Fernando Baracchini, também decidiu investir na publicação de livros sobre o tema e lançou a 5ª edição do livro Bem-Vindo à Bolsa de Valores, de Marcelo Piazza. “O assunto está em evidência. O livro já é um bestseller.”

sábado, 3 de novembro de 2007

Sobre Laudos e Lutas

Os jornais dessa última sexta-feira, dia dois de novembro de 2007, divulgaram um relatório emitido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos com parecer de três peritos contratados pelo governo federal, que concluíram haver, pelo menos nos laudos das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Ou seja, dos dezenove narcotraficantes feridos e que resultaram mortos nos combates travados com as forças da lei, em 27 de junho deste ano, no Complexo do Alemão, não obstante o olhar peculiar, marcadamente para encontro de irregularidades e erros nos documentos confeccionados pelos nossos legistas cariocas, os peritos “de confiança” da SNDH, encontraram, somente em dois corpos, sinais que interpretaram como de “execução” dos quadrilheiros.

Recordando os fatos, o mais violento de todos os combates ocorridos nos últimos anos naquele que é dos lugares mais problemáticos para a Segurança Pública do Estado, já que funciona como uma espécie de fortaleza inexpugnável de uma das mais tenebrosas facções da narco-guerrilha do país, envolveu cerca de mil e duzentos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de membros da Força Nacional de Segurança Pública.

A diligência policial, que incluiu um cerco ao grande complexo de favelas com quase duzentos mil moradores, em sua imensa maioria pessoas de bem e trabalhadoras, mas com um lumpesinato bestial formando um pequeno exército de cerca de cem homens com armas de guerra, como: fuzis, metralhadora, pistolas e granadas, durou um dia inteiro, e mobilizou o maior efetivo policial de toda história da cidade, até hoje, em uma única ação.

Mesmo sabedores da absoluta impossibilidade de se enfrentar, com sucesso, a grande massa policial assim empregada com objetivo de dissuasão do enfrentamento e indicador de uso progressivo da força insuperável, os irrefreáveis bandidos-soldados-do-pó, inebriados e incentivados pelas “toneladas” de cocaína que consumiram para perder a lucidez e manter a resistência pelo fogo, preferindo a morte à submissão ao Estado de Direito, não se entregaram, encontrando destino compatível e consoante suas próprias vontades.

É verdade que, infelizmente, as dores e as chagas sociais da população pobre do país têm servido de oportunos vetores para projeção e promoção de atores da cena política, além de outros sicários da ordem e do Estado de Direito, nos modelos adotados no Brasil.

A ordem social, diferentemente da ordem natural, está e estará sujeita, sempre, à vontade e ao entendimento dos homens, por isso mais vulnerável e suscitadora de desejos de mudança que fomentam manifestações populares, às vezes pacíficas e ordeiras, como as ocorridas em passado histórico recente no nosso país, por eleições diretas para presidente, ou, por revoluções sanguinárias e bárbaras, como a revolução bolchevique, de 1917, a qual a Rússia tem buscado esquecer, enquanto realça a necessidade de concórdia e entendimento entre povos e ideologias.

Todavia, ainda que para nós brasileiros, povo de inclinações pacifistas e de índole mediadora, que historicamente tem preferido o diálogo sobre o pólemos armado, sobrepujando o conflito pela concórdia, é bom que nos mantenhamos prudentes como as serpentes, pois o risco de um retrocesso democrático ronda nosso continente, e a sementeira de idéias capazes de levar uma pátria de homens livres a uma ditadura odiosa, que não distingue criminosos e vítimas, não raro tem início na disseminação do descrédito sobre as ações das forças da lei, principalmente quando sangue inocente é derramado no enfrentamento do problema, enlutando Estado e Sociedade Civil, mas transformando-se em chamativa bandeira nas ações e intenções de insensíveis candidatos, num ano pré-eleições.

Compreende-se, finalmente, que os legistas contratados tenham abstraído conclusões errôneas sobre os laudos dos legistas cariocas, afinal, pelo que parece eles nada conhecem do conflito urbano armado estabelecido há vinte anos em nossa cidade e que agora procuramos derribar e pacificar.

Mesmo bem intencionados e movidos pelos mais louváveis desígnios, suas experiências sobre ferimentos de armas de fogo provavelmente estão limitados aos ferimentos encontrados nos compêndios de medicina legal dos livros escritos para quadros regulares de Segurança e Ordem.

Os peritos, sem diminuí-los, não podem compreender o significado de um ferimento produzido por projetis de fuzis simplesmente porque não sabem o que é isso! Não podem, pois, aferir, o que não conhecem!
Não se trata de leviandade, mas de desconhecimento. Eles não sabem que os combates acontecem de forma marcadamente militar, ora com atiradores se digladiando há mais de trezentos metros, e ora com os canos dos fuzis se encontrando nos becos das favelas, num combate quase corpo-a-corpo, ou, à baioneta.

Não vamos desanimar.

Sabemos que a luta é renhida e que os percalços são muitos, mas é a esperança em dias melhores que tem nos movido.

É a esperança num futuro melhor para os filhos desta terra, que tem nos impulsionado, policiais do Rio de Janeiro e de todo país que integram a Força Nacional, ao risco de cada serviço, ao perigo de cada missão.

Somos uma nação de bravos!

terça-feira, 23 de outubro de 2007

1988: O Ano Que Não Acabou


Há pelo menos quinze anos, um sem número de Organizações Não Governamentais e outras instituições com poder de mídia e capacidade de influência sobre a opinião pública, têm contribuído para uma espécie de “afasia” nos nossos governantes, receosos das perdas políticas que pode trazer-lhes um enfrentamento direto da narcoguerrilha nas favelas cariocas.

Quando, em 1988, Robson da Silva, Cassiano Barboza da Silva e Ednaldo de Souza, respectivamente, “Buzunga, Cassiano e Naldo", bandidos da Rocinha, acordaram sobre a liderança e divisão de poderes nos seus negócios ilícitos, para evitar uma guerra interna que os enfraqueceria e, sob foco da mídia, Cassiano, o mentor intelectual do grupo, assegurou que começaria uma “revolução social” ali, vozes de apoio não lhes faltaram, inclusive no meio político, quando importante chefe de poder executivo declarou que aquele era “um processo de guerra civil informal entre os marginalizados e a sociedade formal, em cuja raiz estava a injustiça social”.

Dezenove anos foram se passando e, ao longo de todo esse tempo, acossadas pelo fantasma do desgaste político as autoridades preferiram o “absenteísmo”, a procrastinação, o olvido aos sinais do caos. Com receio de um arranhão no verniz que cobria suas intenções eleitoreiras, alguns governantes optaram por simular tratar do problema, adotando estratégias antagônicas, até, mas nunca efetivas ou capazes de restaurar a autoridade do Estado no seu território gradativamente tomado pelas hordas criminosas e insanas.

Também há dezenove anos, o Dr Carlos Maurício Martins Rodrigues, presidente da OAB-RJ, estupefato ante a audácia dos bandidos acima citados que desafiavam a ordem constitucional, declarou: “Sinto-me em pânico vendo isso acontecer. Os poderes públicos têm culpa e responsabilidade pelo que está acontecendo, e, se continuarem omissos, a tendência é a situação se agravar”. Dr Maurício enxergava o futuro com clareza, enquanto o atual presidente da OAB, Dr Wadih Damous não consegue ver os fatos ocorrendo à sua frente.

Aliás, sobre o insigne presidente da Ordem, se não há dúvidas de que lhe cabe, sim, considerações públicas sobre tudo que se lhe pareça violação de direitos ou injustiça, cometidos por qualquer pessoa física, jurídica e principalmente pelo Estado, talvez lhe fosse mais pertinente que não o fizesse com tamanha fúria contra quem têm feito esforço de sangue para não permitir que o crime tome conta da cidade. O risco, e ele agora sabe bem, de assumir posições paroxísticas, é ser contradito pela inexorabilidade dos fatos, realidade absoluta que desconcerta o discurso apaixonado.

“Não dá para fazer seminário com traficantes"!

O tráfico de drogas, como se apresenta no Rio de Janeiro, é a criminalidade na sua possibilidade mais abjeta, mais desumana, mais insensata e mais insana. Para as hordas da narcotraficância, nenhum valor humano tem supremacia sobre seu comprazimento no mal; sobre o gozo de seus instintos mais primitivos, promotores da dor do outro; dor física e dor moral.

Dia-a-dia, esvazia-se a tese anárquica da predestinação ao crime no desfavorecido social.
Não é verdade que a pobreza gera o criminoso.
Nem é verdade que a opulência, a abastança, promove o homem de bem.
Mas é hora de não se aconselhar com receios e ousar a paz para nosso Estado, mesmo que se tenha que enfrentar o próprio destino.
O tempo das relações promíscuas com o crime acabou.

sábado, 20 de outubro de 2007

Nós, os "Caveiras"

O sociólogo Luiz Eduardo Soares e o cineasta José Padilha selaram importante parceria, há poucos dias. Autores respectivamente de Elite da Tropa e Tropa de Elite – livro e filme -, eles formam a mais recente dupla de sucesso nacional na onda de suas criações, as quais, segundo disseram a um jornal paulista, em artigo recente, “nasceram e cresceram como obras distintas e autônomas”, mas com similitudes de essência que culminaram por propiciar-lhes identidade.

Num texto dirigido a segmentos sociais pertencentes aos níveis de ápice, as camadas de estratificação onde se acomodam intelectuais e eruditos, Luiz Eduardo e Padilha fazem crer que se anelaram numa empreitada pedagógica com a mídia, por recurso globo-facilitador, para lançar luz sobre algumas questões fundamentais à visualização da “barbárie em nome da civilização”, que imputam ao Batalhão de Operações Especiais da PM carioca, mas que parece não ter ficado muito claro, a considerar pela reação do público, e agora julgam conveniente esclarecer, a fim de não haver dúvidas sobre as intenções pretendidas na ficção e abstrações que um materializou em livro e o outro na sétima arte.

O que parece complicado é muito simples: as obras têm um condimento identitário, o horror, e nossos próceres culturais procuraram reunir forças para exibir suas imprecações aos comportamentos desviantes da razoabilidade imprescindível à natureza humana, consideração que prefeririam até relativizar, mas que por ora julgam previdente não refutar, em defesa dos direitos humanos contra violações e aviltamentos promovidos pelo BOPE, como garantem acontecer de forma contumaz, genérica e institucional. Daí as lições de moral no populacho que se deleita na paródia “metalingüística”, presente em suas criações, e que, por não decifrá-la, supõe-nos condescendentes com a vingança, pelas mãos do BOPE, contra o inferno produzido pelo exército das drogas, que há anos lhe tira a paz e mina-lhe as esperanças.

Os autores talvez tivessem até crido que isso não seria preciso, afinal tudo ia bem; o filme já é um sucesso estrondoso e o livro vende muito. O que fez com que as renomadas personalidades se adiantassem em explicar essa incursão pela arte mórbida, posando ora de Francis Bacon, e ora de Gilles Deleuze, foi justamente a necessidade de não se permitir acusações de imprevidência ideológica. Aos poucos, vozes aliadas nas cores das idéias que professam e que podemos enxergar no curso de suas produções tornadas públicas, emitem opiniões de dissonância sobre o conceito de suas criações; foi assim com o escritor peruano Daniel Alarcón e com o jornalista Arnaldo Bloch.

É disso que precisam se precaver; faturar com a fantasia do horror sim, mas com o cuidado de não parecerem burgueses insensíveis, anestesiados pelo lucro, cuidando, com as explicações em parceria, de livrarem-se de qualquer desconfiança que lhes recaia. É por isso que confundem ficção com fatos: o objetivo é atirar na cara dos Soldados do BOPE, e da população que aplaude o “sapeca iá iá” no lumpesinato bestial, a pecha de bárbaros, incivilizados, condescendentes e assassinos.

Nossos intimoratos norteadores de conduta moral, espécies de “grilos falantes” acima de qualquer suspeita, estão sendo vistos com desconfiança, e já sofrem acusações que variam de “reacionarismo à farsa”. Eles precisam imediatamente desenterrar e destruir qualquer semente de suspeita sobre suas intenções mais secretas e inconfessáveis; essas que não se apresentam no “dito”, mas que são captadas por experimentados estudiosos do psiquismo e criminologistas, mesmo quando dissimuladas (ou simuladas) por falsificações quase perfeitas daquilo que “não é”. Numa tese psicanalítica: “o que declaro não querer é justamente a minha intenção”.

Luis Eduardo e Padilha gostam de sangue, tortura e horror, mas como manifestação de entretenimento e cultura, a exemplo de Bacon e Deleuze, mas precisam, antes, imputá-las como fato a outrem, para não parecerem despretensiosos metafísicos da dor social. Nós, Caveiras do BOPE, gostamos de combater o mal que a pós-modernidade insiste não existir.

O José e o Luis não conhecem os fuzis. Não conhecem a guerra urbana real na qual vivemos e que mimetizam sob aplausos. Eles exibem o que refutam, em nome do belo. Eles expressam o que repudiam, em nome da arte.

Mário Sérgio de Brito Duarte é ex-Comandante do BOPE e Filósofo.

Publicado no jornal O Globo em 12 de outubro de 2007
Caderno Opinião - página 7



quinta-feira, 11 de outubro de 2007

REFLEXÕES SOBRE MILÍCIAS LOCAIS - CONTINUAÇÃO

A existência das milícias no Rio de Janeiro tem sua semente na inoperância desenvolvida pelo Estado, nos últimos vinte anos, em oferecer proteção aos policiais; seja no exercício da profissão ou nos atos comuns de suas vidas, como simplesmente transitar, residir ou se socializar.

A carreira policial se tornou de tal ordem perigosa para os agentes públicos, que o risco para si e para sua família deixou de ser uma ilação comum aos profissionais de polícia, mas uma realidade transmutada em fatos, desde que passaram a ser caçados e mortos nas vias, nos espaços de socialização e às vezes em suas casas.

O embrião das milícias se formou, pois, numa tentativa de autoproteção, quando policiais organizaram uma comunidade no bairro de Jacarepaguá, e na qual passaram fazer valer leis locais. O tráfico de drogas, principal atividade “inimiga”, já que são os narcotraficantes aqueles criminosos que mais atentam contra os policiais, foi exposto como antagonista principal, contra a qual a bandeira da organização social policial (que teria por conseqüência as milícias) deveria estar sempre desfraldada.

Logo, a organização ganharia adeptos em outras áreas, em outras comunidades, onde já residiam policiais, os quais organizariam grupos de autodefesas que, a fim de captar recursos para o pagamento dos “serviços” que ampliavam e tornavam mais complexos, passaram a estabelecer tributos cobrados da população; não exatamente em forma de “impostos e taxas periódicas”, como mensalidades, mas por meio de ágio (forma de sobretaxa) para comercialização de serviços, como distribuição de gás, participação na transação de imóveis e distribuição de sinais de tv a cabo, furtado, certamente.

Por ter uma bandeira anti-tráfico, as milícias foram conquistando terreno junto à população e um sem-número de pequenas comunidades passaram preferir-lhes à dominação do narco-negócio e, ante a hipótese de ter o traficante armado, drogado, violento, na sua porta, seduzido-lhes os filhos para seus exércitos, abriram as portas para sua presença e seus serviços irregulares de “segurança privada”, aumentando-lhes o poder e dando-lhes a visibilidade que já atravessa as fronteiras do país.

As milícias são organismos ilegais e ilegítimos, posto que cometem crimes como os apresentados, mas têm sido preferíveis ao tráfico mesmo pelos moradores das populações pobres, onde se instalaram e, principalmente, pelos policiais, já que nas áreas onde se estabelecem não ocorrem ataques, emboscadas, atentados ou qualquer tipo de ação intencional e premeditada contra suas vidas. A população, a seu turno, sente-se mais segura e livre das “balas perdidas”, que tanta vida inocente tem ceifado, além, com certeza, de beneficiar-se dos serviços ilegais, como a recepção dos sinais de televisão-a-cabo furtados, que lhes são vendidos a preços módicos.

As milícias não podem ser entendidas como um serviço complementar aos serviços da polícia, pois são ilegais e cometedoras de delitos. Onde as Polícias não mantém controle e ordem social, ou as comunidades estão sob forte influência de uma, ou de outra dessas forças ilegais, mas as milícias são o fenômeno em expansão e o tráfico em entropia.

O assunto “milícias” abarca outras questões, e uma delas é, seguramente, a ideológica. Explico: as milícias têm nos grupos de inspiração marxista, leninista, maoísta etc, empedernidos adversários; isso porque entendem-nas como “originárias da ordem”, oriundas, em grande parte, delas. Os milicianos são, ou foram, agentes públicos, quer sejam policiais, bombeiros, militares de qualquer Força, agentes penitenciários, guardas municipais, etc. Para esses grupos que entendem o processo revolucionário como instrumento legítimo de justiça social, o fortalecimento das milícias é um entrave aos seus planos, na medida que enfraquecem os braços do narcotráfico com os quais almejam contar numa eventual deflagração do conflito interno, como o protagonizado pela narco-guerrilheira das FARCS. Embora o modelo de aproveitamento do lúmpem não seja uma estratégia marxista, mas anarquista, em razão da falta de opções e incapacidade de angariar quadros para a almejada revolução – hoje mais fortemente acalentada em razão da esquerdização da América do Sul – os grupos de ideologia revolucionária não descartam seu uso como “companheiros de viagem”. Por isso, a existência do narcotráfico armado é fundamental para os quadros revolucionários, cada dia menos preocupados em camuflar suas intenções.

Em resumo, as milícias são estruturas de poder ilegal. Impõem-se pela força e haurem recursos financeiros a partir de expedientes ilegais, como ágios, sobretaxas, exploração e venda de serviços não autorizados. Elegem por inimigo o lúmpem; primeiramente o narcotráfico e, em seguida, os praticantes de roubo e furto, que atuam contra a população. Não entram em confronto com forças policiais, mas só agirão assim enquanto não romperem o limite máximo de suas violações, que é a narcotraficância ultra-rentável. Geralmente controlam as realizações sociais das suas áreas ou, no mínimo, interferem nelas, impedindo a realização de expressões culturais que julgam anti-sociais e de exaltação do poder adversário, como bailes funk e seus “proibidões”. Contam com a simpatia de considerável parte da população, não têm formação ideológica, são partidárias de políticas fisiológicas, populistas, e são consideradas inimigos formais e obstáculos cruciais ante uma estratégia que contemple a mobilização das armas do lumpesinato, para uma revolução.

Concluindo: Nenhuma dessas forças é legítima e, sem cegueiras e sem manipulações ideológicas, o Brasil precisa enfrentar e derribar as expressões da antidemocracia.
O Estado pode e a Nação merece.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Sarkozy, Relativismo e Ordem Pública

O texto abaixo é parte de um discurso do atual presidente da França Nicolas SarKozy. Foi proferido em Paris, no estádio de Bercy, lotado com 35 mil pessoas.

Embora não seja o seu discurso de posse, como pensam alguns, feito num tom mais ameno e de concórdia, permite a compreensão do que anseia o povo francês, após mais de três dezenas de anos de hegemonia do relativismo epistêmico que dominou a França pós-guerra.

O motivo de publicar excertos de sua fala, é abrir o leque das considerações no campo da Segurança Pública, a partir de uma reflexão de aspectos ideológicos que permeiam-na, e, que, no Brasil, não fugindo à regra de seguir os países considerados de primeiro mundo, empurrou os executores das políticas de segurança para um labirinto de postulados relativistas extremos, acuando a opinião divergente e intimidando o pensamento não-acadêmico, exclusivista.






Vou reabilitar o trabalho !


Derrotamos a frivolidade e a hipocrisia dos intelectuais progressistas; o pensamento único, daquele que "sabe tudo" e que condena a política enquanto a mesma é praticada. Desde 1968 não se podia falar da moral. Haviam-nos imposto o relativismo.

A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não se pode dar notas para não traumatizar o mau estudante.

Fizeram-nos crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável.

Era o slogan de maio de 68 nas paredes de Sorbone: 'Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar'. Quiseram terminar com a escola de excelência e do civismo. Assassinaram os escrúpulos e a ética.
Uma esquerda hipócrita que permitia indenizações milionárias aos grandes executivos e o triunfo do predador sobre o empreendedor; que está na política, nos meios de comunicação, na economia.

Ela tomou o gosto do poder. A crise da cultura do trabalho é uma crise moral. Vou reabilitar o trabalho.

Deixaram sem poder as forças da ordem e criaram uma farsa: 'abriu-se uma fossa entre a polícia e a juventude'. Os vândalos são bons e a polícia é
má. Como se a sociedade fosse sempre culpada e o delinqüente, inocente.

Defendem os serviços públicos, mas jamais usam o transporte coletivo. Amam tanto a escola pública, e seus filhos estudam em colégios privados. Dizem adorar a periferia e jamais vivem nela.

Assinam petições quando se expulsa um invasor de moradia, mas não aceitam que o mesmo
Se instale em sua casa. Essa esquerda que desde maio de 1968 renunciou o mérito e o esforço, que atiça o ódio contra a família, contra a sociedade e contra a República.

Isto não pode ser perpetuado num país como a França e por isso estou aqui. Não podemos inventar impostos para estimular aquele que cobra do Estado sem trabalhar. Quero criar uma cidadania de deveres.
SarKozy
Leiam, meditem, comentem.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

A minha inesquecível promoção a Sargento




12/08: A minha inesquecível promoção a sargento
Categoria: General
Postado por: gustavoalmeida
Fui promovido a sargento. Sério. Por um dos comentaristas deste blog. Que usa, aliás, de bom humor na promoção, não me ofende (não sei se queria me ofender ou não, mas não ofendeu), e faz uma crítica até certo ponto construtiva, dizendo que estou defendendo demais a farda azul aqui neste blog. Concordo que às vezes passo do ponto – que o diga o tenente-coronel Mário Sérgio Duarte, a quem elogio muito por aqui, e outros tantos azuis como o coronel Ronaldo Menezes, o major Wanderby e outros tantos que se for citar, acaba até o espaço virtual. Curioso que, coincidentemente, citei três profissionais extremamente honestos, acima de qualquer suspeita. Bom, mas para explicar melhor algo que realmente acho que deve ser explicado – e neste ponto o comentarista do blog me abriu os olhos positivamente – vale uma pequena explicação. Talvez fique grande, mas, enfim, é pequena porque é um tanto irrelevante, é apenas um jornalista se explicando.O processo de degradação econômica do Rio de Janeiro teve como primeira grande conseqüência um caos social, uma desordem urbana em diversas instância, tal que a cidade há anos vive sob febres de violência. Entram governos, saem governos, a violência recrudesce, a guerra do tráfico faz mais vítimas, e além dos mortos e feridos, surgem vítimas silenciosas – recente pesquisa do Núcleo de Pesquisas da Violência (Nupevi), da Uerj, mostrou que são raros os cariocas que nunca ouviram um tiro e são muitos os cariocas que já foram assaltados ou no mínimo tiveram um parente ou amigo assaltado.Hoje, por mais que as autoridades municipais e estaduais tentem “elevar o astral” do Rio com Pan-Americano, com shows de artistas longevos, enfim, megaeventos de toda ordem, sabemos que esta é uma cidade doente. O crime, de recurso de sobrevivência, passou a ideologia. A exclusão sócio-econômica fez a primeira parte: empurrou pessoas para a sobrevivência pelo crime. Muitas esquerdas, no entanto, defendem o tráfico como “redenção dos pobres”, o que é um engano. Na verdade, é escravidão dos pobres. Mas tergiverso, voltemos ao assunto principal. Depois da primeira parte, quando o crime é sobrevivência, vem a segunda, que é o crime como cultura.Não há organizações criminosas que mereçam o título de “organizações” no Rio de Janeiro. Ora, que há um Amigos dos Amigos, sim, há, que há um Comando Vermelho, do mesmo jeito é inegável. Mas tivessem estas quadrilhas fundamentadas mais em ideologia do que em práxis um mínimo de organização e já teriam virado uma só joint-venture, uma vez que é mais lucrativo partilhar os dividendos do que contar os mortos. CV e ADA não guerreariam se fossem organizados. Analisariam investimentos, retornos, aplicações, faturamentos de pontos, reposição de armamentos, enfim, teriam uma logística tal que tomariam o Rio de Janeiro e nós, civis, em breve teríamos de nos comunicar dizendo expressões como “É nóis” ou “Já é”.As quadrilhas, portanto, ganharam "torcedores". Um jovem que more no morro onde tem ADA passa a ser um “torcedor” do ADA. Certa vez, eu passava de bicicleta pelo Túnel Novo, em Copacabana, quando vi um rapaz largar as duas mãos do guidão só para sinalizar o C e o V com os dedos para um ônibus lotado de “compatriotas”.Resumindo: a desordem urbana, já bem representada pelos camelôs (fruto de anos de desemprego e demagogia eleitoral) virou um ser tangível. Para que estudar, trabalhar, produzir, compor, salvar vidas, participar de uma vida em sociedade, se o sujeito pode apenas empunhar armas, fazer sinais de identificação com uma quadrilha e vender cocaína? Para que ter uma vida normal se nesta você é sozinho e na outra, ao lado dos “irmãos” de fuzis, você tem amigos dos amigos por toda a cidade?Passemos agora aos azuis, que eu “vivo defendendo”. A desordem urbana faz mal. Não sou partidário do "tudo certinho" - dentro de casa, o sujeito pode deixar de lavar louças, viver de cueca no sofá, beber o dia inteiro, o que quiser. Mas na área comum do prédio, é outra coisa. E nossa "área comum" está no CTI.No momento, no Rio de Janeiro, vejo a Polícia Militar como a primeira força de trabalho a participar da reconstrução da cidade. Vejam bem, me refiro ao policial de rua, e no momento em que ele não esteja tirando dinheiro da van ou do taxista, ou inventando infração para extorquir R$ 10 de motorista. Primeira providência é colocar a corregedoria para trabalhar e punir isso. Segunda providência? Aumentar seus salários a um nível decente para que a extorsão não seja mais tão sedutora. Mais sedutor, com certeza, poder olhar para os filhos bem-alimentados e dizer que trabalha honestamente porque ganha o que merece. Não dá para o sujeito ficar tirando R$ 10 de quem quer que seja na rua. Se for para fazer isso, vai assaltar de uma vez. É mais ousado e menos humilhante.Bom, mas, enfim, este policial de rua, bem-pago, bem-treinado e bem-equipado, no espaço urbano, passa a interagir com os moradores de um modo, bom, digamos, tem uma....palavrinha! para isso: comunitário. Em torno destes policiais se cria um círculo de confiança. É o Estado presente, armado, que possibilita, por sua vez, a circulação diurna e noturna, de forma ordenada. Há uma farda, há ostensividade. Com este policial e os restantes – me refiro ao modelo utópico, bem-pago, etc – passa a aparecer a oportunidade. O mercadinho da rua, a lanchonete, o barzinho da noite, tudo passa a receber mais gente. Abre-se mais negócios. Exemplo? O Maracanã. Coloca a Força Nacional, a PM, a PCERJ e a PF, pronto, reaparecem crianças, mulheres, famílias. É uma equação simples.Do mesmo modo é a outra: sem o controle do Estado e com a sedução do crime e da chamada vagabundagem, não há possibilidade de ordem. Há desmando, há descontrole, desaparece o pacto social por essência, entra em cena uma degradação que não beneficia nem mesmo aqueles que vivem da venda de cocaína. Que me perdoem, mas é uma vida de merda. Viver com milhares de paranóias para ter carros do ano e colares caros, existencialmente falando, é tão vazio quanto passar a vida como reserva do Ipatinga. E olha que, como rubro-negro, sei bem o horror que é o Ipatinga.Podemos, sim, reverter a situação do Rio de Janeiro. Mas a minha atual crença é de que isso não será possível sem o fortalecimento de sua Polícia Militar. Fortalecimento moral, financeiro, logístico, operacional. Junto com isso, há outras etapas e frentes de trabalho (diminuição de carga tributária, investimento em infra-estrutura, apoio a micro, pequena e média empresa, investimento em educação, saúde e transporte), mas, no momento, por absoluta falta de competência de governos sucessivos, estamos em um ponto no qual o fortalecimento da PMERJ é o item mais essencial. Só sobreviveremos com o gloriarolandismo, ou seja, tal e qual a Glória Roland, incentivarmos todos os moradores a cuidarem do pedacinho mais perto de suas casas. Em certos pedaços, os moradores precisam dos azuis por perto. Eu diria, em muitos pedaços. Por tudo isto, quero que a Polícia Militar do Rio de Janeiro fique forte para a missão dura que tem pela frente. Que cada um deles seja honesto como um Wanderby, bravo como um Príncipe, inteligente como um Mário Sérgio, líder como um Millan e cordial como um Menezes. A cultura do crime, de conquistar pela força, matar quem tem e quem não tem, assaltar, viver em gangues, tem de ser substituída pela cultura dos azuis, de tradição familiar, de raízes e perseverança.O sargento De Almeida terminou sua longa e entediante exposição e pede permissão para se retirar. Um bom fim de semana.

terça-feira, 3 de julho de 2007

Um desafio chamado BEP

Os desafios enfrentados por nossa quase bicentenária PMERJ nesses dias de retomada e resgate, serão os marcos sinalizadores da coragem de nossos líderes, na sua determinação em modificar o anacrônico quadro de injustiças e desatenções de origem cultural, entranhadas na nossa instituição, não obstante o aprimoramento da base legal do país proporcionada pela Constituição de 1988.

Se é fato que há grande número de policiais militares com conduta desviante, que se materializam nos “achaques”, “acertos”, no recebimento passivo e na exigência abjeta de propinas, e por isso merecem o látego da lei, por outro lado é evidente que a simples proliferação da correição muito pouco ajudou para a reversão de tal quadro.

É óbvio que não advogo pela inexistência de correição. Aliás, ela é rigorosamente necessária. Todo sistema funcional hierárquico deve possuir sistemas de controle disciplinares. O que quero dizer, realmente, é que estancamos em nossa capacidade de produzir prevenções, inclusive nos desvios dos nossos homens. Paramos no tempo por pura preguiça física e mental, ou, talvez, por idiossincrasias e receios de enfraquecimento no poder; daí termos transformado fatos também de ordem social em questões meramente individuais ou jurídicas.

Seja como for, os dias são outros e são céleres. É claro, o tempo, fisicamente falando, é cronometrado como sempre o foi. Todavia, no mundo globalizado, de informações on line, devemos reconhecer que o cronos se nos parece acelerado. Daí, quem não quiser perder o barco da história deve adiantar-se ao apito sinalizador de sua partida.

Faço essas considerações para abordar a questão do Batalhão Especial Prisional, o BEP/PMERJ. Como é sabido, por força de lei (sem enfocar exatamente conceitos jurídicos) o local onde o militar deve permanecer preso, nos casos de cometimento de crime, e antes de sua exclusão da Corporação, é o quartel. Não estou declarando que tal deva ser a sua Unidade de Origem, ou seja, o lugar onde está ou estava classificado, ou servia, como queiramos, mas um dos quartéis de sua Força, consoante a orientação da instituição. Durante muitos anos a PMERJ adotou um duplo sistema: alguns presos permaneciam na própria Unidade, quando aquelas possuíam instalações compatíveis e suficientes e, outros, permaneciam encarcerados no Batalhão de Polícia de Choque, por outros motivos que relatá-los seria por demais extenso, já que muitos e variados motivos o determinavam.

Ocorre que o número de policiais militares presos, aguardando decisão judicial e disciplinar sobre suas permanências na instituição, cresceu assustadoramente, fazendo com que o Batalhão de Choque perdesse sua principal característica e se transformasse numa grande Unidade Carcerária, acarretando sérios prejuízos para a sua atividade fim.

E então a PMERJ promoveu o que acreditava ser uma solução. No fim do ano de 2004, de um dia para outro, sem qualquer preparação e cuidados, transferiu todos os policiais militares presos judicialmente para um prédio do bairro de Benfica, onde até dias atrás funcionava um “centro de custódia de presos comuns”, e que fora palco de uma das mais bárbaras rebeliões da história carcerárias do país, quando facções diferentes digladiaram-se, e mataram-se, transformando o local num rio de sangue e cabeças decapitadas.

Atirados naquele local, naquelas condições desumanas não aceitas sequer por bandidos das odiosas facções, os PMs, entre eles muitos que logo seriam postos em liberdade e reintegrados aos serviços normais da Corporação, por comprovadas sua inocências, não suportaram o impacto de serem postos atrás daquelas grades de paredes rabiscadas com as siglas dos bandos.

Tentando respirar a nova situação, ainda nos primeiros momentos de suas chegadas, uma gota d água foi colocada em sua dignidade: Pratos e copos de plástico lhes foram entregues e TODOS tinham a sigla das facções.


O prejuízo da revolta motivada nos policiais militares custodiados, foi solucionado como historicamente se faz na PMERJ: um IPM foi instaurado para se apurar a responsabilidade...dos presos.

Isso foi há quase três anos.

Tínhamos razões suficientes para modificar a situação carcerária no BPChoque e das demais Unidades? Sim, tínhamos. Era crescente, preocupante e exigia solução.

Todavia, mais uma vez optamos pelo desprezo ao homem. E, pior, pelo desprezo à sua família.

Não vou repetir a maioria das coisas que ouvi de uns poucos integrantes da nossa corporação que estavam no local (eu estava lá como comandante do Batalhão da área), mas há algo que jamais esqueci: Quando declarei a minha preocupação com os familiares dos presos, que passariam risco de vida transitando naquela área de favelas dominadas pelo narcotráfico; quando declarei que, muito mais que a dignidade dos presos, violada na forma como tudo se deu, com desprezo à historia ainda recente do horror daquele local, havia uma preocupação com seus filhos, esposas, entes queridos de qualquer filiação, ouvi alguém dizer: eles não pensaram na hora de errar e você agora é que pensa por eles?

O BEP é uma Unidade necessária, mas sua localização requer revisão.

Esta é a constatação de um equívoco do passado, e não o julgamento “do todo” de um Comando, de uma gestão que por certo cometeu acertos e erros.

Estou convicto que encontraremos uma solução. Uma solução desapaixonada, técnica, factível, que revele nossa preocupação com “o maior patrimônio da PMERJ”, e, acrescento, “com sua família”, mesmo quando a sementeira do erro que proporcionaram tenha-lhes inflingido colheita penosa e triste, além de vergonha para a Corporação.

Nosso Comandante Geral, Coronel Ubiratan, tem muitos desafios, entre eles vencer a sedução dos vapores das sombras que insistentemente se apresentam como braço amigo, mas são fontes de água contaminada envenenando o sedento desprevenido. Ele saberá vencê-los, sim, todos, se olvidar o convite ao ódio que a cobiça disfarçada de ideários espalha, e um dia poderá ser reconhecido como o grande modelo a ser seguido e o exemplo a ser imitado.

Pensar no BEP agora é evitar muitos arrependimentos amanhã.
É o futuro se avizinhando mais justo e mais equânime.
Somos uma Corporação de Bravos !

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Liberdade para o Alemão


Nos últimos vinte anos a escalada da violência perpetrada por criminosos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, tem preocupado tanto o cidadão comum, quanto estudiosos, governantes, jornalistas e agentes da lei.

Os efeitos do descontrole histórico da segurança pública são tão dramáticos, que já não podemos dizê-los próprios de tal campo.

Uma observação atenta ao que tem se passado em nosso Estado, com destaque para as áreas onde estão localizadas as favelas, irá revelar que a evolução do medo abarca alguns vetores comuns aos “conflitos armados”, semelhantes aos ocorridos em países e territórios envolvidos em guerras internas, com significativo número de mortos entre contendores e inocentes.

No caso carioca, cuja cidade até o início da década de oitenta ainda apresentava uma regular normalidade no seu aspecto segurança, uma combinação explosiva de fatores foi determinante para a proliferaçào de criminosos em nova faceta.

A vulgarização da cocaína, conquistando mercados nas camadas mais pobres da população, fermentada pela chegada dos fuzis e outras armas de guerra, promoveu, duplamente, grande lucro e poder para as quadrilhas que se formavam.

Em pouco tempo, desavenças internas nos bandos deram origem a dissensões e disputas por áreas rentáveis, ocasionando conflitos armados que exigiam pronta resposta dos organismos policiais, em defesa dos moradores, acuados entre o fogo cruzado dos marginais.

Entretanto, despreparadas e desautorizadas, as polícias nunca conseguiram empreender campanha efetiva para prevenção do caos que se avizinhava, concorrendo para que a segurança pública servisse muito mais como ingrediente para confeitos políticos sedutores em época de eleição, e não como objeto real das preocupações dos gestores, exercendo, assim, por inação, papel definitivo para transformá-la num macro-problema.

Por anos, seu enfrentamento, aceitando o desafio de desgastes e danos colaterais, foi postergado, e, um sem número de experimentos para controle da criminalidade foi testado a partir de fórmulas excêntricas, idealizadas por intelectuais ancorados em curiosa episteme sociológica, de tudo explicar pelas desigualdades sociais.

Assim, chegamos aos nossos dias mergulhados numa desordem aterradora, cuja solução só será possível pela realização de esforços conjugados dos poderes legais e legítimos, e da população, a partir de uma visão realista da gravidade da situação e dos ingredientes psicossociais que lhes compõe o quadro.

Primeiramente, é preciso reconhecer que os bandos possuem instrumentos de guerra, como fuzis, granadas e minas; também, que sabem se conduzir como pequenas frações de infantaria, o que inclui “conduta de patrulha”, evacuação de feridos e uso de radiocomunicação; que se estabelecem estrategicamente no terreno, dominando-o e mantendo o controle da população; que utilizam o terror como forma de intimidação, assassinando, fria e barbaramente policiais, adultos e crianças inocentes, imolando, esses últimos, em ônibus que incendeiam, com indiferença bestial. Além disso, nos últimos anos desenvolveram uma odiosa identidade cultural que inclui: músicas louvando terroristas internacionais e seus feitos; assassínio - com tortura e secção de membros do corpo dos “inimigos”, ainda vivos, para alimentar animais famintos; homicídio de desafetos e “suspeitos” em pneus incendiados, macabramente apelidados por “micro-ondas”; uso de expressões, gestos e palavras provocativas com identidade de grupo, francamente reveladas pelos sites de socialização da internet, principalmente o Orkut, onde se exibem ao lado das cabeças decapitadas dos inimigos.


Sem dúvida, vivemos um conflito urbano armado. É menos do que uma guerra convencional, mas é muito mais do que um simples quadro de ordem pública que possa ser tratado com instrumentos tradicionais.

Para enfrentá-lo, precisamos bem mais que aplicar modelos de policiamento ostensivo importados do exterior, pois não condizem com nossa realidade.

Se quisermos modificar, definitivamente, essa realidade, devemos aceitar o desafio sem receios, e libertar, ainda que com o “uso da espada”, a população das garras do crime, como estamos fazendo no Complexo do Alemão, livrando-a do horror.

Se quisermos ter a consciência tranqüila, livre do arrependimento comum aos que se escondem em falácias sedutoras, com as quais camuflam inépcia e incompetência, temos que ousar a liberdade, ainda que chorando a dor dos que ofereceram a própria carne ao encontro do aço, como fizeram os policiais que lá tombaram nesses últimos meses, regando com sangue e honra o solo, para a semeadura da paz.

O Complexo do Alemão será liberto. Ele pertence ao Rio.

Ele pertence ao Brasil.

Mário Sérgio de Brito Duarte
Tenente Coronel PM
Ex-Comandante do BOPE

Publicado em em 29/06/07
Caderno Opinião - O Globohttp://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/81730/1/noticia.htm

O Estado é Maior

Solicitei do jornalista Gustavo de Almeida, do JB, sua permissão para reproduzir o artigo adiante.

Imperdível! Confiram!


A gente dificilmente percebe a História – este é um defeito, inclusive, de nós, jornalistas. Acostumados ao dia-a-dia maçante, às milhares de promessas não cumpridas, ao discurso sempre repetitivo das autoridades, estamos acostumados a escrever para o peixe da feira: aquele papel vai virar embrulho e tudo vai voltar à normalidade.Normalidade, no Rio, quer dizer o seguinte: gente pobre sem direito a segurança porque a polícia não entra nas favelas. Porque os DPOs ou são arregados ou estão em constante ameaça. Resultado? O poder paralelo, o traficante, armado de fuzil, G-3, antiaérea, granada, impõe sua vontade, invade a casa, destrói a família, corrompe a criança, estupra a mulher e mata o pai. Ou expulsa todo mundo, como na primeira história que postei aqui no Santa Bárbara e Rebouças, há um ano, no dia 13 de junho.Recordando; um ex-técnico da Telerj tem a casa, que é perto da favela, invadida por traficantes, é ameaçado e vira funcionário do tráfico, é obrigado a grampear telefones para evitar que os moradores façam denúncias. Eu disse que é obrigado? Não, porque ele pôde fugir, e fugiu.Mas com milhares de cariocas não é assim: o traficante armado manda, coloca a arma na cara e o jeito é obedecer. Entretanto, o maior prejuízo mesmo não é nem com essa coação armada, e sim com a expansão de uma “cultura do tráfico”, do pobre que leva vantagem, da sensação de grupo social que as facções criam. Em suma: “Eu sou do Comando Vermelho, eu tenho amigos que matam, portanto sou visível e existo”. Ergo sum.Uma cultura daninha que vai se espalhando, por meio de gírias e linguajares, criando no carioca uma tolerância abjeta ao narcotráfico e seus subprodutos. Esta, atualmente, é a nossa História. O Rio virando uma outra coisa – não às casas simples com cadeiras nas calçadas, com flores tristes e baldias, não à orla de Tom & Vinícius, mas sim uma propagação virótica de um comportamento e linguajar da violência, um “já é” para lá e um “é nós’ para cá, como se nossos objetivos existenciais mais profundos fossem ter armas, seqüestrar pessoas, impor a força, impor a violência.Enfim, chego ao ponto: o dia 27 de junho de 2007 será tão guardado na história como o 13 de junho de 1994 para a História do Rio. Se no dia de 1994 acabou simbolicamente o poder paralelo paternalista com a morte de Orlando da Conceição, o Orlando Jogador, pode-se dizer que, com o enfrentamento do tráfico no Alemão, em 2007, no mesmo mês de junho, o delegado PF José Mariano Beltrame começou a acabar com o próprio poder paralelo.É claro que este não acabou, e nem vai acabar neste governo. De jeito nenhum. Mas foi dada a largada oficial, a ruptura ousada. A Secretaria de Segurança arcou com os prejuízos políticos e com todos os desgastes possíveis de uma ação violenta com o intuito único de dizer: o Estado é maior que vocês. O povo organizado, formal e que trabalha é maior do que vocês. Vocês vão se enquadrar – parar de seqüestrar, de ameaçar os outros pelo telefone, parar de assaltar, de atirar, de matar. O Estado é maior do que vocês.Beltrame, gaúcho de Santa Maria – me corrijam se não for esta a cidade – é como um legítimo estrangeiro, um ser não crente naquele estado de coisas. Quando digo não crente estou me referindo a alguém incapaz de aceitar passivamente a frase “Ah, é assim mesmo”. O olhar estrangeiro do delegado PF José Mariano Beltrame foi fundamental para a insistência praticamente louca (em termos políticos) em se manter no coração do Comando Vermelho. Para Beltrame, não há como uma favela ter quatro armas anti-aéreas de guerra, armas militares. Não há como uma favela ter 15 mil cápsulas de fuzil 762 (como foi apreendido mês passado). Não há como uma favela ter snipers.A realidade dele, de gaúcho de Santa Maria, não assimila uma loucura destas. Daí a insistência no Complexo do Alemão, mesmo debaixo do já previsível e normal fogo da OAB, da Alerj, das comissões todas – pessoas que trabalham honestamente, honradamente, mas que nada fazem para impedir que outros sejam vítimas de seqüestro-relâmpago ou extorsão telefônica, por exemplo.O delegado PF José Mariano Beltrame provavelmente deve ser esquecido, na correria do dia-a-dia, assim como este dia 27 de junho. Ambos, injustamente. Afinal, foi inaugurada uma era, a do Estado Maior.
Gustavo de Almeida

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Tertium Non Datur (Não há Terceira Hipótese)

As ações dos órgãos da Segurança Pública do Estado no Complexo do Alemão, estão, definitivamente, integradas à história futura da cidade do Rio de Janeiro como marco sinalizador de uma política vigorosa de combate ao crime.

Decisivas para retomada do controle de áreas tomadas pelo narcotráfico, as operações levadas a efeito pelo BOPE, pela CORE e pelo 16º BPM, não apenas objetivam realizar apreensões de armas e drogas, além de prisões dos criminosos em flagrante delito ou com prisão decretada, mas libertar, de uma vez por todas, do jugo perverso e cruel dos bandidos, aqueles espaços geográficos reintegrando-os ao território nacional, já que hoje mais se assemelham a uma pátria invadida e dominada.

O paradoxo aparente em se dizer que algo “já existe” no futuro, deve ser compreendido na dimensão de sua importância evidenciada nos registros proliferados de mídia, que vão, de sua parte, eternizando os fatos e seus agregados relacionais. A imprensa, como sabemos, desde que os combates tiveram início, se mantém de plantão no local, em busca de notícias sobre os movimentos dos contendores e tudo mais que lhes possa ser relacionado. Dessa forma, mantendo no presente, pela notícia, cada acontecimento que se liga ao evento, cria uma expectativa de tempo transcendente, adiantando-o, e permitindo-nos uma antevisão: “o que fazemos agora, ecoará no futuro”.

É bom, todavia, esclarecer, que o Complexo do Alemão não é uma região apartada do mundo em que vivemos, que transitamos e socializamos nossos atos e intenções. Não é um espaço infernal em si, mas seus moradores, de imensa maioria produtiva e legítima nos propósitos, nas angustias e ânsias de justiça, já de muito foram atirados e mantidos cativos numa espécie de afasia atáxica, pela bandidagem que forma o lumpem parasita local.

Esse estado de dominação espiritual fomentado pela cultura do crime – e ouso dizer, do mal – afoga a população num caldo de ingredientes permissivos que lhes embota a vontade e a visão, fazendo-os naturalizar o animalesco-bestial, a ponto de não lhes divisar a estrutura odiosa que atenta contra suas liberdades. A cultura do banditismo que lá grassa, está se espalhando pelo Brasil, com risco de se tornar um mal endêmico, pois avança solertemente entre a população mais jovem, de qualquer classe, ora assentada sobre uma filosofia hedonista que conjuga sexualidade, pulsão de morte e ausência de educação formal, ora incentivada pela ausência dos freios da punibilidade que deveria haver em qualquer sociedade onde lei e ordem são realidades e não ficção. Junte-se a isso as ações quase desapercebidas de ONGs que sonham utilizar a mão criminosa e as armas do tráfico, em favor de uma revolução social que julgam se avizinhar, e um mosaico de dores e sofrimentos para a nação brasileira é montado agora, para nossa maior infelicidade amanhã.

Assim, urge que nos apressemos e as polícias estão fazendo sua parte. É claro que sendo o terreno limpo, asseado pela erradicação do tráfico no esmagamento do seu braço armado, é preciso em seguida ocupá-lo, definitivamente. Estamos retirando a erva daninha para que as boas sementes possam aflorar e florescer, mas é preciso manter a profilaxia do campo o tempo todo. É preciso que a polícia não se vá nunca mais; que permaneça no Complexo para sempre, não permitindo o retorno dos bandidos como expressão de poder. É preciso que essa ocupação represente a força, a capacidade do Estado em prover segurança, sem ser ameaçado ou acuado. É preciso que essa ocupação seja intimidação para qualquer bandido, e alívio para a imensa e esmagadora maioria de pessoas de bem, moradores desses locais.
É preciso que não nos aconselhemos com receios e assumamos os riscos e danos colaterais; mais explícitas do que as palavras do governador Sérgio Cabral sobre os narcotraficantes, impossível: - São terroristas, gente do mal.

É uma oportunidade que não pode ser atirada ao ralo. Ou ocupamos de vez ou deixemos os moradores entregues aos traficantes, mas vivos: Tertium non datur

É o nosso dever de casa.
Façamo-lo, pois.

segunda-feira, 7 de maio de 2007

A Patrulha Segue em Frente

Pertinente e justo o protesto do Tenente Coronel Pinheiro Neto, Comandante de BOPE, contra a fotografia publicada no jornal O Globo, do dia 04 do corrente, exibindo o holocausto do Soldado Wilson, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, mortalmente ferido, quando avançava em meio a uma troca de tiros entre o BOPE e narcotraficantes da Vila Cruzeiro, tentando romper a linha de fogo inimiga.

Como líder atento aos reclames de sua Unidade, o Oficial Superior conversou, no último sábado, dia cinco de Maio, com um grupo do periódico que se encontrava cobrindo mais uma etapa da operação que a Unidade Especial está realizando naquele local.

Pinheiro Neto buscou mostrar-lhes o desserviço à população do Rio de Janeiro, que é exibir uma fotografia com tamanha carga emocional descontrutiva e, que, sob nenhum argumento, há de promover informação e conhecimento. Mostrar um bravo policial agonizante só pode interessar ao tráfico e seus áulicos. Pinheiro Neto protestou e O Globo exibiu-o, na edição de hoje, 07 de Maio, por constrangedor aos jornalistas ao declarar-se indignado.

É a inversão da verdade. No caso em questão, constrangedor foi o GLOBO.

Aliás, abaixo transcrevo, na íntegra, artigo de minha autoria encaminhado ao Jornal do Brasil e publicado na página A9, do Caderno Cidade.


Morte não foi em vão

Logo cedo, lendo os jornais que adquiri na primeira esquina onde havia uma banca, quebrando uma rotina confortável de conhecer as notícias por um release, me deparei com uma fotografia do Soldado Wilson, meu ex-comandado do BOPE, mortalmente ferido e sendo retirado da linha de fogo que tentara romper, na Vila Cruzeiro. Arriscando-se a ser igualmente alvejado, arrastava-o, num gesto heróico, o seu companheiro de equipe, o Soldado Ros.

O retrato impactante da morte, aliás muito comum em jornais sensacionalistas, contrastando, incompreensivelmente, com a linha editorial do Globo, causou-me profunda impressão. Wilson era um desses vocacionados para a ponta da patrulha, ou seja, para ser o primeiro homem do grupo a ter contato com a presença do opositor. Mais do que fazer bem sua função, gostava disso. Conjugando coragem e sentimento do dever, não se detinha pela possibilidade iminente do combate, agindo da mesma forma sob fogo cerrado. Cumpria, com risco da própria vida e com lealdade, seu juramento de policial e militar.

Qualquer que exerça a profissão policial no Rio de Janeiro, nos nossos dias, sabe que a morte ronda e perscruta.

Vivemos um conflito bélico e o BOPE é um excepcional gládio de guerra. Alguns “especialistas em segurança pública”, mormente aqueles que da agrestia do delito só conhecem as descrições contaminadas de indivíduos com interesses no crime, dirão que “esta afirmativa é uma clara demonstração da mentalidade reacionária e conservadora, que evidencia a face violenta da polícia”. É fácil dizê-lo: eles não conheceram, e nem conhecerão, a verdade pelos olhos do soldado Wilson, ou do soldado Ros, que o retirou da linha de fogo.

Vivemos uma guerra desigual, em que só uma das partes – as polícias - têm obrigações de ordem legal, moral e ética para cumprir. Uma guerra com armas e condutas características das encontradas nos conflitos entre nações, estados, nas guerras civis - insurrecionais ou revolucionárias - mas motivada pela insanidade de algumas bestas humanas, com a complacência de considerável parcela da elite intelectual. Uma guerra em que o “exército do pó” utiliza crianças como escudos para fugir a ação da polícia, quando não busca ferir, intencionalmente, os moradores, mobilizando, logo em seguida, aqueles mesmos, para manifestações contra “a violência policial”.

Vivemos uma guerra com os modernos observadores da benemerência onguista, mediando em favor de um lado só, o do crime, e atacando, com todas as suas armas de pressão política e manipulação da informação, o lado representado pelo Estado; seja quando busca resguardar a vida dos seus integrantes, dando-lhes viaturas com blindagem protetora, ou quando exercem, legitimamente, seus misteres, buscando desarmar criminosos em seus territórios de atuação.

A morte do soldado Wilson não vai abater os homens do BOPE, não obstante a saudade que sua ausência deixará. Seu sacrifício pela sociedade vai se multiplicar em luta, como bem disse o Secretário de Segurança, doutor Beltrame.

O aguerrido Soldado Ros assumiu a ponta. O Tenente Coronel Pinheiro Neto, seu Comandante, já sinalizou a direção.

A patrulha segue em frente.

Mário Sérgio de Brito Duarte é Tenente Coronel PM e ex-comandante do BOPE